Bahia: Democratas pode perder José Ronaldo
Após ser pego de surpresa com o pedido de desfiliação do prefeito de Feira de Santana Tarcizío Pimenta, que já está de malas prontas para ingressar no PDT, o DEM baiano tende a sofrer outro grande “baque”.
Informações dão conta de que o presidente do diretório da Princesa do Sertão, ex-gestor da cidade, José Ronaldo, tido como nome forte para representar a sigla no município em 2012 – motivo pelo qual Pimenta teria deixado o barco –, estaria em negociação avançada com caciques pepistas para também deixar as hostes democrata e, assim como muitos, virar governista.
Contudo, teria sido surpreendido com a decisão de Pimenta, já que usaria o forte argumento de que não poderia se confrontar com um correligionário histórico.
O fato só reforça a tese de que o ex-PFL, hoje DEM, do senador Antonio Carlos Magalhães (ACM), que deteve o poder por 16 anos no estado, perde cada vez mais força. Além de Pimenta e Zé Ronaldo, nada menos que cinco deputados eleitos pela sigla (três federais e dois estaduais) anunciam abertamente a ida para o PSD, de Gilberto Kassab, liderado pelo vice-governador Otto Alencar, ressalta-se ex-carlista.
José Ronaldo, por sua vez, que ontem, tão logo a bomba estourou, rumou para a capital baiana, onde tinha encontro marcado com o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, embora não tenha confirmado a possibilidade também não negou.
“Ao longo da minha vida, aprendi a respeitar o próximo e jamais tomaria a decisão de sair do partido sem antes conversar com meus companheiros”, afirmou, admitindo, entretanto, que tem conversado sim com outros partidos.
“Esse diálogo com outros partidos faz parte do exercício da política e da prática da democracia, é mais do que natural”, destacou, ao lado de Aleluia e do secretário-geral do DEM, o deputado estadual Tom Araújo.
O presidente estadual do DEM, por sua vez, preferiu assegurar que o aliado histórico continuará a marchar com o grupo. Segundo ele, houve o consenso da necessidade de manter o diálogo com todas as forças políticas baianas.
“Claro que existem algumas que são mais difíceis, mas o que José Ronaldo está fazendo é exatamente conversar com todos. Ainda assim ele vai continuar no Democratas, pois não declarou nenhum interesse contrário”, mostrou-se otimista, reforçando que “ele (Zé Ronaldo) continua conosco. É um aliado muito importante do Democratas, além de ser uma figura muito respeitada e querida”. (Fernanda Chagas – TB)
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Bahia: Aliados apontam estratégia
Ainda que tenha chegado ontem a Salvador para uma conversa derradeira sobre seu destino partidário, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo está praticamente decidido a deixar o partido para filiar-se ao PP.
O grupo do ex-prefeito parte do pressuposto de que o virtual candidato petista à Prefeitura de Feira, o atual líder do governo na Assembleia, Zé Neto, apesar do apoio manifesto do governador Jaques Wagner, terá dificuldades de decolar, razão porque avalia que, ingressando no PP, o ex-prefeito poderia dividir com ele e Pimenta o apoio do governo estadual na sucessão municipal de 2012.
“José Ronaldo está sendo prático. Apesar de se considerar favorito, ele sabe que será muito difícil brigar pela prefeitura tendo como adversários o governo do Estado e a máquina municipal.
Por isso, uma ponte com o governador não seria nada mal, uma vez que o PP também é da base governista”, diz uma fonte ligada ao ex-prefeito, lembrando de declarações recentes de Wagner segundo as quais tem como meta prioritária eleger aliados às Prefeituras de Salvador e Feira em 2012. Por este motivo, antes de analisar a ida para um partido da base do governo, o ex-prefeito de Feira teria usado até agentes em Brasília para sondar qual seria a postura de Wagner com relação à sucessão na cidade.
A resposta teria vindo na forma de um sinal positivo no sentido de que, associando-se ao grupo governista, Ronaldo poderia pelo menos não ser considerado adversário. Mas a relação com o governo poderia ainda melhorar para o ex-prefeito, caso ele prove, no curso da campanha, que realmente é aquele que tem mais chances de eleger-se em Feira. (Raul Monteiro –TB)
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Dilma terá de recorrer a Temer para articulação, diz especialista
Para o cientista político Rubens Figueiredo, saída de Palocci pode obrigar presidenta a se render ao PMDB.
Em nome da governabilidade, a presidenta Dilma Rousseff terá de se render ao PMDB e às habilidades políticas de seu vice Michel Temer. A avaliação é do cientista político Rubens Figueiredo, que vê dificuldades do governo em equilibrar administração e política. "O Temer seria o melhor nome, ele tem mais vocação para isso. Mas não adianta ter apenas vocação, a eficácia do articulador depende do trânsito no governo", ponderou. Com a saída de Antonio Palocci e a chegada de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, muda-se radicalmente o perfil da pasta, que deixa de ser política e passa a ser gerencial. "Um governo é a equação entre política e administração, senão não se aprova nada no Congresso. E onde está o político deste governo?", questionou.
Figueiredo lembrou que a dobradinha Lula e Dilma foi bem sucedida porque o ex-presidente tinha o perfil político, enquanto Dilma na Casa Civil era a técnica. "Ela podia bater na mesa porque tinha respaldo político", disse.
Na busca pelo equilíbrio entre gestão e política, Dilma terá de rever sua relação com a base e abrir espaço para os aliados, diz o cientista. Isso não significa que ela terá condições de se dedicar à trabalhosa tarefa de negociar. "A articulação política é um pepino, não é uma tarefa das mais agradáveis", afirmou.
Sem Palocci e sem substitutos com os mesmos predicados do ex-ministro, Figueiredo diz acreditar que Dilma não terá outra opção senão abrir espaço para seu vice. "O Temer não tinha trânsito, mas acho que o governo agora terá de aprender a abrir espaço", finalizou. (AE)
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Câmara rejeita moção do PSDB contra a presidente Dilma Rousseff
Os tucanos não se emendam em seu reacionarismo e entreguismo. Em seu afã de prestar serviços ao imperialismo tentaram aprovar na Câmara dos Deputados moção contra a presidente Dilma, numa provocação para indispor o Brasil com o Irã. Foram fragorosamente derrotados
A Câmara dos Deputados rejeitou por 293 votos contra 60 e 8 abstenções, o requerimento do PSDB que propunha a aprovação de moção de repúdio à presidente Dilma Rousseff por não ter recebido em audiência Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz e advogada iraniana de direitos humanos, em visita ao Brasil.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumentou que a presidente não dispunha de agenda para receber Shirin Ebadi, uma vez que ela é marcada com antecedência e muito concorrida. Todos os líderes dos partidos da base governista recomendaram a rejeição do requerimento, que foi apresentado pelo líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP). (V)
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Presidente eleito do Peru chega quinta-feira ao Brasil
Apenas quatro dias depois de ser eleito presidente do Peru, em uma das eleições mais disputadas da história do país, o nacionalista Ollanta Humala, de 48 anos, chega nesta quinta-feira (9) a Brasília, convidado na segunda-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff. Em ocasiões distintas, Humala elogiou o Brasil e disse ter como exemplo de liderança o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Eleito com uma diferença de pouco mais de 1% sobre a adversária Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000), Humala enfrenta agora a desconfiança do mercado econômico e dos empresários, que temem mudanças no sistema vigente. Ele é cobrado para definir logo a sua equipe econômica. A economia peruana cresce em média 8% ao ano. Mas um dia depois das eleições, a Bolsa de Valores de Lima registrou a maior queda da história, de 12,51%, e fechou mais cedo para evitar novas baixas.
Humala tentou afastar os temores, garantindo que vai se concentrar nos esforços para o crescimento econômico com inclusão social. O presidente eleito afirmou ainda que escolherá os melhores técnicos e intelectuais para compor a equipe de governo, estimulando a economia aberta e de mercado para o fortalecimento interno.
Pelo último boletim, do Escritório de Processos Eleitores do Peru (cuja sigla em espanhol é Onpe), do total de 98% das urnas apuradas, Humala obteve 51,4% dos votos, nas eleições do último domingo (5), contra 48,4% destinados a Keiko. Foi a terceira vez que ele disputou as eleições presidenciais no Peru. É considerado um político próximo aos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales.
Assessores de Humala, no Peru, informaram que ele planeja passar o fim de semana no Brasil. O presidente eleito pretende visitar, na próxima semana, o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, depois ir à Argentina encontrar com a presidenta Cristina Kirchner e ao Chile onde deve se reunir com o presidente Sebastián Piñera. Não há confirmações, por enquanto, que ele visite a Bolívia, Colômbia, Venezuela e o México. (Agência Brasil)
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Maioria do STF decide pela libertação de Cesare Battisti
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Por maioria, a Corte confirmou a legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, decidiu manter Battisti no país.
Após voto do relator Gilmar Mendes, que defendeu a extradição, foi a vez de o ministro Luiz Fux abrir o placar divergente. Ele disse que ficou claro que o STF deixou a responsabilidade da palavra final para a Presidência da República e que, como não há mais processo de extradição em andamento, não há motivo para que Battisti continue preso.
Fux também criticou o voto de Gilmar Mendes, com quem discutiu no início do julgamento. “O que está em jogo não é o futuro nem o passado de um homem, o que está em jogo é a soberania nacional. Embora privilegie a inteligência de Gilmar Mendes, me considero preparado à altura para dizer que não concordo com as premissas que Vossa Excelência assentou”, disse.
Para a ministra Cármen Lúcia, o STF decidiu que o a palavra final era do presidente, “independentemente da interpretação que se queira dar a isso”. O ministro Ricardo Lewandowski, que votou na sequência, disse que, no primeiro julgamento, entendeu que Battisti era culpado e que deveria ser extraditado, mas que isso não estava mais em debate agora. “Resta saber se o STF pode ou não examinar e rever ato que o presidente da República exerceu dentro das competências que lhe são asseguradas”, disse o ministro, para afirmar que o ato do presidente é soberano neste caso.
O ministro Joaquim Barbosa também votou pela libertação de Battisti, destacando que o país preza pela prevalência dos direitos humanos. O quinto voto favorável foi de Carlos Ayres Britto. “Não nos cabe receber reclamação de que nossa decisão foi descumprida. A Presidência deve responder, se for o caso, na comunidade internacional ou no Congresso Nacional, que julga crime de responsabilidade administrativa”.
Participam deste julgamento nove ministros, uma vez que Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello se declararam impedidos. O placar pode mudar caso algum ministro mude de ideia até a proclamação do resultado, ao final do julgamento. (Correio do Brasil)
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Polícia Federal: Oxi não é droga nova
A Polícia Federal nega que o que se tem chamado de “oxi” seja uma nova droga e informou que tratará como padrão nacional a classificação do entorpecente como uma “diferente forma de apresentação da cocaína”.
Um estudo foi realizado pela PF a partir da análise de 20 amostras de “oxi” apreendidas pela Polícia Civil nas ruas e 23 de cocaína apreendidas pela PF em condições de tráfico internacional ou interestadual no Acre.
O Serviço de Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, com a colaboração de equipe do programa de Perfil Químico das Drogas da PF (Projeto PeQui), identificou nas 23 amostras de cocaína teores da droga na faixa de 50-85% (média de 73%), sendo compostas predominantemente de cocaína “não oxidada”, na forma de pasta base.
Para as 20 amostras de “oxi”, foram observados teores de cocaína na faixa de 29-85% (média de 65%), sendo que quatro amostras apresentavam menores teores de cocaína (29-47%) e quantidades significativas de carbonatos, o que a PF informou serem típicos exemplos da cocaína na forma crack.
A PF identificou que não havia quantidades significativas de cal (óxido de cálcio) e de hidrocarbonetos (como querosene ou gasolina) nas amostras da droga analisadas. Sete amostras de “oxi” eram compostas por cocaína “não oxidada” e foram classificadas como pasta base de cocaína, e três amostras eram constituídas por cocaína que passou por algum refino oxidativo, sendo classificadas como cocaína base. O único adulterante encontrado nas amostras de “oxi” foi a fenacetina, cuja concentração em cinco amostras de cocaína era de 0,4-10%, enquanto sete amostras de “oxi” apresentaram índices de 0,4-22%.
De acordo com a PF, a análise de perfil químico das amostras de ‘oxi’ apreendidas no Acre indica que não existe uma ‘nova droga’ no mercado ilícito.
Segundo o estudo, o que se observa são diferentes formas de apresentação típicas da cocaína (sal, crack, pasta base, cocaína base) sendo arbitrariamente classificadas como ‘oxi’, sem que sejam utilizados para este processo critérios objetivos e técnicos.
Além do crack e da cocaína sal, os usuários têm consumindo diretamente pasta base (sem refino) e cocaína base (refinada) com elevados teores da droga (acima de 60% de cocaína), o que pode contribuir para “gerar pronunciados efeitos estimulantes e psicotrópicos e aumentar a possibilidade de efeitos deletérios como overdose”. (CdB)
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América Latina está em processo de desindustrialização
Há algum tempo dirigentes industriais e analistas econômicos têm dito que o Brasil está em processo de desindustrialização. Na semana passada, o debate sobre este tema ganhou a contribuição (e a extensão do problema para toda a América Latina) de Daniel Novegil, presidente do ILAFA - Instituto Latinoamericano del Fierro y el Acero, durante o Congresso do Aço, realizado na semana passada em são Paulo.
Novegil - que também é CEO do Ternium, uma das principais grupos siderúrgicos da América Latina, com unidades no México, Argentina, EUA, Colômbia e Guatemala - apresentou números de estudo inédito que o ILAFA está realizando em quatro países: Brasil, México, Argentina e Colômbia. “A América Latina passa por um processo de desindustrialização e é necessário um plano de ações para reverter esse processo”, disse, acrescentando que os números finais deste estudo serão apresentados aos governos destes países em breve. “Ao final do estudo, vamos apresentar conclusões e sugestões de ações que podem contribuir para reverter esse processo”.
O estudo analisa o impacto do crescimento chinês sobre as economias do Brasil, México, Argentina e Colômbia, contribuindo para um processo de desindustrialização. “Quando analisamos os percentuais que os produtos industrializados alcançam nas balanças comerciais desses países constatamos um forte desequilíbrio nas relações com a China e um processo de primarização de economias como as do Brasil e do México, este fortemente afetado com a perda de mercados”, disse o executivo. “Essa situação precisa ser revertida, ainda mais se lembrarmos que a expansão da cadeia metal-mecânica é prioridade no novo plano para os próximos cinco anos apresentado, recentemente, pelos chineses”.
Fonte: Usinagem Brasil
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Partido Comunista chileno apresenta ação para investigar morte de Neruda
O Partido Comunista chileno pediu para investigar a morte do prêmio Nobel Pablo Neruda em 1973, ocorrida dias depois do golpe de Estado que instalou a ditadura de Augusto Pinochet, após a denúncia de um assessor de que teria se tratado de um assassinato e não de câncer, que foi a versão oficial.
A ação do Partido Comunista (PC) foi apresentada ao juiz Mario Carroza - o mesmo que investiga as causas da morte do ex-presidente Salvador Allende - com base em recentes declarações de um colaborador de Neruda e de um diplomata.
Neruda morreu em 23 de setembro de 1973 em uma clínica de Santiago por um câncer de próstata - segundo a versão oficial -, 12 dias depois do golpe de Estado que derrubou e provocou a morte de Allende, um dos grandes amigos do poeta.
O motorista de Neruda, Manuel Araya, denunciou recentemente que este foi assassinado através de uma injeção no estômago às vésperas de sua viagem para o exílio no México, onde pensava se tornar um relevante opositor da ditadura de Pinochet.
Ao depoimento de Araya soma-se a declaração feita neste fim de semana a um veículo da imprensa mexicana pelo ex-embaixador desse país no Chile, Gonzalo Martínez, que esteve com Neruda no dia anterior a sua morte.
O advogado Eduardo Contreras, que apresentou a ação em nome do PC, destacou nesta terça-feira as declarações de Martínez.
Segundo Contreras, o diplomata afirma que o poeta - vencedor do prêmio Nobel em 1971 - "podia conversar tranquilamente, caminhou pelo quarto, trocaram opiniões políticas, descreveu quais objetos pessoais queria levar em sua viagem ao México, expressou dúvidas em relação a deixar o país, pois disse que queria dividir o futuro com o povo".
"Essas conjecturas, argumentações e depoimentos obrigam ética, moral e judicialmente a apresentar essa ação, porque sem dúvida Neruda no exílio teria sido algo muito difícil para a ditadura", explicou Contreras.
Recentemente, a Fundação Pablo Neruda, que administra a obra do poeta, afirmou que "não existe evidência alguma, nem prova de nenhuma natureza que indiquem que Pablo Neruda tenha sido morto por uma causa diferente do câncer avançado que o afetava". (FMG)
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Diálogo de Shangri-la reflete situação complexa da segurança na Ásia-Pacífico
Foi encerrado em Singapura o 10º Diálogo de Shangri-la. O nível, o conteúdo e a influência do evento refletem a atual situação complexa da segurança na região Ásia-Pacífico e também a grande atenção do mundo à segurança asiática.
O mecanismo de Diálogo de Shangri-la foi criado em 2002. Após 9 anos, se tornou uma das conferências multilaterais de maior escala, e de nível mais alto sobre a segurança da Ásia-Pacífico, exercendo grande influência no mundo. Esta edição da conferência contou com a participação do ministro de defesa britânico e altos funcionários da França, Alemanha e Canada. Isso comprova que, além dos países da região, os da América do Norte e Europa estão cada vez mais atentos à segurança da Ásia–Pacífico. O nível dos participantes do evento foi o mais alto já registrado. Entre eles, o presidente do Timor-Leste, o primeiro-ministro da Malásia e o vice-premier russo. Tudo isso mostra que a região Ásia-Pacífico está se destacando na economia e política mundial, e que as relações de interesse entre o local e outras regiões do mundo estão se estreitando constantemente. O desenvolvimento e a segurança do território estão exercendo uma influência cada vez maior no mundo inteiro.
Os tópicos de discussão na conferência refletem os principais desafios enfrentados na área de segurança asiática. Alguns se referem a questões antigas, tais como, conceito e despesas militares, política de defesa, confiança energética, disputas de território e marítimas e segurança costeira. Outros, se referem a questões atuais de grande preocupação, como por exemplo, situação afegã, questão nuclear da Península Coreana, questão do Mar do Sul da China, luta contra piratas e tráfico internacional de drogas. Na verdade, essas questões são apenas uma parte dos desafios enfrentados pela segurança da Ásia-Pacífico. O envolvimento dos países de fora da região, mostra que os problemas são vários, urgentes e de difícil solução.
Nota-se que as relações de segurança da China e dos EUA na Ásia-Pacífico se tornaram fator importante que influencia a segurança da região. O Décimo Diálogo tratou como tópico especial a "Cooperação Internacional de Segurança da China", demonstrando que todos os países querem conhecer melhor e mais profundamente o conceito, política e direção do setor no país asiático.
Nesse sentido, a participação do ministro de Defesa chinês, Liang Guanglie, na conferência, chamou grande atenção. Outro participante de destaque foi o ministro de Defesa norte-americano, Robert Gates. No Diálogo, Gates afirmou que os EUA irão manter e reforçar sua presença militar na Ásia-Pacífico, além de cumprir suas promessas de segurança para os países da aliança. Liang Guanglie, mostrou a posição e as políticas chinesas e propôs quatro princípios de cooperação internacional de segurança. Pode-se dizer que o tratamento da China e dos EUA para suas divergências, a cooperação dos dois países e as contribuições conjuntas pela segurança regional são importantes fatos a serem avaliados pela comunidade internacional em relação à segurança da Ásia-Pacífico.
Fonte: Rádio Internacional da China
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Stiglitz: a austeridade condena a Europa e os EUA à estagnação
O Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, já em Fevereiro deste ano defendia que devido às medidas de austeridade as economias europeias iriam ser afectadas “pelos cortes públicos e pela subida das taxas de juro”.
Segundo noticia a Europapress.es, esta sexta-feira, durante a sua intervenção na reunião anual do Círculo de Economia em Sitges, Stiglitz alertou que "a estratégia de austeridade é uma estratégia que vai condenar os EUA e a Europa à estagnação, ao baixo crescimento e, por sua vez, o défice não poderá melhorar muito".
O economista admitiu que é compreensível a adopção de medidas de austeridade, devido ao tamanho dos défices públicos, mas argumentou que a austeridade dos governos não tem ajudado, levando a uma grande baixa no consumo interno, enfraquecendo o investimento e as exportações.
Stiglitz critica acção dos bancos centrais
Stiglitz teceu duras críticas aos bancos centrais, dizendo que "não são a fonte da sabedoria” e têm antes “fortes prioridades políticas". Uma situação mais presente na Europa do que nos EUA, sustentou.
Neste sentido, o economista criticou o resgate da Grécia: "Não se trata de um resgate, mas de uma protecção dos bancos europeus que têm emprestado muito, tornando-se credores desses países, e agora vêem-se ameaçados com uma possível reestruturação."
"A sequência dos resgates, o que faz é agravar o problema", advertiu, argumentando que desta forma transfere-se a dívida do sector privado para o Governo, que em caso de reestruturação deve responder.
Stiglitz afirmou que os EUA, por exemplo, deveriam levar a cabo reformas para reestruturar os impostos e os programas de despesas, o que poderia levar a um maior crescimento, uma maior procura associada a um défice menor.
Já no caso da União Europeia, Stiglitz apontou que a solução seria criar um fundo de solidariedade, mas sublinhou que a melhor opção é uma reestruturação bancária.
Fonte: Esquerda.net
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Dilma se emociona ao se declarar 'triste' com saída de Palocci
Presidente também se disse 'satisfeita' com substituta Gleisi Hoffmann. 'Gleisi é mais uma mulher firme e capaz a fazer parte do nosso time.'
A presidente Dilma Rousseff se disse "triste", e chegou a se emocionar, ao afirmar que tem "muitos motivos" para lamentar a saída do governo do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele deixou o cargo após denúncia de que aumentou o patrimônio em 20 vezes em quatro anos.
Na solenidade de posse no Palácio do Planalto da sucessora de Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann, Dilma disse que "estaria mentindo" se dissesse que não estava triste. A presidente discursou após as falas de Palocci e de Gleisi Hoffmann.
"Tenho muitos motivos para lamentar a saída do ministro Antonio Palocci. Motivos de ordem política, pelo todo papel que ele desempenhou na minha campanha. Motivos de ordem administrativa pelo papel que tinha e teria no meu governo. De ordem pessoal, pela relação de amizade que construímos", declarou a presidente, que qualificou o ex-ministro como "um parceiro de lutas".
Dilma afirmou ter “certeza” que Gleisi Hoffmann terá sucesso na chefia da Casa Civil. “Tenho certeza que você será bem sucedida nessa importante função de governo. Sei disso porque a conheço muito bem. A agora ministra-chefe da Casa Civil se notabilizou pela competência de administradora e gestora”, afirmou.
A presidente disse que Gleisi enfrentará vários desafios como ministra da Casa Civil, na função de gestora dos projetos do governo. “Gleisi é mais uma mulher firme e capaz a fazer parte do nosso time. Prepare-se minha cara ministra Gleisi.
Nossos compromissos são ousados. Garantir rigidez fiscal, criar empregos, investir em educação, fortalecer classe média e assegurar que um país rico é um país sem miséria”, afirmou.
Dilma disse que Gleisi terá a tarefa de dialogar com a oposição, a quem chamou de "ruidosa" e "nem sempre justa". Segundo Dilma, o governo não ficará "paralisado" diante de pressões políticas.
"É do jogo democrático enfrentar a oposição, sempre ruidosa e nem sempre justa. Pressões políticas não vão inibir a ação do meu governo. Jamais ficaremos paralisados diante do embate político. Temos promessas a cumprir e vamos cumprir”, disse. (VB)
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Palocci pede para sair do Conselho de Administração da Petrobras
Ex-ministro da Casa Civil enviou ofício nesta quarta à estatal. Ele deve tirar alguns dias de descanso e se mudar para São Paulo.
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci enviou nesta quarta-feira (8) ofício à Petrobras pedindo desligamento do Conselho de Administração da estatal. Mais cedo nesta quarta, ele transferiu a chefia da Casa Civil à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Os integrantes do Conselho de Administração da Petrobras têm mandato de um ano e são eleitos na Assembleia Geral Ordinária da estatal, que acontece uma vez por ano. Em caso de vacância, o conselho pode indicar um novo nome.
Palocci foi eleito membro do órgão em 28 de abril deste ano. Entre os oito conselheiros que compõem o órgão estão o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que preside o conselho, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Segundo assessores próximos a Palocci, o ex-ministro deve se mudar para São Paulo e tirar '"uns dias de descanso" antes de assumir qualquer atividade profissional. Atualmente Palocci vive em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, destinada ao chefe da Casa Civil. A mudança para SP deve começar ainda nesta semana. (VB)
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Para analistas estrangeiros, saída de Palocci dificulta ação do governo no Congresso
Com a substituição do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o governo passará a enfrentar mais dificuldades no processo de articulação política com membros do Congresso Nacional, segundo...
Com a substituição do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o governo passará a enfrentar mais dificuldades no processo de articulação política com membros do Congresso Nacional, segundo analistas políticos estrangeiros ouvidos pela BBC Brasil.
De acordo com os especialistas, a mudança, apesar disso, não deve indicar uma ruptura na atual política econômica da presidente Dilma Rousseff, nem provocar uma guinada ideológica no governo.
Christopher Garman, diretor de América Latina e analista de Brasil da consultoria com sede em Washington Eurasia Group, vislumbra maior dificuldade do governo em aprovar reformas como a tributária e a da Previdência. “Palocci era uma figura forte que defendia essas propostas. Com ele por perto, seria mais fácil a aprovação.”
Já o professor e diretor do Instituto Brasil da universidade King’s College, de Londres, Anthony Pereira, acredita que as dificuldades não se agravam nem diminuem de forma significativa com a ausência do então homem forte de Dilma.
“Seria difícil adotar essas reformas de qualquer maneira por conta dos diferentes grupos de pressão que atuam no Brasil. Provavelmente, a ministra terá menos habilidade para conduzi-las, mas até com Palocci já era difícil realizar todas as mudanças pretendidas pelos mercados e pelo setor empresarial.”
Garman acredita, no entanto, que apesar da provável continuidade em termos econômicos, é provável que se sinta um impacto negativo no médio prazo, devido ao que chama de surgimento de uma “agenda negativa”, por parte do Congresso.
“Nos próximos seis meses, o governo deve sofrer uma queda em sua aprovação, porque ao longo deste ano, deveremos ter um aumento da inflação com um crescimento econômico menor. E isso tenderá a acentuar dificuldades que o governo já vem tendo em sua base no Congresso”, afirma.
“Em um contexto de queda de aprovação, deve crescer a pressão por medidas que possam provocar mais gastos. Com um ministro forte ao lado da presidente, seria mais provável conseguir coibir essas práticas.”
Corrupção
Mesmo com o fato de Palocci já ter sido pivô de outro escândalo – ele deixou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, por envolvimento em um escândalo de quebra de sigilo –, os analistas acreditam que a imagem brasileira no que diz respeito ao combate à corrupção não sai mais desgastada internacionalmente.
“Claro que a queda de um ministro por acusação de tráfico de influência não ajuda na imagem de combate à corrupção. Mas ao mesmo tempo existe um reconhecimento de que as instituições brasileiras estão mais transparentes”, afirma Garman.
“Você pode argumentar que houve indício formal de tráfico de influência, mas a pressão pública sofrida pelo ministro em ter uma consultoria política enquanto era deputado é um sinal saudável de maturidade dos órgãos fiscalizadores”, diz o analista.
“É um sinal que a tolerância com esse tipo de atividade está diminuindo. E foram práticas que não estavam ligadas ao governo, logo não há como acusar o governo de ter sido corrupto.”
Para Pereira, a crise que levou à demissão de Palocci é uma questão local que não tem necessariamente implicações internacionais.
“Ela envolve a necessidade de reforma política e a composição da aliança entre os diferentes partidos que sustentam o governo. A crise tem muito mais a ver com essas questões locais do que com a imagem do Brasil no exterior e a confiança do investidor no mercado brasileiro.”
Economia
Em termos econômicos, Peter Hakim, presidente-emérito do instituto de pesquisas Inter American Dialogue, com sede em Washington (EUA), afirma que “não deveremos ver grandes surpresas”.
“Não creio que a saída de Palocci vá mudar muito o tom dado por Dilma, que é o de manter o tipo de economia saudável que o Brasil conquistou em pouco mais de uma década”, disse o analista à BBC Brasil.
Antes de assumir a Casa Civil do governo Dilma, Palocci foi ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006. Próximo dos mercados e considerado de perfil conservador, ele foi tido como principal fiador da política econômica de Lula.
“A fórmula de sucesso lançada por Lula, a de garantir que a economia siga crescendo, criar empregos e, ao mesmo tempo, aumentar o gasto com programas de combate à pobreza, mas sem destinar exorbitâncias a isso, vem sendo seguida por Dilma”, afirma Hakim.
Pereira também acredita que a nova ministra adotará uma linha semelhante à do antecessor.
“Creio que haverá continuidade. É verdade que Palocci foi associado a uma linha menos intervencionista e mais pró-mercado. Mas ainda há outros representantes dessa linha no governo”, afirma. (VB)
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CCJ do Senado proíbe “prefeito itinerante”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto. Os senadores acolheram o projeto que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir o domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato, uma iniciativa para coibir os “prefeitos itinerantes”.
Mais polêmicas, as outras três propostas – a que acaba com a reeleição, a que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais e a que amplia para cinco anos o mandato para os cargos do Executivo – tiveram sua votação adiada. Essas proposições só devem ser votadas na próxima quarta-feira.
O relator do PLS 265/2011, José Pimentel (PT-CE), disse que a proibição de transferência eleitoral para prefeitos tem como objetivo impedir a burla à legislação, que proíbe a recondução ao cargo por mais de duas vezes. Alguns prefeitos mudam o domicílio eleitoral no último ano de mandato para buscar a eleição em outro município. Pimentel afirmou que a mudança é necessária para inibir a perpetuação no poder de clãs políticos. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para a Câmara. (Edson Sardinha - CF)
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Palocci: "Mundo jurídico não é igual ao político"
Ao deixar o Palácio do Planalto, após a cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann, que passa a substituí-lo, o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci reconheceu que já não tinha mais condições políticas de permanecer no cargo. Mesmo a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de não abrir inquérito contra ele foi capaz de arrefecer a sua situação. "O mundo jurídico não trabalha no mesmo diapasão do mundo político", analisou Palocci.
Para o ministro, o desgaste provocado pelas denúncias sobre seu enriquecimento lhe tiraram as condições políticas de continuar exercendo o cargo, comandando a articulação política do governo. Assim, segundo ele "para ajudar o governo", Palocci preferiu sair.
No seu discurso de despedida, ele lembrou que, desde 2002, época da primeira vitória de Lula à Presidência, trabalhou para construir pontes e fortalecer o diálogo em meio a problemas. “Se vim para ajudar a promover o diálogo, saio agora para ajudar a preservá-lo”, afirmou Palocci. Conflitos na relação com a base aliada no Congresso ajudaram a agravar a situação de Palocci, mesmo depois do arquivamento da investigação criminal contra ele, por suspeita de tráfico de influência e enriquecimento ilícito.
Ao final da cerimônia, o ex-ministro reafirmou que sua permanência no cargo em momento de conflito poderia atrapalhar o governo. Palocci não disse a que se dedicará nos futuro, logo depois da quarentena de quatro meses em que receberá salários e ficará impedido de atuar na iniciativa privada. Ele disse aos jornalistas que não sente nenhum ressentimento. “Não carrego nenhuma mágoa, não carrego nenhum ressentimento, a política é assim”, resignou-se Palocci.
Antes de discursar, ele foi saudado com palmas de 35 segundos perante uma plateia que reunia petistas, ministros, líderes e parlamentares de partidos como PMDB, PR e PP. Palocci disse não querer transformar o momento em tristeza.
Tristeza
Apesar disso, a presidente Dilma foi enfática: “Estaria mentindo se dissesse que não estou triste. Tenho motivos para lamentar a saída de Antonio Palocci”, afirmou ela. Ao agradecer “de fundo do coração” por tudo o que o ministro fez por ela e pelo governo, Dilma embargou a voz e recebeu palmas da plateia.
A presidente lembrou que Palocci foi um dos três “artífices” da vitória nas eleições passadas, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ex-presidente do PT José Eduardo Dutra. As alianças políticas foram costuradas pelo ex-chefe da Casa Civil.
Ao dar posse a Gleisi, a presidenta disse para ela se preparar para enfrentar o desafio de manter o crescimento econômico, controlar a inflação e distribuir renda. Dilma ainda fez acenos à base aliada no Congresso, ao agradecer nominalmente aos líderes governistas e lembrou que o Palácio estará preparada para governar e vencer as futuras pressões políticas.
“Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos”, afirmou a presidente. Ela ainda afirmou que a oposição deve entender que “o interesse nacional” deve se sobrepor às brigas partidárias circunstanciais.
Mais acenos
Ao discursar, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, fez mais acenos à base aliada no Congresso. Lembrou que o fato de Dilma ter escolhido uma senadora para o cargo demonstra o apreço pelo Legislativo. “A política dá sentido à técnia, e esta qualifica a política”, disse ela, a dois metros de seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que recebeu um elogio da esposa durante o discurso.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse esperar que, na esteira da troca de Palocci, o governo promova outras mudanças para melhorar a articulação política e a relação com os partidos aliados. (Eduardo Militão - CF)
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Votação da reeleição
Fim da reeleição e mandato de cinco anos serão votados na próxima quarta Pedido de vista Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletivo concedido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou para a próxima quarta-feira (15) a votação de duas propostas de emenda à Constituição: PEC 39/2011, que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos; e PEC 38/2011, que aumenta para cinco anos o mandato dos chefes do Executivo. As duas propostas foram aprovadas pela Comissão de Reforma Política. Quanto à PEC 39/2011, seus autores lembram que o impedimento à reeleição é uma "tradição republicana, que vigeu da Proclamação da República até 1997", quando foi aprovada emenda constitucional que deu aos chefes dos Executivos a possibilidade de um segundo mandato consecutivo.
Durante os debates na Comissão de Reforma Política, diversos senadores que já foram governadores defenderam a medida dizendo ser difícil a separação entre a atuação do administrador e a do candidato à reeleição. Para eles, o titular do mandato, "ao acumular a condição de candidato, compete na campanha eleitoral em condições extremamente favoráveis em comparação com os demais concorrentes", conforme se registrou na justificação da matéria.
Já a PEC 38/2011, além de aumentar para cinco anos o mandato de presidente, governador e prefeito, estabelece que o primeiro tome posse em 10 de janeiro e os dois últimos em 15 de janeiro, e não mais no primeiro dia do ano, como previsto nas regras em vigor.
De acordo com o texto, as novas normas passarão a valer para prefeitos eleitos em 2012 e para presidente e governadores eleitos em 2014.
O relator na CCJ, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou voto favorável às duas proposições. (Agência Senado)
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Bahia: Wagner avaliza escolha de Gleisi Hoffmann
A saída de Antonio Palocci da Casa Civil movimentou o meio político do país e na Bahia não foi diferente. Em entrevista ontem, ao Balanço Geral, da TV Itapoan, o governador Jaques Wagner (PT), que durante toda polêmica fez questão de se posicionar sobre o assunto, defendeu a escolha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para o lugar do “companheiro” Palocci.
Wagner considerou como de melhor qualidade a escolha da presidente Dilma Rousseff. “É uma mulher determinada, muito bem formada, competente”, pontuou.
Quando o assunto foram os motivos que teriam levado Palocci a se antecipar e pedir sua exoneração, o governador não hesitou em disparar que a divulgação do aumento da fortuna do então ministro da Casa Civil, que teria ficado 20 vezes mais rico em apenas quatro anos, foi determinante para sua saída.
“Essa revelação contaminou a figura de Palocci”, destacou. O chefe do Executivo estadual considerou ainda que a atuação política do ex-ministro, ‘que deveria cuidar mais da gestão”, também teria contribuído. “Quem fica na política não cuida da gestão”, afirmou.
Mais além, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) disse que a demissão de Antonio Palocci foi a melhor alternativa encontrada pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a permanência do ministro ficou insustentável.
“A saída de Palocci foi a melhor coisa a ser feita. Assim, evita que o Brasil conviva com um ambiente de permissividade e impunidade”, afirmou, ao dizer também que "a presidente Dilma demorou muito para tomar sua decisão". (Fernanda Chagas – TB)
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Ao assumir, Gleisi coloca gestão e coordenação de projetos à frente de articulação política
