Em seu mais longo discurso desde que tomou posse, com 47 minutos de duração, a presidente Dilma Rousseff buscou tranquilizar os governadores do Nordeste reunidos para um fórum regional em Sergipe e negou que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pelo governo afetará investimentos na região.
"O nosso corte de R$ 50 bilhões vai preservar os investimentos. Nós estamos sim fazendo uma adequação fiscal, mas não é igual ao que aconteceu em 2003, quando nós tínhamos uma inflação acima do controle", disse a presidente. Dilma afirmou ainda que estão livres da tesourada o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o programa Minha Casa, Minha Vida, os investimentos relacionados à Copa do Mundo, além do Programa Emergencial de Financiamento, do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).
A presidente avaliou também que os investimentos serão imprescindíveis para a erradicação da pobreza no Brasil - uma das prioridades do seu governo. Ela anunciou que o governo federal vai começar a preparar o programa da erradicação da miséria a partir de março, e pediu ajuda aos governadores para a elaboração de medidas. Nos próximos quatro anos, de acordo com a presidente, o Nordeste receberá aproximadamente R$ 120 bilhões para combater a pobreza.
À tarde, na segunda etapa da programação, o governador Jaques Wagner conduziu os debates e destacou as ações de seu governo nas áreas da educação e do abastecimento de água e defendeu a agricultura familiar. Nesse sentido, o petista sugeriu atuação conjunta do Ministério da Integração Nacional, através da Sudene, do Banco do Nordeste e do Sebrae para incrementar o setor e ampliar a produção de alimentos.
Wagner aproveitou a oportunidade para pedir mais recursos da União para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) incentive os agricultores familiares comprando os alimentos produzidos por eles. No entendimento do governador baiano, a ação apoia os produtores na qualificação do trabalho.
No âmbito da educação profissionalizante, Wagner defendeu a necessidade de priorizar a educação e o desenvolvimento tecnológico, como forma de "potencializar" a pequena agricultura com tecnologia e equipamentos modernos. Ele destacou o aumento no número das matrículas na rede estadual de ensino, que saltou de quatro mil para 40 mil, em todos os territórios de identidade.
O chefe do Executivo baiano parabenizou a presidente Dilma pelos investimentos em curso nas grandes obras para aumentar a oferta de água, a exemplo de integração de bacias e os grandes açudes. O governador ressaltou os resultados do Programa Água Para Todos, da sua gestão.
Gestores pedem novo imposto
Tema polêmico dentro do governo e evitado durante a campanha eleitoral, a recriação de um imposto nos moldes da extinta CPMF tem o apoio declarado da maioria dos governadores do Nordeste, inclusive da oposição. Logo após sua eleição, a presidente Dilma Rousseff admitiu discutir com os governadores a volta de um imposto para financiar a saúde.
Na chegada ao resort onde foi realizado o 12º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju, os representantes dos Estados da região se manifestaram favoravelmente à criação de um novo imposto cujos recursos sejam voltados exclusivamente à saúde. Entre os apoiadores estavam Jaques Wagner (PT), Cid Gomes (PSB-CE), Ricardo Coutinho (PSB-PB) e Wilson Martins (PSB-PI).
"Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]", afirmou Cid Gomes, quando questionado se o apoio de governadores à criação de um novo imposto se traduziria em apoio da bancada de seus respectivos partidos no Congresso.
Em 2007, a CPMF, sustentada via medida provisória, foi derrubada pela oposição, com apoio de aliados do governo. Até mesmo Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas, falou sobre graves problemas na área da saúde em seus estados e defendeu uma nova forma de financiamento da saúde.
O também tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, único representante de fora do Nordeste convidado para o encontro, também defendeu um imposto para a saúde, mas com a ressalva de que o assunto fosse tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre reforma tributária. Segundo ele, se um novo imposto fosse apresentado agora pelo governo, fora do contexto de uma reforma tributária, a proposta não teria seu apoio nem do PSDB.
"Temos um debate para fazer no Brasil muito sério sobre a questão da saúde. Aqui no Nordeste, 90% da população depende do SUS. Nós devemos ter como primeiro passo um esforço de melhoria da qualidade das despesas da Saúde.
Como segundo passo, a aprovação da Emenda 29, e o terceiro passo que o SUS premie quem está investindo em saúde e não quem está encolhendo seus investimentos em saúde", disse o governador Eduardo Campos. Os gestores também pediram a Dilma Rousseff mais investimentos da União também na área de infraestrutura.(Romulo Faro - TB)
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