ANÁLISE SUPERFICIAL DE 2012 EM FEIRA DE SANTANA

Feira de Santana, a Princesa do Sertão, tem deixado muita gente do mundo político de olhos arregalados de paixão, para poder decidir os rumos políticos-administrativos, dessa que é a mais bela e está encravada na entrada do Semiárido baiano. Alguns com projetos para o município, outros ainda querendo construir projetos, e mais outros que não têm e não vão construir esses projetos que o povo tanto precisa da administração pública. Mas todos querendo a todo custo ganhar as eleições de 2012.

Feira de Santana hoje se constitui como um dos maiores centros comerciais, e maior entroncamento rodoviário do interior do Norte-Nordeste Brasileiro, com cerca de 600 mil habitantes, cadastrado pelo IBGE, e com todas as demandas sociais, culturais, ambientais, econômicas e humanas dos grandes centros urbanos de nosso país. No município uma grande batalha já se iniciou entre os mais diversos atores do mundo político em movimento. Todos querem vencer em 2012. Mas analisar isso não é tarefa fácil, porém não é totalmente impossível fazer alguns comentários.

Entre aqueles que se deve conversar sobre o cargo de prefeito de Feira de Santana, estão diversos quadros políticos representando as mais variadas matizes políticas e ideológicas. Entre eles destacam-se o Senador João Durval (PDT), o Deputado Estadual Zé Neto (PT), o ex-Prefeito Zé Ronaldo (DEM), o atual Prefeito Tarcísio Pimenta (DEM), o ex-Vereador Messias Gonzaga (PCdoB), o ex-Deputado Federal Colbert Martins (PMDB), o Deputado Federal Sérgio Carneiro (PT), a ex-Deputada Estadual Eliana Boaventura (PP), o ex-Deputado Federal Jairo Carneiro (PP), o Vereador Roberto Tourinho (PSB), o Deputado Federal Fernando Torres (DEM), bem como os Deputados Estaduais Targino Machado (PSC), Carlos Geilson (PTN), Graça Pimenta (PR) e José de Arimatéia (PRB).

Existem lógico, os outros da Casa da Cidadania feirense e lideranças expressivas do meio empresarial e da sociedade civil, mas naturalmente quase todos em seu conjunto estão liderados por alguns dos principais expoentes da política feirense.

O atual Prefeito Tarcísio Pimenta (DEM), foi eleito num grupo que nos últimos tempos foi coordenado politicamente pelo seu antecessor na cadeira que ocupa. Ele é candidato natural ao cargo, porque pode se quiser e tem direito a reeleição, porém precisa combinar com o DEM, partido do qual faz parte e é presidido exatamente por Zé Ronaldo. Este tem em seus fiéis correligionários a capacidade de colocar seu nome no páreo de forma discreta, porém preocupante para Tarcísio. Na opinião de muitos será difícil Tarcísio obter a legenda para continuar como Prefeito. Se for assim, deverá até setembro próximo definir seu rumo, obedecendo a legislação eleitoral em vigor. As opções não lhe faltam, porque tem em mãos a capacidade do próprio cargo que ocupa e do poder que exerce. Para bom entendedor ou já sabe o que vai fazer ou está numa encruzilhada.

O problema também do atual Prefeito, segundo vozes correntes, é que se Zé Ronaldo (DEM) colocar seu nome no páreo, tira-lhe os votos necessários para o bom combate. Formadores de opinião e blogueiros locais, nas entrelinhas veem os adversários de Zé Ronaldo sendo outros e não Tarcísio, dada a grande votação que o mesmo teve para o Senado e a influência que exerce sobre grupos de vários setores no município.

Falando do mesmo grupo, elegeu apenas um Deputado Federal, Fernando Torres (DEM), que nos últimos dias lançou a pedra inicial do novo partido, o PSD. Segundo fontes de blogs locais ele nunca deixou de sonhar em governar Feira de Santana. Se a eleição dele para Brasília dependeu dele mesmo, vai incomodar muita gente do grupo, que, aliás, apresenta para a sociedade feirense muita confusão aparente, pois não podemos acreditar em teatro nos fatos reais do mundo político. Como não existe espaço vazio na política e não pode haver mais de um candidato do mesmo partido ou grupo, alguma coisa vai acontecer até setembro próximo. Vamos esperar prá ver o que acontece.

Nessa mesma seara três políticos bons de voto que perderam a ultima eleição são também importantes no processo eleitoral do ano que vem. A primeira é Eliana Boaventura, que na última legislatura obteve mandato, apesar de ter ficado na suplência. Detentora em todas as eleições de grande quantidade de votos não tem obtido sucesso próprio em pleitos eleitorais. Apesar disso, sabendo do seu capital eleitoral no município, a algum tempo atrás andou expondo a ideia de que seu nome estaria para avaliação, considerando também que a mesma e seu partido hoje são da base do Governo Estadual, e pelo visto ainda mantém pessoas suas no Governo de Tarcísio. Algumas pessoas dizem que esse fato é somente para barganhar posições no Governo. O segundo nome dessa seara é Jairo Carneiro (PP), que nos últimos anos perdeu suas bases eleitorais capazes de lhe alçar a Brasília, mas não deixou de ter votos para ser respeitado também, tanto que hoje é Chefe de Gabinete da Secretaria da Agricultura, coordenada pelo seu partido.

O terceiro nome que perdeu a eleição foi o ex-Deputado Federal Colbert Martins (PMDB). Candidato em várias eleições ao cargo de Prefeito, mas nunca logrou êxito. No Congresso sempre se colocou em favor dos interesses do povo baiano e especialmente de Feira de Santana. Hoje é Secretário Nacional de Turismo, cargo de extrema importância, dado o grande volume de recursos que passam no Ministério do Turismo, principalmente de emendas de parlamentares no Orçamento. Seu partido definiu prioridade de candidaturas e não deve ser diferente com Feira de Santana.

Nesse teatro hobbiano, duas personalidades da mesma família e em partidos diferentes jamais ficarão de fora do debate, dada a importância que exercem com seus mandatos em favor de Feira de Santana. O primeiro deles é o Senador João Durval (PDT), duas vezes prefeito do município, ex-Governador do Estado e na sua carreira política assumiu vários cargos de importância para nosso Estado. Nas últimas semanas rumores dão conta de ele pode sim ser candidato de seu partido no município. Se for mesmo vai incomodar muita gente, pois apesar de sua idade, ele é Senador da República e sabe fazer política, tanto que poucas vezes foi derrotado.

Da mesma família o Deputado Sérgio Carneiro (PT), que tem um histórico de competência parlamentar e principalmente política. Recentemente disse que seu nome também está a disposição, pois tem responsabilidade com Feira de Santana. Foi candidato nas últimas eleições ao cargo principal de Feira de Santana, numa ampla coligação de partidos, porém também não logrou êxito eleitoral. Porém é nome de destaque municipal, estadual e federal, e pelo visto não vai ficar olhando a roda da história pela janela.

Do mesmo modo, o Deputado Estadual Zé Neto (PT), o mais votado no município na última eleição, abertamente já colocou seu nome como candidato. Zé Neto (PT) é insistente, candidato várias vezes sem conhecer a vitória para Prefeito, mas uma vez coloca seu nome numa condição privilegiada. Como Deputado bem votado é detentor do cargo de líder do Governo na Assembleia Legislativa e coordena vários processos políticos-administrativos do Estado em nosso município. Sendo candidato pode fazer um “calo de sangue” em muita gente que tem histórico na política feirense.

Outro político que jamais vai deixar de ser ouvido é Messias Gonzaga (PCdoB), considerado uma reserva moral da política feirense e num partido de extrema importância no contexto estadual. Vereador por cinco mandatos consecutivos, e reconhecido como um dos melhores parlamentares que  Feira de Santana já teve. Foi candidato a vice-prefeito em 2008. Seu partido também apresenta no próximo pleito eleitoral candidaturas em todos os municípios mais populosos e de importância econômica para o Estado. Outro nome de importância também é o Vereador Roberto Tourinho (PSB), o mais polêmico Vereador da Casa da Cidadania feirense, que usando a Tribuna da Casa consegue formar opinião política no município.

Além desses nomes que representam agremiações e grupos políticos no município temos hoje outros quatro deputados estaduais que representam o município no Parlamento estadual. Targino Machado (PSC) eleito com boa expressão de votos no município, a algum tempo atrás andou soltando farpas contra o atual gestor, numa clara atitude política. Graça Pimenta (PR), eleita com apoio do marido não deve jamais ser contra ele, já é carta marcada. Carlos Geilson (PTN), apesar de fazer uma oposição rigorosa ao Governo de Wagner, vai ficar numa situação para se pensar se seu partido aderir de fato ao Governo. José de Arimatéia (PRB), representante da Igreja Universal no Parlamento, que resolveu desistir de dois nomes que já tinha e ficar apenas com ele, faz parte de um partido da base do Governo, mas era da base de Tarcísio antes de eleger.

Além desses nomes aqui avaliados superficialmente, em Feira de Santana existem vários líderes empresariais e da sociedade civil que tem importância e influência política que vai além do que os “olhos nus” e a vã filosofia possam imaginar. Na Câmara de Vereadores, dos 21 edís poucos podem dizer que são independentes, pois quase todos são liderados pelos nomes e grupos aqui elencados.

Não se pode avaliar o quadro político feirense de modo mais aprofundado, pois ainda faltam vários meses para a realização das convenções partidária do ano vem que definirão quem são os candidatos e alianças. Muito jogo de xadrez vai acontecer nos escritórios e gabinetes, bem como muita gente aqui elencada não vai ter condições de se manter como o “Rei” do tabuleiro, pois o cargo de Prefeito é um só e não existe histórico em Feira de Santana de eleição com dezenas de candidatos.

O que o povo feirense precisa é que os nomes que se coloquem para avaliação de outubro do ano que vem, tenham projetos e compromisso com este grande centro urbano que é Feira de Santana. Muitos amam a política, mas são poucos de fato que podem dentro de um programa de governo adequado administrar os interesses dos quase 600 mil habitantes. Aqui no município começaram de fato os preparativos da guerra eleitoral de 2012.

Aqui apenas uma pequena e superficial base de informações para alguns amigos que pensam de fato nossa cidade.

Genaldo de Melo

http://genaldo33.blogspot.com 

Deixem a Agricultura Familiar falar

O novo Código Florestal já teve sua votação adiada por três vezes, apesar do relator da matéria, Deputado Aldo Rebelo, ter feito várias alterações no texto original de seu relatório em busca de um acordo, entre as partes interessadas, para assegurar a votação da matéria. Não foi possível. O tema está extremamente radicalizado, muito mais pelo que se diz dele e muito menos pelo que efetivamente ele contem de novidades.

Mas, como tenho insistido, não é possível consenso entre posições antagônicas, especialmente entre produtivistas e santuaristas ou (cornocupianos e neomalthusianos, como outros autores preferem). É um debate de surdos, no qual ninguém tem o menor interesse em ouvir as ponderações do interlocutor.

De um lado os produtivistas argumentam que necessitam crescentemente dos recursos naturais, sem o que não haverá o desenvolvimento econômico. Não dizem explicitamente, mas desejariam que não houvesse qualquer regra ambiental disciplinando a atividade produtiva no Brasil. Usam a seu favor o exemplo de países como os Estados Unidos, onde apenas 4% da floresta original está preservada, e da própria Holanda, sede do Greenpeace, onde simplesmente não há reserva legal.

De seu lado os santuaristas recorrem à ameaça de uma tragédia ambiental global para sustentar a necessidade de se tornar ainda mais rigoroso as regas de licenciamento ambiental atualmente existente. Assim como os produtivistas, não verbalizam com clareza o que pensam. O que eles desejariam seria precisamente o congelamento de toda atividade produtiva na Amazônia. Boa parte da mídia repercute essa tese e às vezes endossa esse posicionamento.

No meio de tudo isso, assistindo a esse diálogo de surdos, estão milhões de trabalhadores da agricultura familiar que necessitam urgentemente de regras claras e flexíveis não apenas para continuarem trabalhando, sustentando suas famílias, mas igualmente assegurando alimentos na mesa de cada um de nós. Aprenderam a manejar a terra com racionalidade e produzem com reduzido impacto ambiental. São sustentabilistas (ou eco-desenvolvimentistas para outros autores) mesmo sem conhecer essas teorias e muito menos os reais interesses de cada um desses grupos. Mas sabem que precisam da terra e que dela dependerão para sobreviver. Estes estão sem voz, assim como boa parte dos cientistas que reclamam de não terem sido suficientemente ouvidos. É urgente e imprescindível que esses atores se expressem com mais clareza, verbalizando o que efetivamente pensam e querem desse novo pacto que o código florestal sinaliza.

Vamos dar voz a quem efetivamente é o grande interessado numa solução adequada para esse impasse que ameaça transformar milhares de trabalhadores rurais em “sem terra e sem teto”, uma vez que suas propriedades estão ameaçadas de confisco pela aplicação de multas – as quais não reconhecem – e que jamais poderão pagar porque, em muitos casos, o valor da multa é muito superior ao valor de toda a sua propriedade.

Esse impasse que opõe, numa falsa contradição, produção e preservação precisa ser superado a luz da ciência, não de concepções reacionárias que negam a possibilidade de desenvolvimento das forças produtivas e o acesso da parcela mais pobre da população aos bens materiais que a sociedade contemporânea proporciona.

Marx já sustentava que tudo que nasce deve morrer, evidenciando que não há ação que não provoque impacto ambiental; dizia, igualmente, que o uso irracional dos recursos naturais na sociedade capitalista levaria à sua exaustão. Mas Marx também sustentava que o desenvolvimento das ciências naturais e da agronomia representava uma garantia de recuperação desses recursos e de prolongamento de seu uso, porque a humanidade não se põe problema que não possa resolver. (Eron Bezerra -V)

Crédito a produtor familiar avança mas perde espaço em uma década

De 2000 a 2010, financiamento do governo à agricultura familiar quadruplicou mas fatia no crédito a todo setor rural caiu pela metade. Avanço do agronegócio 'primarizou' pauta de exportações brasileiras durante a década, diz estudo. Em marcha por Brasília, Contag muda o foco, abre mão de cobrar ampliação do crédito e agora quer 'turbinar' garantia de renda.

BRASÍLIA – O financiamento oficial à agricultura familiar quadruplicou em uma década mas, desde 2008, perde espaço no orçamento federal e, hoje, dentro da política de crédito do governo para todo o setor rural, representa menos da metade do que representava há dez anos. E a tendência é que essa proporção caia, quando o governo anunciar o plano safra 2011-2012, nas próximas semanas.

Maior sindicato do setor, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza a partir desta terça-feira (17/05) sua marcha anual de reinvindicações, o Grito da Terra, pedindo que o financiamento à agricultura familiar seja igual ao da última safra. A entidade acredita que, agora, é mais importante cobrar recursos para "garantir renda ao produtor" do que exigir ampliação de uma linha de crédito que o segmento não consegue aproveitar na totalidade.

No ano passado, o governo reservou R$ 16 bilhões para a agricultura familiar no plano 2010-2011. A agricultura comercial ficou com R$ 100 bilhões. A fatia "familiar" correspondeu a 14% do total de R$ 116 bilhões destinados à agropecuária. Na safra 2000-2001, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) levara 33% dos recursos. Foram R$ 4 bilhões, de um total de R$ 12 bilhões, de acordo com o ministério da Agricultura.

A queda na proporção da agricultura familiar dentro dos financiamentos oficiais ao setor rural, ao longo da década passada, ocorreu mesmo que os pequenos tenham sempre recebido mais dinheiro do que no ano anterior. O orçamento do Pronaf aumentou quatro vezes (de R$ 4 bilhões, em 2000-2001, para R$ 16 bilhões) em dez anos. Já a verba dirigida à agricultura comercial cresceu a uma velocidade duas vezes superior. Passou de R$ 12 bilhões para R$ 100 bilhões.

“Enxergamos essa realidade como o avanço do agronegócio no Brasil. Nos últimos anos, o governo tem dado prioridade ao superávit na balança comercial e depende das exportações de commodities para isso”, diz o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

Exportações de commodities

Durante a década passada, as vendas ao exterior de produtos primários, as commodities de que fala Rovaris, como carne ou soja, ampliaram o peso nas exportações brasileiras. Respondiam por 37% em 2000 e tornaram-se majoritárias em 2010 (51%), segundo estudo divulgado dia 10 de maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta “primarização” da pauta exportadora do país. Para o Ipea, a "primarização" seria um problema que o país deveria debater.

Para a Contag, há outros fatores que também explicam a perda de espaço da agricultura familiar no financiamento ao setor rural. Por exemplo: a impossibilidade de os produtores pegarem empréstimos por não quitarem dívidas passadas, não terem renda suficiente, nem título de regularização fundiária. Por isso que o Grito da Terra 2011 estará satisfeito se o governo repetir para a agricultura familiar, na safra 2011-2012, a linha de crédito de R$ 16 bilhões. “Em outros anos, pedimos mais dinheiro mas não conseguimos aplicar. Agora, resolvemos mudar o foco das reivindicações”, afirma Rovaris.

Dados do ministério da Agricultura mostram que, de fato, é mais difícil para a agricultura familiar usar todo o dinheiro que o governo federal lhe reserva. Entre a safra 2000/2001 e a 2008/2009, a verba efetivamente repassada ao segmento variou de 52% a 75% do total separado em cada plano. No caso dos grandes produtores, o repasse oscilou de 92% a 135% e só em dois anos ficou abaixo do previsto – nos demais, foi sempre preciso completar o que estava disponível inicialmente.

Diante disso, a Contag acredita que faz uma aposta melhor para seus associados ao enfatizar, na negociação com o governo em 2011, o reforço de políticas que não oferecem os entraves legais do Pronaf. É o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo qual o governo compra a produção familiar. A Contag cobra R$ 2 bilhões para o PAA de 2011. É um pleito ambicioso. Supera tudo aquilo que foi aplicado entre 2003, quando foi criado, e 2010: R$ 1,7 bilhão, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), operadora do PAA. “A grande questão para nós, hoje, é como turbinar a garantia de renda”, diz Rovaris. (André Barrocal - CM)

Reforma política: partidos de esquerda discutem proposta conjunta

Os principais partidos de esquerda se reuniram nesta segunda-feira (16), em São Paulo, com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva para discutir a estratégia conjunta para a votação de uma proposta de consenso de reforma política pelo Congresso Nacional. No encontro, estavam representantes de quatro legendas da base aliada ao governo Dilma – PT, PDT, PCdoB e PSB.

Após duas horas de reunião, os partidos concordaram em apresentar ao Congresso um documento conjunto com suas propostas, que incluirão também sugestões da sociedade civil. Ainda haverá novas reuniões para fechar um projeto unitário.

"Temos em comum a defesa do sistema proporcional, do voto obrigatório, da fidelidade partidária e do financiamento público exclusivo das campanhas", registrou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo. Segundo ele, "há um consenso de que o financiamento responde a uma série de anseios para controle das campanhas e tem um sentido democrático mais forte que leva a disputa a um nível de igualdade maior".

Renato enalteceu a iniciativa de reunir PT, PDT, PCdoB e PSB em busca de uma unidade programática. "Esse tipo de reunião não existia, e agora vamos realizar periodicamente", afirmou o dirigente comunista. "Por sugestão de Lula, iremos buscar tornar este encontro dos quatro partidos um fórum permanente, com o objetivo de discutir uma proposta unificada para a reforma política e também um espaço para a troca de ideias."

De acordo com o deputado Rui Falcão, presidente nacional do PT, a união entre as quatro legendas em torno da proposta de reforma política já é "um avanço" e pode ajudar a pressionar o Congresso a pôr o tema em votação ainda neste ano. Segundo Falcão, além dos quatro partidos da base, outros partidos também devem ser procurados.

Lula foi escolhido recentemente pela Executiva do PT como uma espécie de embaixador da legenda, que busca o consenso entre os partidos para uma proposta de reforma política. O ex-presidente deixou a reunião desta tarde sem falar com os jornalistas.

Outro ponto que os partidos devem aprofundar é a data única para eleições nas três esferas de governo – município, estado e federação. "Tem muita gente defendendo a coincidências das eleições", disse o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o PSB. De acordo com representantes dos partidos, a proposta de sistema de voto em lista não foi discutida neste primeiro encontro porque não há consenso sobre ela. "Isso vai ficar para o futuro", afirmou Falcão.

Outro tema que foi consenso entre os partidos foi a ampliação da participação popular na apresentação de projetos de lei ao Congresso, com a redução das assinaturas necessárias. Hoje, para ser aceito, um projeto precisa reunir 1 milhão de assinaturas.

O isolamento de Serra

Mais tarde, depois da reunião, o ex-governador paulista José Serra promoveu um encontro inusitado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em campanha pelo voto distrital, partiu dele a iniciativa para uma reunião com Rui Falcão para debater a reforma política e o novo sistema eleitoral. Na saída, prevaleceu a cordialidade, mas, apesar dos acenos de ambas as partes, praticamente não houve convergências.

Enquanto Serra defendia o voto distrital puro já para as eleições municipais do ano que vem, Rui Falcão demonstrou ser pequena a margem de manobra para demover o PT de sua posição pela manutenção do voto proporcional. "Temos posições coincidentes em relação à necessidade de uma reforma política no país – mas não temos coincidência em uma proposta específica que ele está discutindo", disse o petista, em referência ao voto distrital.

Nas últimas semanas, Serra tem participado de eventos e encontros políticos com o objetivo de promover o voto distrital já em 2012 nas cidades com mais de 200 mil habitantes. A proposta de Serra, essencialmente conservadora, é rechaçada por todos os partidos de esquerda e até por lideranças de seu partido.

Segundo o tucano, com o sistema distrital o eleitor passaria a ter maior controle sobre o eleito – o que, em sua opinião, baratearia as campanhas e fortaleceria os partidos. Esse modelo, porém, não prosperou em nenhuma das grandes democracias ocidentais. (Vermelho com agências)

Democracia e pesquisas de opinião

O jogo político em sociedades democráticas passa pela formação da opinião pública. Ideias, concepções e valores fazem parte do contexto de lutas públicas, partidárias ou não, em que diferentes propostas se confrontam. Começam, dessa maneira, a se formar determinados apoios majoritários ou mesmo consensuais a certas ideias, que passam, então, a ser consideradas "normais" - precisamente por serem tidas por mais usuais, como se sua frequência fosse indicativa de sua "normalidade".

Eis por que surgem distintas maneiras de legitimar decisões, recorrendo aos mais diferentes instrumentos, tendo como objetivo ganhar a adesão dos cidadãos. Decisões que não passem por esse "ritual" correm o risco de ser ineficazes. Pesquisas de opinião, dos mais distintos tipos, cumprem, também, essa função.

Observe-se que muitas notícias e manchetes de jornais e revistas estampam que teria havido uma mudança de comportamento dos brasileiros em relação a determinados hábitos, sem que sejam expostas as condições mínimas a partir das quais tais pesquisas foram realizadas. Qual foi a margem de erro dessas pesquisas? Qual o rigor de sua amostragem ou do uso de sistemas de cotas, como gênero e região do País, e modo de entrevistas? Surge, simplesmente, a notícia como se ela retratasse a realidade, sem que indagações ou precauções mínimas sejam tomadas.

Há pouco tempo, o Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa com 55 mil pessoas, feita por telefone, sobre os hábitos de brasileiros referentes a fumo, bebidas alcoólicas e obesidade. Imediatamente foram divulgados os resultados, a partir de certas correlações com pesquisas anteriores que indicariam aumento ou queda de certos comportamentos. A margem era tão estreita entre uma e outra que nem se poderia falar de uma mudança de hábito. Qual a sua credibilidade?

Algumas perguntas deveriam impor-se. Qual era a margem de erro dessas pesquisas? Qual a confiabilidade de uma pesquisa desse tipo, na medida em que não há uma listagem pública de telefones celulares no País? Quem não tem telefone fixo não poderia, por princípio, ser entrevistado? Não convém esquecer que o número de celulares no País ultrapassa atualmente o de convencionais.

Notícias, no entanto, foram apresentadas como se esses comportamentos, já tidos valorativamente como nocivos, devessem ser ainda mais controlados. Era evidente o propósito de que tais "pesquisas" servissem de antessala para novas medidas restritivas. Para que elas possam ser tomadas, porém, torna-se necessária uma preparação preliminar, que seria preenchida precisamente pela pesquisa de opinião. O objetivo reside no convencimento, e não numa radiografia fiel da realidade. O mais surpreendente ainda é que outras pesquisas não sejam feitas justamente para contestar ou ao menos equilibrar, do ponto de vista da formação pública, tal tipo de expediente.

Outro caso bastante em voga, e que se acentuará nos próximos meses, é o da campanha do desarmamento. As pesquisas aqui em pauta têm igualmente um forte componente retórico, feito para o convencimento dos cidadãos. Depois do referendo que terminou com a acachapante vitória do não, em inequívoca decisão favorável à liberdade de escolha, toda a política governamental consistiu em desconsiderar o resultado da vontade do povo. O povo, em eleições livres, decidiu pela liberdade de escolha. O que fez o governo? Decidiu estabelecer tal número de restrições à compra de armas que acabou por inviabilizá-la. Se tal tivesse sido o resultado da consulta, nada haveria a objetar. Como não o foi, a pergunta concerne ao próprio respeito a procedimentos democráticos.

Com o intuito de dar legitimidade a esse desrespeito a uma decisão democrática, o subterfúgio usado consistiu em produzir supostos estudos que estabelecem correlações estatísticas tendo como pressuposto que o "povo decidiu mal". A pesquisa visaria, então, a corrigir tal "anomalia". Assim, estudos são produzidos dizendo que a violência diminuiu graças ao desarmamento da população civil. Ora, correlações estatísticas podem ser feitas entre os mais distintos fatores, não indicando necessariamente uma relação causal. Por exemplo, a violência pode ter diminuído por outras causas, como maior eficiência da polícia, decisões judiciais, maior apreensão de armas de bandidos, políticas sociais para populações de baixa renda, unidades pacificadores em morros e favelas, e assim por diante. Privilegiar o desarmamento de pessoas de bem carece de qualquer base científica. No entanto, é essa aparência que procura ser "vendida" à sociedade, em nome de uma suposta "cientificidade" do estudo ou de uma pesquisa.

Outro caso que já povoa as páginas de jornais é o de pesquisas de opinião eleitoral relativas à apreciação dos graus de satisfação com os atuais governadores e prefeitos, além de outras ainda que já procuram medir o potencial dos candidatos às eleições municipais do próximo ano.

A margem estimada de erro de pesquisas de opinião se faz segundo o universo dos entrevistados. Assim, se uma pesquisa de opinião pública for feita com mil entrevistas, sua margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos (total de 6 pontos). Se for com 600 entrevistas, a margem de erro sobe para 4 pontos para mais ou para menos (total de 8 pontos). Neste último caso, se se analisar apenas o comportamento das mulheres, metade aproximada da amostra por gênero, o problema se agrava. A margem de erro sobe, então, para 6 pontos para cima ou para baixo (total de 12 pontos).

Eis por que se deve ter o maior cuidado na leitura de certas notícias, pois pode acontecer que seu objetivo seja meramente retórico, o convencimento do outro, e não um retrato, embora momentâneo, da realidade. Contudo esse é, do ponto de vista público, o processo mesmo de formação da opinião pública.

Fonte: Denis Lerrer rosenfiel - O Estado de São Paulo

Representatividade subvertida

Aprovada pela Câmara dos Deputados com apoio de líderes governistas e oposicionistas, a autorização para a realização de plebiscitos no Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós é financeira e institucionalmente prejudicial ao País.

O fracionamento do Pará obrigaria o Tesouro Nacional a arcar com a construção de novos palácios governamentais, a contratação do funcionalismo e os investimentos na infraestrutura dos novos Estados. Como não disporiam de base econômica, os dois novos Estados não teriam receita fiscal suficiente para bancar despesas de custeio. Em estudo de 2008, o Ipea estima o custo fixo inicial mínimo de manutenção de qualquer novo Estado em R$ 832 milhões (o custo de instalação dos dois novos Estados foi estimado pelo órgão em cerca R$ 2,2 bilhões).

No plano institucional, a criação de novos Estados desorganiza a Federação e subverte a representatividade do Congresso. Em vigor desde a Constituição de 1891, o federalismo brasileiro foi inspirado no federalismo americano, onde a Câmara representa a sociedade e o Senado representa os Estados. Assim, a Câmara é uma casa legislativa onde prevalecem os representantes dos Estados mais populosos, enquanto a função do Senado é compensar esse predomínio, assegurando igualdade representativa entre os maiores e os menores Estados. Por isso, na Câmara, o tamanho das bancadas de cada Estado varia conforme seu número de habitantes, enquanto no Senado todos os Estados têm o mesmo número de representantes, independentemente do tamanho das suas populações.

Entre nós, esse modelo começou a ser desfigurado pela ditadura varguista, após a derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista. Para Vargas, os Estados economicamente fortes deviam ser politicamente fracos - e, inversamente, os Estados economicamente fracos deviam ser politicamente fortes. Segundo ele, só assim o País asseguraria sua unidade, deixando de ser um comboio com vários vagões vazios puxados por uma locomotiva - São Paulo.

Nos anos 1970, essa concepção do Estado começou a ser institucionalizada, com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro e a divisão de Mato Grosso. A fusão reduziu o peso parlamentar do Sudeste no Congresso e aumentou o poder representativo do Centro-Oeste, com o ingresso das bancadas de Mato Grosso do Sul no Senado e na Câmara. Além disso, com o Pacote de Abril, do presidente Geisel, que alterou o sistema de representação proporcional, a ditadura compensou as derrotas eleitorais que vinha sofrendo no Sudeste, mas desfigurou o sistema federativo. Essa situação perdura, porque a Constituinte de 88 consagrou a representação desequilibrada e ainda converteu o Amapá e Roraima em Estados - o que deu mais seis senadores para a Região Norte -, criou o Estado de Tocantins e permitiu a representação do Distrito Federal no Congresso, o que deu mais seis senadores para o Centro-Oeste. Além disso, desprezando o princípio democrático de "cada cidadão um voto", a Constituinte fixou um teto de 70 deputados para os Estados populosos e um piso de 8 para os novos Estados. Isso agravou a sub-representação de São Paulo e dos Estados desenvolvidos e a sobrerrepresentação do Norte e Nordeste na Câmara.

Por causa dessa distorção, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com 38% do eleitorado nacional, detêm 52% das cadeiras na Câmara e 74% das do Senado. Com 62% do eleitorado, o Sul e o Sudeste têm 48% da Câmara e 26% no Senado. Com 4,8% do eleitorado, o Norte tem 22,3% da representação no Congresso - ante 33,6% do Sudeste.

Além da criação dos Estados de Tapajós e Carajás, tramitam no Congresso 14 projetos criando Estados pelo processo de "cissiparidade politicamente induzida". Um deles - que só aguarda autorização para plebiscito - prevê a criação do Maranhão do Sul. De autoria do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ele circunscreve esse Estado às cidades que compõem o reduto eleitoral da família Sarney.

O fracionamento do Pará servirá de estímulo para a tramitação desses projetos. O efeito prático será a criação de mais buracos negros nas finanças da União, além da ulterior desfiguração da Federação. (AE)

Quatro novas legendas devem ser criadas ou ressuscitadas

O Brasil conta com 27 partidos políticos regulares e, ainda assim, há motivação suficiente para tentar emplacar mais quatro. Além do neogovernista PSD, outros três grupos tentam ultrapassar a barreira das 500 mil assinaturas para conseguirem o direito de nascer (ou renascer). Isso porque um dos partidos em vias de ocupar a cena política nacional é um velho conhecido do eleitor: o PL. Além do esforço por ressuscitar o partido ligado ao escândalo do mensalão, os militares também pretendem voltar oficialmente à vida política pelo Partido Militar do Brasil (PMB). Ao mesmo tempo, uma parcela de executivos de multinacionais se articula para criar uma legenda com proposta insólita. O Partido Novo pretende ser uma legenda política sem políticos — pelo menos até o momento do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas as quatro legendas trabalham com prazo curto para consolidar o surgimento, ou ressurgimento: setembro. A pressa tem uma razão muito simples. Neófitas, integrantes dos três partidos acreditam que as eleições municipais de 2012 são a porta de entrada para tentarem eleger uma bancada mínima na Câmara dos Deputados dois anos depois. No campo das projeções, as perspectivas são distintas. O PSD se prepara para aderir à bancada governista — pelo menos onde for conveniente — e sonha com 50 deputados federais a partir de 2015. Mais modesto, o PL tenta renascer sem a parcela do antigo partido que migrou para o atual PR e de olho no dinheiro do fundo partidário e no tempo de televisão. Legendas sem deputados federais têm direito a R$ 550 mil anuais, mais dois minutos semestrais em rede nacional de tevê e rádio. Se tiver parlamentares, o tempo sobe para um programa nacional por semestre, com duração de 10 minutos. Já o PMB, pretende empunhar as bandeiras militares — entre elas a aprovação do projeto que institui piso salarial para a categoria. (Blog do Jair)