sexta-feira, 10 de junho de 2011

LITERATURA

UM CONTRAPONTO AO TONEL DE ÓDIO DE BAUDELAIRE

Meu coração é uma cidade para viver
Entreaberta, de portas sempre abertas
E assim, de modo leve e solto se erguer
Como se fosse eterna para festa.

E enquanto houver uma palavra certa
Como verdade absoluta para dizer
Cantar, e cantar a canção que ainda  resta
E de todo amor, assim se bem-dizer...

Pois o amor é como uma dama de vermelho
No fundo do quarto, diante do espelho
A espera da noite, e de uma certeza

Consumir todo vinho, assim que puder
Dançar todas as músicas que quiser
E depois, adormecer sobre a mesa.

Genaldo

PSDB elogia e PMDB é indiferente sobre nomeação de Ideli

Líderes partidários têm visões distintas sobre decisão de Dilma de levar ex-senadora à pasta de Relações Institucionais


A oposição elogiou a escolha de Ideli Salvatti como nova ministra da articulação política do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), mas ironizou o fato de o PMDB não ter participado da escolha. A maior parte dos aliados, que preferia Cândido Vaccarrezza (PT-SP), evita criticar a decisão publicamente, mas nos bastidores diz que Dilma cometeu um erro.

O presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, considera “positiva” a chegada de Ideli à pasta de Relações Institucionais. “Pessoalmente, eu gosto dela. Tem muita capacidade de trabalho”, diz. “Não teremos dificuldades com ela”, completa o tucano.

O presidente nacional do DEM, José Agripino, questiona o fato de a escolha de Dilma não ter sido avalizada pelo PMDB, principal partido aliado do governo. “Não quero colocar em dúvida a competência de Ideli. Resta saber se o PMDB participou da escolha”, provoca Agripino.

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) afirma que a nova ministra da coordenação política, Ideli Salvati, não é "melhor nem pior" que Luiz Sérgio. "Para negociar cargo e liberação de recursos, todo mundo é igual", declarou.

"Não considero esse ministério de coordenação política importante, porque quem faz a coordenação política no Congresso são os líderes do governo. Tanto esse ministério quanto o da Pesca são um encosto, servem apenas para acomodar parceiros no governo", afirma Dias.

Base se divide

Ao longo do dia de ontem, PT e PMDB tentaram se entender para indicar Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a vaga de Luiz Sérgio. Não deu certo. Hoje, após a confirmação de que a escolhida foi Ideli, peemedebistas e petistas preferiram elogiá-la.

“A Ideli é uma boa escolha. Ela foi senadora e tem grande experiência parlamentar. O Luiz Sérgio também tinha feito um bom trabalho à frente da pasta”, diz o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP).

O líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), também enaltece Ideli. “É uma grande companheira. Sempre tivemos uma relação de lealdade no Senado”, afirmou o senador. Ideli teve uma cadeira no Senado entre 2003 e 2010.

Já o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirma que o nome de Ideli foi "indiferente" ao partido. "Importa que quem ocupe esse cargo tenha de fato autonomia para fazer articulação política."

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) lembra que , enquanto esteve no Senado, Ideli saiu em defesa de senadores do PMDB que foram alvo de ataques da oposição. “Como deputado, também sempre tive uma boa relação com ela”, disse. (Adriano Ceolin, Ana Paula Leitão e Danilo Fariello - iG)

Ideli Salvatti é a nova ministra de Relações Institucionais

Convite foi feito na quarta-feira, pouco antes da posse da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann

 

 
Ideli era o nome favorito de Dilma para a vaga; as duas estiveram juntas ontem à tarde, em Santa Catarina
A presidenta Dilma Rousseff escolheu a ex-senadora Ideli Salvatti (PT-SC), atualmente na pasta da Pesca, para ser a nova ministra de Relações Institucionais. O anúncio oficial será feito até o fim da tarde de hoje. Com a decisão, Dilma ignorou os pedidos de PT e PMDB que tinham preferência por Cândido Vaccarezza (PT-SP), atual líder do governo na Câmara.

O convite a Ideli foi feito na quarta-feira, pouco antes da posse da ministra Gleisi Hoffmann na Casa Civil. Ontem, Dilma e Ideli viajaram para Blumenau e acertaram os detalhes da nomeação. Em Brasília, Vaccarezza tentou construir sua indicação costurando apoios na dividida bancada do PT da Câmara e pedindo ajuda a José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AP).

Como iG divulgou na última quarta-feira, o nome de Ideli começou a aparecer na negociações na noite de terça-feira, pouco depois de vir a público a notícia sobre a demissão do ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci. (Adriano Ceolin - iG)

As experiências "nazistas" nos EUA

Por Brizola Neto, no blog
Tijolaço:

Perdoem-me, é terrível e chocante. Por isso mesmo precisa ser lida esta reportagem publicada hoje pelo jornal inglês The Guardian. Repugnante, enojante, mas real e até oficialmente reconhecida. Leiam, me perdoem a má tradução, mas era impossível deixar no silêncio:
"Marta Orellana diz que estava brincando com amigos no orfanato, quando o chamado soou: "Orellana à enfermaria Orellana para a enfermaria.."

Esperando por ela foram vários médicos que ela nunca tinha visto antes. Os homens altos, com pele clara, que falou que ela imaginou que seria inglês, além de um médico da Guatemala. Eles tinham seringas e frascos pequenos.

Eles ordenaram que ela se deitar e abrir as pernas. Constrangida, ela trancou joelhos unidos e abanou a cabeça. O médico guatemalteco deu um tapa em seu rosto e ela começou a chorar. "Eu fiz o que foi mandado", lembra ela.

Hoje, a menina de nove anos de idade é uma bisavó de 74 anos e de olhos remelentos, mas a angústia do momento que perdura. Foi assim que tudo começou: a dor, a humilhação, o mistério.

Era 1946 e os órfãos na Cidade da Guatemala, juntamente com os prisioneiros, recrutas e prostitutas, tinham sido selecionados para um experimento médico que atormentam muitos, e permaneceu em segredo por mais de seis décadas.

Os EUA, preocupados com soldados voltando para casa (da 2ª Guerra) com doenças sexualmente transmissíveis, infectou cerca de 1.500 guatemaltecos com sífilis, gonorréia e cancro mole para testar um dos primeiros antibióticos, a penicilina.

"Eles nunca me disseram o que estavam fazendo, nunca me deram a chance de dizer não", disse Orellana esta semana, sentada em seu barraco na Cidade da Guatemala. "Vivi quase minha vida inteira sem saber a verdade. Que Deus os perdoe."

O governo dos EUA admitiu a experiência em outubro, quando a secretária de Estado, Hillary Clinton, e o secretária de Saúde, Kathleen Sebelius, emitiram uma declaração conjunta pedindo desculpas por "pesquisas tão reprováveis" sob o pretexto da saúde pública. Barack Obama, telefonou para seu colega guatemalteco, Álvaro Colon, também para pedir desculpas.

Susan Reverby, professor da Faculdade Wellesley, em os EUA, descobriu a experiência enquanto pesquisava o "Estudo Tuskegee" sobre sífilis, em que centenas de homens afro-americanos não foram tratado,s durante 40 anos a partir da década de 1930.

O estudo da Guatemala foi mais longe por terem infectado deliberadamente estas pessoas. Não só violam o juramento de Hipócrates não causar males, mas aproximaram-se dos crimes nazistas expostos, nesta mesma época,nos julgamentos de Nuremberg.

As vítimas permaneceram em grande parte desconhecidas, mas o The Guardian entrevistou as famílias dos três sobreviventes identificados até agora pela Guatemala. Eles narraram suas vida,s destruídas por doenças, negligência e perguntas sem resposta.

"Meu pai não sabia ler e o tratavam como um animal", disse Benjamin Ramos, 57, filho de Federico, 87, um ex-soldado. "Esta foi a experiência do diabo."

Mateo Gudiel, 57, disse que seu pai, Manuel, 87, outro ex-recruta, tem infecções de sífilis ligadas à demência, e dores de cabeça. "Parte disso pode ter sido passada para mim, meus irmãos e nossos filhos." As crianças podem herdar a sífilis congênita.

Mais da metade dos indivíduos eram soldados de baixa patente, entregues por seus superiores a médicos americanos, trabalhando a partir de uma base militar na capital. Os norte-americanos, inicialmente infectavam prostitutas ao manterem relações sexuais com os presos, antes de descobrirem que era mais "eficiente" para infectar soldados, pacientes psiquiátricos e órfãos com a bactéria da sífilis.

Na Guatemala, o inquérito oficial, chefiado pelo seu vice-presidente, deve publicar seu relatório em junho. "O que mais me impactou foi como pouco valor era dado a estas vidas humanas. Eles eram vistos como coisas a serem usadas", disse Carlos Mejia, membro da comissão de inquérito e chefe do Colégio de Médicos da Guatemala.

Os cientistas dos EUA trataram 87% dos infectados com sífilis, mas perderam o rasto dos outros 13%. Dos tratados, um décimo teve uma infecção recorrente.(…)

"Eles não me disseram porque me escolheram", disse Orellana, que tinha quatro anos quando foi enviados a uma instituição depois que seus pais morreram. Depois da sondagem ginecológica inicial, quando ela supõe que ela foi infectada,recebeu penicilina semanalmente. "Meu corpo doía e eu estava com sono, eu não queria brincar." Pelo menos 10 outras meninas também foram escolhidas para o estudo, acrescentou.

O tratamento falha – e mesmo como adulta, quando ela trabalhava como empregada doméstica e nas fábricas, os médicos diziam apenas que ela tinha "sangue ruim", deixando seus males como um mistério. Um marido "amoroso e paciente" a ajudou a superar problemas de intimidade. Ela tem cinco filhos, 20 netos e oito bisnetos.

Quando os EUA finalmente reconheceram o escândalo,em 2010, Maria Orellana estava muito lesada fisicamente , mas ainda que lúcida, estava como que hipnotizada. Ela testou positivo para a sífilis, disse Rudy Zuniga, um advogado que representa as alegadas vítimas de uma ação coletiva nos EUA. Apenas um punhado das 1500 pessoas originamente infectadas ainda podem estar vivas, mas pode haver dezenas se não centenas de crianças infectadas e netos, disse ele."

Justiça do Rio liberta bombeiros presos durante protesto

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de nesta sexta-feira (10) habeas corpus para a libertação dos mais de 430 bombeiros presos no último sábado (4). A decisão foi tomada depois de um pedido feito por quatro deputados federais: Alessandro Molon (PT/RJ), Mendonça Prado (DEM/SE), Dr. Aluízio (PV/RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB/SP).

Os bombeiros foram presos depois de ocupar o quartel central da corporação, no centro do Rio, em uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Os deputados estão se dirigindo, neste momento, para o quartel de Charitas, onde está presa a maioria dos bombeiros.
Segundo o capitão bombeiro Lauro Botto, um dos porta-vozes dos manifestantes, o próximo passo é conseguir a anistia dos bombeiros. “Para que os processos que advenham de todos esses acontecimentos nem sequer cheguem a ocorrer”, disse. (AE)

'PMDB tem dado sustentação ao governo', diz Sarney

Presidente do Senado afirmou que o partido foi o equilíbrio político durante a crise do governo por ter se mantido unido

Sem se referir ao racha interno no PT quanto às suspeitas diante do crescimento do patrimônio do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, de R$ 20 milhões em quatro anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi enfático nesta manhã ao deixar claro que a posição do PMDB no episódio mostrou que o partido é imprescindível para o governo. Sarney se referiu ao partido como o do "equilíbrio político" e "o que tem dado sustentação ao governo".
 
Dilma Rousseff e José Sarney em cerimônia comemorativa do 146º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, em Brasília
 
"Nesse último episódio de crise que vivemos, o partido manteve-se unido, apoiando o governo. Não tivemos nenhuma divisão nem de nenhum modo deixamos de apoiar o governo na solução que quisesse dar à crise", lembrou, deixando implícita a comparação entre os petistas que defenderam a demissão de Palocci. "De modo que o PMDB tem tido uma conduta irrepreensível no apoio e também na afirmação de suas posições." Ele lembrou que a conduta dos peemedebistas não é nova e que ocorreu o mesmo no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No governo Dilma, é o partido que tem dado sustentação ao governo."

O presidente do Senado negou a existência de crise entre o Planalto e o Congresso. "Essas relações têm sido normais. Não vejo nenhuma anormalidade. A política tem sempre seus altos e baixos, momentos de tensão e tranquilidade, mas faz parte da democracia e nós pagamos o preço da democracia", alegou. "Esse é o regime de conflito e cabe a nós que ocupamos cargos de liderança harmonizar esses conflitos. Isso faz parte do jogo democrático e é bom que seja assim."

Ele voltou a negar a intenção dos peemedebistas de influírem na escolha do substituto de Palocci e na eventual substituição do secretário das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alegando que o partido se mantém firme na posição de que a escolha é da presidenta
Dilma Rousseff. "Não tínhamos candidatos, e esse era um cargo que estava absolutamente aberto a que ela olhasse dentro das forças políticas e escolhesse um nome. Nós nunca tivemos um nome e sempre estabelecemos a premissa de não termos nome", destacou, referindo-se à escolha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a chefia da Casa Civil.

Consultado sobre a indicação do líder Cândido Vaccarezza (PT) para o lugar de Luiz Sérgio, Sarney disse que não tem nada contra ele. "A escolha que a presidenta fizer será sempre a escolha de um bom nome, de modo que o deputado Vaccarezza tem grande expressão na Câmara, é líder do governo, e ao mesmo tempo sempre teve posição de grande destaque na política e no PT", alegou. "Mas como eu disse, a escolha é da presidenta." (AE)

Temer: Dilma está 'estudando nomes' para vaga de Luiz Sérgio

PMDB planejava manifestar à presidenta a preferência por Cândido Vaccarezza, sem impor veto ao nome de Ideli Salvatti


 
Dilma e Temer conversaram sobre mudanças na articulação política do governo

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), conversou ontem à noite com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, sobre a substituição de Luiz Sérgio, atual ministro de Relações Institucionais do governo. Alegando que o encontro ocorreu ontem à noite, Temer disse ter saído da conversa com a certeza de que Sérgio está fora do governo.

Como o iG informou, o vice decidiu informar à presidenta a preferência do PMDB pelo nome do líder do governo, Cândido Vaccarezza, para preencher a vaga. O partido decidiu, no entanto, que não iria impor um veto ao nome da atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), também cotada para a vaga. 
Hoje, Temer disse que a presidenta "está estudando nomes" para preencher a vaga e refazer a articulação política do Planalto. Segundo ele, Ideli "é um nome forte" para substituir o ministro. Sobre a participação dele na articulação, disse que "sempre vai colaborar na coordenação, com naturalidade". "Não precisa pedir, sempre ajudo."

*Com iG Brasília e informações da Agência Estado

PMDB não tem candidato para cargo de articulador político do governo, diz Sarney

PMDB
Presidente do Senado, Sarney elogia o líder do Governo na Câmara

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira que o partido em nenhum momento teve candidato para ocupar a Secretaria de Relações Institucionais em uma eventual substituição do titular Luiz Sérgio. Ele disse também que a legenda não trabalhou pela indicação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao cargo de articulador político do governo. Ao mesmo tempo, Sarney ressaltou que essa será uma escolha pessoal da presidenta Dilma Rousseff.

– Pelas reuniões de que eu participei do PMDB, sempre a premissa foi a de que a escolha era da presidente e que ela iria escolher sem interferência nossa. Não tínhamos candidatos e esse era um cargo que estava absolutamente aberto a que ela olhasse dentro das forças políticas e escolhesse um nome – disse o senador.
Perguntado sobre a possibilidade de Dilma escolher para o cargo a atual ministra da Aquicultura e Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), ele destacou a capacidade de diálogo e negociação da ex-senadora nos oito anos de convívio na Casa.

Segundo Sarney, a ex-senadora “tinha um excelente trânsito no Senado”. O peemedebista acrescentou que, apesar de ser uma parlamentar partidária, Ideli Salvatti sempre procurou compor com a base aliada, o que demonstrou sua capacidade de articulação política.

Sobre a necessidade de melhoria nas relações entre o Executivo e o Congresso, José Sarney destacou que o PMDB “foi o partido do equilíbrio” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já na gestão de Dilma Rousseff, ele acrescentou que os peemedebistas demostraram unidade em torno do governo durante a crise política que levou o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a pedir demissão. “O PMDB tem tido uma conduta irrepreensível no apoio e também na afirmação de suas posições.”
Quanto ao líder Cândido Vaccarezza, outro nome apontado como possível sucessor de Luiz Sérgio, o presidente do Senado disse que trata-se de um deputado de grande expressão e, ao mesmo tempo, que sempre teve posição “de grande destaque na política e no PT”. (Correio do Brasil)

Fatos em foco

Pura safadeza

Na tentativa de inibir a nova onda de assaltos aos caixas eletrônicos, os bancos decidiram manchar as notas de Real com tinta não removível. Destruir a moeda nacional é crime – agora legalmente praticado pelos bancos. Mais grave ainda: os bancos não assumem a responsabilidade pelos danos causados e repassam os prejuízos aos clientes, que precisam se virar para trocar as notas manchadas fornecidas nos próprios caixas eletrônicos.

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Reação popular

Já que o Banco Central deu razão aos bancos – contra o povo –, a melhor opção para não ficar com o mico, nem ter de registrar B.O. e provar inocência em relação ao dinheiro manchado, é só fazer saques na boca do caixa, conferir o dinheiro na frente do funcionário, não usar mais o caixa eletrônico e exigir que as filas não demorem mais de 15 minutos. Assim os bancos terão de contratar novos funcionários.

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Violência brutal

Não é de hoje que os grileiros do Mato Grosso do Sul atacam os povos indígenas para tomar conta das terras e reservas federais. No dia 3 de junho, jagunços contratados pelos grileiros atacaram com pedras e coquetéis molotov um ônibus escolar com 30 estudantes, que voltava da cidade de Miranda para a Terra Indígena Cachoerinha, do povo terena. Quatro jovens sofreram queimaduras. A polícia local não está nem aí com a apuração do crime.

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Inconformismo

Nem bem havia sido concluída a apuração da eleição presidencial no Peru, com a vitória de Ollanta Humala, a mídia conservadora da América Latina – controlada por oligarquias subordinadas ao imperialismo dos Estados Unidos – já iniciava um jogo sujo de intrigas envolvendo possíveis conflitos de fronteira entre Chile, Bolívia, Colômbia e Peru. Se depender dessa mídia, a guerra começa imediatamente!

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Democratização

Com a participação de representantes dos movimentos sociais, entidades profissionais e de parlamentares, foi constituída, dia 30 de maio, a Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro, que vai coordenar as lutas pela democratização da comunicação. O primeiro ato já está marcado: será a Marcha da Liberdade, dia 18 de junho, às 14 horas, na praia de Ipanema.

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Abuso total

Ao mesmo tempo em que entidades de direitos humanos de vários países da América Latina recorrem à OEA para pedir proteção aos povos indígenas ameaçados pela hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal entope o Judiciário do Pará de ações contra as obras da usina. A desmoralização do Ibama é total: o órgão concedeu licença sem que tenham sido cumpridas 60% das condições previamente estabelecidas. Uma vergonha!

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Atenção geral

De março para abril, a dívida pública federal saltou de R$ 1,69 trilhão para R$ 1,73 trilhão, com o acréscimo em um único mês de R$ 39,63 bilhões – dos quais R$ 14,31 bilhões decorrem de correção de juros. Também está em estado de atenção a dívida externa dos bancos brasileiros, que pulou de 63 bilhões de dólares, em dezembro de 2009, para 122 bilhões de dólares em março deste ano. Estamos navegando no mundo dos papéis!

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Videonovela

Parece novela, mas não é: tem mais de dez anos a polêmica travada entre clientes do sistema de TV paga e as empresas concessionárias desse serviço público – em torno da cobrança ou não de pontos extras dentro de um mesmo domicílio. Mais uma vez a Anatel, agência nitidamente empresarial, autorizou a cobrança, mas os órgãos de defesa do consumidor – Procon e Idec – prometem novas ações judiciais. A ganância é a mãe da exploração!

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Sem alternativa

A presidenta Dilma ficou sem alternativa no caso Palocci: só mesmo a demissão do ministro da Casa Civil pode conter o crescente desgaste político do governo; de outro lado, se o ministro revelar o que fez realmente para faturar R$ 20 milhões em 2010, corre o risco de se auto-incriminar, com mais danos para o governo. Como diz a gíria, é sinuca de bico. O menor dos males é continuar o governo sem o Palocci.

Fonte: Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

BRASIL INTENSIFICA CAMPANHA PELA FAO. SERRA AINDA NÃO ENTENDEU A DERROTA

A pouco mais de duas semanas das eleições para  a sucessão na FAO, o Brasil intensifica a campanha em favor da candidatura do ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome José Graziano da Silva. Ele e o chanceler Antonio Patriota participam da reuniões na ONU, em Nova Iorque, onde multiplicam contatos. Diplomatas reconhecem nos programas de transferência de renda iniciados por Graziano no governo Lula, em 2003, uma referencia mundial no combate à fome. No Brasil, porém, o candidato da derrota conservadora, José  Serra, desmerece os avanços na área da segurança alimentar, que se tornou prioridade do Estado com a filosofia trazida pelo Fome Zero. Em artigo no Globo desta sexta-feira, diz o tucano: "(o Fome Zero) ficou só no nome, que fez sucesso no Brasil e, principalmente, no exterior. Suas múltiplas ações e metas, divididas em quatro eixos - acesso a alimentos; fortalecimento da agricultura familiar; geração de renda e articulação, mobilização e controle social -, pouco saíram do papel". Talvez ainda sob efeito da bolinha de papel eleitoral, o tucano tenha esquecido dados importantes. Fatos: a) a desnutrição infantil diminuiu 61% de 2003 a 2008; b) relatório da insuspeita ONG ActionAid aponta o Brasil como o país que mais promoveu ações de combate à fome, reduzindo em mais de 50% o baixo peso entre crianças, em menos de uma década; c) entre 2003 e 2010 houve um aumento real de 42% na renda média no campo, cujo índice de pobreza recuou de 51,5% para 31,9% (FGV); d) a renda da agricultura familiar cresceu três vezes mais do que a renda média do país nesse eríodo (FGV); e)  em 2010, o governo destinou   R$ 800 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos , volume que chegará a R$ 2 bi até 2014; f) o crédito rural cresceu 8 vezes desde 2003, passando de R$ 2 bi para R$ 16 bi e incluiu mais de 1,1 milhão de novos produtores; i) 28 milhões de brasileiros deixaram a pobreza extrema desde 2003; 36 milhões ascenderam na pirâmide da renda; mais de 50 milhões beneficiam-se do Bolsa Família. Ou será que Serra ainda não entendeu  as razões da sua derrota em 2010?
(Carta Maior; 6º feira, 10/06/ 2011)

Para The Economist, escolha de Gleisi por Dilma é 'arriscada'

Para revista britânica, a nomeação feita pela presidenta da senadora novata para a Casa Civil é "corajosa", mas "arriscada"

Para The Economist, escolha de Gleisi por Dilma é 'arriscada'

A revista britânica The Economist destacou hoje a saída de Antonio Palocci (PT-SP) da Casa Civil e classificou a escolha da presidenta Dilma Rousseff pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para o cargo como "corajosa" e "arriscada". Em sua edição online, a revista publicou que a opção de Dilma é uma tentativa de recuperar a imagem do governo.

"Ao substituí-lo (Palocci) com rapidez, ela (Dilma) tentou limitar os danos. Sua escolha por Gleisi Hoffmann, uma senadora recém-eleita pelo Trabalhadores Partido (PT), como sua nova chefe de equipe é uma tentativa corajosa, mas arriscada, de recuperar a iniciativa política", afirma a reportagem.

A publicação destaca que, ao contrário de Palocci, que tinha "laços estreitos com Luiz Inácio Lula da Silva", Gleisi Hoffmann não deve lealdade a ninguém, a não ser para a presidenta. "A nomeação mostra a Lula, ao PT e a cada ministro do governo que a presidenta tem coragem de exercer seu poder e fazer suas próprias escolhas", diz o analista político Alberto Almeida, entrevistado pela The Economist.

Segundo a reportagem, Palocci havia sido indicado por Dilma com o objetivo de mostrar aos investidores que o novo governo poderia ser confiável. O ex-ministro da Casa Civil também tinha o papel de articulador político para "manter a coalizão" em torno do governo. Os próprios parceiros de coligação, no entanto, "se aproveitaram dos problemas de Palocci para pressionar por concessões", facilitando o trabalho da oposição.

A teoria agora, segundo a revista, é de que Dilma comece a agir mais como Lula. A publicação lembrou uma entrevista concedida pelo ex-presidente em setembro de 2010, quando ele disse que quem for eleito nas eleições de outubro "deve fazer política". "Parece que Dilma Rousseff tomou esse conselho. Ela agora tem que mostrar que pode ser sua própria articuladora política", conclui a reportagem. (VoteBrasil)

'As mulheres estão tomando conta de tudo', afirma Lula

Em visita que realizou nesta quinta a Curitiba, ex-presidente voltou a lamentar demissão do ministro-chefe da Casa Civil


Foto: Futurapress Ampliar
Lula visitou Curitiba nesta quinta-feira

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a saída do ex-ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, do governo de Dilma Rousseff, no final da tarde desta quinta-feira.

"Foi uma pena. Não é todo país que pode contar com um quadro político competente como Palocci. Mas a Gleisi (Hoffmann) também é excepcional. Estou até ficando com medo, as mulheres estão tomando conta de tudo", respondeu rapidamente na saída de um encontro de catadores de papel, organizado em Curitiba (PR).

Lula evitou polemizar sobre a situação do ex-ativista italiano Cesar Battisti no Brasil. "Não discuto decisão da Suprema Corte", disse o ex-presidente, que no final do ano passado negou o pedido de extradição de Batisti, feito pelo governo italiano. O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu alvará de soltura ao ex-ativista, preso desde 2007, e negou pedido de revisão da decisão de Lula, feito pela Itália. (Luciana Cristo - iG)

Dividido, PT tenta acordo para dar ministério a Vaccarezza

Indicação do líder do governo é dificultada por racha na bancada; nome de Ideli Salvatti é outra alternativa

 

Depois de travarem uma batalha nos bastidores, lideranças do PT na Câmara se reúnem hoje para tentar um entendimento sobre o substituto de Luiz Sérgio no Ministério das Relações Institucionais. Como a coluna Poder Online informou, o ministro decidiu entregar o cargo.


Foto: AE
Dissidências na bancada dificultam indicação do líder do governo

Participam da conversa os dois grupos antagônicos da bancada do PT. De um lado o líder Paulo Teixeira (PT-SP) e presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Do outro, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Do encontro pode sair um acordo para que Vaccarezza ceda a vaga de líder do governo para Arlindo Chinaglia (PT-SP) ou Pepe Vargas (PT-RS). Em troca, Vaccarezza ganharia apoio de toda a bancada para ser o novo ministro das Relações Institucionais.

Outra alternativa à mesa de negociação é a indicação de Ideli Salvatti, atual ministra da Pesca, para a pasta de Relações Institucionais, deixando os mesmos personagens no resto do tabuleiro da articulação política. Seu nome aparece nas articulações desde o início da semana. O PMDB também tem simpatia por ela.
Como líder do governo, Vaccarezza acumulou uma série de desentendimentos com aliados e petistas. A ida para o ministério seria uma saída honrosa. Nas últimas horas, ele pediu apoio do PMDB para assumir o cargo. Teve encontros com os senadores José Sarney (AP) , presidente do Senado, e Renan Calheiros (AL), líder do PMDB.

Restrições a Chinaglia

O grupo de Vaccarezza prefere Vargas e tem sérias restrições a Chinaglia, que já foi presidente da Câmara e é ligado à corrente interna Movimento PT. Ele tentou voltar ao cargo este ano e foi pré-candidato dentro da bancada do PT. Minutos antes da votação, no entanto, Chinaglia desistiu de concorrer e apoiou Marco Maia. Isso acabou sendo decisivo para a derrota de Vaccarezza.


Foto: Futurapress
Ideli, que esteve com Dilma hoje, durante visita da presidenta a Blumenau, também é cotada para Relações Institucionais

A reunião entre Maia, Vaccarezza e Teixeira não visa apenas definir um substituto de Luiz Sérgio.O principal objetivo é acabar com os desentendimentos que tiveram origem ainda na eleição do presidente da Câmara.

Na disputa para definir o nome da bancada, Maia derrotou Vaccarezza, que transformou a liderança do governo na sua trincheira.

Para um representante ligado a Marco Maia, Vaccarezza “precisa entender que a eleição para presidente da Câmara acabou” e que houve um rearranjo de forças na bancada. Em resumo, o grupo que comandou a bancada durante oito anos perdeu força.

Sem poder junto à presidenta Dilma Rousseff e muito próximo do grupo de Vaccarezza, Luiz Sérgio acabou se inviabilizando nas Relações Institucionais. Ele sofria também com o tamanho da força do então ministro Antonio Palocci na Casa Civil.

Oficialmente, petistas de diferentes alas têm saído em defesa de Luiz Sérgio. O argumento maior é que ele não teve chance de mostrar seu trabalho. “Ele não chegou a ser ministro na verdade”, afirmou, na quarta-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Fonte: Adriano Ceolin e Danilo Fariello - iG

A Bahia não se divide, diz deputado Daniel Almeida

A proposta do deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) de dividir a Bahia e criar o estado do São Frâncico, cujo território seria composto pelo Oeste baiano, recebeu mais uma manifestação contrária nesta quarta-feira (8/6). Em conversa com o Vermelho, o deputado federal Daniel Almeida, que é presidente do PCdoB na Bahia, engrossou o coro daqueles que afirmam que a Bahia não se divide, argumentando que o Oeste vive hoje um dos seus melhores momentos.

“Há uma opinião majoritária na Bahia, da qual o PCdoB compartilha, de que a Bahia não se divide. Em outras oportunidades já manifestamos opinião contrária à divisão do estado”. Esta é a opinião do deputado federal Daniel Almeida, presidente do PCdoB na Bahia, sobre o projeto do também deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) de criar o estado do São Francisco.

“O que entendemos, é que se não houve razões para a divisão da Bahia em outros momentos em que este tema foi tratado, agora muito menos. Porque a região Oeste experimenta o maior esforço de integração da sua história, com investimentos em infra-estrutura - a própria ferrovia Oeste-leste é a ferrovia da integração, que corta todo o Oeste. A região está recebendo também indústrias e universidades. Ou seja, se não havia razão para se pensar nesta divisão antes, mesmo quando esta região sofria um abandono, agora que ela está em um processo de integração é que não justificativa para esta divisão do estado”, disse Daniel.

O deputado comentou ainda as declarações da deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB), que se mostra a favor da criação do novo estado. “As manifestações que Kelly tem feito são compreensíveis diante de uma manifestação regional, com base no eleitorado que ela representa no estado. Então é compreensível que ela tenha procurado expressar nesta posição, o eleitorado daquela região, que ainda pensa deste jeito, e principalmente, é muito mais uma manifestação de solidariedade ao autor da proposição, deputado Oziel Oliveira, que teve muitos votos comuns com Kelly naquela região. Então é compreensível porque ela foi eleita com os votos daquela região, principalmente com os votos dobrando com o autor desta proposição. Então esta é uma posição compreensível, mas não é esta a compreensão do PCdoB e da maioria dos baianos. Não considero que a divisão da Bahia seja a solução para resolver os problemas da região Oeste nem do estado”, concluiu Almeida.

De Salvador,
Eliane Costa - V

Artigo: O PT e a crise do ministro Palocci

Para os petistas, não sair em defesa de Palocci foi uma reação contra o risco de distanciamento do PT em relação à sua base social. Por isso estamos com a presidenta Dilma e apoiamos sua dolorosa atitude nesta hora. Mesmo tendo que perder um ministro tão importante, ou tendo que parecer vencida pela pressão das oposições, ela preferiu não perder o sentido social de seu governo.

Por Elói Pietá, no site do PT

Os petistas não contestam o direito que Palocci tinha de exercer uma atividade privada quando saiu do governo em 2006 e de ter sucesso nela. O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo, foi a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude dos resultados (dezenas de milhões de reais), e o alto padrão de vida que ele se concedeu (representado pelo investimento em moradia fora de sua própria origem de classe média).

Nós, petistas, éramos ‘de fora’ nos tornamos ‘de dentro’ do Estado brasileiro. Até hoje a elite rica ou a classe média alta de doutores não simpatiza com ver lá essa geração vinda dos movimentos de trabalhadores. Somos herdeiros dos esforços que o Partido Comunista representou ao levar em 1945 ao Parlamento trabalhadores historicamente excluídos do poder (por pouco tempo, já que logo posto na ilegalidade). Somos herdeiros daqueles que no início dos anos de 1960 ensaiaram alguma presença no Estado através de suas lideranças sindicais e de partidos socialistas nascentes (tentativa abortada com o golpe militar).

Enfrentamos com muitas dificuldades materiais as eleições. Uma após outra, elegemos homens e mulheres vereadores, deputados, prefeitos, senadores, governadores, até chegar três vezes à presidência da República. Muitos se tornaram assessores nos parlamentos, nos governos, diretores, secretários, dirigentes de empresas públicas, ministros.

Quando estávamos perto do poder ou nele, as empresas privadas ajudaram nossas campanhas e procuraram nos aproximar delas. Queremos o financiamento público dos partidos para não depender delas. Respeitamos os empresários, mas com a devida distância.

Não queremos sair do que fomos. Sabemos que as relações econômicas e as condições materiais de vida terminam moldando ideias e ações. São milenares as reflexões que alertam para isso. Vamos recordar alguns exemplos.

Lá longe, o filósofo grego Platão, em A República, dizia que os governantes das cidades-estado não deveriam possuir bens, exceto aquilo de essencial que um cidadão precisa para viver. Que deveriam ter o ouro e a prata apenas na alma, porque se fossem proprietários de terras, casas e dinheiro, de guardas que eram da sociedade se transformariam em mercadores e donos de terras, então, de aliados passariam a inimigos dos outros cidadãos.

A Revolução Francesa no fim do século 18 fez brilhar pela ação dos excluídos as ideias de igualdade, fraternidade e liberdade, contra a concentração da riqueza e do poder nos reis, na nobreza e no clero. É verdade que depois houve a restauração do Império, mas também se fortaleceram as ideias socialistas.

Marx e Engels, que buscavam a emancipação do proletariado, consideravam que, para modificar a consciência coletiva era preciso modificar a base material da atividade econômica. Não bastava, portanto, a crítica das ideias, porque o pensar das pessoas reflete seu comportamento material.

Filósofos sociais posteriores, mesmo aqueles cujas ideias deram suporte ao liberalismo, como Max Weber, falavam de estamentos sociais definidos pelos princípios de seu consumo de bens nas diversas formas de sua maneira de viver.

Já dizia Maquiavel que a política se altera no ritmo incessante das ondas do mar. Os partidos tendem a ser como estas ondas: vem de muito longe, vem crescendo, até que um dia se quebram mansamente nas praias ou mais rudemente nos rochedos. Defender vida modesta para políticos vindos da vida modesta das maiorias, é para o PT uma das condições indispensáveis para comandar um processo de distribuição da renda e inclusão das multidões excluídas, embora não a condição única. Para cumprir esta condição e nosso papel, é essencial sermos, como temos sido: fiéis, na nossa vida pessoal e política, aos milhões e milhões de brasileiros que tem votado e confiado em nós. É legítimo para nós progredir ao longo da vida, desde que todos cresçam na mesma medida em que o bem-estar do povo cresce.

Voltando ao companheiro Palocci: respeitamos suas opções, admiramos sua competência, reconhecemos seu trabalho a serviço do povo. Mas, pelas razões expostas, o PT mostrou que prefere o político de vida simples que conhecemos, ao empresário muito bem sucedido sobre o qual agora se fala.

Nesse mix de filosofias sobre a riqueza e seu reflexo no pensamento social, terminamos lembrando o imperativo categórico de Kant: aja de tal modo que a máxima de sua ação possa ser universalizada, isto é, para que todos sejam iguais a você. Por isso que, para continuarmos a ser um partido dos trabalhadores, não é bom que cultivemos o ideal de empresários.

*Elói Pietá é secretário geral nacional do PT

Bahia: Oposição aposta em decisão no 1º turno

Embora as executivas municipais dos partidos já tenham evidenciado a tendência de lançarem candidaturas próprias nas eleições de 2012, embolando o quadro da disputa tanto no lado do governo, quanto na ala da oposição, há quem aposte na estratégia de definição do pleito para prefeitura de Salvador ainda no primeiro turno. 

Em conversa ontem com a Tribuna, o deputado federal Antonio Imbassahy, forte liderança do PSDB baiano e ex-prefeito da cidade, revelou a possibilidade de uma “eleição plebiscitária”, ou seja, sendo definida já na primeira etapa, entre um postulante que saia da aliança entre o PSDB, DEM, PMDB e PPS e outro da composição do governo, apoiado pelo atual prefeito João Henrique (PP). 

 Segundo Imbassahy, a disputa deve ser polarizada, o que pode favorecer a força contrária. Ele defende que a oposição amadureça e siga na briga com apenas um candidato. “Na verdade, nós temos muito a avançar com essa aliança que faz oposição ao governo.

No momento certo teremos uma candidatura que reúna as forças do PSDB, DEM, PMDB e PPS e vamos com tudo para ganharmos”, disse Imbassahy, em tom de entusiasmo. 

Ele reforçou que o grupo tem analisado um projeto único para Salvador. “Queremos um prefeito que, mais do que ser eleito, coloque Salvador na situação que ela merece”, defendeu.

Questionado sobre a determinação da executiva do PSDB que definiu a necessidade de o partido ter um candidato, o tucano minimizou: “Todos os presidentes dizem isso para valorização do partido, mas todo nosso entendimento é de evoluírmos no lançamento de um único candidato que nos dê condições de saírmos com vitória”, enfatizou. Perguntado ainda se ele seria o nome a ser escolhido, Imbassahy esquivou-se: “No momento certo teremos um candidato”, disse.

Nos bastidores políticos, cogita-se uma chapa encabeçada pelo deputado federal, ACM Neto (DEM) e pelo próprio Imbassahy, considerados fortes no cenário municipal. Rumores apontam que esse seria o temor do governo que reconhece a força dos dois. Caso o quadro se configure, é certo que a briga tornaria mais complexa para a base que pode chegar fragmentada com várias candidaturas.

Em contrapartida, o presidente estadual do PSDB, Sérgio Passos, declarou anteontem à Tribuna que um partido com forte representatividade nacional, não pode ficar à margem do processo eleitoral. “Vamos trabalhar para lançarmos candidatos na capital e nas grandes cidades do interior e nas pequenas de porte o máximo possível”. (Lilian Machado - TB)

Feira de Santana: Zé Neto deve disputar prévias

Candidato declarado do governador Jaques Wagner (PT) à Prefeitura de Feira de Santana, em 2012, o deputado estadual Zé Neto, atual líder do governo na Assembleia, pode ter que disputar a indicação do PT para prefeito em prévias em sua cidade.

Ele seria enfrentado pelo vereador Angelo Almeida, que teve 10 mil votos para deputado nas últimas eleições e é considerado uma liderança emergente no segundo mais importante município da Bahia.

A maior vantagem do vereador seria seu perfil de político com forte inserção na sociedade feirense e junto ao empresariado, os chamados segmentos não-petistas, praticamente o oposto do que representa Zé Neto, marcado pela imagem de político radical.

A movimentação em torno da candidatura de Almeida às prévias petistas recrudesceu em decorrência das últimas articulações na cidade, que envolvem a saída, já confirmada, do atual prefeito Tarcízio Pimenta, do DEM, e também a do seu antecessor, José Ronaldo, outro que avalia a possibilidade de deixar o DEM.

"O
jogo político está apenas começando aqui em Feira e, como Almeida não considera Zé Neto favorito, seu grupo concluiu que ele não pode deixar de disputar a indicação do partido nas prévias”. (Raul Monteiro - TB)

PT desobedece orientação de diretório nacional

A informação oficial da Secretaria de Organização do PT nacional de que os diretórios municipais de todo o país não estão autorizados a anunciar nomes de pré-candidatos nas chapas majoritárias para as eleições de 2012, antecipada pela Tribuna, parece não ter surtido efeito em Salvador.

Em conversa com este diário, a presidente municipal do partido, vereadora Marta Rodrigues, com tranquilidade, disse que as conversas continuam entre os dirigentes soteropolitanos e reiterou que o petista que vai disputar a cadeira de chefe no Thomé de Souza pode ser mesmo conhecido em breve.

Marta disse ainda que as conversas estão avançando para um entendimento dos 13 membros do diretório, que, coincidência ou não, são os mesmos que compõem a executiva.

Um dia após o secretário de organização do PT, André Carlos, enviar e-mail à reportagem comunicando a decisão do diretório nacional, na segunda-feira (6), os petistas se reuniram em Salvador para fazerem exatamente o contrário. “Nos reunimos na terça e não tomamos nenhuma decisão de encerrar as discussões.

As executivas (municipal, estadual e nacional) executam o que os diretórios decidem e a executiva nacional sabe que a gente tem que dialogar. Se Salvador e os outros diretórios municipais tiverem condição de chegar a um consenso, será melhor”, explanou. A reportagem insistiu e, com clareza, a dirigente petista afirmou que os demais integrantes da legenda continuarão conversando para evitar a disputa interna acerca do candidato.

“Essa é a nossa vontade (de chegar ao consenso), agora, vai depender de uma discussão interna”, declarou Marta.(Romulo Faro -TB)

Uma agenda para os próximos 10 anos: O HORIZONTE QUE NOS PROTEGE.

Desde que o governo Lula consolidou a soberania brasileira na exploração das reservas do pré-sal, os rentistas  da dívida pública e a coalizão demotucana sabem que história brasileira iniciou a contagem regressiva de um novo ciclo. Dois gargalos que constrangem o desenvolvimento do país e o combate a sua desigualdade  --as contas externas e o déficit público que torna a economia refém da armadilha dos juros, como se viu de novo nesta semana-- ganham um notável contraponto emancipador.  O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020, divulgado  agora, traz  números que iluminam esse horizonte que nos protege e desafia. Um deles resume todos os demais: em 2020 a produção brasileira de petróleo atingirá seis milhões de barris/dia. Três vezes superior a atual. O excedente previsto em 2020 --que deverá ser exportado, preferencialmente com agregação de valor pelo refino--  será superior a 3 milhões de barris/dia. Ao preço de US$ 100 o barril, um cálculo moderado, significa uma receita de exportações superior a US$ 100 bilhões por ano. Ademais do gigantesco impulso industrializante que essa exploração vai desencadear, as receitas cambiais e fiscais inscritas nesses números permitirão ao Estado brasileiro: a) guarnecer-se de reservas soberanas efetivas, a salvo de fugas especulativas porque superiores aos ingressos de fluxos erráticos no país; b) formar um superávit fiscal e recomprar títulos da dívida pública hoje em mãos do mercado financeiro, libertando-se assim da dependência de se financiar junto aos rentistas que exploram essa subordinação impondo juros obscenos à sociedade. Não estranha, portanto, o empenho com o qual o dispositivo midiático conservador tentou impedir a regulação soberana das reservas do pré-sal.O que a ortodoxia e seus interesses temem, com razão, é a dinâmica abolicionista embutida nesse processo. Não se deve estranhar, pelo mesmo motivo, o furor com o qual a oposição tentará  abortar esse desfecho nos próximos anos. À medida em que o relógio anda e os investimentos da Petrobrás pavimentam esse futuro, a única chance que lhes resta é atalhar o percurso com uma cunha que derrote as bases políticas desse projeto, impedindo a sua continuidade em 2014 --ou antes, se o movimento social piscar e não construir uma agenda de longo curso para orientar essa travessia.
(Carta Maior; 6º feira, 10/06/ 2011)

Caso Battisti -questão de justiça e soberana nacional

A decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a extradição do ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti, e de lebertá-lo da prisão, tomada no dia 8, envolveu três questões cruciais. Duas delas apareceram de forma explícita em manifestações dos juízes do STF: o respeito à soberania nacional e à separação constitucional entre os três poderes. A outra, implícita em todo o processo, é o julgamento da resistência italiana da década de 1970, que envolveu desde a luta política de massas até a luta armada, assim como as leis de exceção adotadas pelo estado italiano contra os grupos de esquerda.

De origem comunista, Cesare Battisti trocou o PCI por organizações italianas da chamada Autonomia Operária nas décadas de 1960 e 1970, juntando-se depois ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Foi preso várias vezes e, em 1987, condenado a prisão perpétua, à revelia, acusado pelo assassinato de quatro pessoas, entre eles militantes neofascistas e um carcereiro acusado de torturas contra presos políticos.

Os indícios de irregularidades e desrespeito à lei naquele processo são gritantes, e estão entre os fundamentos da decisão brasileira de acolher Battisti como refugiado político. O acusado nega as acusações e denuncia o cerceamento pela justiça italiana de seu direito de defesa. O tribunal aceitou, diz ele, procurações falsas apresentadas pelo advogado nomeado para defendê-lo, e que a responsabilidade pelos crimes foi atribuída a ele por outro acusado, que falou sob tortura e depois foi beneficiado pela delação premiada.

O mais grave, e que acentua a suspeita sobre a lisura do procedimento judicial italiano, é o fato de o processo ter sido conduzido com base nas chamadas “leis especiais” que vigoraram entre 1974 e 1982 aplicadas contra militantes de esquerda e que acobertaram torturas e ilegalidades contra os acusados.

Há um forte consenso entre juristas democráticos contra aquelas leis de exceção; o italiano Ítalo Mereu, por exemplo, declarou ser um “equívoco fingir salvar o Estado de Direito, transformando-o em Estado policial". O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) denunciou a “extrema dureza” da legislação italiana, que condenou por desrespeito à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Ela também foi questionada por peritos independentes da União Europeia para questões de Direitos do Homem, que a consideraram incompatível com a legislação europeia antitortura.

É a esta legislação questionada que a direita se apega – na Itália, na França, que havia extraditado Battisti para a Itália durante o governo do direitista Jacques Chirac, e na imprensa brasileira – para pleitear o cumprimento da sentença contra Battisti. Sua condenação não se dirige apenas a ele pessoalmente mas principalmente à opção revolucionária à qual aderiu há mais de trinta anos e da qual foi militante.

As outras questões se referem à relação soberana entre as nações e, no cenário brasileiro, entre os poderes da República. Entidades brasileiras de juristas apoiaram de forma unânime a decisão do STF justamente pelo respeito a estas relações de autonomia. Entre os que se manifestaram favoravelmente estão os juristas Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dps Magistrados Brasileiros), Paulo Luiz de Toledo Piza, doutor em direito internacional pela USP; Ophir Cavalcante, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Gabriel Wedy, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Battisti foi preso no Brasil em 2007, onde vivia clandestinamente. Em 2009, o governo do presidente Lula concedeu-lhe o status de refugiado político, baseado no "fundado temor de perseguição por suas ideias políticas". Quando o governo italiano recorreu ao STF contra esta decisão, o Supremo acolheu o pedido em tese condicionando a extradição à redução da pena de Battisti pela justiça italiana, mas deixou a decisão final para o presidente Lula. Fazia sentido: afinal, em questões dessa natureza, que envolve disputas entre o Brasil e uma nação estrangeira, a Constituição federal atribui a palavra final ao presidente da República, que é quem tem a prerrogativa de falar pelo Estado brasileiro em questões internacionais. Quando Lula, no apagar das luzes de seu governo, decidiu favoravelmente a Battisti, a polêmica internacional reacendeu-se, mas com pouco amparo no tratado de extradição assinado em 1989 com a Itália, que prevê a troca de criminosos procurados mas exclui de sua abrangência os acusados por crimes políticos ou se houver "razões ponderáveis para supor" que o condenado possa ser vítima de perseguições de natureza política em seu país de origem.

O entendimento do STF no julgamento que liberou Battisti foi o de que não cabe àquela corte contestar a decisão soberana de um presidente da República, justamente pela exigência constitucional de independência e respeito entre os três poderes, e que ela – em respeito à soberania nacional – não pode ser contestada por um governo estrangeiro. A decisão tomada pelo ex-presidente Lula, disse o ministro Ricardo Lewandowski, não podia ser questionada, pois manifestou “a vontade soberana do Estado brasileiro”. Ganha o Brasil e perde a direita brasileira e europeia que ambicionam transformar Battisti em um troféu contra a luta dos trabalhadores e dos povos. (Editorial do Vermelho)


Os dez princípios para a internet

Princípios para a governança e uso da internet, estabelecidos pelo Comitê Gestor da Internet (CGI):
1. Liberdade, privacidade e direitos humanos - O uso da internet deve guiar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de privacidade do indivíduo e de respeito aos direitos humanos, reconhecendo-os como fundamentais para a preservação de uma sociedade justa e democrática.
2.Governança democrática e colaborativa - A governança da internet deve ser exercida de forma transparente, multilateral e democrática, com a participação dos vários setores da sociedade, preservando e estimulando o seu caráter de criação coletiva.
3.Universalidade - O acesso à internet deve ser universal para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos.
4. Diversidade - A diversidade cultural deve ser respeitada e preservada e sua expressão deve ser estimulada, sem a imposição de crenças, costumes ou valores.
5.Inovação - A governança da internet deve promover a contínua evolução e ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso.
6.Neutralidade da rede - Filtragem ou privilégios de tráfego devem respeitar apenas critérios técnicos e éticos, não sendo admissíveis motivos políticos, comerciais, religiosos, culturais, ou qualquer outra forma de discriminação ou favorecimento.
7.Inimputabilidade da rede - O combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos.
8. Funcionalidade, segurança e estabilidade - A estabilidade, a segurança e a funcionalidade globais da rede devem ser preservadas de forma ativa através de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e estímulo ao uso das boas práticas.
9.Padronização e interoperabilidade - A internet deve basear-se em padrões abertos que permitam a interoperabilidade e a participação de todos em seu desenvolvimento.
10.Ambiente legal e regulatório - O ambiente legal e regulatório deve preservar a dinâmica da internet como espaço de colaboração.
Fonte: www.cgi.br /regulamentacao/resolucao2009-003.htm