Fotos: Tiago Melo/BN
"achei importante a posição da presidenta na saída de Palocci, quando reformulou: Casa Civil cuida de gestão e Relação Institucional cuida da política" Por Rafael Rodrigues
Bahia Notícias: Após a queda de Antônio Palocci da Casa Civil, ficou evidente um mal estar entre o Congresso e o governo, no tocante à articulação política. Qual a análise que o senhor faz da articulação política dos cinco primeiros meses do governo Dilma?
Walter Pinheiro: Eu acho que houve erro na concepção. Palocci fazia uma parte e Luiz Sérgio fazia outra. A Relação Institucional foi criada exatamente para resolver este problema. Quem fazia a Casa Civil, era José Dirceu. Lula foi lá e criou a Relação Institucional, que foi assumida em seu primeiro mandato por Aldo Rebelo. Com Dilma, a gente tinha os dois fazendo as mesmas coisas. Óbvio que dava choque. Palocci, até por ter o comando de uma pasta mais forte, e ter a experiência de ter vindo de outro governo, terminava absorvendo diversas tarefas. Por isso que eu achei importante a posição da presidenta na saída de Palocci, quando reformulou: Casa Civil cuida de gestão e Relação Institucional cuida da política, e os dois interagem para relacionar o governo tanto para dentro quanto para fora.
BN: Essa onda de matérias que já saíram na imprensa que coloca em questão o passado da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pode vir a atrapalhar a sua atuação na pasta?
WP: As pessoas vão comparando coisas distintas. É muito natural que um escritório possa trabalhar em uma campanha de um parlamentar e depois ter a oportunidade de orientar nas questões legislativas. Tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares podem contratar consultorias. Ela fez esse contrato e, pelo valor, não acredito que tenha usado serviços eleitorais e agora está pagando. Até porque, na prestação de contas dela já consta o pagamento que fez a esse escritório durante o período eleitoral. A outra questão é uma tarefa de consultoria. Aos parlamentares é dado o direito de ter consultoria enquanto exerce o mandato. No caso dela, esse é o primeiro período que ela assume mandato parlamentar. Quando ela tinha o escritório de consultoria, ela não era nem parlamentar. O conflito que se criou, no caso de Palocci, foi a partir da forma, o jeito, que tipo de consultoria era essa. É obvio que o montante (de dinheiro) assustou a todo mundo. Ganhar tanto em pouco tempo. Isso chamou mais atenção do que o fato de ele prestar consultoria sendo parlamentar.
"A minha vida inteira foi marcada por uma luta para que a gente pudesse aprovar leis que combatessem a intolerância, o preconceito, a homofobia, a discriminação, a luta pelas liberdades"
WP: Eu participar de uma marcha ou de uma campanha dos evangélicos buscando fazer alterações na lei é extremamente normal. Eu defendo fazer alterações na lei. Agora, a minha vida inteira foi marcada por uma luta para que a gente pudesse aprovar leis que combatessem a intolerância, o preconceito, a homofobia, a discriminação, a luta pelas liberdades. Até diferentemente do que o repórter do G1 divulgou, que eu subi e desci do trio, eu até nem poderia estar lá, porque estava fazendo uma ressonância magnética em uma clínica em Brasília. Ele me entrevistou dentro da Câmara, no momento em que a Frente Parlamentar Evangélica fazia uma reunião. Eu tenho posição muito clara e firme: tanto o movimeno LGBT, quando a Frente Parlamentar Evangélica, quanto a Frente em Defesa da Vida, todo mundo conhece minha posição com relação ao PL 122. Eu defendo que temos que ter uma lei de combate à homofobia, como diversas leis que combatem o preconceito. Estou discutindo, em um grupo que participo no Senado, qual a lei que vamos aprovar. Eu, Marta Suplicy, Paulo Paim, Gleisi Hoffman participava desse grupo, e outros senadores.
BN: O senhor sempre fala que o crime tem que ser tipificado na lei. Explique para o nosso leitor que alteração é essa que propõe no projeto.
WP: É muito genérico chegar e dizer “toda a forma de violência”. Produzir panfleto fomentando a discriminação e a homofobia não é uma violência? Para mim é. Promover o combate ao homossexual e agredi-lo com palavras é outra forma de violência. Precisa tipificar, tratar isso. Como é que o Estado, o Judiciário, vão se comportar para pegar uma pessoa que é homofóbica, se você não tiver uma regra contra as pessoas que buscam incitar a violência, como, por exemplo, na internet, ou por escrito. Como essa pessoa vai pagar? Se deixar no genérico, é muito solto.
BN: E quanto à polêmica cartilha contra a homofobia?
WP: Temos que trabalhar também a educação. Por isso defendi junto dentro do Ministério da Educação que a cartilha para as escolas seja uma cartilha de orientação para que as pessoas adotem práticas de combate à homofobia, de combate ao preconceito, ao racismo. O Ministro da Educação aceitou a nossa ponderação e vai reeditar a cartilha para orientar as pessoas para que não adotem práticas homofóbicas.
"(A Cartilha Antihomofobia) não buscava fazer exatamente para as pessoas uma linha de orientação de combate às práticas homofóbicas"
WP: Eu acho que ela não educava, não orientava, não buscava fazer exatamente para as pessoas uma linha de orientação de combate às práticas homofóbicas. A cartilha era muito mais uma orientação sexual. Orientação sexual ou orientação de fé são coisas muito melindrosas para você produzir. Por exemplo, eu sou contra que o Estado brasileiro tenha o ensino da religião. Qual é a religião? Alguns querem ser evangélicos, outros católicos, outros espíritas. Então, que orientação de fé o Estado vai fazer? E se eu não quiser ter fé nenhuma? Eu tenho uma orientação de fé, mas não é o Estado nem partido nenhum que determina qual é, pois é uma escolha pessoal. Política é orientação coletiva.
BN: O senhor concorda com o argumento, então, de que essa cartilha criava sugestionamentos para a sexualidade dos alunos?
WP: Ela era uma cartilha que tinha uma orientação de conotação também sexual. Eu acho que tem que ter uma cartilha que faça a educação e orientação do combate às todas as formas de preconceito e de intolerância. É importante que a cartilha seja nesse sentido.
BN: O senhor afirmou, em entrevistas, que o PT não deveria ir negociar com os partidos da base para 2012 com uma posição fechada quanto à escolha do candidato. Não parece que é isto que está acontecendo. Até mesmo o governador já manifestou sua predileção pelo deputado federal Nelson Pelegrino. O senhor acha correta esta postura do partido? Teme que a base vá rachada para a eleição municipal?
WP: Wagner declarar que o candidato do PT dele é Nelson está correto.
BN: Mas vindo dele, o governador do Estado, não impõe uma preferência?
WP: Eu posso declarar que meu candidato, dentro do PT, é Nelson. A diferença é que o PT não vai escolher candidato agora. Não está na hora ainda. O PT tem é que conversar com os partidos da base – vários já disseram aí que têm candidatos. Então, temos que conversar entre os partidos, montar um programa, discutir o que queremos com Salvador e as outras 416 cidades do estado. A partir disso, ver os nomes que os partidos estão oferecendo. Não podemos reunir os aliados e dizer “nosso programa é esse, nosso candidato é esse. Venham a nós todos vós que estais cansados”. Não dá para ser assim, não somos deuses. Temos que dizer “temos um nome, mas antes de apresentá-lo, primeiro queremos discutir uma proposta”. Queremos reeditar e, se possível, ampliar a mesma frente que apoiou Wagner na reeleição. Vamos discutir isso com calma.
"Dou um conselho ao pessoal do BRT: troque de porta-voz. Miguel passou pelo Bahia e levou o clube para a terceira divisão; passou pela Transalvador tão rápido que ninguém viu. (...) Tudo o que ele defendeu não deu certo. Será que o BRT presta?"
WP: O Estado tem que ser pensado como um projeto político. Pode ser que em algum lugar o candidato do PT não seja tão competitivo e, em vez de fazer a disputa pela disputa, a gente apoia outro candidato. Por isso é importante ter um olhar muito mais amplo. Agora, é legítimo que o PT apresente um nome junto ao programa para discutir com a frente para tentar eleger o prefeito de Salvador.
BN: Em entrevista ao Bahia Notícias, Miguel Kertzman (ex-coordenador municipal da Copa) disse que o senhor era um “lobista dos grandes conglomerados” porque defendia o VLT como modal para o transporte público de Salvador...
WP: Nenhum grande conglomerado apresentou o VLT, então eu não posso ser lobista do nada. Ele errou na tinta. Eu era lobista dos grandes conglomerados do VLT e ele porta-voz do lobby do BRT, era isso? Então, eu até dou um conselho ao pessoal do BRT: troque de porta-voz. Miguel passou pelo Bahia e levou o clube para a terceira divisão; passou pela Transalvador tão rápido que ninguém viu – a única coisa que fluiu rápido no trânsito de Salvador foi a passagem dele, porque o trânsito continua engarrafado –; foi representante da prefeitura para assuntos da Copa e não sei nem se conseguiu chegar na copa, ficou lá nos fundos, no quintal, do lado de fora; e foi comentarista também em uma rádio de Salvador, a Metrópole, passou “The Flash”. Então, eu disse ao pessoal do BRT “cuidado, porque esse porta-voz não tem tanta credibilidade”. Tudo o que ele defendeu não deu certo. Será que o BRT presta?
BN: Já que a proposta do VLT não está mais no jogo, qual modal o senhor prefere?
WP: Tenho acompanhado, estudado e pedido todas as propostas que foram apresentadas na Secretaria de Planejamento, respeitando o tempo limite de divulgação. Eu me debruço sobre essa questão. Fui eu a primeira pessoa, em 2008, a puxar esse assunto. Discutimos a transferência da rodoviária quando eu era o secretário de Planejamento. Também tirar o Detran dali e levar para Valéria a parte de vistoria e a parte dos documentos fica aqui nos SAC’s. Temos que reformular o sistema metropolitano de transportes, não só pensar em um corredor de transportes para a Copa do Mundo. A Copa serão só três jogos e, nos dias dos jogos, o trânsito fica vazio, porque as pessoas vão para casa ou para o bar para ver, não tem engarrafamento. A Copa tem que ser a janela de oportunidades para a gente ir em cima do governo federal buscar dinheiro e fazer um bom sistema de transporte.
"A gente devia mudar o nome para TVB. No baiano vai embora é “bora”. Então Vai Bora! Não dá mais"
WP: Dois me chamaram a atenção: o monotrilho, pela novidade. Ele me parece que, ecologicamente, se ajusta ao que eu queria em Salvador com o VLT, uma coisa mais leve. Na minha proposta de VLT não era só Avenida Paralela. Tinha no canteiro central da BR-324, para levar até à nova rodoviária, tinha na Cidade Baixa, tinha um no Centro Histórico, do Campo Grande à Praça da Sé, onde tinha um bonde ali, passando pela Avenida Sete. Outra proposta interessante é a do metrô em definitivo. Daria sentido aos 12km (entre a Lapa e Pirajá), completaria com mais 22km até Lauro de Freitas, e faria um complemento com o sistema de transporte envolvendo Retiro até Calçada, Largo do Tanque. São projetos que achei que ficaram bem ajustados. Com esses dois sistemas, a gente pode dialogar com o sistema de ônibus que tem na cidade, com o trem suburbano. Uma estrutura modal com vários meios de transporte interligados, inclusive a barca, enquanto a ponte Salvador-Itaparica não chega, e as barcas que levam às ilhas da cidade.
BN: O senhor ainda vê credibilidade na TWB para continuar como a operadora do serviço de ferry boat até 2031, quando vence o contrato?
WP: A gente devia mudar o nome para TVB. No baiano vai embora é “bora”. Então Vai Bora! Não dá mais. A gestão já ficou comprovadamente esgarçada e ruim. Era importante a gente pensar um novo modelo de gestão para aquilo. Agora, eu volto a insistir: eu já briguei com o governo federal, vou brigar agora na discussão do PPA (Plano Plurianual) para ter recursos para fazer a grande obra do vetor oeste, não só a ponte. A gente resolveria esse problema de rotas de saída, e ganharia um novo vetor de desenvolvimento para Salvador e Região Metropolitana, Recôncavo e outras áreas.
