Mauro Santayana: A vassalagem de Zapatero

Há uma seguidilla de Cervantes que pode explicar a submissão da Espanha, sob Zapatero, aos Estados Unidos, permitindo a inclusão da base norte-americana de Rota, na Andaluzia, na malha do escudo anti-mísseis da Europa, anunciada em Bruxelas.
Por Mauro Santayana, em seu blog

“A la guerra me lleva/ mi necesidad;/ si tuviera dineros/ no fuera en verdad”. Soldado ele mesmo, e soldado de fortuna, ou seja, por necessidade, Cervantes, nesses quatro versos quase espontâneos, vai ao fundo das razões da guerra. Na verdade, em toda a História, antes que o grande espanhol perdesse sua mão na batalha de Lepanto, e depois de sua obra literária insuperável, a guerra é frequentemente a necessidade, real, ou criada pela astúcia dos reis e tiranos.

A crise econômica da Europa é mais profunda do que seus aspectos econômicos. Como bem acentuou a presidente Dilma Roussef, suas causas são políticas e, sendo políticas, chegam à medula da civilização ocidental, em suas contradições, já milenares. A partir do Plano Marshall, em 1948 - que foi um dos mais geniais golpes políticos da História com os investimentos multibilionários de Washington na Europa -, o inconsciente europeu foi inseminado de duas idéias: a da invencibilidade norte-americana e a dos benefícios indiretos da guerra. A derrota de Hitler se deve ao grande sacrifício da União Soviética, com seus aliados iugoslavos, sob o comando de Tito; à brava resistência inglesa aos bombardeios constantes sobre Londres; aos Estados Unidos e aos cidadãos europeus que lutaram contra a ocupação, e enfrentaram, ao mesmo tempo, os invasores e as autoridades títeres de seus países, sobretudo na França de Pétain e Laval e na Itália de Mussolini.

A Europa continental, como sabemos, foi, de 1940 a 1944, “a Europa de Hitler” conforme o título de conhecido ensaio de Toynbee. Durante o conflito, alguns policy makers anglossaxônicos trabalharam com a hipótese de cooptar o sistema soviético, convertendo-o com a sedução do capitalismo. Nesse propósito ofereceram estender à União Soviética, e aos paises sob sua influência, o plano de reconstrução, e foram diplomaticamente dispensados. Os dissídios entre os aliados vinham desde a divisão da Europa na linha geográfica da influência dos dois blocos, ao longo dos rios Oder-Neisse, que passaram a ser a fronteira entre a Alemanha e a Polônia. A legitimidade desta linha, que não podiam negar, desde que fora negociada em Ialta e em Potsdam, viria a ser confirmada nos Ostverträge, negociados por Willy Brandt em Moscou, em 1971 e reafirmada nos convênios da reunificação alemã. Para os europeus, destruídos pelo conflito, o Plano Marshall foi uma dádiva; para o capitalismo norte-americano, a mais rendosa aplicação que poderiam fazer. Como eram os únicos emissores de moeda internacional, desde a decisão do acordo de Bretton Woods, de 1944, não tinham qualquer dificuldade em fazer a inversão, imprimindo mais dólares, com os resultados conhecidos.

Sessenta e seis anos mais tarde, a insânia, companheira das frustrações, volta a ruflar os tambores da guerra, como os fez ruflar em 1914 e em 1939, sem falar nos chamados conflitos laterais, da Coréia à Líbia. As guerras têm sido, também, um recurso para a unificação interna, quando há graves perigos de cisão política. Os enlouquecidos partidários da solução bélica não escondem os seus projetos de nova colonização manu militari da África e do Oriente Médio, e querem abrir caminho para uma intervenção na Síria, na escalada para o condomínio da grande região. Mas, embora com votos bem cautelosos, a China e a Rússia, com a abstenção do Brasil, da Índia, do Líbano e da África do Sul, disseram não ao projeto de “forte condenação” do governo sírio, em sua repressão aos movimentos insurrecionais internos, o que abriria caminho a nova intervenção armada da Otan.

Enfim, todos querem condenar a repressão síria, mas ninguém se levanta para condenar a brutal intervenção militar da OTAN na Líbia, com seus milhares de vítimas. E Obama tem o cinismo de afirmar que não faz guerra contra a Líbia, uma vez que a atinge de longe, com seus mísseis. Para ele, a guerra só se faz com a presença da infantaria no território agredido.

43 milhões de europeus sem dinheiro para comer

De acordo com números divulgados nesta segunda (17) pelo Programa Europeu Alimentar, 43 milhões de europeus encontram-se numa situação de risco alimentar e sem dinheiro para pagar uma refeição e 79 milhões vivem abaixo do limite da pobreza.

A degradação da situação econômica internacional, bem como a política de austeridade que tem sido seguida por praticamente toda a Europa, está levando cada vez mais europeus a situações extremas de pobreza.

Segundo o Eurostat, 79 milhões de pessoas vivem na Europa abaixo do limiar de pobreza e 30 milhões sofrem de subnutrição. Os programas comunitários de apoio alimentar aos mais carentes, que fornecem alimentos dos excedentes agrícolas, têm restringido sua atuação em função de sucessivas reformas da Política Agrícola Comum e do aumento do preço dos produtos agrícolas. Só este ano, 18 milhões de cidadãos de 20 países europeus se beneficiaram com estes programas.

Em declarações à rádio TSF, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos contra a Fome alertou para as consequências sociais da redução abrupta, de cerca de 20%, nas verbas do Programa Europeu de Apoio Alimentar a Carentes.

"Se este programa desaparecer ou tiver uma redução drástica, estes produtos deixam de existir e estas pessoas deixam de ser ajudadas de um ponto de vista alimentar. Há um grupo de pessoas que têm graves necessidades e este programa é essencial à sua sobrevivência. Estamos falando da distribuição de produtos que são transformados através de matéria-prima, como arroz, massa, esparguete, manteiga, leite, bolachas, cereais", concluiu Isabel Jonet.

Vale lembrar que, de acordo com os últimos números do Instituto Nacional de Estatística, sem as transferências sociais do Estado e considerando-se apenas a remuneração trabalhista de cada um dos cidadãos, a taxa de portugueses em risco de pobreza não estaria nos atuais17,9 %, mas bem além: seriam 41,5%.

Fonte: Diário da Liberdade

Orlando anuncia batalha judicial e manifestações de solidariedade

Em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira (17), o ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que vai “até o último recurso judicial que exista para defender minha honra e se possível prender esses caluniadores”. Ele disse que encontrou “solidariedade” em todas as autoridades do governo com quem manteve contato e destacou a manifestação da presidente Dilma Rousseff, no exterior, sobre a presunção de inocência e que o ônus da prova é de quem acusa.

Em sua segunda entrevista coletiva em três dias, ele disse que “todos acreditam que é importante minha atitude imediata de reagir a essas mentiras”, destacando que é muito grave fazer acusações sem provas. “Espero que a atuação de órgãos independentes possa jogar luz nas acusações e se esclareça”.

Ele falou sobre as medidas já adotadas nesta segunda-feira e anunciou para, ao longo da semana, ações penais por calúnia e civil por dano moral “contra os dois delinquentes que armaram trama fascista e encontraram guarida nos órgãos de imprensa”.

Segundo Orlando Silva, a batalha judicial não vai interferir no seu trabalho. As medidas judiciais serão dotadas por meio de contratação de escritório de advocacia, explicou, anunciando que “pretendo continuar concentrado no que tenho que fazer, manter agenda e trabalho intenso para a tarefa gigantesca (de preparação dos jogos da Copa do Mundo de 2014)”.

Sem especulações

Ele não quis comentar a pergunta de jornalista que queria saber de ele via nas denúncias intenções de fragilizá-lo politicamente para impedir o seu trabalho na preparação da Copa do Mundo. “Eu prefiro não especular se tem uma ou outra pessoa celebrando na Fifa. Eu credito à criatividade do Brasil, a capacidade de produção de roteiros e enredos mais do que a posição real”.

Ao mesmo tempo, “a posição que eu defendo junto à Fifa não é do ministro ou do ministério, é do governo. Podemos por vez estarmos de acordo, outras vezes, não. Faz parte do jogo democrático”, explicou, afirmando que “o Brasil cumprirá todos os seus compromissos (com a Fifa), nem um pouco a mais, nem um pouco a menos”.

O ministro reafirmou o que já havia dito na primeira entrevista coletiva, ainda em Guadalajara (México), no sábado, quando foi publicada a matéria da revista Veja com acusações contra ele.

"Denúncias foram feitas por bandido", diz Orlando Silva


Ponto de partida

“A primeira questão é que repudio veementemente as falsidades publicadas. Esse é o ponto de partida, porque é inaceitável que mentiras cuja fonte são bandidos, criminosos, tenham a repercussão que tiveram”. Com essa palavras o ministro abriu a coletiva, anunciando as medidas adotadas para restabelecer a verdade.

Ele também voltou a afirmar que “não houve, não há e nem haverá prova porque os fatos relatados não correspondem à verdade”.

Nesta segunda-feira, ele encaminhou pedido formal à Polícia Federal para apurar tudo o que está escrito na reportagem. Também encaminhou ao chefe do Ministério Público Federal (MPF), Roberto Gurgel, que adote medidas cabíveis para apurar mentiras publicadas no final de semana.

E a terceira medida, que é uma novidade, é que protocolou pedido à presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República para que seja ouvido, “porque quero apresentar as minhas razões para demonstrar a farsa publicada na revista Veja”.

Ele disse também que, a pedido seu feito ao líder do seu Partido – o PCdoB –, deputado Osmar Júnior (PI) e ao líder do governo, Cândido Vacarrezza (PT-SP), vai participar de audiência pública conjunta das Comissão de Turismo e Desporto e de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18), às 14hs30min, para prestar esclarecimentos.

"Eu quero apresentar as minhas razões e desmontar a farsa", afirmou.


Verdade restabelecida

Ele demonstrou confiança, a mesma que identificou nos diversos contatos com autoridades do governo, de que “tantos os organismos de controle que eu provoquei, a manifestação no Congresso Nacional e esse encontro, que eu considero parte do processo de prestação de contas à sociedade, seja importante para que a verdade seja restabelecida”.

E manifestando indignação, disse que “não é possível que um criminoso, que foi preso, uma pessoa absolutamente desqualificada, que é acusada, ré em ações criminais do Ministério Público, alvo de inquérito e operações policiais, se converta em fonte de verdade”.

O ministro atribui as acusações a uma reação contra os dois convênios, de 2005 e 2006, feito entre o Ministério do Esporte e o policial militar João Dias, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, para atendimento a crianças e jovens, dentro do Programa Segundo Tempo.

“Desde 2008, o Ministério do Esporte exige a prestação de contas, que não foi apresentada com provação da aplicação desses recursos e iniciamos batalha para devolução dos recursos aos cofres públicos. Em junho de 2010, depois de exaurir todos os caminhos que o ministério possui, nós instauramos procedimento de Tomada de Contas Especial que está no Tribunal de Contas da União (TCU), última possibilidade para recolher esses recursos”, conta o ministro.

Ele disse que “segui com a medida, apesar de um ou outro servidor do ministério ter sofrido chantagem, ilação, mas nossa decisão foi continuar o caminho reto para que não pairasse dúvida do propósito de que recursos voltem aos cofres públicos”.

"Somos férteis na criatividade", afirma ministro



Mais controle

O ministro falou também sobre o Programa Segundo Tempo, destacando-se como programa social importante, que ano após ano tem sido aperfeiçoado, ampliando o atendimento. Ele disse que os órgãos de controle têm acompanhado a evolução desse programa, que hoje tem convênio com 14 governos estaduais, 186 governos municipais, parceria com cinco instituições federais e 27 entidades privadas. E beneficia 798 mil crianças.

E destacou as medidas que vem sendo adotadas para garantir maior eficácia e evitar condutas antiéticas. Uma delas é a parceria com o Ministério da Educação, este ano, que permite que o programa aconteça diretamente na escola, sem necessidade de passar por convênios, ampliando o atendimento e tornando mais eficaz a aplicação dos recursos.

Também falou sobre medida mais recente, de julho deste ano, de abrir seleção pública dos parceiros, como mais uma medida para aperfeiçoar a gestão do programa. No processo, encerrado em setembro, 2.129 projetos foram apresentados, 636 classificados e 180 parceiros serão conveniados.

“A novidade, segundo o ministro, é que serão assinados convênios com entes públicos. No começo de 2014, haverá apenas 11 convênios com entidades privadas que irão expirar e a renovação não será feita”, disse o ministro.

Ele disse ainda que, para evitar desvios de recursos, desde 2009, o Ministério do Esporte realiza pregão eletrônico para aquisição de material esportivo e uniforme. E, em edital publicado em julho, houve determinação de excluir do convênio repasse para alimentação.

“Ao longo das avaliações, percebemos que desvios, quando havia, tinham sempre dois pontos – recursos repassados para aquisição de material esportivo e uniformes e para alimentação. Dessa maneira, para afastar potencial foco de conduta antiética, decidimos contratar por pregão eletrônico material esportivo e uniformes e atribuir ao parceiro local a distribuição de alimentação”, explicou.

De Brasília
Márcia Xavier - Vermelho

Duas notícias alvissareiras

Por Roberto Saturnino Braga

Fonte : Correio Saturnino

Tivemos nesses últimos dias duas notícias altamente alvissareiras para o mundo, novas que acenderam faróis bem luminosos no horizonte: A primeira foi a apresentação oficial, na ONU, da proposta decriação do Estado Palestino; a segunda, o antes impensável movimento popular que cresce nos Estados Unidos, contra as especulações financeiras de “Wall Street”, responsáveis pela crise econômica que promete muitos desmoronamentos pelo mundo a fora.

Mahmoud Abbas, o líder da Autoridade Palestina, desta vez não aceitou o velho jogo de empurra feito de promessas e ameaças das grandes potências,  especialmente dos Estados Unidos, e forçou a barra, apresentou à ONU, oficialmente, o projeto de criação do Estado Palestino. Provavelmente vai ganhar no voto e vai perder no veto americano no Conselho de Segurança, e, assim, o Estado Palestino não será criado imediatamente, mas o gesto decidido de Abbas criou uma nova e enorme pressão mundial para a retomada acelerada das velhas negociações de paz e reconhecimento dos dois Estados. O isolamento de Israel se  aprofunda e se torna temerário, na medida em que seu aliado maior e decisivo também se vai isolando num unilateralismo insustentável. Ainda que vetada de modo chocante no seu direito pleno, a Palestina doravante estará na ONU, mesmo com status de observador, como o Vaticano. E a ONU foi criada para resolver os conflitos internacionais pela negociação, sem guerra, ainda que o Premier israelense queira depreciá-la, afirmando que nada se resolve na ONU mas por entendimentos diretos entre os países.

Vale aqui um registro especial de aplauso à Presidente Dilma, a primeira mulher a abrir uma sessão da ONU desde a sua criação, pelas posições que tomou, pelo discurso impecável naquela tribuna, que honra as melhores tradições do Brasil em política internacional.

Passando à outra notícia, quem quiser pode acreditar, e eu sou dos que acreditam, que o mundo está mudando e que toda a movimentação do Fórum Mundial Social, a partir de Porto Alegre, partir do Brasil, a partir do PT, afirmando que outro mundo é possível, está mostrando que vale alguma coisa. Um dos lemas do “Ocupemos Wall Street” é “ A revolução começa em casa”.

Algo muito importante e transformador está efetivamente acontecendo nos Estados Unidos, e talvez seja esta a razão da Miriam Leitão (quem diria!) ter escrito dias atrás que o capitalismo pode estar acabando. Não creio que esteja acabando mas creio, sim, que está mudando profundamente, assumindo outro paradigma, em que o Estado, e a Política, vão passar a interferir, quem sabe mesmo comandar o Mercado.

 A partir da estatização do sistema financeiro! Por delinqüência e deliqüescência. O primeiro sinal claro da mudança foi a eleição de Barack Obama: um negro, filho de muçulmano africano, nascido no Avaí, com um mandato s[ó de senador, que afrontava o poder estabelecido afirmando “sim, nós podemos”, querendo dizer podemos mudar o país e o mundo; era realmente muita coisa contra, era muita improbabilidade, foi uma eleição espantosa, que evidentemente estava anunciando alguma coisa nova.

Tanto estava que, mesmo sem Obama avançar quase nada na linha da sua campanha, nada além de falar na tributação dos ricos e propor uma mudança no sistema de saúde para garantir a assistência dos pobres, mesmo assim suscitou uma reação raivosa da direita, verdadeiramente histérica, também espantosa pelo despautério, constituindo o segundo sintoma sério de alguma mudança profunda em perspectiva. Depois veio o terceiro sintoma: o episódio da dívida pública incontrolável que resultou num rebaixamento inacreditável da confiabilidade dos títulos americanos. E finalmente, surge o quarto sintoma, o mais forte a meu juízo, um movimento desorganizado de americanos inconformados com a pobreza a que estão relegados, em contraste com a fabulosa riqueza dos magnatas de Wall Street, movimento inicialmente ridicularizado pela mídia, mas que vai num crescendo inesperado e atinge agora quase todo o território da grande potência, a exigir um fim da especulação que só favorece o grande capital em detrimento do povo, quase dizendo que Marx não estava errado.

Bem, a revolução começa em casa, sim, eu também acho, mas já está espalhada pelo mundo, pelo menos na Europa ocidental e nos países árabes, chegando até aqui, na América do Sul, no país que até pouco era exemplo bem sucedido de neoliberalismo, o querido Chile.

A onda demolidora, tudo indica, vai ser bem mais forte do que a de 2007, e com certeza nos atingirá com intensidade maior do que a da marola do Lula. O que vale é que Lula foi previdente, acumulou reserva grandes e escolheu a melhor sucessora que, com tranqüila sabedoria, vai ganhando a adesão dos brasileiros em geral. A redução da taxa de juros e o controle da entrada de capitais foram dois tiros na mosca, a mostrar que, finalmente, o Banco Central está agindo a serviço do Brasil e não do mercado financeiro.

Belas notícias.

*Roberto Saturnino Braga é ex-senador pelo PT/RJ, integra o Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.  É autor de O Curso das Ideias: A história do pensamento político no Brasil e no Mundo, publicado pela Editora Fundação Perseu Abramo

A escolha de Sofia

Por Wladimir Pomar

O termo “escolha de Sofia” vem sendo utilizada, em especial na área médica, para situações extremas em que, diante de dois casos graves, e sem condições de atender aos dois ao mesmo tempo, faz-se necessário escolher aquele caso que tem mais chances de sobrevivência. Pode-se também fazer analogia do termo com situações fora da medicina, em que as opções são estreitas e há necessidade de fazer escolhas que representem algum tipo de dano.

Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil está diante da necessidade de fazer uma série de “escolhas de Sofias” para escapar do atraso em que ainda se encontra a maior parte de seu povo, seja em termos de direitos humanos básicos, como renda, moradia, saúde, saneamento e educação, seja em termos de acesso à democracia e cidadania, à cultura e à bens tecnológicos modernos.

Por exemplo, não é possível atender àqueles direitos humanos básicos sem transformar o país numa potência industrial moderna e competitiva, capaz de gerar as riquezas capazes de serem transformadas em recursos para resolver os problemas de infra-estrutura urbana e social e, além disso, serem redistribuídas também entre o povo. E, nas condições do Brasil, isso terá que ser feito, ainda por um período difícil de prever, através de empresários privados e de um Estado capenga, que jamais foi revolucionado para servir ao povo, e cujas estatais foram reduzidas e só atuam em algumas poucas áreas estratégicas.

No entanto, há correntes de opinião que consideram a industrialização uma espécie de volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar. Ou uma ferramenta de destruição ambiental e de atentado aos direitos indígenas. A partir dessa visão, colocam-se contra a construção da infra-estrutura energética e de transportes na Amazônia e em qualquer área em que o meio ambiente sofra algum tipo de agressão.

É evidente que os argumentos contra os antigos modelos de desenvolvimento industrial têm alguma base, em especial porque não eram inclusivos, nem se preocupavam com o meio ambiente. Isto é, ao invés de redistribuírem renda, concentravam-na nas mãos de alguns potentados. E, ao invés de incluírem projetos que combinassem desenvolvimento com proteção ambiental, a exemplo de saneamento básico, reflorestamento para uso econômico controlado e disseminação de métodos econômicos de consumo energético, simplesmente ignoravam tais necessidades.

Também é evidente que usinas e fábricas industriais, para serem viáveis, causam diferentes graus de poluição e danos ambientais. Hidrelétricas, mesmo utilizando turbinas a fio d’água e lagos mais reduzidos, redundam em algum tipo de desmatamento e de deslocamentos populacionais. A construção de ferrovias e rodovias, assim como de portos e aeroportos, também causa impactos de diversas ordens no ambiente. E tudo isso vai resultar numa exploração mineral mais intensiva. Não é difícil listar todos os problemas que a industrialização gera, inclusive pressionando a infra-estrutura urbana e as condições sociais.

O problema é que não há outro caminho para gerar empregos e riquezas numa escala que torne possível redistribuir renda e melhorar o acesso aos direitos humanos básicos. A idéia de que é possível substituir a industrialização por algum outro tipo de “desenvolvimento sustentável” não leva em consideração que isso só foi possível, mesmo assim em parte e às custas da exploração dos povos dos países periféricos, naqueles países que, após 200 anos, completaram seu ciclo de desenvolvimento industrial.

A opção por uma escolha de Sofia em que o Brasil deva congelar seu desenvolvimento industrial, limitar sua exploração mineral e paralisar sua produção de commodities agrícolas, dedicando-se exclusivamente aos serviços pós-industriais representa, no mínimo, um impedimento para a
geração de riquezas próprias na escala necessária para a inclusão social e para tentar reduzir a dependência externa do país aos produtos industriais que não fabricamos.

É por isso que não tem sentido que o pacote de investimentos para a região amazônica, de mais de 200 bilhões de reais, ao invés de ser saudado como uma oportunidade para o desenvolvimento dessa área imensa do país, que sempre foi relegada a segundo plano, seja considerado como substituição ao que chamam de “desenvolvimento regional sustentável”.

Os críticos, embora digam que apóiam o desenvolvimento na Amazônia, colocam-se totalmente contra as obras de infra-estrutura em energia, transportes e mineração que, segundo eles, servirão apenas para a instalação de indústrias e para o estabelecimento de um corredor de exportação, num arco que vai de Rondônia ao Maranhão, passando pelo Amazonas e Pará, através de uma malha logística que integrará rodovias, ferrovias e hidrovias. Seu argumento é que este seria um modelo de “desenvolvimento não sustentável”, que só beneficiará ao agronegóocio.e conduzirá a região ao que chamam de colapso social.

Exemplo desse caos social seria a situação de Porto Velho. Essa capital estaria com um excedente de 120 mil habitantes, e falta de vagas nas escolas e nos hospitais, em virtude do afluxo de pessoas de outras regiões na busca de empregos na construção nas hidrelétricas do rio Madeira. Em resumo, para esses críticos, implantar hidrelétricas, instalar indústrias, construir eclusas para a navegação fluvial, integrar essa navegação a ferrovias e rodovias, colocar novas minas em produção e gerar milhares de novos empregos seria “não sustentável”, “causador de desmatamento” e “desorganizador do meio ambiente”.

Para mim, ao contrário, essa deve ser uma oportunidade impar para lutar. Primeiro, pela implantação de hidrelétricas que incluam em seus projetos programas de reflorestamento para uso econômico racional e programas de aqüicultura. Segundo, pela instalação de indústrias adaptadas às condições regionais, em especial aquelas intensivas em biotecnologia, que tenham como uma de suas principais preocupações a conservação do bioma para uso racional. Terceiro, pela ampliação da navegação fluvial, tanto para transporte de cargas, quanto de passageiros e turismo, Quarto, pela implantação da exploração mineral com regras e exigências claras de reconstrução ambiental. E, quinto, principalmente, que todas essas atividades tenham como foco principal a geração de milhares ou milhões de empregos, que constituam na Amazônia uma classe trabalhadora industrial socialmente forte.

Esse pode ser um programa de lutas a ser ampliado. Mas, ao invés de temermos o “caos social” em cidades sem saneamento e com poucas escolas e hospitais, o que precisamos é exigir que essas cidades aproveitem esses desafios para modernizar-se e superar suas deficiências históricas. Em vez de nos lamentarmos que os empresários privados, nos quais se incluem os capitalistas industriais e do agronegócio, têm altos lucros, o que devemos fazer é exigir que paguem salários justos a seus trabalhadores, obedeçam as leis trabalhistas e sejam “politicamente corretos” em relação às questões ambientais. E, em lugar de nos lamentarmos de “modelos” passados genéricos, cujo principal sucesso tem sido esconder sua natureza capitalista, o que precisamos é ajudar a nova classe trabalhadora formada na região a apreender as contradições dessa natureza capitalista e lutar contra ela.

Em outras palavras, ao contrário de escolher o desenvolvimento necessário e possível para as condições brasileiras como a Sofia a ser sacrificada, prefiro escolher os danos colaterais desse desenvolvimento, que podem ser sanados no próprio curso da industrialização, especialmente à medida  que nosso desenvolvimento científico e tecnológico alcançar um novo patamar, e que a classe trabalhadora, da Amazônia e do resto do Brasil, se torne um ator social de primeira ordem.

Fonte: Site Wladimir Pomar

O problema da política não é simplesmente a lei

Não se pode imaginar que leis simplificadoras resolvam, por mágica, toda a nossa penúria política, acumulada em períodos autoritários e alimentada por uma elite versada em manipulação do voto do pobre. É hora, é certo, de pensar numa reforma política, mas é bom que se evite que ela sirva a outras finalidades que não o aprofundamento da democracia brasileira.

Maria Inês Nassif - CM

Durante toda a sua história, o Brasil foi uma sucessão de períodos autoritários intercalados por fases de redemocratização. A instabilidade institucional, aliada à ideia emprestada dos períodos ditatoriais de que o Estado tudo pode, inclusive mudar costumes e culturas, fazem a sociedade trilhar movimentos curiosos em momentos de crise política. Os aparelhos públicos de coerção – justiça, polícia, ministério público e outros órgãos de controle e punição – apenas são considerados eficientes se apresentam imediatamente um culpado e um castigo, uma exigência que, não raro, induz a erros policiais e judiciários. É a expectativa de que as instituições democráticas e os mecanismos legais ganhem a cerelidade própria dos regimes de exceção e um poder semelhante de decidir sobre a vida das pessoas.

A outra deturpação decorrente do passado autoritário é a ideia de que tudo se resolve com uma nova lei. Uma pena mais rigorosa sempre é a solução para tudo. Se ela não resolver, é porque as instituições de controle e punição não foram suficientemente ágeis. Se, depois de algum tempo, se chegar à conclusão de que esse não é necessariamente o problema, a varinha de condão de novos instrumentos legais é acionada, individual ou coletivamente, e preverá punições mais duras.

Não que inexistam imperfeições legais que devam ser resolvidas; e longe está o momento em que as instituições de controle e punição sejam tão perfeitas que insusceptíveis de críticas. O problema é que esse caldo de cultura, não raro, acaba por inibir qualquer diagnóstico mais profundo sobre os reais problemas da democracia brasileira. A discussão meramente formal sobre a lei, e a ideia de que ela tudo resolve, desde que alterada, pode causar grandes frustrações. Falta também absorver a realidade de que as leis têm lado. Não são panaceia para todos os males, nem curam igualmente doenças que acometem um ou outro lado.

Nas páginas de “Coronelismo, Enxada e Voto”, de Victor Nunes Leal (uma das mais importantes reflexões sobre as origens políticas do Brasil moderno, escrito em 1946 e, atenção editores, esgotado: encontrá-lo, só em exaustivos périplos ao mundo dos sebos e a alto preço), o autor consegue de tal forma entender o debate enviesado sobre o ovo e a galinha da política brasileira que é um exemplo de método e diagnóstico. O detalhado relato do funcionamento da política brasileira nos rincões do poder municipal não o levam à conclusão precipitada de que, se a política municipal é a base da política de favores que sustenta o poder nacional, a solução é destituir o poder do município.

Nunes Leal relata debates ocorridos, ao longo da história republicana, sobre os poderes locais, que resguardaram, desde a monarquia, sua característica de eletividade. O problema não era a assunção ao poder pelo voto, concluiu ele, quando, na Constituinte de 1946, forças conservadoras defendiam o fim da elegibilidade nos municípios e a transformação desses entes federativos em departamentos técnicos, de nomeação pelos governadores. Para derrubar a tese conservadora, o autor historiou em seu livro como, ao longo dos tempos, a solução “técnica” de intervenção nos municípios serviu politicamente aos senhores do momento de forma mais efetiva do que quando os prefeitos eram eleitos. O desequilíbrio, ensinava Nunes Leal, não era dado pela autonomia dos municípios, mas pela ausência dela. O sistema político representava uma aliança de conveniência entre uma oligarquia rural decadente e o poder estadual, e só se mantinha devido à dependência econômica dos municípios aos Estados e ao governo federal.

O entendimento de que a autonomia municipal seria muito mais eficiente para combater relações deletérias entre agentes politicos acabou prevalecendo nas ciências sociais brasileiras e na Constituinte de 1988, que levou isso tão à risca que hoje as partes demandam soluções novas – e efetivamente técnicas – para áreas conurbadas.

Da mesma forma, é preciso tomar cuidado com alguns debates que decorrem das reiteradas crises políticas vividas pelo país. Existe um diagnóstico comum: o quadro partidário brasileiro é deficiente; é alta a taxa de corrupção não apenas nas instituições públicas, mas na sociedade; a política é pouco atrativa para pessoas que efetivamente têm condições de representar politicamente, e com honestidade, uma parcela da população brasileira; existe pouco vínculo orgânico dos partidos com seus representados; a profusão de legendas obriga a convivência de partidos ideológicos com os partidos de negócios ou de aluguel; o poder econômico prevalece… A lista é longa. Não se pode, contudo, imaginar que leis simplificadoras resolvam, por mágica, toda a nossa penúria política, acumulada em períodos autoritários e alimentada por uma elite versada em manipulação do voto do pobre.

É hora, é certo, de pensar numa reforma política, mas é bom que se evite que ela sirva a outras finalidades que não o aprofundamento da democracia brasileira. É impensável que, num debate como esse, se coloque na mesa o voto majoritário para a escolha de integrantes do Legislativo, sob a justificativa que distritos eleitorais menores podem ajudar os eleitores a fiscalizar os eleitos. O voto proporcional é o único que abre espaço, nas democracias representativas, às minorias partidárias.
Essa é uma qualidade do sistema brasileiro, não um defeito. As regiões onde o voto é concentrado, se o voto distrital for aprovado, privilegiará partidos pouco ideológicos e a extinguirá legendas mais orgânicas, que tendem a ter um voto mais disperso.

No debate sobre a reforma política é, de fato, necessário incluir as fontes de financiamento eleitoral e partidário, para que se elimine essa grave deficiência na representação política brasileira. Outras coisas mais devem ser discutidas. O que não se pode fazer é estreitar o debate para questões meramente eleitorais. As eleições são apenas um capítulo na vida de uma nação. A política é feita todo dia. Por exemplo, nesse debate todo não se pode esquecer que o programa Bolsa Família foi muito mais eficiente, em termos de modernização política dos bolsões de pobreza, do que propriamente uma mudança na lei. O voto eletrônico cumpriu um papel importantíssimo de reduzir a fraude em grotões eleitorais. O voto do analfabeto incluiu um elemento vital na representação eleitoral brasileira.

A expansão de direitos de cidadania – educação, saúde, previdência, renda mínima e o direito sem restrições ao voto – são muito mais eficientes na mudança de qualidade de nossa democracia do que reforçar oligarquias regionais com o voto distrital. O abuso econômico nas eleições não se resolve barateando artificalmente o pleito, como foi feito há quatro anos, ao impedir o uso de propaganda mais variada e formatá-la de forma espartana. Isso apenas torna a política mais chata aos olhos de um eleitor já pouco motivado.

O mesmo ocorre com a Justiça Eleitoral: aparência de rigor não é necessariamente sinal de que a justiça está sendo feita. Mas isso é assunto para outra coluna.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

Soledad, a mulher do Cabo Anselmo

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. O artigo é de Urariano Mota.

Urariano Mota - Carta Maior

Nota da Redação: O programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, entrevista nesta segunda, às 22 horas, o ex-militar José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, ex-participante de um motim na Marinha, nos anos 60, que, após um período de exílio em Cuba, voltou para o Brasil, foi preso e delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS. A lista de denunciados incluiu sua companheira, Soledad Viedma, que acabou torturada e morta pela ditadura. A TV Cultura escolheu o Cabo Anselmo como entrevistado para marcar a estreia de Mario Sergio Conti, ex-diretor da Veja e atual diretor de redação da revista Piauí, na condução do programa.

A escolha se dá justo no momento em que se discute no Brasil a instalação da Comissão da Verdade, que enfrenta muita resistência de setores que insistem em manter na penumbra fatos ocorridos em um dos períodos mais tenebrosos da história do Brasil. Publicamos a seguir um artigo do escritor Urariano Mota, autor de um livro sobre Soledad Viedma.

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Em 1970, de volta ao Brasil, Anselmo foi preso pela ditadura militar. Em troca da liberdade, delatou perseguidos políticos ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops. A lista de denuciados incluía sua namorada, Soledad Viedma, que acabou morta devido à tortura.

Quem lê “Soledad no Recife” pergunta sempre qual a natureza da minha relação com Soledad Barrett Viedma, a bela guerreira que foi mulher do Cabo Anselmo. Eu sempre respondo que não fomos amantes, que não fomos namorados. Mas que a amo, de um modo apaixonado e definitivo, enquanto vida eu tiver. Então os leitores voltam, até mesmo a editora do livro, da Boitempo: “mas você não a conheceu?”. E lhes digo, sim, eu a conheci, depois da sua morte. E explico, ou tento explicar.

Quem foi, quem é Soledad Barrett Viedma? Qual a sua força e drama, que a maioria dos brasileiros desconhece? De modo claro e curto, ela foi a mulher do Cabo Anselmo, que ele entregou a Fleury em 1973. Sem remorso e sem dor, o Cabo Anselmo a entregou grávida para a execução. Com mais cinco militantes contra a ditadura, no que se convencionou chamar “O massacre da granja São Bento”. Essa execução coletiva é o ponto. No entanto, por mais eloquente, essa coisa vil não diz tudo. E tudo é, ou quase tudo.

Entre os assassinados existem pessoas inimagináveis a qualquer escritor de ficção. Pauline Philipe Reichstul, presa aos chutes como um cão danado, a ponto de se urinar e sangrar em público, teve anos depois o irmão, Henri Philipe, como presidente da Petrobras. Jarbas Pereira Marques, vendedor em uma livraria do Recife, arriscou e entregou a própria vida para não sacrificar a da sua mulher, grávida, com o “bucho pela boca”. Apesar de apavorado, por saber que Fleury e Anselmo estavam à sua procura, ele se negou a fugir, para que não fossem em cima da companheira, muito frágil, conforme ele dizia. Que escritor épico seria capaz de espelhar tal grandeza?

E Soledad Barrett Viedma não cabe em um parêntese. Ela é o centro, a pessoa que grita, o ponto de apoio de Arquimedes para esses crimes. Ainda que não fosse bela, de uma beleza de causar espanto vestida até em roupas rústicas no treinamento da guerrilha em Cuba; ainda que não houvesse transtornado o poeta Mario Benedetti; ainda que não fosse a socialista marcada a navalha aos 17 anos em Montevidéu, por se negar a gritar Viva Hitler; ainda que não fosse neta do escritor Rafael Barrett, um clássico, fundador da literatura paraguaia; ainda assim... ainda assim o quê?

Soledad é a pessoa que aponta para o espião José Anselmo dos Santos e lhe dá a sentença: “Até o fim dos teus dias estás condenado, canalha. Aqui e além deste século”. Porque olhem só como sofre um coração. Para recuperar a vida de Soledad, para cantar o amor a esta combatente de quatro povos, tive que mergulhar e procurar entender a face do homem, quero dizer, a face do indivíduo que lhe desferiu o golpe da infâmia. Tive que procurar dele a maior proximidade possível, estudá-lo, procurar entendê-lo, e dele posso dizer enfim: o Cabo Anselmo é um personagem que não existe igual, na altura de covardia e frieza, em toda a literatura de espionagem. Isso quer dizer: ele superou os agentes duplos, capazes sempre de crimes realizados com perícia e serenidade. Mas para todos eles há um limite: os espiões não chegam à traição da própria carne, da mulher com quem se envolvem e do futuro filho. Se duvidam da perversão, acompanhem o depoimento de Alípio Freire, escritor e jornalista, ex-preso político:

“É impressionante o informe do senhor Anselmo sobre aquele grupo de militantes - é um documento que foi encontrado no Dops do Paraná. É algo absolutamente inimaginável e que, de tão diferente de todas as ignomínias que conhecemos, nos faltam palavras exatas para nos referirmos ao assunto.

Depois de descrever e informar sobre cada um dos cinco outros camaradas que seriam assassinados, referindo-se a Soledad (sobre a qual dá o histórico de família, etc.), o que ele diz é mais ou menos o seguinte:

‘É verdade que estou REALMENTE ENVOLVIDO pessoalmente com ela e, nesse caso, SE FOR POSSÍVEL, gostaria que não fosse aplicada a solução final’.

Ao longo da minha vida e desde muito cedo aprendi a metabolizar (sem perder a ternura, jamais) as tragédias. Mas fiquei durante umas três semanas acordando à noite, pensando e tentando entender esse abismo, essa voragem”.

Esse crime contra Soledad Barrett Viedma é o caso mais eloquente da guerra suja da ditadura no Brasil. Vocês entendem agora por que o livro é uma ficção que todo o mundo lê como uma relato apaixonado. Não seria possível recriar Soledad de outra maneira. No título, lá em cima, escrevi Soledad, a mulher do Cabo Anselmo. Melhor seria ter escrito, Soledad, a mulher de todos os jovens brasileiros. Ou Soledad, a mulher que apredemos a amar.

(*) Urariano Mota, 59 anos, é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista, publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente, é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Os corações futuristas (Recife, Bagaço, 1997), um romance de formação, que se passa sob a ditadura de Emílio Garrastazu Médici (1969–1974), e de Soledad no Recife (São Paulo, Boitempo, 2009).

É o social, estúpidos!

Por Emir Sader

Coerentemente com sua incapacidade de explicar o prestígio nacional de Lula – 87% depois de ter deixado de ser presidente -, a direita – tanto a partidária, quanto a midiática – não consegue explicar o prestígio e a mais que segura possibilidade de que Cristina Kirchner triunfe nas eleições do próximo domingo, 23 de outubro, reelegendo-se presidente da Argentina e inaugurando – como no Brasil – o terceiro mandato do ciclo atual de governos pós-neoliberais no país vizinho.

Todos os argumentos foram esgrimidos: o luto pela morte de Nestor Kirchner – ocorrida há mais de um ano, insuficiente para dar conta da contínua subida da popularidade de Cristina; a corrupção, que cooptaria grande quantidade de gente: incapaz de dar conta de um apoio popular generalizado de Cristina; a conjuntura econômica internacional: esta volta a se tornar um condicionante negativo, mas a economia argentina continua a ser a que mais cresce no continente. Resta a idiossincrasia argentina, uma espécie de sentimento de auto-destruição inato dos argentinos, que adorariam acelerar a suposta decadência do seu país.

Em suma, apelou-se para argumentos infra-políticos, antropológicos, psicanalíticos, tangueiros, mas não conseguem entender, menos ainda explicar por que um governo que a mídia brasileira e argentina – irmãs gêmeas – execra, conseguirá se reeleger nas eleições do final deste mês, com mais de 40% de diferença para o segundo colocado.

A razão é que isso seria uma confissão dramática – e quase suicida – para as elites, do óbvio: o Brasil e a Argentina tiveram uma substancial melhoria nas condições de vida da massa da população e este é o “segredo” conhecido por todo o povo, do sucesso dos seus governos atuais.

Enquanto – só para tomar os presidentes depois da restauração da democracia nos dois países – presidentes como Ricardo Alfonsin, José Sarney, Fernando Collor de Mello, Carlos Menem, Fernando Henrique Cardoso, Fernando de la Rua – saíram enxotados e repudiados pelo povo, Lula, Nestor e Cristina Kirchner, terminaram ou terminam seus mandatos com um majoritários apoio popular, apesar da oposição da velha mídia monopolista.

A razão do sucesso desses governos – da mesma forma que dos outros governos progressistas da América Latina – reside nas políticas sociais, no ataque à característica mais marcante historicamente dos países do nosso continente: o de ser a região mais desigual do mundo. Aí reside o “segredo” das transformações levadas a cabo por esses governos e que explicam sua popularidade. Uma situação radicalmente contrária da dos governos que os antecederam e que implementaram ou deram continuidade ao modelo neoliberal.

Até mesmo essa direita reconhece que a distribuição de renda melhorou substancialmente desde o início desses governos, que o poder aquisitivo dos salários cresceu ao longo desses mandatos, que os contratos formais de trabalho aumentaram sempre na década passada, revertendo, em parte, as desigualdades e exclusões sociais dos governos que os antecederam.

A dificuldade para que a direita – de lá e de cá – reconheça esse aspecto – o enorme processo de democratização social em curso nos nossos países – reside em que significaria automaticamente reconhecer que quando governaram – com ditadura ou com democracia -, perpetuaram ou até mesmo pioraram a situação da massa da população. A desigualdade histórica que marca o nosso continente é produto dos governos das elites tradicionais. Compreender as razões da popularidade dos governos argentino e brasileiro seria uma confissão das responsabilidades das elites tradicionais – partidos e mídia – e, de alguma forma, suicidar-se como consciência social. Daí que estejam condenados a enganar-se e, assim, a impossibilidade de compreensão do que são nossos países e toda a América Latina hoje. Daí a situação de impotência, desconcerto e divisão que afeta a direita nos dois países e em grande parte do continente.

Nem tudo está perdido

Se a diplomacia falhar, sempre haverá outros Davis que se disponham a promover novas intifadas contra os debilitados Golias

Luiz Ricardo Leitão* - Brasil de fato

“Canta a primavera, pá /Cá estou carente

Manda novamente um algum cheirinho de alecrim”

(Chico Buarque, Tanto Mar)

Este cronista emocionou-se com a festa dos palestinos nas ruas de Ramallah e em vários pontos da Cisjordânia, durante a transmissão do discurso proferido pelo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, na Assembleia Geral da ONU. A Palestina marcou um gol de placa ao reivindicar a cadeira nº 194 na hoje frágil e decadente organização, provocando imensa inquietude nos gabinetes de Washington e Tel Aviv. Ao romper com o moribundo “processo de paz” iniciado em 1993 em Oslo, optando por uma medida política (e diplomática) centrada na ONU, a ANP mandou um recado claríssimo para a Casa Branca, revogando sua “exclusividade” na mediação das negociações entre a Palestina e Israel, que visam à constituição sólida e definitiva de um Estado palestino naquela conturbada região do Oriente Médio.

É claro que a iniciativa da ANP não ocorre por acaso. Em meio à tão decantada “primavera árabe”, a turma do bom-mulato Obama e a falange do primeiro-ministro Netanyahu perdem espaço entre aliados históricos, em especial o Egito, assistindo, a contragosto, à ascensão de novos atores na cena regional, entre eles a Turquia e o obstinado Irã. Além disso, há novas alianças em formação no mundo globalizado, inclusive aquela que inclui a nossa querida América Latina, onde os principais países (à exceção de Colômbia e México) já subscreveram o legítimo direito palestino de criação do seu Estado nacional. O próprio Brasil, além de declarar publicamente seu irrestrito apoio à proposta, já tem assumido um papel expressivo nos territórios palestinos, financiando programas sociais, educativos e de saúde na Faixa de Gaza, cujo custo supera a casa de US$ 10 milhões. Se Tio Sam cortar sua verba assistencial de US$ 500 milhões anuais, em mesquinha retaliação pela iniciativa da ANP, não há problema: a presença do Brasil e da América Latina no Oriente Médio tenderá a ser cada dia maior...

Tudo isso são especulações otimistas do cronista, meu caro leitor. Sei que há muita gente cética sobre a aprovação do pedido encaminhado por Abbas à Assembleia, em face do poder de veto dos EUA no Conselho de Segurança da ONU, mas quem irá arcar com o ônus político dessa negativa é o próprio Império, cuja hipocrisia e desfaçatez no cenário internacional ficam cada dia mais evidentes. Afinal de contas, “primavera nos olhos dos outros é refresco...” Se a diplomacia falhar, sempre haverá outros Davis que se disponham a promover novas intifadas contra os debilitados Golias de um mundo em frangalhos.

A crise, aliás, é ótima parteira de ideias e eventos inusitados, que nos advertem a cada instante sobre a falência do projeto neoliberal em um planeta ansioso por profundas mudanças políticas e sociais. Por trás da enxurrada de notícias desanimadoras que a mídia nos despeja, há sempre um fato insólito a lembrar-nos que nem tudo está perdido na terra dos homens. Se a violência e a maracutaia seguem desenfreadas no planeta bola (que o diga a farra da Copa em Bruzundanga!), a Turquia nos brinda com um exemplo antológico de punição: condenado a realizar dois jogos da liga nacional de portões fechados, o Fenerbahçe do brasileiro Alex obteve o direito, a título de pena alternativa, de jogar para um público de mais de 40 mil mulheres e crianças, que lotaram o seu estádio em Istambul.

A experiência impressionou os jogadores dos dois times em campo, que, ao final da partida, se juntaram para distribuir flores para a torcida. Famoso pela brutalidade dos seus hooligans, o futebol turco presenciou uma multidão que entoou com rara afinação os cantos típicos das arquibancadas, torcendo o tempo todo com paixão, mas sem que se registrasse um único caso de agressão ao longo do espetáculo. Detalhe: tudo isso a custo zero, pois os ingressos eram gratuitos. Agora o cronista pergunta: será que a Fifa, dominada pela máfia de Blatter, Havelange, Teixeira & Cia., aprovou a iniciativa turca? E em 2014, cá em Bruzundanga, veremos algo parecido nos bilionários estádios “reformados” com o dinheiro do povo?

*Luiz Ricardo Leitão é escritor e professor adjunto da UERJ. Doutor em Estudos Literários pela Universidade de La Habana, é autor de Noel Rosa – Poeta da Vila, Cronista do Brasil e de Lima Barreto – o rebelde imprescindível.

Orlando Silva e a mídia seletiva

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Ontem à noite, o ministro Orlando Silva apareceu no programa da Rede Globo “Fantástico” em uma matéria que, para o público, deixou poucas dúvidas de que os acusadores desse ministro e do seu partido (PC do B) – e, por tabela, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, que o nomearam – estão falando a verdade.

Esse tom da imprensa de apoio irrestrito à versão dos acusadores de Silva é muito mais forte na revista Veja. Na publicação, ao acusado pela sua matéria só resta demissão e, em seguida, o cárcere. A palavra de pessoas acusadas, processadas e até presas por formarem uma quadrilha é tomada como expressão da verdade.

Os programas de tevê e rádio, os editoriais, as colunas, as análises, as cartas de leitores, as manchetes e até as pretensas reportagens já condenaram os acusados pela Veja – entre os quais está um partido político inteirinho –, mas inexistem em escândalos envolvendo os adversários políticos desses acusados.

O escândalo sobre as emendas parlamentares ao Orçamento do governo de São Paulo, que envolve deputados da base de apoio ao governo Geraldo Alckmin, não saiu na Veja, não saiu no Fantástico e, sobretudo, o governo Alckmin e seu partido inteiro não foram alvo da condenação opinativa da grande mídia. Ninguém ousa tratar casos iguais com igualdade.

Todos essas matérias contra Orlando Silva e seu partido não ocorrem no caso paulista apesar de também ter um denunciante que acusa e faz ameaças como o que acusou e ameaçou o ministro. E o que é pior: quem acusa o ministro e seu partido é alguém com graves problemas com a lei e quem acusa o governo Alckmin e sua base de apoio é um parlamentar contra quem, ao menos até aqui, não pesa denúncia alguma.

Este blogueiro apoiaria a imprensa se tratasse os dois casos da mesma forma. Se o fato de haver um denunciante que militava na base de apoio do governo Dilma torna a denúncia contra o PC do B verdadeira, por que o fato de haver um denunciante da base de apoio do governo Alckmin não torna sua denúncia igualmente verdadeira?

Por que esses colunistas que já julgaram e condenaram um lado não condenam o outro se os elementos de prova são idênticos? Por que a denúncia de baixa credibilidade de um elemento como o policial militar João Dias Ferreira contra o governo Dilma é mais forte do que a denúncia de alta credibilidade de um deputado como Roque Barbiere contra o governo Alckmin?

Conclusão inescapável: o caso das emendas parlamentares ao Orçamento de São Paulo só difere do caso das ONGs do ministério dos Esportes na cobertura jornalística. Quem, então, terá coragem de perguntar ao vivo – e, se possível, no Jornal Nacional – por que casos iguais são tratados com tanta diferença?

As relações entre Globo e Teixeira

Por José Augusto, no blog Os amigos do presidente Lula:

Causa profunda estranheza o esforço que a TV Globo e a revista Veja estão fazendo para derrubar o ministro do Esporte, Orlando Silva, sem se preocupar em apurar a verdade dos fatos.

Sabe-se que as denúncias são fracas, os denunciantes suspeitos, com comportamento suspeito, enquanto o ministro comporta-se de forma destemida, como quem enfrenta máfias. Mesmo assim a TV Globo e a revista Veja fazem de tudo para não procurar a verdade e forçar a barra só no noticiário negativo de bate-boca e boatos, não concedendo o princípio da presunção de inocência até que apareçam provas.

A TV Globo tem uma profunda relação de parceria em negócios com os cartolas do futebol brasileiro, cuja figura máxima é o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

A Globo ganha todas, e sem concorrência, sabe-se lá como: os direitos de transmissão do Brasileirão e dos jogos da Seleção Brasileira, em negociações entre quatro paredes sem qualquer transparência pública.

O governo Dilma, através do ministro do Esporte, tem contrariado interesses da FIFA e da CBF. Tem publicado tudo sobre a Copa-2014 no portal da transparência. Talvez esteja contrariando interesses cruzados da TV Globo, sem saber.

Um interessante caminho para desvendar essa caixa-preta do futebol brasileiro é seguir o dinheiro.

O escândalo de subornos na FIFA, que atinge o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve seu estopim em 2001, cuja causa é atribuída ao pagamento de 60 milhões de dólares feito pela TV Globo por direitos de transmissão da Copa de 2002.

Relembre essa notícia de 2008, publicada na imprensa Suíça, a partir do documento de 179 páginas do Tribunal Penal de Zug, na Suíça:

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Tribunal suíço faz graves acusações à Fifa

O Tribunal Penal do cantão (estado) de Zug, na Suíça, publicou detalhes da sentença proferida em julho passado sobre o caso de corrupção envolvendo a ISL, em que os juízes fazem sérias acusações contra a Fifa.

O documento de 179 páginas comprova que, através de empresas, fundações e "caixa dois" do conglomerado ISL/ISMM, foram pagos subornos no valor de 138 milhões de francos (US$ 115 milhões) a altos dirigentes esportivos.

Seis executivos do grupo ISL/ISMM, ex-número 1 do marketing esportivo mundial, foram levados ao banco dos réus no julgamento iniciado em Zug no começo deste ano. Três deles foram inocentados. Os outros três – incluindo o "homem do cofre" Jean-Marie Weber – levaram multas.

Além dos 138 milhões transferidos às contas de cartolas em todo o mundo, ainda estavam previstos mais 18 milhões de francos para propinas, mas este dinheiro acabou sendo bloqueado por ocasião da falência da firma em 2001.

Inicialmente, em 2001, a Fifa havia dado queixa contra a ISL/ISMM, supostamente por causa de um pagamento antecipado de 60 milhões de dólares feito pela TV Globo por direitos de transmissão da Copa de 2002, que a ISMM teria desviado para uma conta "secreta" em Liechtenstein, fora do controle da Fifa. Em 2004, surpreendentemente, a Fifa declarou não ter mais interesse em um processo penal. "Isso nunca foi justificado", lê-se na sentença do tribunal.

Argumentação "confusa"

O texto da sentença agora acusa a Fifa de ter tido um "comportamento enganoso, que, em parte, dificultou a investigação". A cooperação da entidade máxima do futebol com o juiz encarregado do caso "nem sempre ocorreu em conformidade com o melhor entender nem foi baseada no princípio da fidelidade e credibilidade".

Segundo a sentença citada por vários jornais, na terça-feira (25/11), a Fifa teria "silenciado" sobre conhecimentos internos e usado deliberadamente uma argumentação "confusa". Por isso, a entidade foi obrigada a pagar uma parte dos custos de investigação.

Durante o processo, advogados dos acusados chegaram a fazer graves denúncias de cumplicidade. Por exemplo, dois presidentes da Fifa, Joseph Blatter e seu antecessor, o brasileiro João Havelange, teriam exigido a permanência do "homem do cofre" Jean-Marie Weber no comando da ISL. Do contrário, não seriam mais firmados contratos com a agência.

Desta forma, os pagamentos teriam obtido o status de "acordos formais obrigatórios". Na linguagem oficial, os pagamentos de subornos eram chamados de "custos de compra de direitos". O sistema de fraude teria sido instalado com ajuda de autoridades fiscais suíças e renomados escritórios de advocacia, conforme documenta a sentença.

Isso foi facilitado pelo fato de o suborno de pessoas físicas (este é o status dos cartolas do esporte), pela lei Suíça da época, no período de 1989 a 2001, não era crime. Para poder declarar os contratos bilionários da ISL com a Fifa, o COI, a Uefa, Fina, Fiba, ATP, FIAA, entre outras, como "contrários aos bons costumes", era necessário haver contratos entre corruptores e corrompidos.

O "homem do cofre"

Jean-Marie Weber, que ainda trabalha para a Federação Internacional de Atletismo (FIAA), a Federação Africana de Futebol e tinha credenciamento do COI para os Jogos Olímpicos de Pequim, conhece os nomes de todos os que receberam dinheiro da ISL. Numa entrevista, ele disse que levará esses nomes para o túmulo.

A sentença resume as informações escritas e orais sobre práticas de corrupção de quatro dos seis acusados. Através dessas informações e do texto de acusação da Promotoria Pública de Zug, é descrito um sistema pelo qual a ISL dominou o esporte mundial durante 20 anos.

Segundo o jornal suíço NZZ, embora a maioria dos "beneficiados" mencionados na documentação do processo continue nos seus cargos – como, por exemplo, os membros do Comitê Executivo da Fifa Nicolas Leóz (Paraguai) e Ricardo Teixeira (Brasil) –, nenhuma entidade esportiva tomou iniciativas de esclarecimento.

O processo envolvendo a ISL ainda não está completamente concluído. Duas investigações ainda estão em curso para descobrir o paradeiro de mais receptores de propinas. Além disso, ainda não esclarecido se a Fifa pagou ou não 2,5 milhões de francos a Jean-Marie Weber para fechar um assim chamado "acordo para ocultar a corrupção".