EUA: Democracia só de nome

Por David Brooks, do jornal mexicano La Jornada, no sítio da Adital:

Nos Estados Unidos, o dinheiro se concentra em mãos de pouca gente e essa distribuição de ingressos e riqueza "ameaça que nos tornemos uma democracia somente de nome”, adverte o economista Prêmio Nobel, Paul Krugman.

"Nossos políticos são pouco mais que lavadores de dinheiro no tráfico de poder e político; pouco menos de seis graus de separação do espírito e das táticas de Tony Soprano”, afirma o grande jornalista veterano Bill Moyers. Agrega que "não há mistério no porquê o Parque Zuccotti (Praça Liberdade) está cheio de gente. Os jornalistas continuam arrancando os cabelos e perguntando ‘por que estão aqui?'. Porém, está claro que estão ocupando Wall Street porque Wall Street está ocupando o país”.


Moyers, em um discurso sobre o tema, comenta que muitos se perguntam por que os manifestantes não canalizam sua energia no âmbito partidário eleitoral e assinala que a "democracia” não está funcionando nesse país, com líderes de ambos partidos na defesa dos mais ricos, ou como o presidente Barack Obama, que aceita suas doações enquanto somente na retórica denuncia a Wall Street e a cúpula econômica.

"Levamos a cabo eleições sabendo que é pouco provável que produzirão as políticas que a maioria de estadunidenses favorece. Nos expressamos, escrevemos, advogamos; porém, os que estão no poder se mantêm surdos e cegos às nossas aspirações mais profundas. Solicitamos, instamos e até oramos da mesma forma no mundo, que é nossa terra comum, que deveria ser entregue em boas condições às próximas gerações, continua sendo saqueado”, declara Moyers.

Os fatos o comprovam

Mais de 14 milhões estão desempregados, outros 10 milhões não encontram emprego pleno; um em cada 6 estadunidenses está na pobreza, mais de 6 milhões perderam suas casas devido á crise hipotecária e mais, enquanto que 1% mais rico multiplica seus ingressos e controla cada vez mais a riqueza nacional (já controla os 40%), sobretudo os vinculados ao setor financeiro.

Os maiores bancos são ainda mais enormes hoje em dia que quando Obama assumiu a presidência e estão recuperando os níveis de utilidades que gozavam antes da recessão de 2008, enquanto as casas financeiras de Wall Street conseguiram gerar mais utilidades nos primeiros dois anos e meio de Obama das quais ganharam durante os oito anos da presidência de George W. Bush, divulgou o Washington Post nesse fim de semana.

A indústria financeira –Wall Street- conseguiu isso depois de ser resgatada do colapso com milhares de milhões em fundos públicos e políticas do governo que permitiram que se recuperasse sua posição proeminente na economia. Porém, em vez de utilizar toda essa assistência pública para regenerar o crescimento econômico, as empresas financeiras regressaram ao mesmo jogo do cassino que provocou a pior crise desde a grande depressão. O governo não foi tão generoso em seu apoio aos milhões de trabalhadores que estão pagando os custos da crise.

Com tudo isso, não se necessita muito mais para explicar porque o movimento Ocupa continua crescendo.

Todo um elenco de figuras – tanto liberais quanto conservadores - tentam, reiteradamente, reduzir ou descartar a relevância do movimento. O colunista conservador David Brooks (nenhuma relação com esse jornalista que aqui escreve), do New York Times, tenta, desde seu trono de observação, empapado de arrogância intelectual, reduzir o movimento a algo sem bússola, pouco sério e até um pouco "radical”. Outros, indicam que, enquanto não entendam que têm que trabalhar dentro dos esquemas político-eleitorais desse país, não poderão fazer muito. E outros insistem em que sem formular demandas concretas não conseguirão ser mais do que uma expressão de protesto.

"Tenho uma recomendação para uma resposta: nós demandamos que vocês deixem de demandar uma lista de demandas”, comentou Robert Jensen, professor de jornalismo na Universidade do Texas, em um artigo em Al Jazeera. Argumentou que "a demanda de demandas é uma tentativa para acomodar as concentrações Ocupa à política convencional, reduzir a energia dessas concentrações a uma forma que os que estão no poder possam reconhecer, para que, dessa forma, possam desenvolver estratégias para desviar, cooptar, comprar ou –se essas táticas fracassam- esmagar todo desafio ao business as usual”.

Moyers assinala que não é a primeira vez que o país enfrenta isso. Em outro momento, uma oradora popular, Mary Elisabeth Lease, afirmou que "Wall Street é dono do país... Nossas leis são resultado de um sistema que veste malandros a rigor e de andrajos à honestidade. Os partidos políticos nos mentem e os oradores políticos nos enganam... O dinheiro governa”. Isso foi em 1890.

Hoje em dia, o que está em jogo é se os Estados Unidos ainda podem ser reconhecidos como uma democracia. Para o economista Prêmio Nobel Paul Krugman, o que está criando é uma "oligarquia estilo estadunidense”. Em sua coluna no New York Times, afirma: "temos uma sociedade na qual o dinheiro está cada vez mais concentrado em mãos de pouca gente...; essa concentração de ingresso e riqueza ameaça tornar-nos uma democracia só de nome”. Isso porque "a concentração extrema de ingresso é incompatível com a democracia real”.

E, enquanto se determina qual será o destino da democracia nesse país; enquanto milhões escutam a seus políticos prometerem que gerarão empregos e novas oportunidades, a que se dedicou o Congresso? Aprovou uma resolução reafirmando que "Em Deus confiamos”, é o lema oficial dos Estados Unidos. A votação foi de 396 contra 9, na Câmara de Representantes.

Pelo menos nos plantões de Ocupa Wall Street, a democracia é levada a sério.

Fatos em foco

A distância entre o Brasil potência econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano continua inalterada

Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

Brasil gente

A distância entre o Brasil potência econômica e o Índice de Desenvolvimento Humano continua inalterada. De acordo com a ONU, o país está em 84º lugar no ranking do IDH, em pior situação que a maioria dos vizinhos da América Latina, entre os quais o Chile (44º), Argentina (45º), Uruguai (48º), Cuba (51º), México (57º), Panamá (58º), Costa Rica (69º), Venezuela (73º), Peru (80º), Equador (83º). Está provado: propaganda não muda a realidade!   

Baixa escolaridade

Um dos quesitos para a definição do IDH é o tempo médio de escolaridade, que também coloca o Brasil na rabeira de muitos países da América Latina. Na contagem de anos de escola de cada população, o ranking fica assim: Chile (9,7), Argentina (9,3), Peru (8,7), México (8,5), Uruguai (8,5), Venezuela (7,6), Equador (7,6), Colômbia (7,3) e o Brasil (7,2). É preciso investir muito mais em educação para alcançar a vizinhança! 

Guerra comercial

Na acirrada disputa pelo mercado chinês de celulose, as transnacionais que fabricam o produto no Brasil querem aumentar a produção de 13,4 milhões para 20 milhões de toneladas por ano. Essas empresas, mesmo acusadas de dumping (vendem na China a preços mais baixos do que no mercado brasileiro), devem dobrar a área de plantio de eucalipto nos próximos cinco anos. Sobra para o povo o preço alto e o deserto verde!

Golpe caloteiro

Dados da Caixa Econômica Federal revelam que o valor do calote das empresas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dobrou nos últimos dez anos, está na ordem de R$ 16 bilhões e causa prejuízos a aproximadamente cinco milhões de trabalhadores. Como se sabe, muitas empresas sonegam o FGTS, esperam a abertura de processos e depois negociam novos prazos de recolhimento. Um golpe típico da ganância do capital!     

Desastre escolar

Os cursos de engenharia das universidades públicas e privadas abrem 180 mil vagas por ano, mas se matriculam nesses cursos no máximo 150 mil alunos, já que a maior parte das vagas está em escolas privadas. Do total de matriculados, apenas 25% concluem os cursos. A grande maioria (75%) abandona os cursos por falta de dinheiro ou por não conseguir acompanhar o conteúdo ministrado. Por isso falta engenheiro no mercado de trabalho.    

Ameaça mortal

O deputado estadual Marcelo Freixo, do Rio de Janeiro, é um cidadão muito sério. Todo mundo sabe disso. Desde que presidiu a CPI das milícias – e denunciou os crimes dessas organizações –, ele tem sido sistematicamente ameaçado de morte. Não é brincadeira. Todo mundo sabe que o crime está enraizado até a medula do sistema capitalista, em todos os poderes e todas as instâncias. Freixo tem o direito de proteger sua família e sua própria vida.    

Crise diferenciada

Os países da Europa estão vivendo uma crise econômica gravíssima, mas, lá, a taxa de juro básica é de 1,25% ao ano e a inflação anual deve ficar em torno dos 3%. O Brasil, que está longe da crise – segundo todos os discursos oficiais –, tem atualmente uma taxa de juro básica de 10,5% ao ano, que é uma das mais altas do mundo, e tem a previsão de uma inflação anual de 6% a 7,5%. A inflação não tem a ver com o custo do dinheiro?    

Direitização

Algumas lideranças estaduais do PT têm transmitido a dirigentes locais do partido, em alguns municípios do Estado de São Paulo, que eles devem estreitar relação com os integrantes do grupo Canção Nova, que é uma corrente ultraconservadora da Igreja Católica e à qual está vinculado o deputado federal Gabriel Chalita, do PMDB, um dos candidatos a candidato para a Prefeitura de São Paulo, em 2012. Mais um passinho para a direita!      

Pós modernidade

O que mais tem hoje em dia é o falso regime democrático, com eleições rotineiras determinadas pelo poder econômico e discursos demagógicos que quase nunca são cumpridos pelos eleitos, já que atuam dentro dos poderes do Estado conforme os interesses das elites nacionais e das grandes corporações transnacionais. É diferente da época em que os políticos pelo menos tentavam manter alguma coerência com as demandas populares.   

A Reforma Sindical em pauta no Congresso

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico

  

Editorial da edição 454 do Brasil de Fato

No momento em que assistimos a uma retomada da capacidade de lutas do movimento sindical, acelerase no Congresso Nacional a votação do Projeto de Emenda Constitucional que trata da Reforma da Estrutura Sindical (PEC 369/2005).

Trata-se de uma antiga reivindicação do movimento sindical classista, que vem lutando contra os entraves que burocratizam as entidades e permitem a sobrevivência de direções sindicais completamente distanciadas da realidade dos seus representados.

A oportunidade é fundamental para a classe trabalhadora, que se não estiver atenta e coesa poderá sofrer graves derrotas no Ordenamento Jurídico.

Em linhas gerais, o Projeto apresentado pelo governo Lula foi resumido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da seguinte forma:

a) remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical, desde que não contrarie os enunciados do texto constitucional modifi cado;

b) institui o critério de representatividade, de liberdade de organização, de democracia interna e de respeito aos direitos de minorias, o que poderá ensejar, na lei e no próprio estatuto, a proporcionalidade de chapas na direção sindical;

c) autoriza a instituição da pluralidade sindical, desde que respeitados os critérios previstos no item anterior;

d) elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados;

e) acaba com a unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória;

f) reconhece as centrais como entidades sindicais, podendo, nos termos da lei sindical, se estruturar organicamente, criando suas confederações, federações e sindicatos;

g) reconhece, nos termos de lei específica, o direito de negociação e de greve dos servidores públicos;

h) deixa para a Reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo; e

i) mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, ou seja, permanece a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício desse direito.

O projeto contém alterações muito perigosas para a luta da classe trabalhadora. O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei definir a nova estrutura com amplas possibilidades de a bancada patronal inserir dispositivos repressivos que limitem ainda mais a capacidade de organização sindical.

Amplia-se a brecha para uma lei regulamentadora da organização sindical estabelecer requisitos que limitem a liberdade organizativa da classe trabalhadora, consagrando um verdadeiro “estatuto padrão”, como nos tempos da ditadura, com limite de dirigentes sindicais, controle de orçamento e destinação de recursos e medidas punitivas.

Aliás, a nova redação do inciso II do artigo 8º da Constituição Federal passa a exigir que as entidades sindicais cumpram os requisitos de representatividade, participação e agregação se quiserem obter a personalidade sindical, que agora passará a ser autorizada pelo Ministério do Trabalho (MTE). Em outras palavras, a velha Carta Sindical é ressuscitada, conferindo definitivamente à caneta do Ministro do Trabalho os poderes para definir a organização sindical. O que é mais grave, a PEC 369 mantém a redação da terrível Emenda 45, que obriga que o Dissídio Coletivo tenha “comum acordo” para ser suscitado. Tal regra, que favoreceu o patronato recusar-se a aceitar o ajuizamento de um dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, resultou num terrível achatamento salarial para as categorias menores.

Mantendo e aprofundando a blindagem legal que impede o exercício do Direito de Greve, qualquer alteração legislativa na estrutura sindical será um retrocesso.

Aceitar a atual redação da PEC 369/2005 enfraquecerá a classe trabalhadora e abrirá condições para que a poderosa bancada patronal no Congresso Nacional aprove “leis regulamentadoras”, que servirão de pretexto para reprimir a capacidade de luta das parcelas combativas do movimento sindical, cerceando ainda mais o limitado direito de greve.

América Latina, pé de página para os EUA

Por Emir Sader, em seu Blog

Quando ganhou, como todo presidente norteamericano, Bush filho também disse, em 2000, que a América Latina se tornaria ”um compromisso fundamental” da sua presidência. No seu livro de memorias, “Pontos de decisão”, ele dedica menos de 0,5% das 497 páginas dedicadas ao continente. Nenhuma referência ao Brasil.

Na sua biografia política, ”Minha vida”, Clinton dedica umas 10 páginas do total de 957 à America Latina, cerca de 1% do livro, quase todas referidas a Haiti e a Cuba.

Madeleine Albright, ex-Secretaria de Estado, no seu livro “Madade Secretary”, dedica uma dezenas de páginas à América Latina, do total de 562, com alguns parágrafos dispersos sobre Cuba e o Haiti.

Condoleezza Rice vem de publicar o seu, “Nenhuma honra mais alta”. 98% do total de 766 páginas são dedicadas ao Oriente Médio, à Russia, à Ásia e apenas 2% - umas 15 páginas - à América Latina.

Enquanto isso, os EUA exportam 3 vezes mais para a América Latina do que a China. 43% das exportações totais dos EUA vem para a América Latina e o Caribe, que é fonte cada vez mais importante de petróleo e é a região com mais impacto em temas como a imigração e o narcotráfico. No entanto, Clinton escreve, no último número da revista Foreign Policy, “O século do Pacífico”, que “o futuro da geopolítica se decidirá na Asia e não no Afeganistão”.

Os EUA, junto com a direita latino-americana – a partidária e a midiática – não tem o que propor ao continente. Nem alternativas por parte das direitas locais, nem alternativas econômicas por parte dos EUA sempre em recessão.

Cabe ao continente – que para os EUA são um pé de página nas biografias dos seus ex-dirigentes – aproveitar-se da hegemonia que o modelo dominante na região adquire, para avançar na consolidação dos processos de integração regional e na construção de modelos alternativos ao neoliberalismo que a direita e os EUA impuseram aos nossos países.

Estado italiano perde o controle do país

Mercados esfolaram a Itália até o osso nesta 4ª feira, num misto de pânico e oportunismo com o vazio político criado pela demissão branca de Berlusconi, imposta pelo poder financeiro. Il Cavalieri tornou-se disfuncional para a banca credora do país que tem a 3ª maior dívida do mundo, depois do Japão e dos EUA.

E isso diz algo sobre a natureza excludente da lógica que originou a crise mundial e comanda a sua 'convalescença'. Até mesmo um neoliberal populista como o vulgar premiê, outrora adulado pela plutocracia global, passou a ter dificuldade política para implantar todo o arrocho requerido pelo BCE , o FMI e os credores.

Em troca da solvência de uma economia que precisa rolar 300 bi de euros em 2012, os ajustes cobrados de Roma incluem a elevação da idade de aposentadoria para as mulheres; cortes de gastos com a infância e a velhice; novos impostos e privatizações em massa.

O pânico decorre do fato matemático de que a dívida italiana --da ordem de 2 trilhões de euros--é quase seis vezes maior que a da Grécia, por exemplo. Significa que a Itália é irresgatável pelos mecanismos à disposição das lideranças do euro (um fundo de 400 bi de euros, cuja expansão para 1 trilhão depende da adesão chinesa...).

É isso que permite aos credores fazer gato e sapato de Berlusconi e do Estado italiano cobrando juros equivalentes aos que levaram Portugal, Grécia e Irlanda à falência. Só uma guinada histórica daria um cala-boca nos mercados.

Seria preciso o BCE abandonar a ortodoxia e intervir pesado, comprando títulos. Ou seja, assumir um papel regulador das finanças para disciplinar os ganhos e impor perdas aos rentistas com o manejo de uma dupla ferramenta: mais liquidez e menos juros. Mas isso, os 'mercados auto-reguláveis-- vocalizados por Angela Merkel-- esconjuram.

É forçoso fazer justiça.O verdadeiro nome da crise européia não é 'Berlusconi', nem 'Papandreou' ou 'Zapatero', mas, sim, supremacia das finanças desreguladas. Ou, rapto da democracia pelo dinheiro.

Fonte: Carta Maior

Como se consolida um partido político?

Por Luciano Siqueira - Vermelho

Este é um tema de certo modo frequente na mídia e em círculos acadêmicos: o dos partidos políticos no Brasil, submetidos a variáveis históricas e atuais que, no todo, têm contribuído para que, aqui, diferentemente de outros países, inclusive nossos vizinhos argentinos e uruguaios, mas sobretudo na Europa, predomine a instabilidade e a tênue vinculação com compromissos programáticos.

Há que se considerar como pano de fundo do fenômeno, no caso do Brasil, a sinuosa a acidentada construção da República, que em pouco mais de cem anos sofreu o agravo restritivo de nada menos que dezoito intervenções militares – sempre na contramão da democracia. A prática democrática continuada é condição sine qua non de experiências partidárias longevas e consistentes, "em tempo de paz", à margem de epsiódios revolucionários.

Mas há uma variávels que pesam decisivamente, situadas nos próprios partidos, em grande medida independentemente de circunstâncias conjunturais: a base teórica e ideológica, os compromissos de classe, a capacidade de construir um pensamento político próprio e de se manter atado à sua base social – mesmo nos mais duros períodos de interdição legal e perseguição policial.

O PCdoB é o exemplo mais marcante, nesse sentido, na história institucional brasileira. Às vésperas de completar noventa anos de existência ininterrupta, amplia e diversifica sua inserção nas mais diversas instâncias e frentes de combate na sociedade – nas esferas institucional, social, teórica e científica – e avança na fortificação de sua matriz teórico-ideológica e política. Nesse intuito, uma iniciativa inédita acaba de ser lançada, a publicação “Estudos Estratégicos”, no dizer do secretário nacional de Organização do Partido, Walter Sorrentino, “uma verdadeira injeção na veia dos quadros”.


Isto porque, segundo Sorrentino, esta é uma necessidade decorrente das “responsabilidades ampliadas do PCdoB perante a nação, e a extensão de suas fileiras militantes bem como da estrutura de quadros, a complexidade crescente da construção partidária, (que) demandam instrumentos que possibilitem organizar a ingente luta pela ampliação e aprofundamento de conhecimentos e pensamento crítico”.

O foco são os quadros de responsabilidades nacionais, instados a estudarem em profundidade temas relacionados com os desafios do desenvolvimento do Brasil, à luz do Programa Socialista, e questões teóricas de fronteira, que dizem respeito ao próprio evolver da teoria marxista-leninista.

Vale anotar que tal iniciativa, apesar da sua ousada dimensão e do seu ineditismo, se insere tão natural quanto o nascer de um novo dia numa gama de realizações cotidianas deste partido que se renova aos noventa anos, capaz de arrostar os mais desmedidos desafios – a exemplo da contraofensiva que ora enceta contra a campanha difamatória que lhe move a grande mídia reacionária – e de avançar sempre.