'Há um clima quase de ódio contra o grupo da Marina', diz Sirkis

RIO - Presidente do diretório estadual do PV do Rio e um dos assessores mais próximos da ex-senadora Marina Silva, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) confirma que há um clima beligerante que divide a legenda e que pode culminar na criação de um novo partido.

O parlamentar, que integra o grupo Transição Democrática - que pede mudanças internas na sigla -, afirma haver boicote da atual direção contra pessoas ligadas a Marina. Para o verde, o clima é de "quase ódio" em relação a Marina e seus aliados.

Ele cita como exemplo a inviabilização da filiação de uma das filhas da ex-senadora ao diretório do Distrito Federal. Para Sirkis, é inaceitável que o deputado federal José Luiz Penna (SP) seja presidente nacional da legenda por 12 anos.

Quais são os principais pontos práticos de discórdia no PV?A ideia de um presidente por tempo indeterminado, podendo até ser vitalício, é totalmente inaceitável. Acho que o presidente do PV tem que ter um mandato de dois anos, não ser reelegível. Tem que ser um coordenador, e não exercer o poder de forma vertical. O Penna preside o PV nos últimos 12 anos. Não existe nenhum outro partido - com exceção do partido do Eymael - que tem um único presidente há tanto tempo. Já foi o suficiente. (Estadão)

Marinor: maioria dos fichas-sujas foi barrada nas urnas

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou ontem que 70% dos candidatos das eleições de 2010 enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram "barrados nas urnas" por vontade dos eleitores.

— Apenas 30% deles, as raposas da política, os mais eficazes na roubalheira e corrupção, na utilização do Congresso Nacional e das estruturas de poder nos estados, conseguiram mais uma vez driblar a vontade do povo e alcançaram um percentual razoável de votos, com o mesmo abuso do poder econômico, o mesmo uso da máquina pública, e recorreram à Justiça — disse.

Marinor falou logo depois de o ministro Luiz Fux, no julgamento do Supremo Tribunal Federal, declarar voto contrário à aplicação dessa lei para as eleições do ano passado (veja o quadro).

A senadora lembrou que a lei foi de iniciativa popular com o apoio de movimentos sociais que combatem a corrupção. Ela afirmou que a iniciativa espelhou a vontade da população para enfrentar a corrupção e o abuso do poder econômico na política.

— A Lei da Ficha Limpa surgiu para barrar corruptos e desonestos, para barrar os que historicamente têm deixado o povo no abandono, para barrar politicamente os que têm representado a fome, a miséria, a prostituição infantojuvenil, o trabalho escravo, a visão de desenvolvimento macroeconômico neste país que tem deixado o povo da minha região e o povo brasileiro na mais desesperadora situação — afirmou a parlamentar, que chegou ao Senado depois que dois candidatos mais votados foram barrados pela lei (Jader Barbalho, que deverá assumir o mandato) e Paulo Rocha.(Jornal do Senado)

Comissão da Reforma Política da Câmara faz primeira audiência pública

A Comissão Especial de Reforma Política da Câmara promove hoje (23/3), a partir das 9h, a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro. Foram convidados para o debate o arcebispo dom Geraldo Lyrio Rocha, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto e o juiz Marlon Jacinto Reis, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira. Os internautas poderão enviar perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br.

No Senado, a Comissão de Reforma Política promove reunião, às 14h, para discutir financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho e candidatura avulsa.(Correio Braziliense)

OAB afirma que decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa “frustra a sociedade”

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.

"A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém-nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.

O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias".

“Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.

Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena.

Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.(VB)

PMDB quer disputar com Dilma em 2014

Líderes baianos do PT e do PMDB minimizam a declaração do vice-presidente da República, Michel Temer, de que o PMDB deve ter candidato à Presidência da República em 2014.

“Eu proponho que, daqui a quatro anos, nós lancemos um candidato à Presidência. E depois que ganharmos vamos dizer que não somos fisiologistas, vamos deixar que eles (outros partidos) escolham os cargos. Nós temos, sim, direito de ocupar cargos”, disse Temer, na comemoração dos 45 anos do PMDB, na última terça-feira (22).

Para o presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, as declarações do vice da presidente Dilma Rousseff (PT) não devem ser repercutidas. “É muito prematuro dizer uma coisa dessas. Eu não acredito que o presidente de um partido tão grande quanto o PMDB tenha feito isso. Eu não quero acreditar que ele tenha dito isso.

Mas, se realmente ele disse, ainda é cedo. Se é complicado discutirmos agora 2012, imagine 2014”, explanou Jonas Paulo. O dirigente complementou que a preocupação do PT agora são as eleições municipais de 2012.

Já o líder estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diz que não é absurdo seu partido querer ter candidato para presidente do Brasil, mas minimiza a polêmica e ressalta que não há nem haverá mal estar com a chefe da nação brasileira.

“A declaração de Temer repercutiu muito bem no partido. É natural que um partido com a capilaridade do PMDB queira lançar candidato a presidente (da República). Agora, de acordo com as conversas, a coisa pode apontar para outro caminho”, avalia.

Lúcio chama a atenção ainda para as circunstâncias e ressalta que, por enquanto, nada ainda há de concreto. O peemedebista mais uma vez descarta problemas na relação entre Dilma e Temer. “Não tem desconforto até porque Michel Temer manifestou um desejo do partido. Isso não é uma decisão.

É natural qualquer partido ter candidato”, afirmou. Na ocasião da comemoração, a executiva nacional do PMDB, além de prorrogar a presidência dos diretórios estaduais até dezembro do ano que vem, também definiu que o partido tenha candidato próprio em todos os municípios nas eleições municipais de 2012, principalmente nos que tenham mais de 200 mil habitantes.

“Queremos candidatura principalmente nos lugares que tenham segundo turno, com a intenção de fortalecer o partido”, disse o líder da bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Ainda na comemoração, o vice-presidente Michel Temer pediu unanimidade da base do PMDB nas votações no Congresso. Ele avalia que, desta forma, o partido poderá ser respeitado.

“Nós temos de ter unidade quando votarmos no parlamento. Ou votamos todos contra, ou votamos todos a favor. É isso que nos dá respeitabilidade. Se pudermos ter esta unidade absoluta, teremos uma respeitabilidade absoluta”, disse o vice-presidente. (Romulo FaroTB)