Trabalhadores/as da VKR paralisam em Água Fria

Por Genaldo de Melo

Nos dias 13 e 14 de setembro cerca de 120 trabalhadores/as da empresa VKR - Matrizes e Aves, localizada no município de Água Fria, paralisaram seus trabalhos para reivindicar direitos trabalhistas que não são respeitados pelos proprietários da empresa. Os trabalhadores/as presentes a paralização organizados pela FETAG-BA e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais do município, cansados de tanto esperar pelas devidas respostas das pautas de reivindicações apresentadas, resolveram então realizar esse processo de pressão, considerando que se não for dessa forma naturalmente a empresa não vai de fato atender, pois eles estão se baseando nas experiências anteriores de tentativas de negociação.

Entre as principais reivindicações para que seja realizado o Acordo Coletivo entre os trabalhadores/as e a empresa VKR estão elementos básicos para que aqueles possam de fato ter condições de trabalho, bem uma melhor qualidade de vida. Entre as reivindicações apresentadas à empresa está o pagamento do salário unificado no valor de R$ 600,00, cesta básica no valor de R$ 50,00, água potável e gelada no local de trabalho, reforço alimentar, plano de saúde para todos, utilização de uniformes, bem como outros tópicos que são  considerados como fatores essenciais para a realização de um Trabalho Decente, como preconiza o Organização Internacional do Trabalho.

Coordenando o movimento de paralização esteve Inácio Ribeiro, Secretário de Assalariados da FETAG-BA, bem como Renilda Santos e Sueli Azevedo, respectivamente presidente e tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Água Fria. Segundo Inácio “já estava na hora dos trabalhadores/as da VKR paralisarem suas atividades para demonstrar o nível de organização em que estão e a capacidade de exigir seus direitos trabalhistas”. 

Dilma: país enfrentará crise com consumo e produção

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (13) que a crise econômica internacional não deve "atemorizar" o Brasil, e que o país enfrentará as turbulências mantendo o consumo e a produção. 

"Nós sabemos que a melhor forma de resistir à crise no Brasil é continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo, e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional", disse Dilma durante evento em Araçatuba (SP).

A presidente foi ao interior paulista participar do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, cujas primeiras embarcações devem ser entregues em 2012. Ela assinou ainda protocolo de intenções para investimentos em obras na hidrovia Tietê-Paraná, que conecta os cinco maiores estados produtores de grãos do país – Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. O aporte federal chega a R$ 900 milhões.

Confira a íntegra do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de lançamento do Estaleiro Rio Tietê:



Os investimentos são parte do objetivo de "reconstruir a matriz de transporte no país", segundo Dilma, e facilitar e baratear o escoamento da produção. "Nós também estamos dando um passo para tornar o nosso país mais forte para enfrentar a crise internacional", disse a presidente.

"Enquanto eles (países europeus) discutem como é que fica a crise da dívida dos seus bancos, nós estamos aqui gastando o nosso dinheiro em parcerias público-privadas, em parcerias entre o governo federal e o governo estadual para criar desenvolvimento, emprego e renda para o nosso país."

Ainda nesta terça (13), Dilma assinou termo que autoriza o início da construção do trecho norte do Rodoanel, em investimento de R$ 6,11 bilhões – R$ 1,75 bilhão em recursos federais. Na ocasião, afirmou que o Brasil pode, deve e enfrentará a crise financeira internacional.

Foto:  Roberto Stuckert Filho/PR

Mercado interno
Mais uma vez, a presidente trouxe para o mercado interno a responsabilidade de assegurar a resistência aos efeitos da crise que traz grandes impactos negativos aos mercados norte-americano e europeu. Ela disse que o governo tem como prioridade garantir que o país continue consumindo, investido, produzindo e assegurando as condições macroeconômicas para a continuidade do crescimento.

Dilma Rousseff lembrou que, ao contrário do resto do mundo, o Brasil não apresenta desequilíbrio orçamentário, possui uma relação dívida/PIB equilibrada, reservas internacionais e compulsórias suficientes, além de uma política clara de investimentos em habitação e no pré-sal e um setor industrial em condições de ampliar esses investimentos.

“Tenho certeza de que essa cerimônia hoje é uma das grandes formas de combater a crise. É afirmar a necessidade de o país continuar investindo em infraestrutura, é continuar tomando decisões (…) e fazer sistematicamente a sua parte. Nós podemos [enfrentar a crise], nós devemos e nós faremos”, afirmou a presidente.

Da redação do vermelho, com UOL e Blog do Planalto

Trabalhadores/as da VKR paralisam em Água Fria

Por Genaldo de Melo

Nos dias 13 agosto cerca de 120 trabalhadores/as da empresa VKR - Matrizes e Aves, localizada no município de Água Fria, paralisaram seus trabalhos para reivindicar direitos trabalhistas que não são respeitados pelos proprietários da empresa. Os trabalhadores/as presentes a paralização organizados pela FETAG-BA e pelo Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais do município, cansados de tanto esperar pelas devidas respostas das pautas de reivindicações apresentadas, resolveram então realizar esse processo de pressão, considerando que se não for dessa forma naturalmente a empresa não vai de fato atender, pois eles estão se baseando nas experiências anteriores de tentativas de negociação.

Entre as principais reivindicações para que seja realizado o Acordo Coletivo entre os trabalhadores/as e a empresa VKR estão elementos básicos para que aqueles possam de fato ter condições de trabalho, bem uma melhor qualidade de vida. Entre as reivindicações apresentadas à empresa está o pagamento do salário unificado no valor de R$ 600,00, cesta básica no valor de R$ 50,00, água potável e gelada no local de trabalho, reforço alimentar, plano de saúde para todos, utilização de uniformes, bem como outros tópicos que são  considerados como fatores essenciais para a realização de um Trabalho Decente, como preconiza o Organização Internacional do Trabalho.

Coordenando o movimento de paralização esteve Inácio Ribeiro, Secretário de Assalariados da FETAG-BA, bem como Renilda Santos e Sueli Azevedo, respectivamente presidente e tesoureira do Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Água Fria. Segundo Inácio “já estava na hora dos trabalhadores/as da VKR paralisarem suas atividades para demonstrar o nível de organização em que estão e a capacidade de exigir seus direitos trabalhistas”. A paralisação dos funcionários da VKR continua também no dia 14 de agosto e segundo eles se necessários farão greve geral para que seus direitos básicos sejam atendidos.

Recursos Públicos: de onde vêm e de onde não vêm

Estudo realizado pelo Ipea intitulado “Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social” (de maio de 2011) mostrou que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% da sua renda; enquanto a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.

João Sicsu - Carta Maior

Recursos públicos são arrecadados por intermédio do funcionamento de um sistema tributário que cobra impostos, taxas e contribuições. Um sistema tributário socialmente justo deve ter caráter distributivo, portanto, deve impor maior sacrifício àqueles que têm mais condições de suportá-lo e, ao mesmo tempo, estabelecer menores alíquotas, taxas e contribuições para aqueles que auferem rendas mais baixas e, em consequência, possuem menores estoques de riqueza.

Para tanto, é necessário que o Estado seja forte, isto é, seja bem aparelhado, com pessoal suficiente e de elevada qualidade técnica, possua equipamentos de alta tecnologia e estabeleça regras que facilitem a utilização do seu aparato de inteligência e arrecadação. Também deve possuir legislação que evite que grandes riquezas e as maiores rendas possam se evadir do país legal ou ilegalmente com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo.

Um sistema tributário socialmente justo é aquele que possibilita, também, reduzir as desigualdades de riqueza/renda que são socialmente inaceitáveis, assim como possibilita ao Estado oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades.

No Brasil, se por um lado, os programas sociais de transferência de renda, o pagamento de benefícios da Previdência Social pública, a política de valorização real do salário mínimo e a geração de empregos têm tido um caráter fortemente distributivo; por outro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo. Em outras palavras, boa parte do gasto público é distributivo; já o sistema tributário sacrifica mais os “de abaixo” e alivia “os de cima”.

Uma análise da carga tributária por base de incidência revela a estrutura concentradora do sistema tributário brasileiro. Segundo dados da Receita Federal, mais que 47% da carga tributária advêm do “consumo”. E menos que 5% advêm de “transações financeiras” e da “propriedade”. E, da “renda”? Tem-se menos que 20% do total arrecadado. (ver abaixo)

CARGA TRIBUTÁRIA POR BASE DE INCIDÊNCIA, ANO 2009

Tipo de Base............Participação Relativa na Carga Tributária Total (%)
Consumo..............................................47,36
Renda..................................................19,88
Folha de salários..................................26,05
Propriedade e Transações Financeiras... 4,91

Fonte: Ministério da Fazenda; Receita Federal.

O imposto sobre o “consumo” é injusto porque trata os diferentes como se fossem iguais. Um bem de consumo adquirido por um rico ou por um pobre possui a mesma carga monetária de impostos. Logo, o esforço tributário do rico para pagar o imposto contido no seu ato de consumo é infinitamente menor que o esforço despendido pelo pobre para realizar o mesmo ato. Veja-se como uma cartilha intitulada “A progressividade na tributação brasileira: por maior justiça tributária e fiscal”(de 2011) lançada pelo Ipea, Dieese e Sindifisco sintetizam o problema:

“Quando um trabalhador assalariado, que ganha um salário mínimo, compra um pãozinho, ele paga os impostos indiretos que estão embutidos no preço do produto. O patrão dele, cuja renda é muito maior, também vai pagar o mesmo imposto! Com a agravante que o trabalhador gasta todo o salário com o consumo dos bens e serviços necessários à sobrevivência – pagando impostos em cada um deles; enquanto o patrão ainda tem dinheiro para investir em diversas modalidades financeiras com tributação baixa, ou mesmo isentas de impostos!”

Cidadãos somente são diferenciados em termos da renda que auferem e do patrimônio que acumularam quando pagam impostos sobre a “renda”, a “propriedade” e as “transações financeiras” que realizam – é exatamente o que não acontece no Brasil. Uma comparação internacional é ilustrativa da injustiça brasileira. Segunda a OCDE, nos Estados Unidos, Suiça e Canadá mais que 50% da carga tributária advêm dos impostos sobre a “renda” e a “propriedade”. No Brasil, a soma da arrecadação sobre a “renda”, a “propriedade” e as “transações financeiras” não ultrapassa 25% do total. Nesses mesmos países, o imposto sobre o “consumo” não alcança sequer 20% da arrecadação total.

É dito que a carga tributária no Brasil é alta e que “é preciso reduzi-la!”. Já inventaram até o impostômetro. Mas, deveriam ter inventado, também, o impostômetro dos pobres [e o jurômetro dos ricos? – para indicar quanto os ricos recebem de juros do Governo – algum milionário quer financiar essa invenção?]. A carga tributária brasileira está em torno de 35% do PIB. É verdade, a carga tributária brasileira não é baixa quando comparada com a carga de países em desenvolvimento. É uma carga assemelhada a dos países desenvolvidos. Entretanto, cabe uma análise mais precisa sobre a distribuição da carga tributária.

Estudo realizado pelo Ipea intitulado “Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social” (de maio de 2011) mostrou que a carga tributária das famílias mais pobres do Brasil é de 32% da sua renda; enquanto, a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%. Os mais pobres pagam (desses 32%) 28% de impostos indiretos quando adquirem bens ou pagam por serviços. Os mais ricos pagam em impostos apenas 10% da sua renda para comprar mercadorias ou contratar serviços.

Para finalizar, valem a pena ser destacados os seguintes pontos (aliás, esquecidos por aqueles que bradam contra a cobrança de impostos no Brasil):

(a) No ano de 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total;

(b) O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), ou seja, o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%;

(c) Lanchas, jatinhos e helicópteros são isentos de pagamento de impostos; um carro popular usado paga anualmente Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

(*) Professor-Doutor do Instituto de Economia do Rio de Janeiro.

As consequências para o mundo do declínio dos Estados Unidos

Há uma década, quando eu e alguns outros falamos do declínio dos EUA no sistema-mundo, recebemos, no melhor caso, sorrisos condescendentes pela nossa ingenuidade. Não eram os Estados Unidos a única superpotência, com envolvimento em cada canto remoto do planeta, e impondo as suas posições na maior parte das vezes? Esta visão era partilhada por todo o espectro político. O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Immanuel Wallerstein - Esquerda.net

Hoje, a opinião de que os Estados Unidos estão em declínio, em sério declínio, é uma banalidade. Todos o dizem, excepto uns poucos políticos norte-americanos que temem ser recriminados pelas más notícias da decadência se forem discuti-la. O fato é que hoje quase todos acreditam na realidade do declínio.

Mas o que se discute muito menos é quais têm sido e serão as consequências mundiais deste declínio. Este tem, evidentemente, raízes econômicas. Mas a perda de um quase-monopólio do poder geopolítico, que os Estados Unidos já exerceram, tem as mais importantes consequências políticas em todo o lado.

Comecemos com uma pequena história contada na secção de negócios do The New York Times de 7 de agosto. Um gerente financeiro de Atlanta “carregou no botão pânico” devido a dois clientes que lhe ordenaram que vendesse todas as suas ações e investisse o dinheiro num isolado fundo mútuo. O gerente disse que, em 22 anos como agente de negócios, nunca tinha recebido uma ordem como esta. “Isto não tinha precedentes”. O jornal observou que a ordem era o equivalente à “opção nuclear”. Ia contra o santificado conselho tradicional de uma “abordagem ponderada” às reviravoltas do mercado.

A Standard & Poor's reduziu o rating dos Estados Unidos de AAA para AA+, o que também é “sem precedentes”. Mas tratou-se de uma ação bastante suave. A agência equivalente na China, a Dagong, já tinha reduzido a notação financeira, em novembro passado, para A+, e agora reduziu-a para A-. O economista peruano Oscar Ugarteche declarou que os Estados Unidos são uma “República das bananas”. Disse que os EUA “optaram pela política da avestruz, esperando com isso não afugentar as esperanças [de melhoria].” Reunidos em Lima, os ministros das Finanças da América do Sul tiveram um debate urgente sobre como se protegerem melhor dos efeitos do declínio econômico dos EUA.

O problema de todos é que é muito difícil isolar-se destes efeitos. Apesar da severidade do seu declínio econômico e político, os Estados Unidos permanecem um gigante na cena mundial, e qualquer coisa que lá aconteça ainda provoca grandes ondas em todo o lado.

É certo que o maior impacto do declínio dos EUA é e continuará a ser sofrido nos próprios Estados Unidos. Políticos e jornalistas estão a falar abertamente da “desfuncionalidade” da situação política dos EUA. Mas o que mais poderia ser, além de desfuncional? O fato mais elementar é que os cidadãos dos EUA estão atordoados pela simples existência do declínio.

Não se trata apenas de os cidadãos dos EUA estarem sofrendo materialmente com o declínio, e terem um temor profundo de virem a sofrer ainda mais com o tempo. A questão é que acreditavam profundamente que os Estados Unidos são a “nação escolhida”, designada por Deus ou pela história para ser a nação modelo do mundo. Ainda estão a receber a garantia do presidente Obama de que os Estados Unidos são um país AAA.

O problema para Obama e para todos os políticos é que muito pouca gente ainda acredita nisso. O choque para o orgulho nacional e a auto-imagem é formidável, e também é muito abrupto. O país está lidando muito mal com esse choque. A população está à procura de bodes expiatórios e a fustigar feroz e não muito inteligentemente os presumíveis culpados. A última esperança parece ser a de alguém ser culpado, e o remédio mudar as pessoas que têm autoridade.

Em geral, as autoridades federais são vistas como as únicas responsáveis –o presidente, o Congresso, os dois maiores partidos. A tendência é muito forte no sentido de haver mais armas a nível individual e uma redução do envolvimento militar fora dos Estados Unidos. Culpar de tudo os políticos de Washington leva à volatilidade política e a lutas intestinas locais cada vez mais violentas. Eu diria que os Estados Unidos são hoje uma das menos estáveis entidades políticas no sistema-mundo.

Isso faz dos Estados Unidos não só uma nação cujas lutas políticas são desfuncionais, mas também um país incapaz de exercer muito poder real no cenário mundial. Assim, há uma grande queda na credibilidade dos Estados Unidos e do seu presidente por parte de tradicionais aliados externos, e por parte da base política doméstica do presidente. Os jornais estão cheios de análises dos erros políticos de Barack Obama. Quem pode contradizê-los? Eu poderia fazer facilmente uma lista de dezenas de decisões de Obama que, na minha opinião, estavam errados, foram covardes, e às vezes francamente imorais. Mas pergunto-me: se ele tivesse decidido de acordo com o que pensa a sua base, o resultado teria sido muito diferente?

O declínio dos Estados Unidos não é o resultado de más decisões do seu presidente, mas de realidades estruturais no sistema-mundo. Obama pode ser ainda o indivíduo mais poderoso do planeta, mas nenhum presidente dos Estados Unidos é ou poderia ser hoje tão poderoso quanto os presidentes do passado.

Entrámos numa era de agudas, constantes e rápidas flutuações – nas taxas de câmbio da moeda, nos índices de emprego, nas alianças geopolíticas, nas definições ideológicas da situação. A extensão e a rapidez destas flutuações leva à impossibilidade de previsões a curto prazo. E sem alguma estabilidade razoável das previsões de curto prazo (três anos ou mais), a economia-mundo paralisa-se. Todos terão de ser mais protecionistas e virados para dentro. E os padrões de vida vão cair. Não é uma imagem bonita. E, embora haja muitos, muitos aspectos positivos para muitos países devido ao declínio dos EUA, não é certo que, com o barco do mundo a balançar ferozmente, outros países sejam de facto capazes de lucrar aquilo que esperam desta nova situação.

É tempo de fazer análises de longo prazo muito mais sóbrias, de fazer julgamentos morais muito mais claros sobre o que a análise revela, e de realizar uma ação política muito mais eficaz no esforço de, nos próximos 20-30 anos, criar um sistema-mundo melhor do que aquele em que estamos todos enredados hoje.

(*) Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net

De que lado estão o jornalista?

Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa:

Quase todo jornalista sente o seu ego inflar quando é apresentado em público como uma pessoa que está por dentro das coisas. Quando se trata de política, futebol e economia, é o especialista que sabe o que pensa e o quer o político, o cartola e o banqueiro. Um profissional nessas condições é chamado pelos norte-americanos de insider e goza de muito prestígio porque é quem supostamente sabe de coisas que os vis mortais ignoram.

O problema é que a própria definição de insider coloca o profissional num dos lados da informação, o lado de quem tem poder, de quem pode gerar notícias e influenciar a agenda pública. Mas este é o lado certo do jornalista? Se formos seguir os manuais, a resposta provavelmente será negativa, porque a função do jornalista é buscar, conferir, editar e publicar informações que permitam ao cidadão ter uma vida digna e inserir-se no convívio social.

Estamos, portanto, diante de um paradoxo. Para cumprir suas funções o jornalista deveria ter como preocupação principal “estar por dentro” do que pensa e quer o cidadão. Os tomadores de decisões também são cidadãos, mas não são eles que compõem a grande massa da população, que é quem vota e precisa de informações para poder participar na definição dos rumos de uma sociedade.

Mas a rotina das redações empurra os jornalistas na direção contrária. Eles, de maneira geral, acabam consultando mais o político, o empresário e o cartola do que as pessoas que compram jornal e, em última análise, pagam os salários da Redação. O paradoxo, por sua vez, alimenta um equivoco: o jornalista está se identificando com o lado errado da noticia.

Mas este não é o único problema na definição do papel do jornalista e do jornalismo na realidade contemporânea. A dinâmica da indústria dos jornais e da televisão torna compulsória da busca de audiências cada vez maiores, o que obriga os veículos de comunicação a serem cada vez mais generalistas, oferecendo um produto informativo padronizado para públicos diversos.

Com isso a informação foi se misturando cada vez mais com o entretenimento, uma associação que agrada os tomadores de decisões porque aguça seu ego competitivo, mas priva a grande massa de cidadãos dos elementos que afetam sua sobrevivência diária, como o simples ato de saber como evitar juros astronômicos numa compra a prazo.

A associação com o lado socialmente errado da notícia levou a imprensa a tratar a política como um jogo de especialistas — ou insiders. Neste jogo importa mais noticiar quem está ganhando, como e por que. O corolário inevitável dessa atitude é a valorização da esperteza porque esta é condição para evitar uma derrota. E se é indispensável ser esperto para vencer, a vitória acaba ofuscando os questionamentos morais.

O professor Jay Rosen, da Universidade de Nova York (CUNY), diz que a soma dessas três características desenvolveu entre os jornalistas o culto da perspicácia, ou seja, a capacidade de identificar protagonistas e estratégias do jogo do poder. A perspicácia seria uma combinação de habilidade e esperteza. Seria mais uma questão de mostrar performance do que cultura e preocupação com o interesse publico.

Não há nada de errado no fato de usar a perspicácia na cobertura eleitoral, por exemplo. O problema é quando essa habilidade deixa de ser usada em beneficio do cidadão para ser apenas um ingrediente no jogo do poder. Isso está acontecendo com uma frequência tão grande que a distorção já não é mais notada.

Muitos jornalistas e insiders afirmam, com alguma razão, que precisam seguir as regras do jogo para poder informar sobre política ou economia. A questão é que a convivência prolongada com o poder acabou desenvolvendo tendência à síndrome de Estocolmo [1] na maioria dos repórteres políticos. A convivência com os políticos, economistas e empresários acabou criando uma cumplicidade que hoje é responsável por grande parte do viés equivocado no noticiário, especialmente no político, econômico, policial e até no esportivo.

1- Síndrome de Estocolmo é uma expressão surgida após um longo sequestro num banco de Estocolmo, na Suécia, em 1973, quando os reféns desenvolveram uma atitude simpática em relação aos sequestradores.

O declínio da democracia nos EUA

Por Eliakim Araujo, no sítio Direto da Redação:

Não adianta Obama dizer que “dez anos depois os EUA estão muito mais seguros” porque verdadeiramente não estão. Os fatos estão aí para comprovar que a declaração do presidente não passa de uma frase de ocasião. Afinal, o que mais poderia dizer o inquilino da Casa Branca em um momento como este, em que a emoção toma conta do país de costa a costa, e a televisão não se cansa de rememorar passo a passo, sinistramente, os acontecimentos daquele Onze de Setembro, há dez anos?

É preciso dar uma injeção de ânimo numa sociedade que enfrenta hoje as maiores dificuldades econômicas desde a Grande Depressão dos anos trinta. Só assim se justifica a frase de Obama que está nas manchetes dos jornais deste domingo nos EUA.

O que aconteceu de imediato depois dos atentados de 2001 foi a entrada do país em duas guerras absolutamente desnecessárias e, sobejamente provado, declaradas com base em mentiras.

Guerras que, enquanto servem para enriquecer o complexo industrial-militar e as corporações ligadas à reconstrução dos países destruídos, levaram os EUA à (quase) bancarrota, como no recente episódio do aumento do teto do dívida, impagável, de, pasmem, mais de 14 trilhões de dólares, quando o governo declarou, para o mundo inteiro ouvir, que não teria dinheiro para pagar seus compromissos sociais e os juros da dívida.

Guerras que, além de perdas humanas (6.236 até este domingo, no Iraque e no Afeganistão), consomem recursos incalculáveis, que poderiam estar sendo empregados em setores deficientes como educação, pesquisa de energia limpa, combate ao desemprego e à pobreza, que atinge quase um sexto da população.

Mas, talvez, pior do que o colapso econômico, a queda das torres em NY há dez anos mostrou a vulnerabilidade da outrora maior potência do planeta, num item em que se auto-proclamavam campeões, o da democracia. Os acontecimentos posteriores aos atentados jogaram o país no fundo do poço nas questões dos direitos individuais e constitucionais.

A tão decantada democracia e o respeito aos direitos humanos foram substituídos pelas prisões ilegais, por tempo indeterminado, sem uma acusação formal contra suspeitos, cujos direitos constitucionais de ver um advogado ou parentes e amigos foram solenemente ignorados.

Na semana que passou, o site da CNN divulgou o artigo “Como o 11 de setembro deu início ao declínio de nossa democracia”, de Warren Vincent, diretor executivo do Centro de Direitos Constitucionais. Dele, transcrevo alguns trechos para a reflexão do leitor:
O 11 de setembro foi trágico de muitas maneiras, e marcou o início do declínio da democracia em nosso país...

Foi o dia em que começamos a deixar que o medo corroesse a nossa crença em nosso próprio sistema de governo, com todas as suas leis e tratados. Apostando no medo, nosso governo começou a operar fora da lei e, nesse processo, destruiu muito mais vidas do que aquelas perdidas nos ataques.

Nosso governo envolveu-se na vigilância e espionagem dos cidadãos, sem a aprovação judicial exigida por lei. A administração Bush fez mais do que isso, porém. Pouco depois de 11/09, autorizou a Agência de Segurança Nacional para escutar, sem um mandado, as chamadas telefônicas e outras comunicações eletrônicas de milhões de americanos, a maioria dos quais não eram suspeitos de praticar algum crime.

Depois de 11/09, o presidente Bush jogou pela janela os procedimentos legais, mantendo prisioneiros em Guantánamo sem acusação formal e sujeitando alguns deles a injustos tribunais militares. O presidente Obama alargou esse esses aspectos ilegais e injustos em Guantánamo. No início deste ano, ele assinou uma ordem executiva criando um sistema formal de detenção indefinida em Guantánamo e autorizou a formação de novos tribunais militares para os que lá estão detidos.

Nosso governo subcontratou corporações privadas, com pouca responsabilidade por suas ações, para conduzir interrogatórios e outros deveres exclusivos dos militares.

Escondeu os detidos em Abu Ghraib, em violação ao direito internacional e doméstico e os manteve afastados da Cruz Vermelha. E criou, na Baía de Guantánamo, um buraco negro legal que se tornou um símbolo mundial da maneira como o nosso país virou as costas aos direitos humanos e à lei.

No Centro de Direitos Constitucionais, vemos os rostos destas novas vítimas a cada dia. Nossos clientes são homens e mulheres apanhados em varreduras ilegais, de perfil racial definido, negociados por recompensas em aldeias distantes. Eles foram detidos indefinidamente, torturados e sofreram abusos. Suas vidas foram destruídas porque eles eram "os outros" e não merecem o nosso respeito, ou mesmo de nossas proteções.

Mas a democracia é a presunção de inocência. O direito ao devido processo legal e ao corpo de leis e acordos internacionais que foram cuidadosamente construídos ao longo dos séculos para proteger todas as pessoas da perseguição de autoridades arbitrárias.

E Warren Vincent assim conclui o artigo:

Talvez seja a hora de admitir que perdemos o nosso caminho e começar um novo.

Uma “nova” Líbia, desagregada e a serviço do imperialismo

Editorial do Vermelho

O filme que o mundo assiste na Líbia pós Kadafi e pró-Otan não é novo e pode ter um final trágico para o povo líbio. Ele já foi visto, por exemplo, nas últimas décadas da história afegã.

A intervenção dos EUA no Afeganistão desde meados da década de 1970, quando o país derrubou a monarquia e iniciou um regime laico e progressista, fortaleceu os mujahidin (“guerreiros de Deus”, que os americanos chamavam, então de “combatentes da liberdade”) e abriu uma guerra civil contra o governo afegão que indicava a intenção de iniciar a transição ao socialismo, com apoio soviético.

Intervenção estrangeira e pró-fundamentalista que se concluiu, em 1996, com a proclamação da “República Islâmica do Afeganistão”, com base da sharia, a severa lei islâmica, e dirigida pelo grupo fundamentalista Taleban, formado pelo extremismo estudantil (taleban, em pachto, significa “estudante”) que os EUA e o Ocidente haviam fortalecido na luta contra o comunismo e a república democrática e laica do Afeganistão. Esta é a raiz da instabilidade atual agravada pela agressão militar por tropas dos EUA (desde 2001) que alimenta um conflito sangrento que parece interminável .

Há um forte paralelo entre aqueles acontecimentos e a situação a que a Líbia foi reduzida após a interferência militar agressiva e ilegal dos EUA e da Otan, com bombardeios aéreos contra cidades líbias e apoio descarado a milícias anti-Kadafi.

Um forte sinal do desenrolar de um roteiro semelhante ao afegão no cenário líbio foi dado dia 12 por Mustafa Abdel Jalil, líder interino do chamado Conselho Nacional de Transição. Ele foi claro: a Líbia patrocinada pela Otan e pelos EUA deixará de ser um estado laico e passará a ser regida pela sharia. "Somos uma nação muçulmana, a favor de um islamismo moderado, e nos manteremos neste caminho", que será “a principal fonte de legislação”, disse. Intenção confirmada por outro dirigente da Líbia que emerge dos ataques dos EUA e da Otan, o xeque Abdel Ghani Abu Ghrass, para quem é "preciso destacar o caráter islâmico do novo Estado líbio" que será governado de acordo com a sharia.

O conflito na Líbia ainda não terminou, embora o apoio à situação de fato tenha sido ampliado com a decisão do governo chinês de reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) como novo governo do país. A China era o único membro permanente do Conselho de Segurança da ONU que não havia tomado essa decisão.

A instabilidade está escrita no horizonte, seja pela determinação de Muamar Kadafi e seus apoiadores de não desistirem e continuarem a luta contra os novos colonizadores, seja pela própria divisão entre os que se arrogam ao domínio do país mas, presos a divisões tribais que permanecem, não se entendem sobre o futuro.

O CNT, que fala em formar um governo de transição dentro de uma semana, mesmo havendo ainda inúmeros pontos de resistência, promete uma normalidade constitucional para 20 meses – quase dois anos! – depois que a Líbia for considerada “livre”.

Outro sinal da divisão e da intolerância são as denúncias que começam a surgir, chanceladas pela Anistia Internacional, da prática de tortura, espancamentos de adversários, perseguições políticas, assassinatos e crimes de guerra cometidos pelas tropas do CNT – justamente aquelas que foram apoiadas pelos EUA e Otan a pretexto de massacres semelhantes que teriam sido praticados pelas tropas de Kadafi.

Estes crimes são movidos inclusive pelo racismo e incluem o linchamento de combatentes negros suspeitos de lutarem ao lado das tropas de Kadafi.

A agressiva hipocrisia militarista dos EUA e da Otan prometeram ao mundo uma Líbia “democrática” mas o resultado de sua agressão e do apoio armado, logístico e financeiro às forças mais retrógadas da sociedade líbia acena com um futuro turbulento e instável. Mas favorável ao fortalecimento do controle pelas nações imperialistas do petróleo da região e a um regime reacionário. Da mesma forma como o Afeganistão, o Iraque, a Arábia Saudita, Israel e os outros governos que servem os interesses do imperialismo na região.

Monopólio da mídia dificulta saída para crise; debate virou farsa

“O problema da mídia no mundo inteiro é esse monopólio de algumas empresas que veiculam a visão dominante. Elas são a classe dominante. Nos anos 50 e 60 na Europa, por exemplo, você tinha uma mídia diversificada que expressava as posições políticas distintas. As pessoas liam o 'Avanti!', o 'La Unità'... Havia debate político. Hoje você não tem debate. O que você tem é uma farsa".

A constatação é do economista Luiz Gonzaga Belluzzo e foi apresentada durante o debate ‘Neoliberalismo, um colapso inconcluso', promovido pela Carta Maior. Acompanhe, a seguir, a íntegra do discurso de Belluzzo.

Ideias dominantes

"O consenso em torno de certas ideias de dominância financeira - ideias que estão na origem da atual crise - não seria possível sem a sua vocalização pela mídia.

Não se trata de uma teoria conspiratória, estou dizendo que isso se deu através de um processo social em que as camadas dominantes impõem as ideias dominantes. A gente nunca pode perder essa dimensão da luta social; como ela se desenvolve e como maneja os símbolos, os significados, as palavras.

Tome o exemplo da queda da taxa de juros brasileira. Isso produziu em certas pessoas (da mídia) uma estupefação; em algumas mais estupefação, em outras alguma indignação. As que ficaram mais estupefactas sempre ouviram o contrário, que era um perigo, era a ruína. As ideias, como dizia um autor do século XIX, tem uma força material enorme - a força material das idéias dominantes.
Wall Street no comando
Norberto Elias, o sociólogo, dizia que é muito difícil você desconstruir um consenso como este. Daí o papel crucial da luta social e política. Ou você acha que a crise vai se resolver mecanicamente, por ela mesma? Não vai. É necessário formular alternativas.

A solução dita ‘normal' é previsível, diz o economista americano Doug Henwood, que tem uma newsletter de nome muito interessante, 'Left Business Observer'. Henwood foi encarregado de escrever sobre Wall Street, antes e depois da crise. É muito fácil, asseverou. Antes da crise, Wall Street era o lócus mais poderoso de interesses políticos, econômicos e sociais dos EUA. Depois da crise, Wall Street continua sendo o locus mais poderoso de interesses políticos, econômicos e sociais dos EUA.

Emprenhados pelo ouvido

Um repórter que te entrevista sobre política monetária e ouve algo contrário a esses interesses, daqui e de lá, hesita em publicar; se publica o faz cheio de ressalvas. Esse jornalista foi emprenhado pelo ouvido, durante anos, para perguntar e ouvir sempre a mesma coisa.

O problema da mídia no mundo inteiro é esse monopólio de algumas empresas que veiculam a visão dominante. Elas são a classe dominante. Nos anos 50 e 60 na Europa, por exemplo, você tinha uma mídia diversificada que expressava as posições políticas distintas. As pessoas liam o 'Avanti!', o 'La Unità'... Havia debate político. Hoje você não tem debate. O que você tem é uma farsa".

Fonte: Luiz Gonzaga Belluzzo, Carta Maior