O Nordeste é perfeitamente viável

Por Genaldo de Melo

O discurso da desunião entre os chefes de executivos dos Estados nordestinos deve e tem que ser derrubado, quando se trata das disputas por investimentos em processos de desenvolvimento econômico. A disputa não é boa para uma região que do ponto de vista econômico, sempre foi desprezada e relegada o segundo plano como se valor nenhum tivesse para a economia brasileira.

Foi no Nordeste que o Brasil se iniciou como nação, foi também nessas terras que a mão-de-obra para a construção das riquezas nacionais foi estabelecida, bem como para construir os “melhores” Estados brasileiros do ponto de vista econômico. Não procede então o discurso do conflito, mas sim da união e da cooperação, porque o Nordeste tem viabilidade.

As organizações da Sociedade Civil, os partidos políticos independentemente de seus aspectos ideológicos, o Terceiro Setor e as instituições públicas que têm hegemonia na sociedade devem alinha-se aos discursos dos governadores Jacques Wagner, Cid Gomes e Eduardo Campos, respectivamente da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. O Nordeste precisa está unido para atrair investimentos e consolidar a região como pólo econômico importante, enfrentando assim o subdesenvolvimento que sempre foi uma das suas características.

E não é só politicamente que a região precisa de se unir para a promoção de um processo de construção de seu desenvolvimento. É necessário responsabilidades teóricas e práticas para pensar a viabilidade de fato, tanto da sociedade civil, dos governos, como das universidades e instituições de pesquisas. E além disso, o Nordeste precisa criar uma rede de pensadores da técnica, como os antigos institutos e aparelhos afins, sem as chamadas aves de rapina. Porque a região somente não tem viabilidade quando as mãos sujas dos oportunistas se aparelham disso. Porque o Nordeste também é Brasil, tem competência e capacidade para tanto.

Já está mais do que na hora de acabarmos com o desemprego alarmante, os índices abaixo da linha da pobreza, os fatais índices de Desenvolvimento humano, social e econômico, o proselitismo político de alguns, bem como o discurso silencioso dos oportunistas de que a fome mantém o povo em perfeita ordem e obedientes como bois. Já está na hora dos nordestinos se unirem para construir uma nova região e atrair os investimentos capazes de consolidar uma nova era entre nós. Já está na hora...!

Pacote da Receita inclui o fim da declaração anual do Simples em 2013

Alex Rodrigues - Carta Capital

Brasília – A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ).

As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes cujas principais foram adiantadas pela Agência Brasil no sábado.

Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o pacote visa a simplificar a vida dos contribuintes e não deve ocasionar um aumento na arrecadação ou mais rigor controle da sonegação. “É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

De acordo com o secretário, a melhor forma de enviar a declaração já preenchida para o contribuinte ainda está sendo discutida. O mais provável é que ela seja posta na página da Receita Federal na internet, por meio do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), um portal eletrônico onde cada um pode ter acesso a serviços protegidos por sigilo fiscal. Caberá ao contribuinte confirmar ou corrigir as informações antes de enviá-las à Receita Federal.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internetaté o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

A medida, segundo o secretário, leva em consideração o aumento do movimento de usuários do transporte aéreo e marítimo por causa dos grandes eventos esportivos que o país irá sediar nos próximos anos. “Vai haver um afluxo muito grande de pessoas nos aeroportos. Pessoas nas casas de câmbio, desembaraçando mercadorias. Por isso, é preciso ter facilidades para o pagamento de tributos. É algo que atende a essa perspectiva de aumento do fluxo de passageiros nessas áreas”.
O programa de simplificação tributária também inclui a extinção de outras cinco novas declarações (duas já haviam sido extintas no decorrer deste ano, o Demonstrativo de Exportação e a Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas.

A Receita ainda estuda a extinção de outras declarações. De acordo com Barreto, esta é mais uma etapa da reforma tributária anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início do ano. “Ela visa à simplificação. Esta seria a reforma tributária federal e começou com a ampliação dos limites do Simples Nacional e prossegue com a simplificação das obrigações tributárias”, comentou Barreto, lembrando a elevação dos limites de enquadramento no regime simplificado de tributação (Simples) para as micro e pequenas empresas, anunciado em novembro último.

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil

Por Lúcio Flávio Pinto - Pátria Latina

Neste sabado (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo.

Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de hoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão. Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa.. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões de reais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá ser instaurado amanhã.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justiçou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema

financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997.

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude pára a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física hoje. A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós.

O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra o ex- enador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outros dos restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa. As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos

Uma voz sábia

Por Roberto Saturnino Braga
Fonte : Correio Saturnino - 190

Faltava uma voz de sabedoria e serenidade que ecoasse na Europa tumultuada e perplexa. Ressurgiu então o grande líder socialista Mário Soares, com o denso juízo formado pela sua acuidade e sua sensibilidade, e mais sua vivência e sua respeitabilidade. Sua palavra chegou na hora certa e iluminou a obscuridade: “É absurdo que sejam os mercados a mandar e os Estados só obedecer”; “É preciso uma mudança de paradigma, uma ruptura”. Faltava este dito clarividente para sacudir todo um continente submetido à ordem da especulação. Um continente que há 50 anos realizava a experiência mais promissora de toda a história da democracia, a social-democracia, traída pelos partidos socialistas, que se renderam, ou se venderam ao mercado neoliberal.

O povo da França (e o da Dinamarca) já havia manifestado sua discordância com essas regras ditadas pela ciência capitalista, quando recusou em plebiscito o projeto de Constituição Européia que consagrava o neoliberalismo. Mesmo sem ser constitucionalizado, o sistema entretanto ganhou vigência plena e arrasadora. E a Europa atolou-se na especulação financeira e em dívidas irresgatáveis criadas pelo clube dos banqueiros. Tony Judt, com sua extraordinária percepção de historiador, contou essa história no seu derradeiro livro: “O mal ronda a terra”.

Cedo ao impulso de citá-lo quase ao acaso: “ A desigualdade é corrosiva; faz com que as sociedades apodreçam por dentro”(pag30). “A disposição de admirar, e quase idolatrar, os ricos e poderosos, e desprezar as pessoas de condições precárias e pobres...é...a maior causa universal da corrupção dos nossos sentimentos morais”(citação de Adam Smith, em 1759, em The theory of moral sentiments), na pag. 34; “Em muitos aspectos o consenso social-democrata representa o maior progresso já testemunhado pela história.

Nunca antes tantas pessoas tiveram tantas oportunidades”, citação de Ralf Dahrendorf, na pag. 80. Bem, poderia citar o livro inteiro.

A Europa conhece então o caminho de volta; talvez tenha de enfrentar uns dez anos de asperezas e aflições mas seus povos não perderam de todo a lembrança do aroma socialista que soprou no continente durante um quarto de século depois da guerra devastadora contra o nazifascismo. Willy Brandt, Olof Palme, François Miterrand, Enrico Berlinguer e Norberto Bobbio já desapareceram mas Mário Soares sobrevive e fala, e sua fala ecoa com a grandeza da sua biografia.

Nesta via de retorno à socialdemocracia, a Europa pode muito bem encontrar duas das grandes realizações prometidas pelo novo século: a democracia participativa, com o chamamento permanente do povo para as decisões políticas essenciais e a redução da jornada de trabalho com a eliminação da calamidade do desemprego, um enorme passo em direção à humanização e ao socialismo.

Socialismo do outro lado do Atlântico é expressão de baixo calão, mas surpreendentemente lá surge pela primeira vez um movimento jovem, forte e persistente, que abomina a injustiça e assinala a inconformidade com o sistema: quer ocupar o coração do capitalismo, Wall Street. Ocupar para quê? Mudar o sistema em que direção? Onde encontrar a Justiça? Não sei se eles sabem mas é fato que crescem e não esmorecem; e usam um lema instigante: “A Revolução se faz em casa”.

É preciso ter sentidos embotados para não ver que o paradigma está mudando, no sentido indicado por Mário Soares, em direção à humanização e ao socialismo, em direção à paz administrada pela ONU. No mundo islâmico, em que viceja a Primavera Árabe, a cultura é diferente e o caminho, obviamente também o é. Nas duas eleições realizadas depois da deposição das ditaduras, Tunísia e Egito escolhem partidos religiosos moderados, mostrando a vontade política da espiritualidade ajustada à democracia.

Entenda-se: querem o que o Ocidente tem de humanizante, o modelo político, a democracia; e rejeitam o que tem de domonizante, o consumismo capitalista, o hedonismo materialista.
E a América do Sul tem uma posição privilegiada no momento: Viveu também a experiência devastadora do mercadismo mas despertou antes, e tem uma experiência sólida e bem sucedida de intervencionismo, conhece a direção do percurso “hacia el socialismo”. Tem ainda debilidades que a fazem dependente em muitos aspectos das grandes economias, e vai sofrer com a crise. Mas, com uma certa unidade de encaminhamento político, tem já massa crítica para desencadear o processo mundial de renovação dos paradigmas. Espero poder observar e vivenciar este novo florescimento político.

Classe trabalhadora em perigo!

Por Anttonia Aparecida da Silva Carrara - Correio da Cidadania

Por conta da intervenção e mobilização do movimento de Economia Solidária junto ao governo federal e parlamentares (estaduais e federais), foram retiradas as atribuições da Economia Solidária da nova Secretaria Especial de Micro e Pequena Empresa, a ser criada no Projeto de Lei 865. Se isto foi considerado uma vitória, é preciso dizer que essa luta apenas começou.

A decisão de trabalharem juntos para vencer a situação de desemprego trouxe contradições para quem trabalha em conjunto, em regime de economia solidária. Dentro desta configuração do trabalho (nova ou não) restam dúvidas, que não devem ser desprezadas, e sim debatidas com profundidade.

Uma dessas grandes dúvidas é em relação à identidade das pessoas que assim trabalham. Não são empresários, no sentido de relacionar-se entre si, como patrões e empregados, já que um não vende a força de trabalho para o outro.

Seriam, então, trabalhadores que dividem as funções e os ganhos econômicos (ou perdas). Se são solidários ou não, podem até não se denominarem “economia solidária”, mas certamente serão um grupo de geração de renda. No entanto, continuam sendo pessoas que vivem do trabalho. Como todos os trabalhadores, anseiam por direitos, com toda razão.

Aí surge um perigo visível, quando, ao se formalizarem alguns grupos, acabam sendo registrados como micro-empresas. Inadvertidamente ou não, passam a chamar-se de empresários(as). E vêm as contradições, os perigos e as questões:

* A identidade e consciência de pertencer à classe trabalhadora não é mais importante? Afinal, uns e outros têm perdido esta identidade e parecem não se preocupar, até por estarem em posições de “poder” (governo, presidências de entidades e sabe-se lá o quê mais...).

* Mesmo que se denominem empreendedores, o perigo persiste... Empreendedor é trabalhador?

* Como fica a luta de classes? Ela não é mais necessária?

* Ou, mais grave, a classe trabalhadora tende a se extinguir, uma vez que os próprios empregados formais hoje são chamados de “colaboradores”, “associados” e outros termos desta linguagem maldosa e enganosa, carregada de ideologia capitalista?

* Ops... muito mais grave: algumas entidades que se dizem “responsáveis pela organização dos trabalhadores” adotam essa linguagem e a repetem, reforçando a fragilização e fragmentação da classe.

Pois é, povo... Uma linguagem carregada de ideologia capitalista vem dominando nossa comunicação, com o intuito justamente de descaracterizar a classe dos que vivem do trabalho. E não só as palavras, mas – e isto é histórico - muitas atitudes neste sentido.

Mas, enquanto prevalecer o sistema capitalista, a luta de classe estará presente. Isto porque é da natureza do sistema explorar. Assim como o anseio pela libertação permanece entre os trabalhadores.

Neste momento de profunda crise do sistema e dos ataques aos direitos dos trabalhadores, os movimentos sindical e social comprometidos com os interesses e a solidariedade de classe devem renovar a determinação de combater essa sociedade injusta e colaborar para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária, que se manifesta na primazia do trabalho sobre o capital, no aumento da consciência de classe, nas ações transformadoras, na construção de um novo modo de produção sócio-ecológico, em uma nova cultura do trabalho, com vistas a romper com o sistema capitalista e como realização da Pessoa Humana em todas as suas dimensões.

A mídia golpista

Por Augusto Cézar Petta - Agência Sindical

Quando cursei Ciências Sociais, no final da década de 60, várias frases de Marx me chamavam a atenção. Uma delas é a seguinte: “As ideias dominantes de uma época são as ideias das classes dominantes”. Seja em regimes ditatoriais ou democráticos, no sistema capitalista, as ideias burguesas têm hegemonia. Isto não quer dizer que as ideias do proletariado ficam totalmente massacradas e sem possibilidade alguma de manifestação. O que ocorre é que há uma luta ideológica e quanto mais a classe trabalhadora conquista espaço no terreno das ideias que expressam seus interesses, maiores as possibilidades de conquistar seu objetivo estratégico, o socialismo.

Por relações de parentesco e por acompanhar com interesse os fatos políticos mais relevantes que ocorrem em nosso País, acompanhei de perto o massacre midiático que atingiu brutalmente o ex-ministro Orlando Silva. A mídia golpista, a serviço de interesses econômicos e políticos das forças dominantes, buscou atingir a reputação de uma liderança jovem que se firma cada vez mais no cenário político nacional. E depois de mentir, o policial que a mídia acolheu sem provas, declarou que realmente não tinha provas!

Como Marx tinha clarividência de que o capitalismo é intrinsecamente injusto – em função inclusive do processo de exploração baseada na mais-valia – atribuía ao sindicalismo, além da organização e mobilização dos trabalhadores, ser escola de socialismo. Nesse sentido, cabe à entidade sindical, desenvolver dialeticamente, a luta econômica, política e ideológica. Na verdade, o sindicato nasceu, no século XVIII, na Inglaterra, época da Revolução Industrial, para organizar os trabalhadores e trabalhadoras na luta por melhores condições de salário e trabalho. Posteriormente, já no século XIX, se envolveu em movimentos políticos, a exemplo do Cartismo que reivindicava que todos os cidadãos tivessem direito de votar e de ser votado, e que o voto fosse secreto. E ao desenvolver a luta econômica e a luta política, o sindicalismo envolveu-se na luta ideológica.

No momento atual, com o avanço tecnológico na comunicação, com a viabilidade de veículos que atingem instantaneamente milhões e milhões de seres humanos, a luta ideológica adquire importância fundamental. Os grandes veículos de comunicação atuam de acordo com os interesses dos que detêm o poder econômico. A mídia golpista atinge aqueles que se opõem a esses interesses inclusive as entidades sindicais. Basta verificarmos as matérias que são insistentemente publicadas a respeito do imposto sindical e das outras taxas que mantêm as atividades sindicais.

A grande questão que se coloca aos sindicalistas classistas é o que fazer diante desse ataques constantes da mídia. É necessário elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, para que desenvolvam cada vez mais o senso crítico e a percepção de que a luta de classes está presente no embate político que se desenvolve. Hoje no Brasil, os setores reacionários que foram derrotados em 2002, 2006 e 2010 não resistem à comparação dos dados relativos às condições de vida da população brasileira. Evidentemente, os governos Lula e Dilma são muito superiores aos governos FHC. Por isso, mentem para enganar a classe trabalhadora; na medida que esta tiver nível de consciência política avançado, terá melhores condições para separar o joio do trigo, e de denunciar as inverdades da mídia.

Mídia financista substitui oposição frágil, diz PCdoB

Em reunião do Comitê Central, seu órgão máximo, Partido Comunista do Brasil defende que Dilma Rousseff aproveite crise global para aprofundar mudanças na política econômica, com redução efetiva do juros e fortalecimento da produção. Com oposição partidária incapaz de fazer frente ao governo, capital financeiro aliado à imprensa seria força a ser enfrentada.

Najla Passos Carta Maior

BRASÍLIA – Com a oposição partidária frágil e sem discurso, a mídia, conservadora e porta-voz do capital financeiro, é, hoje, o principal inimigo do governo Dilma Rousseff, na avaliação do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o órgão máximo da legenda, que se reuniu neste fim de semana, em São Paulo.

O documento final que saiu do encontro ridiculariza a capacidade de a oposição partidária enfrentar o governo, que o PCdoB apoia. Mas revela temor com o poder da imprensa que, na avaliação dos comunistas, foi a responsável pelos dissabores políticos de Dilma neste primeiro ano de mandato, a queda de seis ministros - inclusive um do PCdoB, Orlando Silva, que deixou o Esporte suspeito de liderar um esquema de desvio verbas, via organizações não governamentais, para o partido.

Formado por 103 militantes históricos, o Comitê Central do PCdoB avaliou a natureza da crise econômica internacional e, apesar de considerá-la da maior gravidade, a considera uma grande oportunidade para o Brasil decolar. “O país está com a oportunidade histórica nas mãos de superar seu subdesenvolvimento”, disse à Carta Maior o secretário Nacional de Organização, Walter Sorrentino.

Para isso, o partido recomenda a adoção de uma nova política econômica, baseada na redução efetiva dos juros e no fortalecimento da produção, do emprego e dos salários. “A presidenta precisa avançar já que, neste primeiro ano, ainda ficou acuada pelas forças conservadoras. Agora precisamos firmar um grande pacto nacional pela retomada do crescimento econômico”, afirmou Sorrentino.

O dirigente acrescenta que, para o Comitê, o saldo deste primeiro ano do governo é positivo, mesmo diante do impacto da crise econômica global no crescimento do país. Os comunistas acham que a presidenta Dilma demonstrou grande capacidade de aprovar projetos de seu interesse no Congresso, pois vem mantendo sua base aliada unida e, nas palavras do documento, “enfrenta uma oposição parlamentar e partidária no Congresso Nacional tão frágil quanto carente de bandeiras”.

Em contrapartida, as lideranças comunistas avaliam que os ataques incessantes da mídia são, sim, capazes de prejudicar o desempenho da esquerda e estagnar o crescimento que legendas como o PT e o PCdoB vem obtendo. Por isso, defende que o fortalecimento da mídia alternativa e anti-hegemônica também é condição essencial para o governo Dilma manter sua governabilidade. “Não se pode evoluir em um projeto de nação com cerceamento do direito da sociedade à informação.”

Eleições 2012

O Comitê Central analisou também as eleições municipais do ano que vem, na qual o PCdoB aposta em vitórias em algumas capitais. Segundo Sorrentino, pesquisas recentes apontam que o partido estaria bem posicionado em pelo menos dez capitais brasileiras, e na maioria delas com candidatas mulheres, como é o caso da deputada Manoela D'Ávila, que lidera em Porto Alegre (RS).

“Também estamos bem posicionados em Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Teresina (PI), Rio Branco (AC), Goiânia (GO), entre outras”, complementa. Com base na defesa de projetos de interesse, especialmente, da juventude, que soma hoje quase 53 milhões de brasileiros, o partido espera crescer, também, nas cidades médias.

É possível alimentar sete bilhões de pessoaos?

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital

Já somos 7 bilhões de habitantes. Haverá alimentos suficientes para todos? Há várias respostas. Escolhemos uma do grupo Agrimonde (veja Développement et civilizations, setembro 2011), de base francesa, que estudou a situação alimentar de seis regiões críticas do planeta. O grupo de cientistas é otimista, mesmo para quando seremos 9 bilhões de habitantes em 2050. Propõe dois caminhos: o aprofundamento da conhecida revolução verde dos anos 60 do século passado e a assim chamada dupla revolução verde.

A revolução verdeteve o mérito de refutar a tese de Malthus, segundo o qual ocorreria um descompasso entre o crescimento populacional, de proporções geométricas e o crescimento alimentar de proporções aritméticas, produzindo um colapso na humanidade. Comprovou que com as novas tecnologias e uma melhor utilização das áreas agricultáveis e maciça aplicação de tóxicos, antes destinados à guerra e agora à agricultura, se podia produzir muito mais do que a população demandava.

Tal previsão se mostrou acertada pois houve um salto significativo na oferta de alimentos. Mas por causa da falta de equidade do sistema neoliberal e capitalista, milhões e milhões continuam em situação de fome crônica e na miséria. Vale observar que esse crescimento alimentar cobrou um custo ecológico extremamente alto: envenenaram-se os solos, contaminaram-se as águas, empobreceu-se a biodiversidade além de provocar erosão e desertificação em muitas regiões do mundo, especialmente na África.

Tudo se agravou quando os alimentos se tornaram mercadoria como outra qualquer e não como meios de vida que, por sua natureza, jamais deveriam estar sujeitos à especulação dos mercados. A mesa está posta com suficiente comida para todos; mas, os pobres não têm acesso a ela pela falta de recursos monetários. Continuaram famintos e em número crescente.

O sistema neoliberal imperante aposta ainda neste modelo, pois não precisa mudar de lógica, tolerando conviver, cinicamente, com milhões de famintos, considerados irrelevantes para a acumulação sem limites.

Esta solução é míope senão falsa, além de ser cruel e sem piedade. Os que ainda a defendem não tomam a sério o fato de que a Terra está, inegavelmente, à deriva e que o aquecimento global produz grande erosão de solos, destruição de safras e milhões de emigrados climáticos. Para eles, a Terra não passa de mero meio de produção e não a Casa Comum, Gaia, que deve ser cuidada.

Na verdade, quem entende de alimentos são os agricultores. Eles produzem 70% de tudo o que a humanidade consome. Por isso, devem ser ouvidos e inseridos em qualquer solução que se tomar pelo poder público, pelas corporações e pela sociedade; pois, se trata da sobrevivência de todos.

Dada superpopulação humana, cada pedaço de solo deve ser aproveitado mas dentro do alcance e dos limites de seu ecossistema; devem-se utilizar ou reciclar, o mais possível todos os dejetos orgânicos, economizar ao máximo energia, desenvolvendo as alternativas, favorecer a agricultura familiar, as pequenas e médias cooperativas. Por fim, tender a uma democracia alimentar na qual produtores e consumidores tomam consciência das respectivas responsabilidades, com conhecimentos e informações acerca da real situação da suportabilidade do planeta, consumindo de forma diferente, solidária, frugal e sem desperdício.

Tomando em conta tais dados, a Agrimonde propõe uma dupla revolução verdeno seguinte sentido: aceita prolongar a primeira revolução verde com suas contradições ecológicas mas simultaneamente propõe uma segunda revolução verde. Esta supõe que os consumidores incorporem hábitos cotidianos diferentes dos atuais, mais conscientes dos impactos ambientais e abertos à solidariedade internacional para que o alimento seja de fato um direito acessível a todos.

Sendo otimistas, podemos dizer que esta última proposta é razoavelmente sustentável. Está sendo implementada, seminalmente, em todas as partes do mundo, através da agricultura orgânica, familiar, de pequenas e médias empresas, pela agroecologia, pelas ecovilas e outras formas mais respeitadoras da natureza. Ela é viável e talvez tenha que ser o caminho obrigatório para a humanidade futura.

"Pirataria": o escândalo do século

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

O livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr, intitulado A privataria tucana, publicado pela Geração Editorial na coleção “História Agora”, está produzindo um estranho fenômeno na imprensa brasileira: provoca um dos mais intensos debates nas redes sociais, mobilizando um número espantoso de jornalistas, e não parece sensibilizar a chamada grande imprensa.

O autor promete, na capa, entregar os documentos sobre o que chama de “o maior assalto ao patrimônio público brasileiro”. Anuncia ainda relatar “a fantástica viagem das fortunas tucanas até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas”. E promete revelar a história “de como o PT sabotou o PT na campanha de Dilma Rousseff”.

Ex-repórter do Globo, originalmente dedicado ao tema dos direitos humanos, Ribeiro Jr. ganhou notoriedade no ano passado ao ser acusado de violar o sigilo da comunicação de personagens da política ao investigar as fonte de um suposto esquema de espionagem que teria como alvo o então governador mineiro Aécio Neves. Trabalhava, então, no jornal Estado de Minas, que apoiava claramente as pretensões de Neves de vir a disputar a candidatura do PSDB à Presidência da República em 2010.

Os bastidores dessa história apontam para o ex-governador paulista José Serra como suposto mandante da espionagem contra Aécio Neves, seu adversário até o último momento na disputa interna para decidir quem enfrentaria Dilma Rousseff nas urnas.

“Outro ninho”

Informações que transitaram pelas redes sociais no domingo (11/12) dão conta de que Serra tentou comprar todo o estoque de A privataria tucana colocado à venda na Livraria Cultura, em São Paulo, e que teria disparado telefonemas para as redações das principais empresas de comunicação do país.

Intervindo em um grupo de conversações formado basicamente por jornalistas, o editor Luiz Fernando Emediato, sócio da Geração Editorial, afirmou que foram vendidos 15 mil exemplares em apenas um dia, no lançamento ocorrido na sexta-feira (9). Outros 15 mil exemplares estavam a caminho, impressos em plantão especial para serem entregues às livrarias na segunda, dia 12, juntamente com o lançamento da versão digital.

Aos seus amigos do PSDB, Emediato recomendou cautela e a leitura cuidadosa da obra, afirmando que o trabalho de Amaury Ribeiro Jr. não é “dossiê de aloprado, não é vingança, não é denúncia vazia, não é sensacionalismo. É jornalismo”.

O editor indicou ainda aos leitores que procurassem informações no blog do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), no qual, segundo ele, estariam as pistas de “outro ninho offshore na rua Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso, em São Paulo. A investigação agora chega na família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vamos ver onde isso vai parar”, concluiu.

O Titanic da política

A julgar pelo volume e a densidade das denúncias, pode-se afirmar que, sendo verdadeira a história contada por Amaury Ribeiro Jr, trata-se do mais espetacular trabalho de investigação jornalística produzido no Brasil nas últimas décadas. Foram doze anos de apuração e depurações. A se confirmar a autenticidade dos documentos apresentados, pode-se apostar nessa como a obra de uma vida. A hipótese de completa insanidade do autor e do editor seria a única possibilidade de se tratar de uma falsificação.

Confirmado seu conteúdo, o livro representa o epitáfio na carreira política do ex-governador José Serra e um desafio para o futuro de seus aliados até agora incondicionais na chamada grande imprensa.

O editor garante que são 334 páginas de teor explosivo, escancarando o que teria sido a articulação de uma quadrilha altamente especializada em torno do processo das privatizações levadas a efeito durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Os documentos envolvem o banqueiro Daniel Dantas, a família de José Serra e alguns personagens de sua confiança.

Não apenas pelo que contém, mas também pelos movimentos iniciais que lhe deram origem, o livro representa uma fratura sem remédio na cúpula do PSDB e deve causar mudanças profundas no jogo político-partidário.

“Privataria”, a expressão tomada emprestada do termo que o colunista Elio Gaspari costuma aplicar para os chamados malfeitos nas operações de venda do patrimônio público, ganha agora um sentido muito mais claro – e chocante.

Os sites dos principais jornais do país praticamente ignoraram o assunto. Mas portais importantes como o Terra Magazine entrevistaram o autor. O tema é capa da revista Carta Capital, e não há como os jornais considerados de circulação nacional deixarem a história na gaveta. Mesmo que seus editores demonstrem eventuais falhas na apuração de Amaury Ribeiro Jr., o fenômeno da mobilização nas redes sociais exige um posicionamento das principais redações.

Se a carreira de Serra parece ter se chocado contra o iceberg do jornalismo investigativo, a imprensa precisa correr imediatamente para um bote salva-vidas. Ou vai afundar junto com ele.