Reforma política: conservadores insistem em argumentos falsos

Quando se referem à reforma política, os conservadores, e os tucanos em particular, para manter as aparências, referem-se à necessidade de fortalecer os partidos políticos.

Uma ponta deste véu foi levantada nesta quarta feira (dia 23) por um cardeal tucano e ex-secretário geral da Presidência da República sob Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Graeff, que, num artigo publicado em O Estado de S. Paulo, verbera contra o voto em lista, uma das medidas em estudo entre os parlamentares.

O argumento dele é claro e direto: o voto em lista é inaceitável porque favorece o PT – e os partidos progressistas e de esquerda, poderia acrescentar. Mesmo porque, como reconhece, com ele a oposição conservadora e neoliberal “corre um enorme risco de ser tratorada”.

Este texto merece menção justamente por deixar claro o objetivo da oposição conservadora: não é do fortalecimento dos partidos que se trata, mas sim da saúde eleitoral de suas próprias combalidas agremiações e de estabelecer diques contra o avanço dos partidos patrióticos, democráticos e populares.

Neste afã, os tucanos – e, naturalmente, Graeff – apegam-se também a uma velharia que já foi experimentada e condenada desde as eleições dos tempos do Império: o voto distrital.

Esta experiência eleitoral nefasta já foi feita no Brasil sob o regime da lei de 19 de setembro de 1855, que estabelecia “círculos” (distritos) de um deputado. Como hoje, um dos argumentos era a necessidade de aproximar o deputado dos seus eleitores. O resultado foi um desastre registrado por um cronista de então, Francisco Belisário Soares de Souza: a Câmara dos Deputados se transformou em refúgio de notabilidades de aldeia. “Os interesses locais invadem de modo assustador; os grandes interesses da Pátria são esquecidos”, escreveu aquele observador atento.

O Brasil só alcançou um sistema eleitoral estável com o Código Eleitoral de 1932, que entre outras coisas introduziu o voto proporcional, um avanço que a própria ditadura militar de 1964 não teve condições de eliminar, apesar de todos os atentados que cometeu para fraudar a vontade manifestada pelo eleitor nas urnas.

Na terça feira, dia 22, a instalação, no Senado, da Comissão da Reforma Política reintroduziu o tema na pauta legislativa, acompanhada da forte esperança de existirem, agora, condições para avançar nas mudanças necessárias. A lista de temas é extensa e inclui desde o sistema eleitoral até o financiamento de campanhas, coligações partidárias, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição.

O debate sobre as regras eleitorais é, visto de perto, uma disputa sobre a distribuição e o funcionamento do poder político no país. Os conservadores preconizam regras para engessar e amesquinhar a representação parlamentar dos interesses democráticos, populares e avançados. Na outra ponta, querem fortalecer sua própria representação, mesmo tendo, nas urnas, votos cada vez mais escassos. Propostas antediluvianas como voto distrital, “distritão”, oposição ao voto em lista e ao financiamento público de campanha, cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos, proibição de coligações em eleições proporcionais, fazem parte do arsenal para falsificar a vontade do eleitor e limitar a representação popular.

A reforma política necessária tem outro formato. Ela precisa garantir a ampliação do protagonismo popular, fortalecer realmente os partidos (daí a exigência do voto em lista que significa, na verdade, a escolha da proposta programática apresentada por um partido, e do financiamento público de campanha para criminalizar a escandalosa influência do poder econômico nas eleições).

Uma reforma política democrática precisa garantir também a ampla liberdade de alianças partidárias, a manutenção do voto proporcional e o respeito escrupuloso aos percentuais de representação alcançados nas urnas pelos partidos.

Este foi o sentido da manifestação da senadora comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-Amazonas) na instalação da Comissão do Senado: “Nós defendemos o voto em lista e a fidelidade partidária”.

O avanço e a consolidação da democracia depende de uma reforma política democrática que assegure, fortaleça e amplie a participação popular nas decisões. O resto são velharias já experimentadas e condenadas que os conservadores, saudosistas de um passado de mando quase ilimitado, teimam em defender com argumentos surrados e falsos.(Vermelho)

PT e PMDB defendem idéias opostas no debate da reforma política

Excesso de projetos, divergências de posições e falta de acordo entre Senado e Câmara foram alguns dos motivos que impediram a aprovação da reforma política no Congresso nos últimos anos. A discussão continua. Partidos da base governista, PT e PMDB, defendem idéias opostas em relação a um dos eixos principais da reforma: a manutenção ou não do sistema de eleição proporcional.

O PT quer manter o sistema de eleição proporcional, o que aumenta a possibilidade de opiniões diversas se manterem no Congresso. Para os petistas, o voto em lista fortalece os partidos como instituição. Já o PMDB quer adotar a eleição por voto majoritário. Por essa regra, quem tem mais votos é o eleito. Os peemedebistas alegam que existem distorções na utilização do chamado coeficiente eleitoral. (Vermelho)

PT manda recado ao PP e avisa que brigará por 2012

De olho nas declarações do PP, novo partido do prefeito João Henrique, que já deixa claro o desejo de emplacar um sucessor do companheiro, o PT não perdeu tempo e mandou seu recado. Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o Partido dos Trabalhadores não irá se opor em ajudar ao prefeito.
 “Ao contrário, mas para manter essa unidade, é preciso enxergar o PP como parte do grande projeto da legenda e jamais como substituto do projeto”, disparou, reiterando que lançar um candidato único da base é o objetivo principal do partido. Nomes fortes, conforme o dirigente, não faltam. “Afinal, Salvador é tida como estratégica. Na hora certa vamos sentar e discutir”.
Segundo Jonas Paulo, uma nova situação foi desenhada. “E agora, mais do que nunca, temos que consolidar a base do governo estadual para pensarmos na sucessão do atual governo municipal. “Escolhê-lo como adversário principal seria um equívoco. O PT tem de ajudá-lo (João Henrique) a superar as dificuldades e concluir seu mandato. Essa migração para a base do governo Wagner nos dá essa responsabilidade, mas não iremos aceitar que o nosso projeto seja substituído”, reforçou.   Jonas fez questão de ressaltar ainda que a tarefa central do PT é ser protagonista da aglutinação de forças políticas na Bahia.
 “Para, daí, construirmos uma alternativa para Salvador em 2012. Não se trata de apoio ao atual governo apenas, mas defender a cidade, os investimentos federais e estaduais. Até porque queremos um governo com a nossa cara também na capital baiana”.  (Fernanda Chagas - TB)

Baianos de olho no 2º escalão de Dilma

A corrida pela ocupação do segundo escalão do governo Dilma Rousseff (PT) tem cada vez mais se intensificado, e, na Bahia não tem sido diferente a disputa pela conquista dos cargos federais. Além das citações referentes ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) para a Caixa Econômica Federal, de Fernando Schmidt com indicação forte para presidência da Sudene, e de César Borges (PR) para a Valec, a cada momento surgem outras personalidades do meio político baiano  entre as cotadas para assumir espaços federais no estado. Ontem, circulou nas rodas o nome do ex-deputado federal Edson Duarte (PV) para ocupar o Ibama.
Entretanto, até então, os pretendentes a cargos negam as costuras em torno de seus nomes. No meio das especulações, os dirigentes estaduais de dez partidos (PT, PP, PDT, PCdoB, PSL, PRB, PTdoB, PSB e PV) se reúnem na próxima segunda-feira para uma nova rodada de conversa em torno da participação das legendas nos órgãos federais da Bahia. Além dessas siglas, há promessa de negociação também com o PMDB e o PR.
Estima-se que na esfera do estado esteja sendo disputada a ocupação de cem cargos, já entre os cargos federais, o cálculo pode chegar a 40. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, confirmou ontem que tem costurado a questão com todos os partidos da base do governador Jaques Wagner, e há tendência de interlocução com PR e PMDB, legendas aliadas somente no plano federal.
“Eu e o líder da bancada federal Nelson Pelegrino (PT) somos os responsáveis para discutir com os partidos como será a participação, quais os critérios, o quadro político e os cargos”, contou. Quanto aos nomes cotados pela imprensa, Jonas disse que tudo ainda não passa de mera especulação. “Mas certamente os partidos com bancadas federais terão primazia nesse processo”, frisou. Ele e Pelegrino devem se reunir nos próximos dias com o secretário de Relações Institucionais do governo federal, Luiz Sérgio.
Procurado pela Tribuna, o mais novo cotado, Edson Duarte negou que tenha sido convidado pelo governo para gerir o Ibama na Bahia. “Nunca foi tratado, nunca foi discutido e nem muito menos solicitado pelo meu partido”, descartou.
 Segundo ele, houve apenas um convite da atual ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para que ele presidisse o Conselho Nacional do Meio Ambiente e reestruturasse o Sistema Nacional do Meio Ambiente que integra os órgãos estaduais e municipais. “Mas eu agradeci e declinei, pois implicaria no alinhamento da bancada com o governo. Além disso, essa é uma área de grande conflito e eu tinha que ir somente com muita segurança e proteção da bancada que ainda é oposição”, justificou. (Lilian Machado - TB)

Presidente anuncia US$ 675 milhões para o Estado

Em sua primeira viagem à Bahia como presidente do Brasil, no dia 1º de março, Dilma Rousseff vai anunciar um investimento no estado de US$ 675 milhões para a construção do terceiro terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) do país. Segundo o site Gente e Mercado, o terminal será construído na Ilha dos Frades, na Baía de Todos os Santos, e tem previsão de conclusão em setembro de 2013. O equipamento fará parte do Gasoduto da Integração Sudeste Nordeste (Gasene), rede de tubulações que tem início no Rio de Janeiro e segue até a Bahia, um dos três maiores produtores de GNL do país e maior consumidor nacional. Dois terminais deste tipo já estão em operação no Porto de Pecém (CE) e na Baía da Guanabara, no Rio. O Gasene, que é administrado pela Petrobras, foi inaugurado em março do ano passado, em Itabuna. Dois trechos do projeto de 1.387 km de tubulações já estão operando. (TB)