Alice Portugal defende 10% do PIB no PNE

Mais recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação - pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual, do Produto Interno Bruto (PIB), a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar defendem 10% do PIB.

O governo inicialmente defendia um percentual de 5% para 7% do PIB. Enquanto os movimentos sociais defendem 10%. Mas, há indícios de que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defenda algo intermediário, 8,29%. O mesmo percentual consta, inclusive, no substitutivo de Vanhoni que não foi lido.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que o adiamento da leitura do relatório abre uma oportunidade de maior reflexão sobre a reivindicação das entidades sociais. “Como o percentual ainda está abaixo do que reivindicam os movimentos, hoje (quarta-feira, 23), o deputado não fez a leitura para abrir uma oportunidade de um raciocínio mais apurado”, afirmou Portugal ao Vermelho.

A parlamentar comunista faz coro aos movimentos: “Sou a favor não somente que se estabeleça 10% do PIB para a Educação, mas também que se reserve parte dos lucros obtidos com a exploração da camada pré-sal do petróleo para o setor.”

É o que também vem defendendo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades do movimento estudantil, bem como os professores e funcionários.

Alice Portugal lembrou que aumentar os recursos na Educação é uma necessidade urgente para o país, lembrando que nem mesmo o piso nacional dos professores é respeitado. Ressaltou que há condições de aumentar o investimento pelo fato do Brasil ser um país com grandes reservas naturais e com potencial para investir em tecnologia.

“O desenvolvimento de um país depende diretamente dos investimentos em educação e tecnologia. Ainda importamos muita tecnologia, como na área farmacêutica. É preciso reverter isso para gerar crescimento”, concluiu Portugal.

Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira (28) para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.

Os movimentos sociais alertam para o risco da aprovação do PNE ficar para o próximo ano – já que são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CMDE), composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamentou em nota pública o adiamento. A rede defende que o relatório seja lido até quarta-feira (30). Para tanto, vai realizar diversas ações de pressão.

PNE

O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas pra as ações de educação em todo país na próxima década, como a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. É previsto no artigo 214 da Constituição de 1988. Durante sua tramitação no Congresso, cerca de 3 mil emendas foram recebidas e protocoladas pelos parlamentares.

Deborah Moreira, da redação do Vermelho com agências

A LIÇÃO ESPANHOLA: TRAVESSIA RUMO À ESQUERDA

A social-democracia espanhola, representada pelo PSOE, recebeu nas eleições do último domingo quase 4,5 milhões de votos a menos do que o obtido no pleito de 2008. A erosão política reflete a decepção da sociedade com a rendição inútil do governo Zapatero às políticas neoliberais, cujo efeito mais expressivo foi acumular um número recorde de cinco milhões de desempregados no país --quase o total de votos perdidos nas urnas. Esse contingente desiludido, todavia, não foi o responsável pela vitória esmagadora da direita do PP, que elegeu Rajoy e conquistou uma maioria parlamentar (186 deputados de 350) superior a que dispunha Aznar, em 2002. A supremacia da direita não se deu tanto por seus méritos e votos, mas sim pela derrocada do PSOE e o elevado nível de abstenção. O universo eleitoral do PP cresceu pouco mais de 600 mil votos em relação a 2008. A grande novidade, assim, foi o avanço das forças à esquerda, que conquistaram um pedaço expressivo da base perdida pelo PSOE. Entre essas forças destaca-se o movimento Esquerda Unida, que saltou de 2 para 11 deputados, com forte apoio dos indignados espanhóis. Para falar sobre essa travessia política, de cuja irradiação depende uma saída progressista para a crise européia, o correspondente de Carta Maior em Madrid, Oscar Guisoni, conversou com o coordenador geral da Izquierda Unida, Cayo Lara ( leia nesta pág; leia também a coluna de Maria Inês Nassif sobre o desafio de reconstrução do PT, após a experiência do poder).
(Carta Maior; 6ª feira; 25/11/ 2011)

Neobandeirantes

A atuação da PM na USP e as discussões posteriores à tomada da reitoria lembram as ações dos nossos ancestrais, os bandeirantes

Silvio Mieli - Brasil de Fato

Não nos livramos facilmente dos arquétipos históricos. A atuação da PM na USP e as discussões posteriores à tomada da reitoria lembram as ações dos nossos ancestrais, os bandeirantes.
O bandeirismo, fenômeno tipicamente paulista – patrocinado por senhores de engenho, donos de minas e comerciantes – está impregnado no corpo e na alma paulistana. A “elite” daqui se orgulha de ser herdeira dessa “brava gente”. A pegada bandeirante pode ser reconhecida na forma agressiva como o paulista ocupou o seu território; na avidez como explorou os seus recursos naturais; na arrogância expansionista (a “locomotiva do país”); no modo desumano e preconceituoso como sempre tratou aqueles que construíram a sua riqueza (chamados pejorativamente de “nortistas”).

No fundo, alguns dos principais problemas da USP (autonomia, gestão, segurança, administração do espaço público) compõem o microcosmo das mazelas do próprio estado de São Paulo. Só que a comunidade paulista, ao invés de aproveitar a oportunidade oferecida pela crise uspiana e ampliar o debate em torno da falta de democracia interna (que leva setores da universidade a radicalizarem a sua postura); na gestão incompetente de uma instituição pública; na restrição do acesso ao campus nos finais de semana, reduziu a riqueza do debate à intervenção da PM, incapaz de lidar com as particularidades de uma universidade. Além disso, se entrarmos no quesito da cobertura midiática, durante o processo de desinformação que antecedeu a desocupação da reitoria da USP, sobrou até para a Rádio Várzea Livre do Rio Pinheiros (107,1 FM), importante projeto que funciona no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Depois de demonizarem alunos e funcionários envolvidos com os protestos em geral, a Rádio Bandeirantes exigiu o fechamento imediato da rádio livre que funciona a partir da USP.

Há muito tempo, a Bandeirantes, fazendo jus ao nome, parte para o ataque na caça aos movimentos sociais, estejam onde estiverem. Através de reportagens especiais, editoriais virulentos e vinhetas alarmantes ao longo da programação, boicotam diuturnamente qualquer iniciativa que coloque em risco o modelo neobandeirante como, por exemplo, a campanha contra a demarcação da Raposa Serra do Sol e o apoio irrestrito às mudanças no Código Florestal. Também repetem o mantra que “rádio pirata” derruba avião, boicotam qualquer tentativa de desarmamento e decretam que o MST não é um movimento social.

O sonho dourado da elite paulistana, que se considera moderna e cosmopolita, seria assistir à entrada triunfal de Domingos Jorge Velho, Antônio Raposo Tavares, Fernão Dias Pais, Manuel Borba Gato, espingardas em empunho, pela várzea do Rio Pinheiros ou então pela Avenida Paulista. Finalmente “colocariam a casa em ordem”.

Dimenstein ama Serra e FHC

Por Altamiro Borges

“O bom exemplo de Serra”. Este foi o título da coluna de Gilberto Dimenstein, na Folha online de hoje. O mote do texto baba-ovo foi a decisão do Senado de estender a proibição do fumo em lugares fechados para todo o país. “O que muitos chamam de chatos, prefiro chamar de educadores”, afirmou o colunista, referindo-se afetuosamente ao grão-tucano, rejeitado pelas urnas em 2010.

O integrante do Conselho Editorial da Folha, que vive atualmente nos EUA, nunca escondeu seu amor pelos tucanos e seu ódio aos governos de esquerda, principalmente ao ex-presidente Lula. Em junho passado, num texto que até pode parecer contraditório, ele também elogiou efusivamente o ex-presidente FHC. O título também foi bajulador: “FHC e as drogas: atitude de estadista”.

FHC, “o estadista”

Para o colunista, o chefão dos tucanos seria o maior exemplo de um político moderno. “Dizem que um governante simples pensa na próxima eleição. Mas um estadista pensa na próxima geração. É por isso que a decisão de Fernando Henrique Cardoso de se expor em um polêmico documentário, que defende uma nova visão sobre as drogas, é uma atitude de estadista”.

Dimenstein é um caso típico do “colunismo” que contamina a mídia hegemônica. Não são jornalistas, mas militantes partidários. Os professores, sempre criminalizados em suas lutas pelo hidrófobo Gilberto Dimenstein, já conhecem bem este tipo de colunista. Não é para menos que sempre há em seus protestos uma faixa ou cartaz detonando o jornalista da Folha, metido a “educador”.