sexta-feira, 29 de abril de 2011

ARTIGO: DEM e PSDB: Sair do fogo, cair nas brasas

As deformações resultantes das trágicas políticas econômicas do Brasil ainda não foram resolvidas na atual quadra histórica. A formação colonial portuguesa, a submissão ao capital inglês e a dependência ao imperialismo norte-americano geraram uma classe dominante de costas para o País, com os olhos em Lisboa, Londres ou Miami.

A independência política iniciou com dívida externa; o massacre ao Paraguai, atendendo os compromissos da Monarquia com a Inglaterra, aumentou a dependência da jovem nação; o governo de Campos Sales aprofundou os interesses do mercado externo e solidificou o poder do latifúndio agrário-exportador no núcleo central dos governos federal, estaduais e municipais; com Juscelino Kubistchek, o aumento do mercado interno foi à custa de "50 anos de dívida externa em 5"; com a Ditadura Civil-Militar, o Estado serviu de ponta de lança para uma concentração de renda sem precedentes, cujo acúmulo resultou na transferência de capitais para a banca estrangeira; fora o "ensaio geral" de Fernando Collor, foi com Fernando Henrique Cardoso que a lógica da dependência aprofundou as contradições estruturais da subjugação ao controle financeiro de nossa economia.

Nos dois governos do PSDB e do PFL, entre 1995 e 2001, a reinserção do Brasil na divisão internacional do trabalho, alicerçada nas políticas neoliberais, resultou em estagnação econômica, privatizações de setores estratégicos da economia, aumento do desemprego estrutural e mais e mais concentração de renda.

Na maré conservadora, reforçada pela crise do socialismo, reformas do Estado e flexibilização dos direitos trabalhistas foram a marca de um governo que reeditou o predomínio do mercado sobre as necessidades sociais, aprofundando a marca da direita brasileira: a defesa da política e da economia liberal.

Com o Plano Real muitos tucanos diziam que a aliança do PFL com FHC, se este fosse eleito Presidente, enquadraria aqueles na lógica da social-democracia, do Estado de bem-estar social. O que se viu nos oito anos de governo Fernando Henrique foi o contrário: a política econômica centralizada no que sempre defenderam os profetas do livre mercado. As consequências sociais daqueles oito anos todos sabem. Modernização e modernidade viraram sinônimo de abertura ao capital imperialista com o eufemismo de investimento estrangeiro. Com o neoliberalismo, como nunca antes na História deste País, as grandes potências e o capital financeiro deixaram fundo os alicerces das renovadas formas de dominação, deixando a dívida externa ruborizada perto do crescimento da dívida interna, facilitada por um câmbio tão propício ao capital que Campos Sales quase pode ser chamado historicamente de "entreguista progressista".

A virada eleitoral veio em 2002, mesmo que a guinada histórica da política econômica não tenha acontecido com os dois governos de Lula, o qual reconheceu que nunca os banqueiros ganharam tanto no Brasil como em seus mandatos. No varejo, tivemos políticas sociais importantes, retomada de investimentos do Estado e crescimento de renda e do mercado interno, certa retomada produtiva e aumento dos níveis de emprego. No atacado, o superávit primário e as altas taxas de juro continuaram sinalizando ao mercado que mudanças estruturais ainda não viriam, enquanto não foi construída uma correlação de força que possibilitasse romper com a "herança maldita" do neoliberalismo.

A crise do capital ganhou dimensões mundiais, sobretudo em 2008, mas nossas reservas sustentaram uma navegação em mares mais tranqüilos, comparado com os Estados Unidos, a Grécia, a Espanha, Portugal, entre outros. Mas não desarmou a bomba relógio armada na ótica financeira nesta fase de acumulação flexível do capital.

Neste meio tempo, diante de sucessivas derrotas eleitorais no pós-FHC, em 2007, o PFL mudou de nome para DEMocratas (sic), querendo modernizar-se para ficar no mesmo lugar. Numa espécie de pleonasmo vicioso, continuou repetindo a desnecessária ideia sobre as necessidades do mercado como solução para os problemas econômicos do Brasil. Sem mudar de nome, o PSDB permaneceu no mesmo diapasão e ambos foram novamente derrotados nas eleições de 2010.

A crise política destes partidos, representantes maiores do conservadorismo neoliberal brasileiro, leva-os para uma morte anunciada. Ou o paciente reage, ou seus familiares e seus queridos se preparem para seu enterro. Sem subestimar o papel da direita no Brasil, pois seu projeto maior ainda não foi derrotado, a crise política do DEM e do PSDB os deixam embretados na atual conjuntura. Estimula ainda mais que os reacionários da mídia achem um novo líder, tipo Aécio Neves, ou se coloquem cada vez mais como o partido do capital, pautando suas diretrizes no Congresso ou no cotidiano da política.

Enquanto isso, líderes siameses do PSDB e do DEM, assombrados pelas defecções que estão formando o novo PSD, propõem uma cirurgia de unificação dos dois partidos para a solução da crise partidária em que a oposição de direita está situada.

Na Espanha, ditados como "Salir del fuego para caer en las brasas", significam passar de uma situação ruim para outra pior. É o mesmo que "Salir de Málaga y meterse en Malagón". Mas como não é com palha que se acaba o fogo, isto é, insistir com o mesmo remédio para o doente em estado terminal, o que podem querer nossos arautos do neoliberalismo?

Afinal, não foi o próprio Fernando Henrique quem afirmou na terça, 26 de abril corrente, achar "que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores". Mais mercado para o combalido mercado? Mais extermínio de direitos, privatizações, políticas rentistas e exploração do trabalho? Menos investimentos públicos, soberania econômica e desenvolvimento social? Nada diferente disto têm proposto nossos tucanos e democratas.

Como idealizam na política, desconectam-se da realidade e não entendem aqueles que chamam de "povão" e de "populistas", justamente aqueles que cada vez mais têm dito nas urnas CHEGA de PSDB, de DEM ou dos dois juntos. Chega por que não queremos mais do mesmo, separados ou unidos.

Que o governo de Dilma compreenda de vez o recado das urnas. Que marche ao lado dos movimentos sociais e dos partidos políticos que querem construir uma sólida correlação de forças para que o neoliberalismo seja definitivamente parte de nosso passado, para que a "estabilidade econômica" não seja refém da dependência periférica nem sinônimo de desmonte do Estado Nacional e da dilapidação criminosa do patrimônio público! (Vermelho)

Autor: Diorge Konrad (
Doutor em História Social do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, Professor Adjunto de História do Brasil e de Teoria da História do Departamento de História da UFSM - RS)

Delúbio é recebido com palmas e choro na volta ao PT

Ex-tesoureiro falou durante 10 minutos em reunião e disse que se apresentava com 'humildade' para pedir apoio à refiliação
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, pivô do escândalo do mensalão, foi ovacionado em sua primeira aparição em uma atividade partidária desde que foi expulso do partido em 2005, por gestão temerária das finanças petistas.
Delúbio participou no início da noite desta quinta-feira da reunião da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior do PT. A reunião foi fechada mas, segundo pessoas que participaram do ato, o ex-tesoureiro foi aplaudido de pé por dezenas de correligionários.
Delúbio falou durante cerca de 10 minutos aos integrantes da CNB. Segundo relatos, ele disse que se apresentava ali com “humildade” para pedir apoio à solicitação de refiliação, que será analisada sábado pelo diretório nacional do partido.
Em momento algum ele fez autocrítica ou admitiu supostos erros cometidos no passado.
Nenhum participante da reunião contestou o pedido de refiliação. Ao contrário, pelo menos 15 participantes da reunião tomaram a palavra para defender a volta de Delúbio aos quadros partidários. Muita gente chorou.
Embora outros setores do partido ainda resistam à volta de Delúbio ao PT, a CNB decidiu por unanimidade encaminhar o pedido ao diretório nacional.(iG)

Wagner comemora votação e anuncia sanção para a próxima semana

A promessa da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA) de entrar na Justiça contra a aprovação da reforma administrativa do governo, alegando “inconstitucionalidade”, não interferiu na comemoração dos governistas.

O líder da bancada que defende os interesses do governador Jaques Wagner (PT) na Casa Legislativa, deputado Zé Neto (PT), conversou com a Tribuna e disse que tanto o chefe do Executivo quanto os integrantes do seu time na AL-BA estão “tranquilos” e que Wagner sanciona o projeto, tornando-o lei, consequentemente, na próxima semana. O parlamentar garantiu que não há nada de inconstitucional na matéria aprovada.

“A oposição confunde o artigo 70 da Constituição do Estado da Bahia, que atribui à Assembleia competência para legislar sobre criação de cargos. Eles (a oposição) confundem isso com o artigo 77, que dá ao governador iniciativa privativa de mandar o projeto original para o Legislativo. Nós podemos alterar o projeto e criar cargos, contanto que não criemos gastos para o Estado”, explanou Zé Neto.

O líder do governo disse ainda que a bancada tem certeza de que não criou, com as emendas, nenhuma despesa adicional ao governo. Ele argumentou ainda que a aprovação da matéria culmina em melhorias expressivas para a população baiana.

“A oposição não pode questionar o mérito porque é altamente necessário o Estado criar secretarias para tratar dependentes químicos, para tratar de assuntos da Copa do mundo, para as mulheres e para o meio ambiente”, defendeu o parlamentar governista.

A oposição, contudo, se reuniu ontem para avaliar o recurso pedindo anulação da aprovação da reforma. De acordo com o líder da minoria, deputado Reinaldo Braga (PR), eles vão aguardar o governador sancionar o projeto para, a partir daí, observar o que houver de “inconstitucional”. Uma nova reunião da bancada oposicionista deve acontecer no início da próxima semana.

 “A gente só pode tomar algum posicionamento quando o governador sancionar a lei. Aí vamos ver se a lei é inconstitucional”, afirmou o deputado Luciano Simões (PMDB).

Um dos pontos mais polêmicos do projeto é a emenda proposta pelo deputado Carlos Geílson (PTN), que também é da oposição, propondo a criação de mais um cargo no Conselho Estadual de Comunicação, autarquia da Secretaria da Comunicação, prevista no projeto original enviado pelo governador. A reforma cria quatro novas secretarias e 174 novos cargos na máquina estadual.

Nesse ínterim, os opositores também ficaram insatisfeitos, pois a bancada propôs que o governo reservasse, no mínimo, 30% dos novos cargos a servidores já concursados do Estado. O relator da matéria, deputado João Bonfim (PDT), deu parecer de rejeição à emenda. (Romulo Faro – TB)

Plano para erradicar pobreza extrema mira 1,5 milhão de famílias

O Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema — que será lançado pelo governo federal em maio — tem três grandes eixos de atuação: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão de obra.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o plano contemplará 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. “Vamos fortalecer os programas de transferência de renda. Nosso grande objetivo é a universalização do Bolsa Família”, disse ela. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

São famílias que ainda não têm acesso ao programa porque moram em locais distantes ou porque, mesmo em grandes centros urbanos, não têm acesso à informação, disse a ministra. “Às vezes, a pessoa se sente tão excluída que nem entende que isso é um direito dela. Portanto, nosso trabalho é ir atrás dessas pessoas.”

Nessa busca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome terá ajuda das demais pastas, para que o governo consiga incluir as famílias nos programas de transferência de renda. “Como anunciou a presidenta Dilma [Rousseff], a ideia é ter sucesso até 2014. Temos de nos preparar para receber essa população que estará entrando no Cadastro Único [sistema de informação sobre famílias que podem ser incluídas em programas sociais]”, afirmou Tereza.

Outro objetivo do plano é ampliar e qualificar os serviços públicos que o Estado brasileiro oferece, como saúde, educação e assistência social. Segundo a ministra, uma parcela importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a tais serviços. Isso ocorre porque os serviços que são apresentados não são adequados a essa população. “Vamos repensar tais serviços para que cheguem a essas pessoas”, disse a ministra.

Com o lançamento do plano, serviços que hoje são oferecidos a apenas uma parcela da população de baixa renda, como o recente programa de acesso a medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes, deverão chegar à população em pobreza extrema. De acordo com a ministra, das quatro doenças que mais atingem a população em pobreza extrema no mundo, duas são exatamente a hipertensão e o diabetes.

“Apesar de a população padecer desses males, e os medicamentos serem distribuídos gratuitamente, eles não estão chegando a essas pessoas. Vamos ter de montar uma estratégia para garantir que esse e outros serviços que oferecemos cheguem a essa população”, diz a ministra.

O Plano de Erradicação da Pobreza Extrema também prevê o aumento da mão de obra qualificada no Brasil. Para Tereza Campello, embora o país cresça de forma sustentável, ainda há falta de mão de obra especializada. “Nossa população do Bolsa Família continua não tendo acesso a essas oportunidades. Portanto, estamos organizando um conjunto de ações que envolvem qualificação e outras ações importantes”, concluiu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Governo Dilma será mais de esquerda do que foi o de Lula, diz Stédile

São Paulo – O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse hoje (28) que o governo da presidenta Dilma Rousseff será mais de esquerda do que foi o de Lula.

De acordo com o dirigente, a coalizão que apoia Dilma tem maior participação de setores populares, o que torna o momento mais favorável para os movimentos sociais alcançarem suas reivindicações.

“Durante o governo Lula, a correlação de forças para os movimentos era muito pior. No primeiro mandato quase derrubaram ele. No segundo, avançou um pouquinho mais, mas também foi muito difícil.

O que estou dizendo é que a correlação de forças e o ambiente político na sociedade é mais favorável a termos mudanças agora do que na época do Lula”, afirmou, em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.

Stédile citou a Força Sindical e a Igreja Universal do Reino de Deus como exemplos de movimentos que não apoiavam o governo de Lula e passaram a fazê-lo com Dilma.

"Acho que essas forças populares agora no governo Dilma mais amplas. Apesar de ser um governo de composição, poderá dar um respaldo para ela fazer as mudanças estruturais que precisam ser feitas, se ela quiser cumprir o programa de superar a pobreza”.

Apesar de prever um governo federal mais à esquerda, o dirigente do MST reconheceu que o movimento sem terra tem se desmobilizado nos últimos anos.

"Quando as famílias percebem que não há força política no governo para fazer a reforma agrária, as expropriações são lentas, eles recuam. Por que eu vou acampar se o meu primo já está lá a quatro anos? Mas isso não significa que não haja uma base social latente que pode se mobilizar a qualquer momento”. São Paulo – O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse hoje (28) que o governo da presidenta Dilma Rousseff será mais de esquerda do que foi o de Lula.

De acordo com o dirigente, a coalizão que apoia Dilma tem maior participação de setores populares, o que torna o momento mais favorável para os movimentos sociais alcançarem suas reivindicações.

“Durante o governo Lula, a correlação de forças para os movimentos era muito pior. No primeiro mandato quase derrubaram ele. No segundo, avançou um pouquinho mais, mas também foi muito difícil.

O que estou dizendo é que a correlação de forças e o ambiente político na sociedade é mais favorável a termos mudanças agora do que na época do Lula”, afirmou, em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.

Stédile citou a Força Sindical e a Igreja Universal do Reino de Deus como exemplos de movimentos que não apoiavam o governo de Lula e passaram a fazê-lo com Dilma.

"Acho que essas forças populares agora no governo Dilma mais amplas. Apesar de ser um governo de composição, poderá dar um respaldo para ela fazer as mudanças estruturais que precisam ser feitas, se ela quiser cumprir o programa de superar a pobreza”.

Apesar de prever um governo federal mais à esquerda, o dirigente do MST reconheceu que o movimento sem terra tem se desmobilizado nos últimos anos.

"Quando as famílias percebem que não há força política no governo para fazer a reforma agrária, as expropriações são lentas, eles recuam. Por que eu vou acampar se o meu primo já está lá a quatro anos? Mas isso não significa que não haja uma base social latente que pode se mobilizar a qualquer momento”.(VoteBrasil)

São Paulo: Crise no PSDB atinge comando estadual

Resolvida a disputa no diretório municipal, agora problemas atingem direção da sigla no Estado: deputados querem mesmo tratamento dado a vereadores
SÃO PAULO - A exemplo dos vereadores paulistanos, a bancada de deputados federais do PSDB de São Paulo resolveu pleitear maior espaço na formação da nova Executiva estadual, que será eleita daqui a uma semana.
Inspirados pelas demandas dos vereadores, que conseguiram ampliar a influência na cúpula partidária municipal após racha que resultou na saída de seis parlamentares, os deputados decidiram pedir, na formação da Executiva estadual, o mesmo espaço obtido pelos colegas tucanos da Câmara Municipal. A palavra de ordem é "isonomia".
Em almoço na terça-feira, no Senado, os deputados Luiz Fernando Machado, coordenador da bancada paulista, e Vaz de Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira avaliaram que os parlamentares devem ter mais representatividade na cúpula partidária, já que a presidência do partido ficará com um deputado estadual, Pedro Tobias, que conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.
A bancada federal quer na Executiva estadual pelo menos os cinco postos que os vereadores obtiveram na cúpula municipal. Entre eles, a vice-presidência, a primeira-tesouraria e a secretaria-geral, para a qual não há nome de consenso. O ex-governador José Serra chegou a ser procurado por deputados federais para tratar do assunto.
Eles aceitam eleger Tobias presidente estadual, mas querem indicar um nome da bancada para secretário-geral. Tobias defende a recondução do atual secretário-geral, César Gontijo. "Defendo ele de novo porque precisa ser alguém que toca o dia a dia do partido. E ele fez um bom trabalho. Quem tem mandato não toca muito a vida partidária", afirmou Tobias. Para o deputado, o partido não deve usar como critério para a escolha do presidente e demais cargos o revezamento entre deputados federais e estaduais - o atual presidente é um deputado federal. Ele defende eleição direta, em que todos os tucanos possam participar. "Isso está sendo acertado. Todo mundo será acomodado", disse Tobias. Os parlamentares acreditam que o grupo de Alckmin vai ceder espaço para evitar um novo desgaste político.
Fonte: Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

Ex-ministro de Lula vai integrar grupo de observadores na Líbia

Para ex-titular dos Direitos Humanos, diplomacia de Dilma para a área sofreu apenas ajustes em relação a antecessor
SÃO PAULO - Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula, vai integrar uma comitiva de observadores internacionais - entre eles o ex-primeiro-ministro da Espanha José María Aznar e o ex-procurador-geral do presidente americano Lyndon Johnson, Ramsey Clark - que visitarão a Líbia nos próximos dias à convite de organizações não-governamentais. De acordo com o ex-ministro, o objetivo é detectar situações de violação de direitos e formatar propostas de políticas a serem implementadas no país.
Nesta quarta-feira, 27, ao anunciar no 8º Congresso Nacional de Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) sua ida à Líbia, o ex-ministro elogiou o novo direcionamento do governo Dilma Rousseff sobre os direitos humanos no Irã. "É a mesma diplomacia, mas com ajustes. Os ajustes que foram feitos eu saúdo, são positivos", avaliou Vannuchi ao comparar a política externa do atual governo com a do governo em que participou.
A uma plateia de aproximadamente 500 metalúrgicos, o ex-ministro ressaltou que a política de Dilma é a mesma de Lula, mas que "continuar não é repetir". "O que deve ter pesado é a condição especial da presidente, mulher, ex-presa política, torturada, sobretudo com a sensibilidade que nenhum homem poderá ter sobre um problema específico de opressão à mulher", disse, referindo-se ao caso da sentença de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Ashtiani.
Para Vannuchi, a decisão do governo brasileiro de apoiar o envio de um relator da ONU para investigar a situação dos direitos humanos no Irã não aconteceu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque a questão não foi cogitada na época. "Essa votação não teve antes, então não se pode comparar uma coisa com outra", argumentou. "São momentos diferentes e, neste sentido(votação), a posição sobre os direitos humanos no Irã melhorou", completou. Ele lembrou ainda que Lula ofereceu asilo à iraniana.
Fonte: Daiene Cardoso, da Agência Estado