Os donos da mídia já se agitam no Congresso

Os donos da mídia no Brasil já dão sinais de preocupação diante da possibilidade da presidenta Dilma Rousseff encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de novo marco regulatório das comunicações. Na semana passada, em debate realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a proposta de regulação da mídia "não foi enterrada" pelo Palácio do Planalto, conforme andaram alardeando certos veículos.

Ele relatou que o ex-ministro Franklin Martins deixou um projeto "ainda não acabado" de regulamentação do setor, com base nas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), de dezembro de 2009, e nas contribuições do Seminário Internacional sobre Convergências de Mídia, de novembro passado. O esboço já foi encaminhado para estudo de outros órgãos, como a Secom e o Ministério da Cultura, e deverá em breve ser analisado pela presidenta Dilma Rousseff – prometeu o ministro.

A influente "bancada do PIG"
Avessos a qualquer debate democrático sobre regulamentação do setor, os donos da mídia já teriam iniciado suas articulações de bastidores no Congresso Nacional. Segundo matéria publicada na semana passada pela Agência de Notícias da Câmara Federal, "o novo marco regulatório das comunicações já desperta movimentação" em Brasília. A meta inicial da "bancada da radiodifusão" é a de ocupar os postos chaves que discutirão o tema, em especial na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada do PIG (Partido da Imprensa Golpista) tem mais de 100 deputados e senadores, entre donos diretos de emissoras de televisão e rádio ou agentes indiretos, como familiares e "laranjas". Mas ela não se reduz a este contingente. Muitos congressistas mantêm estreitas relações com os barões da mídia; e vários outros temem que suas biografias sejam maculadas por reportagens e manchetes denuncistas.

Privilégios e entraves às mudanças
Com essa conformação viciada, a batalha por um novo marco regulatório não encontrará terreno fértil no Congresso Nacional. Até as restrições já previstas em lei – como a que proíbe que membros do Executivo e do Legislativo sejam donos de concessões públicas de rádio e televisão – tendem a ser descartadas. Os parlamentares da "bancada do PIG" querem manter o privilégio de legislar em causa própria no que se refere à concessão e renovação de outorgas da radiodifusão.

É o caso do deputado Arolde de Oliveira (DEM/RJ), dono de uma emissora de rádio, que já anunciou que pretende se reconduzido à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Em recente entrevista, ele disse que se considera "isento" para discutir as regras do setor, defendeu o "direito" de o parlamentar usufruir de concessões públicas de radiodifusão e manifestou ser contra qualquer regulação mais ampla da mídia, defendendo apenas ajustes decorrentes das inovações tecnológicas.

Outro que pretende integrar a cobiçada comissão é o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O grão-tucano sempre teve uma relação privilegiada com os donos da mídia, que evitaram espinafrá-lo no episódio do "mensalão mineiro" – bem diferente do bombardeio deflagrado contra parlamentares petistas. O parlamentar já foi dono de uma rádio em Minas Gerais, mas garante que se desfez da sociedade. Entre outras medidas de interesse dos impérios midiático, Azeredo é autor do projeto de restringe o uso da internet, que já foi batizado de AI-5 Digital numa lembrança ao ato autoritário da ditadura militar.

A urgência da pressão social
Apesar destes entraves, o líder da bancada do PT na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, garante que a casa não se omitirá no debate sobre o novo marco regulatório. Diplomático, ele afirma que "há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada... A bancada de radiodifusão é cerca de 1/5 do Congresso, mas resta 4/5, e não quer dizer que este 1/5 seja todo contrário a mudanças, se elas forem boas para o país".

Mas é bom não contar com tanto "patriotismo". Paulo Teixeira sabe que a pressão social será fundamental para garantir o envio do projeto de regulação da mídia e, na sequência, para permitir avanços no Legislativo. Nem um nem outro estão garantidos. Daí a importância da atividade realizada em Fortaleza na última sexta-feira, dia 18. Cerca de mil pessoas se mobilizaram para o debate sobre "mídia, regulação e democracia". Essa voz das ruas é que precisa se manifestar em todo o país e de imediato! (Altamiro Borges)

Entrevista rancorosa de Serra ao Globo irrita tucanos e “demos”

Pegou mal a entrevista que o ex-governador paulista José Serra concedeu ao jornal O Globo. No rancoroso depoimento, publicado nesta segunda-feira (21), o candidato tucano derrotado nas eleições 2010 acusa a presidente Dilma Rousseff de marchar para "um estelionato eleitoral".

Na base aliada a Dilma, o lengalenga serrista foi motivo de ironia e chacota. "O fracasso lhe subiu à cabeça", disparou no Twitter o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. "Quem entende bem de estelionato é o Serra, que assinou um documento em cartório prometendo cumprir seu segundo mandato de prefeito até o final", agregou o senador Lindberg Farias (PT-RJ).

Mas o efeito colateral mais desastroso da entrevista se deu entre supostos aliados de Serra. Embora o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), tenha declarado concordância com a subida do tom do discurso do companheiro contra o governo, a postura assumida por Serra incomodou não só uma parte dos tucanos como também lideranças do DEM.

Há quem tenha percebido nas entrelinhas da entrevista do ex-governador muito mais que uma simples sinalização de que ele pretende se manter na vida pública. A impressão de alguns deles é que Serra não só trabalha para viabilizar uma nova candidatura à Presidência em 2014 como para impedir a possibilidade de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrar na disputa.

"Ouvi na semana passada de um deputado tucano que a ausência de Serra do cenário nacional ajuda a arejar o partido e diminui o clima de tensão e medo que prevaleceu nos últimos anos em razão de sua influência no comando do PSDB", confidenciou um líder da oposição, preferindo não ser identificado. (Vermelho)

Dilma pede que governadores do Nordeste amadureçam debate sobre imposto para saúde

A recriação de um imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi pauta da conversa reservada dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, Dilma pediu mais discussão sobre o assunto.

Hoje (21), durante o 12º Fórum dos Governadores do Nordeste, no município de Barra dos Coqueiros (SE), próximo a Aracaju, alguns governadores chegaram a defender a criação imediata de um imposto. Houve também quem se limitou a defender a aprovação da emenda 29, que estabelece um percentual para de investimentos em saúde por parte da União.

Diante da divergência, Dilma indicou um amadurecimento maior da questão. "Ela sugeriu abrir uma discussão mais aprofundada sobre essa questão", disse Déda.

O governador informou ainda que Dilma identificou três pontos que precisam ser definidos. Um deles é o percentual de investimento, sugerindo inclusive uma comparação com outros países com um grau de desenvolvimento semelhante ao do Brasil. Além do volume de recurso, outro ponto citado por Déda é sobre gestão. Dilma ainda falou sobre a necessidade investimentos em atenção básica.

"Ela disse que há muita reclamação em relação ao atendimento básico e investimentos nessa área serviriam até para desafogar a demanda nos serviços especializados", comentou o governador.

Após o encontro com Dilma, os nove governadores do Nordeste e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se mostraram satisfeitos diante da garantia dada por Dilma de que os cortes no Orçamento de 2011 não atingirão projetos sociais, de infraestrutura e os destinados à Copa do Mundo de 2014.

"Ficamos felizes porque a presidenta Dilma nos deu a garantia de que o corte no Orçamento não será igual àquele promovido há oito anos. Ela deixou mais claro que desenvolvimento do Nordeste é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e não pode ser interrompido e nem posto cheque. Ela nos garantiu que os cortes levarão em conta as prioridades sociais, os investimentos em infraestrutura e as obras para as cidades que sediarão a Copa", disse Déda.(AB)

Dirigentes minimizam criação de novo partido

O contexto se une à perspectiva de criação do Partido Democrático Brasileiro (PDB), com fusão do PSB pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ontem, a presidente do PSB na Bahia, senadora Lídice da Mata, confirmou a previsão ao dizer que "existe uma discussão sobre mecanismos que possam criar um novo cenário partidário".

Com críticas à lei de fidelidade partidária, Lídice não descartou a formalização de uma nova corrente no Brasil. Segundo ela, "essa lei leva-se obrigatoriamente a se criar novos cenários". "Se você casa com uma pessoa, depois não dá mais certo e você se separa, por que o mesmo não pode acontecer em um partido?", questiona, justificando a essência do novo partido.

No entanto, dirigentes de outras legendas que estariam em risco de sofrer penas, conforme este jornal anunciou, preferiram minimizar o discurso. "Nossa preocupação é zero com esse assunto, que até agora só vimos nos noticiários.

Além disso, o Congresso está preparando uma reforma política , portanto dar um passo antes desse processo seria um assodamento. Sem falar que estamos muito unidos, conscientes e satisfeitos com o nosso partido", respondeu o secretário geral do PP, Jabes Ribeiro.

Já o presidente do PDT, Alexandre Brust, disse que tal possibilidade não traz intimidação. "Pelo contrário, se for aberta uma janela no Congresso, terá é muita gente vindo pra cá. Desconheço quem esteja querendo sair do PDT", afirmou. O deputado federal Lúcio Vieira Lima, que comanda o PMDB, também não se impactou com a notícia.

"Faz parte de uma arrumação para que alguns grupos cheguem ao governo e uma maneira de burlar a legislação que penaliza quem sai do partido". Dirigente dos tucanos na Bahia, o deputado federal Antonio Imbassahy disse que a criação da sigla não deve atingir muito o cenário baiano.

Ícone dos democratas, o deputado federal ACM Neto fez questão de frisar que ainda é cedo para se falar de algo que "não se tem uma proposta concreta na mesa". Entretanto, considerou que existe uma movimentação natural nos bastidores. (Lilian Machado - TB)

Conforme antecipado pela Tribuna da Bahia, a forte tendência de criação de um novo partido no Brasil, com grande representatividade no Estado, e a possibilidade de a legenda na Bahia ter no comando nada menos que o vice-governador Otto Alencar, atualmente filiado ao PP, vem dando o que falar nos bastidores do meio político baiano.

Dilma garante recursos para o Nordeste

Em seu mais longo discurso desde que tomou posse, com 47 minutos de duração, a presidente Dilma Rousseff buscou tranquilizar os governadores do Nordeste reunidos para um fórum regional em Sergipe e negou que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo afetará investimentos na região.

"O nosso corte de R$ 50 bilhões vai preservar os investimentos. Nós estamos sim fazendo uma adequação fiscal, mas não é igual ao que aconteceu em 2003, quando nós tínhamos uma inflação acima do controle", disse a presidente. Dilma afirmou ainda que estão livres da tesourada o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o programa Minha Casa, Minha Vida, os investimentos relacionados à Copa do Mundo, além do Programa Emergencial de Financiamento, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

A presidente avaliou também que os investimentos serão imprescindíveis para a erradicação da pobreza no Brasil - uma das prioridades do seu governo. Ela anunciou que o governo federal vai começar a preparar o programa da erradicação da miséria a partir de março, e pediu ajuda aos governadores para a elaboração de medidas. Nos próximos quatro anos, de acordo com a presidente, o Nordeste receberá aproximadamente R$ 120 bilhões para combater a pobreza.

À tarde, na segunda etapa da programação, o governador Jaques Wagner conduziu os debates e destacou as ações de seu governo nas áreas da educação e do abastecimento de água e defendeu a agricultura familiar. Nesse sentido, o petista sugeriu atuação conjunta do Ministério da Integração Nacional, através da Sudene, do Banco do Nordeste e do Sebrae para incrementar o setor e ampliar a produção de alimentos.

Wagner aproveitou a oportunidade para pedir mais recursos da União para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) incentive os agricultores familiares comprando os alimentos produzidos por eles. No entendimento do governador baiano, a ação apoia os produtores na qualificação do trabalho.

No âmbito da educação profissionalizante, Wagner defendeu a necessidade de priorizar a educação e o desenvolvimento tecnológico, como forma de "potencializar" a pequena agricultura com tecnologia e equipamentos modernos. Ele destacou o aumento no número das matrículas na rede estadual de ensino, que saltou de quatro mil para 40 mil, em todos os territórios de identidade.

O chefe do Executivo baiano parabenizou a presidente Dilma pelos investimentos em curso nas grandes obras para aumentar a oferta de água, a exemplo de integração de bacias e os grandes açudes. O governador ressaltou os resultados do Programa Água Para Todos, da sua gestão.

Gestores pedem novo imposto

Tema polêmico dentro do governo e evitado durante a campanha eleitoral, a recriação de um imposto nos moldes da extinta CPMF tem o apoio declarado da maioria dos governadores do Nordeste, inclusive da oposição. Logo após sua eleição, a presidente Dilma Rousseff admitiu discutir com os governadores a volta de um imposto para financiar a saúde.

Na chegada ao resort onde foi realizado o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, os representantes dos Estados da região se manifestaram favoravelmente à criação de um novo imposto cujos recursos sejam voltados exclusivamente à saúde. Entre os apoiadores estavam Jaques Wagner (PT), Cid Gomes (PSB-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Wilson Martins (PSB-PI).

"Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]", afirmou Cid Gomes, quando questionado se o apoio de governadores à criação de um novo imposto se traduziria em apoio da bancada de seus respectivos partidos no Congresso.

Em 2007, a CPMF, sustentada via medida provisória, foi derrubada pela oposição, com apoio de aliados do governo. Até mesmo Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas, falou sobre graves problemas na área da saúde em seus estados e defendeu uma nova forma de financiamento da saúde.

O também tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, único representante de fora do Nordeste convidado para o encontro, também defendeu um imposto para a saúde, mas com a ressalva de que o assunto fosse tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre reforma tributária. Segundo ele, se um novo imposto fosse apresentado agora pelo governo, fora do contexto de uma reforma tributária, a proposta não teria seu apoio nem do PSDB.

"Temos um debate para fazer no Brasil muito sério sobre a questão da saúde. Aqui no Nordeste, 90% da população depende do SUS. Nós devemos ter como primeiro passo um esforço de melhoria da qualidade das despesas da Saúde.

Como segundo passo, a aprovação da Emenda 29, e o terceiro passo que o SUS premie quem está investindo em saúde e não quem está encolhendo seus investimentos em saúde", disse o governador Eduardo Campos. Os gestores também pediram a Dilma Rousseff mais investimentos da União também na área de infraestrutura.(Romulo Faro - TB)

Sucessão da Prefeitura de salvador começou

As especulações e as apostas para a sucessão do prefeito João Henrique não param de crescer e, ontem, o anúncio de sua afiliação nos quadros do Partido Progressista (PP) pôs mais lenha na fogueira. Afinal, o fato põe em prática, pressupõe-se, a informação da coluna Raio Laser, da Tribuna de ontem, de que o alcaide não vai deixar por menos e vai exercer sua influência para tentar emplacar um sucessor.

Apenas no último fiml de semana, além de João, mais três nomes considerados de peso manifestaram, ainda que nas entrelinhas, o desejo de disputar a chefia do Thomé de Souza. O senador Walter Pinheiro (PT) tem conversado com outros caciques petistas. Ele teria revelado que vai começar a avaliar o que fará em 2012. Além dele, o PT cogita ainda os deputados federais Nelson Pelegrino e Valmir Assunção. Pelegrino já declarou ter o desejo de administrar Salvador.

O parlamentar já participou do pleito duas vezes, mas não teve sucesso. Em 2008, porém, o PT decidiu lançar o então deputado federal e hoje senador, Walter Pinheiro. Além dos quadros citados, o clima começa a incendiar com as especulações em torno do nome da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça.

Outro figurão que não consegue esconder a vontade de sentar na cadeira ocupada hoje por João Henrique é o deputado federal e líder do DEM na Câmara, ACM Neto. Ele disse que a meta agora é conseguir cargos majoritários, o que poderá se dar em 2012, e/ou em 2014, na sucessão do governador Jaques Wagner (PT). Mas a lista dos pretensos e dos especulados não para por aí. Circulam na seara das possibilidades e das apostas nomes como o do vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB). O professor não esconde a possibilidade e demonstra entusiasmo sobre o assunto.

O ex-ministro da Integração Nacional e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB), embora reafirme que sua grande aposta é disputar o governo do Estado em 2014, não descarta entrar na disputa. O PMDB, conforme o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Lúcio Vieira Lima, dispõe ainda de dois nomes no páreo: o ex-presidente da Câmara Municipal, hoje deputado estadual, Alan Sanches; e o ex-secretário municipal de Serviços Públicos Fábio Mota.

Até então, surgem ainda os nomes dos deputados federais Marcos Medrado (PDT); Daniel Almeida e Alice Portugal, do PCdoB, e do bispo Márcio Marinho (PRB); da vereadora Andrea Mendonça (DEM) e do deputado estadual Deraldo Damasceno. O ex-deputado José Carlos Aleluia é a grande aposta do DEM. (TB)