CCJ da Câmara aprova Lei da Mordaça
O projeto que classifica como crime o vazamento de informação sobre investigação criminal em segredo de Justiça e sua divulgação (através da imprensa), conhecido com a Lei da Mordaça, foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue para votação em plenário.
Na prática, além da fonte que der as informações ao jornalista (na maioria das vezes em off), o profissional de imprensa que a veicular também poderá ser enquadrado no delito, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Ontem mesmo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a atitude da Câmara e garantiu que, caso o projeto seja aprovado, recorrerá ao Supremo. No entendimento de Ophir, as determinações ferem a liberdade de imprensa e a Constituição de 1988. (Romulo Faro - TB)
Na prática, além da fonte que der as informações ao jornalista (na maioria das vezes em off), o profissional de imprensa que a veicular também poderá ser enquadrado no delito, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa.
Ontem mesmo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a atitude da Câmara e garantiu que, caso o projeto seja aprovado, recorrerá ao Supremo. No entendimento de Ophir, as determinações ferem a liberdade de imprensa e a Constituição de 1988. (Romulo Faro - TB)
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Dilma se reúne com peemedebistas
No almoço oferecido aos senadores do PMDB no início da tarde de ontem, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff declarou que deseja manter uma “relação boa” com a bancada. Segundo o relato de um dos senadores que participaram do encontro, Dilma abriu a reunião justificando a ausência do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Ontem, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro para explicar aos deputados sua evolução patrimonial.
Segundo esse senador, Dilma relatou que Palocci não participaria do almoço porque estaria reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de outros assuntos do governo. Ainda segundo a fonte, a crise envolvendo o chefe da Casa Civil não foi abordada durante o encontro, que foi marcado pela cordialidade entre a presidente e os senadores. Da bancada de 19 senadores, não compareceram Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Lobão Filho (PMDB-MA), que está hospitalizado.
Empenhada em se aproximar dos aliados, Dilma afirmou que encontros como este vão se tornar “rotina” a partir de agora. Ela enfatizou a importância de governar em sintonia com os três poderes. “Ninguém governa só com o Executivo”, disse Dilma, segundo relato do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Na última segunda, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou à rádio Estadão ESPN que o governo não precisa do Congresso para governar.
Os senadores também reclamaram das Medidas Provisórias, que chegam ao Senado em cima da hora, sem tempo hábil para que eles possam aprimorar o texto. Dilma comprometeu-se com os senadores a conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a fim de encontrarem uma solução para o problema. (Tribuna da Bahia)
Segundo esse senador, Dilma relatou que Palocci não participaria do almoço porque estaria reunido com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para tratar de outros assuntos do governo. Ainda segundo a fonte, a crise envolvendo o chefe da Casa Civil não foi abordada durante o encontro, que foi marcado pela cordialidade entre a presidente e os senadores. Da bancada de 19 senadores, não compareceram Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Lobão Filho (PMDB-MA), que está hospitalizado.
Empenhada em se aproximar dos aliados, Dilma afirmou que encontros como este vão se tornar “rotina” a partir de agora. Ela enfatizou a importância de governar em sintonia com os três poderes. “Ninguém governa só com o Executivo”, disse Dilma, segundo relato do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Na última segunda, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou à rádio Estadão ESPN que o governo não precisa do Congresso para governar.
Os senadores também reclamaram das Medidas Provisórias, que chegam ao Senado em cima da hora, sem tempo hábil para que eles possam aprimorar o texto. Dilma comprometeu-se com os senadores a conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, e com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a fim de encontrarem uma solução para o problema. (Tribuna da Bahia)
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Maia suspende convocação de Palocci
A presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu ontem a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura. A aprovação ocorreu pela manhã na comissão, quando os governistas estavam concentrados em outros colegiados da Casa.
Maia pretende analisar o vídeo da comissão, as notas taquigráficas e todos os demais registros, além de ouvir o presidente da comissão. A decisão final sobre o assunto será anunciada na sessão da próxima terça-feira (7).
“Pelos argumentos que tenho colhido sobre o tema, e considerada a complexidade da questão, e destacando que o deputado Lira Maia (DEM-PA) tem se pautado pelo cumprimento do Regimento Interno, a Presidência não pode desconsiderar que a questão de ordem vem assinada por mais de 30 deputados da comissão que estavam presentes”, afirmou Maia. O governo passou a tarde tentando convencer o presidente Lira Maia a reverter a decisão ou transformá-la em convite - para o qual não é obrigatória a presença.
O argumento de deputados governistas é que o presidente da comissão não seguiu o regimento ao proclamar o resultado da votação que convocou Palocci. “O presidente teve uma atitude ditatorial, nunca vi uma manobra tão baixa. Tudo se pode esperar de uma oposição que está perdida, menos isso”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).
O processo de votação foi sem registro nominal e, como o presidente da Comissão é da oposição, aconteceu rapidamente. Isso foi possível graças a uma manobra pré-acordada entre PSDB e DEM, que já haviam pedido votação nominal em outra votação.
O registro de voto só pode acontecer de uma em uma hora. “Boi lerdo toma água suja”, resumiu o deputado Zonta (PP-SC), que estava presente na sessão e era contra a convocação de Palocci.
No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte. Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. (TB)
Maia pretende analisar o vídeo da comissão, as notas taquigráficas e todos os demais registros, além de ouvir o presidente da comissão. A decisão final sobre o assunto será anunciada na sessão da próxima terça-feira (7).
“Pelos argumentos que tenho colhido sobre o tema, e considerada a complexidade da questão, e destacando que o deputado Lira Maia (DEM-PA) tem se pautado pelo cumprimento do Regimento Interno, a Presidência não pode desconsiderar que a questão de ordem vem assinada por mais de 30 deputados da comissão que estavam presentes”, afirmou Maia. O governo passou a tarde tentando convencer o presidente Lira Maia a reverter a decisão ou transformá-la em convite - para o qual não é obrigatória a presença.
O argumento de deputados governistas é que o presidente da comissão não seguiu o regimento ao proclamar o resultado da votação que convocou Palocci. “O presidente teve uma atitude ditatorial, nunca vi uma manobra tão baixa. Tudo se pode esperar de uma oposição que está perdida, menos isso”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).
O processo de votação foi sem registro nominal e, como o presidente da Comissão é da oposição, aconteceu rapidamente. Isso foi possível graças a uma manobra pré-acordada entre PSDB e DEM, que já haviam pedido votação nominal em outra votação.
O registro de voto só pode acontecer de uma em uma hora. “Boi lerdo toma água suja”, resumiu o deputado Zonta (PP-SC), que estava presente na sessão e era contra a convocação de Palocci.
No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte. Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. (TB)
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Bahia: Oposição protocola ação contra reforma
A reforma administrativa estadual já foi concretizada, mas os questionamentos em relação ao projeto continuam sendo reforçados por parte da força contrária ao governo na Assembleia Legislativa.
Ontem a bancada de oposição na Casa, conforme havia prometido durante as votações no parlamento, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as alterações na estrutura governamental do estado. Além de recorrer ao TJ, a oposição pretende entrar com o processo também no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Já havíamos dito que seríamos obrigados a entrar na Justiça, buscando reparar as irregularidades apresentadas pelo relatório, eivado de vícios e ferindo a Constituição estadual, segundo nosso entendimento.
Nós dissemos à Bahia que íamos questionar tudo isso na Justiça e estamos cumprindo”, enfatizou o líder da oposição na AL, deputado Reinaldo Braga (PR). Entre os pontos questionados pelos oposicionistas está a criação e extinção de cargos, a mudança na estruturação de autarquias e secretarias.
“Houve emendas que implicaram em aumento de despesas ao erário e mudanças de órgãos de uma secretaria para outra, a exemplo do Irdeb que sai da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunicação”, criticou. (Lilian Machado - TB)
Ontem a bancada de oposição na Casa, conforme havia prometido durante as votações no parlamento, ingressou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as alterações na estrutura governamental do estado. Além de recorrer ao TJ, a oposição pretende entrar com o processo também no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Já havíamos dito que seríamos obrigados a entrar na Justiça, buscando reparar as irregularidades apresentadas pelo relatório, eivado de vícios e ferindo a Constituição estadual, segundo nosso entendimento.
Nós dissemos à Bahia que íamos questionar tudo isso na Justiça e estamos cumprindo”, enfatizou o líder da oposição na AL, deputado Reinaldo Braga (PR). Entre os pontos questionados pelos oposicionistas está a criação e extinção de cargos, a mudança na estruturação de autarquias e secretarias.
“Houve emendas que implicaram em aumento de despesas ao erário e mudanças de órgãos de uma secretaria para outra, a exemplo do Irdeb que sai da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Comunicação”, criticou. (Lilian Machado - TB)
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Bahia: Otto oficializa criação do PSD na Bahia
A tese de que o PSD - partido criado pelo ex-democrata, prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab - era apenas uma promessa, como cogitava em “alto e bom som” a oposição em todo país, está fadada a fracassar.
Em solo baiano, ontem, foi dado mais um passo para concretização do novo partido que deve arrebatar forças políticas de várias siglas na Bahia.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar (PP), entregou ao desembargador, Carlos Alberto Dutra Cintra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o credenciamento da representação do PSD, promovendo o primeiro registro oficial da sigla no estado, onde é nomeada a comissão provisória do partido.
Contudo, a novidade ficou por conta do anúncio de forma exclusiva à Tribuna de que o deputado estadual Alan Sanches, presente ao ato, no que depender de Otto, será o presidente municipal da nova sigla.
O vice-governador, levando em consideração a votação expressiva de Sanches, não descartou ainda a possibilidade de seu nome entrar na disputa em 2012.
Questionado se o partido terá candidato à prefeitura de Salvador nas próximas eleições, Otto desconversou: “Acho que em toda atividade da vida, e isso vale para política, só se toma decisão quando se chega o momento, e ainda não chegou esse momento”. No entanto, destacou que: "Alan Sanches, por exemplo, tem muita projeção em Salvador, onde tem uma votação bastante expressiva, portanto tem potencial para discutir a cidade, tanto é que será o presidente do partido na capital”.
Sobre os integrantes da Comissão Provisória Estadual, além de Otto que assumirá a presidência, foram confirmados os nomes do deputado federal Edson Pimenta, que fez história no PCdoB como vice-presidente; do deputado estadual Gildásio Penedo Filho, reeleito pelo Democratas como segundo vice-presidente; José Carlos Araújo como secretário-geral do partido; o deputado estadual Ângelo Coronel como primeiro tesoureiro e a deputada estadual Ivana Bastos como segunda tesoureira.
O próximo passo, após a entrega do credenciamento, será o TRE comunicar a todas as zonas eleitorais os membros prováveis do partido. “Em seguida, vem a fase da conferência de assinaturas de apoio à criação do partido e, finalmente, encaminhar ao TSE para o registro definitivo. (Lilian Machado - TB)
Em solo baiano, ontem, foi dado mais um passo para concretização do novo partido que deve arrebatar forças políticas de várias siglas na Bahia.
O vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar (PP), entregou ao desembargador, Carlos Alberto Dutra Cintra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o credenciamento da representação do PSD, promovendo o primeiro registro oficial da sigla no estado, onde é nomeada a comissão provisória do partido.
Contudo, a novidade ficou por conta do anúncio de forma exclusiva à Tribuna de que o deputado estadual Alan Sanches, presente ao ato, no que depender de Otto, será o presidente municipal da nova sigla.
O vice-governador, levando em consideração a votação expressiva de Sanches, não descartou ainda a possibilidade de seu nome entrar na disputa em 2012.
Questionado se o partido terá candidato à prefeitura de Salvador nas próximas eleições, Otto desconversou: “Acho que em toda atividade da vida, e isso vale para política, só se toma decisão quando se chega o momento, e ainda não chegou esse momento”. No entanto, destacou que: "Alan Sanches, por exemplo, tem muita projeção em Salvador, onde tem uma votação bastante expressiva, portanto tem potencial para discutir a cidade, tanto é que será o presidente do partido na capital”.
Sobre os integrantes da Comissão Provisória Estadual, além de Otto que assumirá a presidência, foram confirmados os nomes do deputado federal Edson Pimenta, que fez história no PCdoB como vice-presidente; do deputado estadual Gildásio Penedo Filho, reeleito pelo Democratas como segundo vice-presidente; José Carlos Araújo como secretário-geral do partido; o deputado estadual Ângelo Coronel como primeiro tesoureiro e a deputada estadual Ivana Bastos como segunda tesoureira.
O próximo passo, após a entrega do credenciamento, será o TRE comunicar a todas as zonas eleitorais os membros prováveis do partido. “Em seguida, vem a fase da conferência de assinaturas de apoio à criação do partido e, finalmente, encaminhar ao TSE para o registro definitivo. (Lilian Machado - TB)
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Bahia: Expectativa é de muitas adesões
Confiante de que a adesão ao partido deve deslanchar daqui pra frente, o vice-governador enfatizou como meta a integração do PSD às bases de apoio ao governador Jaques Wagner (PT) e à presidente Dilma Rousseff (PT).
Otto também não escondeu a tendência do partido de lançar muitas candidaturas nas eleições municipais.
“Nosso objetivo é de nos alinharmos a essa base de sustentação do governo. Estamos nos mobilizando e pretendemos realizar as convenções nas cidades, em junho deste ano”, afirmou.
Somente na Bahia serão colhidas cerca de 40 mil assinaturas de apoio, em 200 municípios. “Até o momento, já deram apoio à criação do partido três senadores, dois governadores, cinco vice-governadores, 42 deputados federais e 10 deputados estaduais”, disse.
Durante o ato estiveram ao lado de Otto o presidente da legenda na Bahia, vários deputados estaduais, futuras lideranças do partido em âmbito estadual e municipal.
Em conversa com a reportagem, o vice-governador ratificou o poder de adesão dos políticos ao novo partido, que já começa com dez parlamentares estaduais, quatro federais e centenas de vereadores e prefeitos.
Ainda conforme o vice-governador, vão ingressar na legenda os deputados federais José Nunes, Paulo Magalhães, Edson Pimenta, Fernando Torres e José Carlos Araújo. Entre os estaduais estão Adolfo Menezes, Gildásio Penedo, Rogério Andrade, Maria Luiza Laudano, Temóteo Brito, Ivana Bastos, Alan Sanches e Ângelo Coronel, Carlos Ubaldino e Ângela Souza. (TB)
Otto também não escondeu a tendência do partido de lançar muitas candidaturas nas eleições municipais.
“Nosso objetivo é de nos alinharmos a essa base de sustentação do governo. Estamos nos mobilizando e pretendemos realizar as convenções nas cidades, em junho deste ano”, afirmou.
Somente na Bahia serão colhidas cerca de 40 mil assinaturas de apoio, em 200 municípios. “Até o momento, já deram apoio à criação do partido três senadores, dois governadores, cinco vice-governadores, 42 deputados federais e 10 deputados estaduais”, disse.
Durante o ato estiveram ao lado de Otto o presidente da legenda na Bahia, vários deputados estaduais, futuras lideranças do partido em âmbito estadual e municipal.
Em conversa com a reportagem, o vice-governador ratificou o poder de adesão dos políticos ao novo partido, que já começa com dez parlamentares estaduais, quatro federais e centenas de vereadores e prefeitos.
Ainda conforme o vice-governador, vão ingressar na legenda os deputados federais José Nunes, Paulo Magalhães, Edson Pimenta, Fernando Torres e José Carlos Araújo. Entre os estaduais estão Adolfo Menezes, Gildásio Penedo, Rogério Andrade, Maria Luiza Laudano, Temóteo Brito, Ivana Bastos, Alan Sanches e Ângelo Coronel, Carlos Ubaldino e Ângela Souza. (TB)
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Governistas cochilam e oposição consegue convocar Palocci para se explicar na Câmara
São Paulo – A oposição ao governo federal conseguiu aprovar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, à Comissão de Agriculura da Câmara dos Deputados. O objetivo dos parlamentares é questionar o ministro a respeito das denúncia sobre o aumento de seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. A convocação foi proposta pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A data da convocação ainda não foi determinada.
Por se tratar de uma convocação e não de um convite, Palocci fica obrigado a comparecer no dia estabelecido. A convocação foi aprovada por votação simbólica. O presidente da comissão, deputado Lira Maia (DEM-PA), pediu que os parlamentares favoráveis à matéria permanecessem como estavam, cabendo aos contrários se manifestar.
Após o "cochilo" que permitiu que o requerimento fosse colocado em votação, deputados da base aliada do governo tentaram barrar a convocação pedindo a verificação de quórum. Mas o regimento impedia a manobra naquele momento.
A tática de esperar algum "cochilo" nas comissões para convocar Palocci já havia sido anunciada pela oposição na semana passada. Mas nas primeiras tentativas, a oposição não obteve sucesso, em função de uma 'operação abafa' realizada pelo governo.
Lorenzoni negou que, com o pedido em uma comissão dedicada a questões rurais, estivesse em curso um esforço para convocar Palocci a qualquer preço. "Segundo listagem amplamente divulgada pelos sites de imprensa, entre as inúmeras empresas que se utilizaram de consultorias da Projeto, encontram-se algumas do ramo agroindustrial, quais sejam, Sadia Holding e Vinícola Aurora", explicou no requerimento.
O parlamentar defendeu ainda que a comissão se aprofunde no tema para avaliar eventual favorecimento em razão da posição política ocupada pelo ministro da Casa Civil.
Governistas e Ministro tentam reverter
Alguma horas após manobra da oposição, deputados da base aliada apresentaram ao presidente da Câmara, Marco Maia, um questionamento sobre a decisão.
O ministro de Relações Institucionais, Luis Sérgio, caracterizou como um "golpe" a convocação. “A presidência da comissão agiu de forma antirregimental e a base vai recorrer dessa decisão. Não se pode colocar em votação e declarar o resultado sem sequer dar tempo para que os que se posicionavam contrariamente levantassem os braços. Isso foi um golpe e não aceitamos”, afirmou, após participar de reunião do Conselho Político com a presidenta Dilma Rousseff e líderes da base aliada, no Palácio do Planalto.
Sobre o aparente temor dos petistas em expôr o Ministro da Casa Civil, Luis Sérgio afirmou que Palocci já está dando explicações o suficiente para os órgãos competentes. “Não existe nenhum receio, Palocci está muito seguro da sua situação nas questões jurídicas e legais. Foram prestadas as contas e entendemos que o que precisava ser feito, foi feito. A oposição busca criar uma crise onde não existe”, explicou.
No Senado, alertas
Se na Câmara a oposição aproveitou a deixa da base, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado os governistas mostraram-se mais atentos. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da comissão, adiou pela segunda vez a votação de requerimentos que pedem a convocação de Palocci.
Na reunião da semana passada, quando os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR) e do P-SOL, Randolfe Rodrigues (PA), apresentaram os requerimentos, Eunício prometeu colocá-los em votação na sessão desta quarta. No entanto, por causa do almoço da bancada do PMDB no Senado com a presidenta Dilma Rousseff, Eunício decidiu marcar a votação para a próxima semana.
A promessa de votar o tema na próxima reunião foi repetida, incluindo ainda outro requerimento, de autoria do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), de convite do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A ideia é que Hereda fale aos senadores sobre as novas denúncias envolvendo a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa enquanto Palocci era ministro da Fazenda. (Raoni Scandiuzzi - Rede Brasil Atual)
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PMDB pressiona Dilma para prorrogar prazo para desmatadores
São Paulo - Uma semana depois da aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, a bancada do PMDB no Senado pressiona Dilma Rousseff pelo adiamento do prazo para proprietários rurais que descumpriram a legislação ambiental. Em almoço na tarde desta quarta-feira (1º), eles pretendem pedir ainda a revisão do pagamento das dívidas dos estados e a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias que dê ao Senado o mesmo tempo de apreciação dado à Câmara.
As denúncias contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, bem como cobranças de explicações públicas o mais rápido possível sobre o assunto, não farão parte das conversas, pelo menos por parte do PMDB. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), destacou que “seria bacana” se Dilma Rousseff acenasse para a possibilidade de Palocci vir a público explicar as denúncias de ter aumentado em 20 vezes, nos últimos quatro anos, o seu patrimônio.
Em 11 de junho vence o prazo previsto no decreto 7029/2009, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece multas e restrições de acesso a crédito por produtores rurais que desmataram áreas de preservação permanente (APPs). A data é um dos motivos da pressa da bancada ruralista para pôr em votação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Mas os senadores da base governista já deixaram claro que não vão apreciar o tema com tanta rapidez.
O novo adiamento evitaria a necessidade tão urgente de mudança no Código Florestal, mas significaria um novo recuo do governo, que havia prometido não rever prazos novamente. Entre os pontos mais polêmicos do novo código que contrariam a posição do Executivo está a Emenda 164, bancada pelo PMDB e os partidos de oposição.
Com a emenda, passa a ser permitida a ocupação em APPs, além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), considera que não há como cobrar fidelidade partidária sobre um assunto tão polêmico como o Código Florestal. Para ele, esse assunto é particular. “[Ele] tem conotações das posições de cada um dos senadores em relação às suas bases. Assim, cada partido deve coordenar suas bancadas.”
Dívidas e MPs
A respeito da dívida dos estados, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), lembrou que são pagos 20% de juros ao ano da dívida com a União, porque a correção é feita pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI). A proposta dos peemedebistas é que o governo modifique o indicador ou crie outro que tenha como teto a taxa Selic do ano.
“A União não pode se comportar ou faturar em cima dos estados. Os estados não são empresas, mas entes da Federação que não tem como pagar 20% de juros ao ano como é atualmente”, afirmou Renan Calheiros. Boa parte da bancada do partido eleita no ano passado são de ex-governadores que conviveram com essa realidade, afirmam os peemedebistas.
Em relação às medidas provisórias, Sarney é autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o mesmo tempo de tramitação na Câmara e no Senado. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e, agora, aguarda votação em plenário.
Esfriar caldeirão
Pedro Simon considera que o encontro não definirá coisa alguma, mas avança na relação desgastada na última semana entre governo e PMDB. “Essa reunião será mais para esfriar o caldeirão”, reconheceu. Essa também é a expectativa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Para ele, será “um encontro o mais informal possível”.
O senador Waldemir Moka (PMDB-MT) considera “fundamental” o fato de os senadores que integram a base do governo terem a oportunidade de apresentar suas demandas em encontros pessoais com a presidenta. Lideranças do partido esperam do governo uma atenção maior aos parlamentares do que a dispensada até o momento pelos coordenadores políticos do governo, especialmente por parte do ministro Antonio Palocci. Para eles, isso é fundamental até para acabar com cisões internas nos partidos da base. (RBA)
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Comunidade quilombola de Cairu (BA) é ameaçada por fazendeiro
Batateira, quilombo situado numa ilha no município de Cairu BA, tem passado nos últimos dois anos por momentos de terrorismo por um pseudo-fazendeiro que se diz dono da terra.
A comunidade quilombola de Batateira, localiza-se na Ilha de Tinharé, nas proximidades da Vila de Garapuá e pertence ao município de Cairu (BA). Como se trata de uma ilha, a natureza de sua área é de responsabilidade da União. Os moradores que ocupam o local estão ali há mais de 100 anos, tendo toda a ancestralidade comunitária e de parentesco reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. São cerca de 30 famílias que sobrevivem em situações precárias, em casas em sua maioria de taipa, palha e madeira. A comunidade não tem energia elétrica e é desprovida dos principais serviços básicos que qualquer cidadão tem direito
O Conflito na região começou em 2009, quando houve a mobilização da comunidade pelo pedido de reconhecimento quilombola, com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças de Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando, numa visita do "Maneca Ché", como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque.
Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse período de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram três casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolveres na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família.
O comandante da Polícia Militar de Valença, major José Raimundo Carvalho Pessoa, esclareceu que a atuação ilegal de policiais militares que deram apoio ao "Maneca Che", correu à revelia do Comando da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença. Em depoimento, os policiais denunciados negaram a participação no caso denunciado e recorreram ao direito de falar somente em juízo e na presença do advogado. Não se tem informação de que o processo judicial foi aberto.
Em outubro de 2010 foi realizada uma audiência pública organizada pela SEPROMI, que teve como objetivo de ouvir, avaliar e traçar estratégias para solucionar os sucessivos conflitos ocorridos na Comunidade de Batateira. Participaram da audiência autoridades, o pseudo-fazendeiro Maneca Che e seus representantes, a sociedade civil representada pelos movimentos de pescadores, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Pastoral da Pesca, Quilombolas de outras regiões, Representantes do INCRA, DPE, SPU, Governo do Estado, Prefeitura de Cairu etc.
Há poucos dias, as ameaças retornaram, o pseudo fazendeiro insiste que vai voltar na comunidade e derrubar o resto das casas. A liderança da comunidade vem sendo seguida e ameaçada de morte, as famílias estão apavoradas.
Não existe nenhum advogado assistindo a comunidade, o que gera uma preocupação ainda maior. No último sábado, 28 de maio, Manuel Che voltou à comunidade com mais sete homens e voltou a fazer ameaças, alegou ter ordem judicial para não permitir nenhuma construção mais naquela ilha (mas não mostrou o documento), o que resultou na derrubada de mais uma casa na comunidade e a ameaça que ele estaria voltando com um grupo de criminosos para aterrorizar e levar tudo abaixo nos próximos dias. As famílias, em especial as crianças, estão apavoradas. A polícia, apesar de acionada durante nova invasão, só apareceu na comunidade horas depois e em nenhum momento consegue gerar nenhum tipo de proteção à mesma. Todos os indícios e o histórico desses dois anos revelam na verdade uma polícia comprometida com a ação criminosa do pseudo-fazendeiro, até por que, nenhum criminoso age tão abertamente como esse senhor, sem sofrer prisão preventiva, se não tiver uma cobertura, ou no mínimo uma escancarada omissão da polícia com o caso.
Esse breve texto tem como intuito chamar a atenção dos organismos e instituições estaduais, nacionais e internacionais a respeito da proteção dos direitos humanos, dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos afrodescendentes em suas comunidades quilombolas e dos direitos das mulheres, assim como o apoio de diferentes tipos de mídias que possam colaborar com o apoio à comunidade. (Rede Mocambos)
O Conflito na região começou em 2009, quando houve a mobilização da comunidade pelo pedido de reconhecimento quilombola, com freqüentes visitas à comunidade e com seguidas ameaças de Manoel Palmas Ché Filho, filho do ex-prefeito de Cairu. Em maio de 2010, o conflito teve início quando, numa visita do "Maneca Ché", como é conhecido, mais cinco policiais fardados e outros homens, todos armados com armas de fogo, diziam ter mandato judicial para estarem ali, além de reforçar as ameaças derrubaram o pier que a comunidade usava como embarque e desembarque.
Depois que a Fundação Palmares expediu a certidão quilombola à comunidade, os seus moradores voltaram a receber novas ameaças, foi quando em 09 de setembro de 2010, Manoel Che Filho invadiu a comunidade com mais 12 homens, entre eles 3 policiais a paisana. Eles chegaram às 7h da manhã e ficaram até às 15h. Nesse período de 8h que permaneceram na comunidade, derrubaram três casas, atiraram várias vezes pra cima, colocaram revolveres na cabeça de mulheres e adolescentes, xingaram os moradores, colocaram a liderança da comunidade Claudeci numa roda com 12 homens e bateram no seu rosto, ameaçando sua vida, na frente das crianças da comunidade, inclusive seu filho de 5 anos, que tem demonstrado traumas de ter presenciado a violência com sua comunidade e sua família.
O comandante da Polícia Militar de Valença, major José Raimundo Carvalho Pessoa, esclareceu que a atuação ilegal de policiais militares que deram apoio ao "Maneca Che", correu à revelia do Comando da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar de Valença. Em depoimento, os policiais denunciados negaram a participação no caso denunciado e recorreram ao direito de falar somente em juízo e na presença do advogado. Não se tem informação de que o processo judicial foi aberto.
Em outubro de 2010 foi realizada uma audiência pública organizada pela SEPROMI, que teve como objetivo de ouvir, avaliar e traçar estratégias para solucionar os sucessivos conflitos ocorridos na Comunidade de Batateira. Participaram da audiência autoridades, o pseudo-fazendeiro Maneca Che e seus representantes, a sociedade civil representada pelos movimentos de pescadores, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Pastoral da Pesca, Quilombolas de outras regiões, Representantes do INCRA, DPE, SPU, Governo do Estado, Prefeitura de Cairu etc.
Há poucos dias, as ameaças retornaram, o pseudo fazendeiro insiste que vai voltar na comunidade e derrubar o resto das casas. A liderança da comunidade vem sendo seguida e ameaçada de morte, as famílias estão apavoradas.
Não existe nenhum advogado assistindo a comunidade, o que gera uma preocupação ainda maior. No último sábado, 28 de maio, Manuel Che voltou à comunidade com mais sete homens e voltou a fazer ameaças, alegou ter ordem judicial para não permitir nenhuma construção mais naquela ilha (mas não mostrou o documento), o que resultou na derrubada de mais uma casa na comunidade e a ameaça que ele estaria voltando com um grupo de criminosos para aterrorizar e levar tudo abaixo nos próximos dias. As famílias, em especial as crianças, estão apavoradas. A polícia, apesar de acionada durante nova invasão, só apareceu na comunidade horas depois e em nenhum momento consegue gerar nenhum tipo de proteção à mesma. Todos os indícios e o histórico desses dois anos revelam na verdade uma polícia comprometida com a ação criminosa do pseudo-fazendeiro, até por que, nenhum criminoso age tão abertamente como esse senhor, sem sofrer prisão preventiva, se não tiver uma cobertura, ou no mínimo uma escancarada omissão da polícia com o caso.
Esse breve texto tem como intuito chamar a atenção dos organismos e instituições estaduais, nacionais e internacionais a respeito da proteção dos direitos humanos, dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos afrodescendentes em suas comunidades quilombolas e dos direitos das mulheres, assim como o apoio de diferentes tipos de mídias que possam colaborar com o apoio à comunidade. (Rede Mocambos)
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CCJ reduz para um número de suplente de senador
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a diminuição do número de suplentes de senador. O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente. A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo.
– Esse projeto foi o menos polêmico na comissão de reforma política – lembrou o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da proposta na CCJ.
Além de reduzir para um o número de suplentes, a PEC prevê que o substituto só poderá assumir a cadeira em caso de afastamento temporário, seja porque o titular do cargo assumiu posição no Executivo ou se afastou de licença.
– Havendo vacância, o suplente fica até que seja convocada nova eleição – disse o peemedebista.
A escolha do novo senador será feita na eleição municipal ou estadual e federal seguinte. A PEC traz também como novidade a proibição de parentes serem suplentes de senador. Os cônjugues (marido e mulher), além de parentes sanguíneos em até segundo grau não podem estar na mesma chapa.
– Esta proposta de que tenhamos um suplente me parece a melhor, especialmente com a proibição de que parentes cosanguíneos ou afins sejam suplentes – opinou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Luiz Henrique aceitou uma emenda de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foi acrescentado ao texto a proibição de convocação de suplente durante o período de recesso do poder Legislativo. Apesar da aprovação, senadores apontaram a necessidade de proibir também a participação de senadores em cargos no Executivo.
– A proposta ideal seria a vedação que senadores assumam cargos no Executivo. A característica do presidencialismo é a clara separação entre Executivo e Legislativo – disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A matéria precisa ser votada no plenário antes de ser enviada à Câmara.
Cinco deles nem foram tão longe. Buscaram os suplentes na própria família: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ivo Cassol (PP-RO) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) reservaram uma vaga para parentes. (Congresso em Foco)
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Por MPs, senadores quase se agridem fisicamente
Em 184 anos de história, o Plenário do Senado talvez jamais tenha sido palco da algazarra ocorrida no fim da noite desta quarta-feira (1º), quando senadores quase saíram no tapa por causa da votação de duas medidas provisórias. Os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), por exemplo, tiveram de ser apartados pelos colegas menos nervosos – boa parte dos demais gritava a contestar a condução da sessão deliberativa por parte da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Resultado, depois de muita gritaria e descompostura: mais duas MPs foram arquivadas (MPs 520/2010 e 521/2010), totalizando quatro apenas neste ano, traduzindo-se em mais uma derrota imposta pela minoria ao governo e pondo em dúvida a relativa folga de que o Planalto goza na Casa.
A despeito da derrota, o fato é que agora o governo poderá se queixar da quebra do acordo firmado ontem (terça, 31) com a oposição em plenário, pelo qual apenas seria votada e aprovada a MP 519/2010, que autoriza à União a doação de alimentos a nações pobres. E, na sessão de hoje, seria concluída a tramitação das três MPs em pauta e que perderiam validade à meia-noite, com a garantia de não obstrução oposicionista.
Por volta das 21h, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixou o plenário e repassou a função para Marta Suplicy, que deu início às discussões sobre a polêmica MP 520/2010, relatada por Gleisi Hoffmann (PT-PR). A proposição cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), com o objetivo de administrar os hospitais universitários de todo o país.
O clímax da baderna foi verificado pouco depois das 23h, quando vários senadores já haviam desferido críticas à postura governista de impor ao Senado a aprovação, por meio da ampla maioria, das medidas provisórias. O senador Flexa Ribeira (PSDB-PA), que já havia discursado por duas vezes da tribuna – e tantas outras das cadeiras azuis do plenário –, queria questionar a relatora Gleisi sobre pontos do texto, em inversão do chamado aparte, quando quem está na “plateia” pede para intervir na vez do orador.
Mas Marta não permitiu o drible ao regimento interno. O tempo ia passando, e os cinco minutos regimentais de Flexa na tribuna chegavam ao fim – o senador parecia enrolar e deixar os minutos correrem, uma vez que as MPs deveriam ter sido apreciadas até a meia-noite, quando perderiam validade, como perderam. Nesse meio tempo, já se ouviam insultos de lado a lado, e Marta deu prosseguimento à sessão à revelia do plenário, lendo requerimentos e tentando ignorar a gritaria.
Microfones desligados
A situação ficou insustentável quando a senadora petista, alheia aos diversos pedidos de “pela ordem” (para discutir o mérito da MP), leu o requerimento de Marcelo Crivella pelo encerramento da discussão e início da votação – momentos antes, Crivella já havia pedido a palavra e constrangido alguns senadores ao exigir respeito à presidenta da sessão, em intervenção repetida por Lindbergh Farias (PT-RJ). A essa altura, os gritos se confundiam em alto volume.
“Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. Encerrada a discussão. Em votação [a MP 520]”, prosseguiu Marta, simplesmente diante de senadores reunidos à sua frente, aos gritos – em certo momento a senadora cortou a captação de som dos microfones do plenário. A oposição veio abaixo.
“A ditadura já acabou!”, exclamou Cyro Miranda (PSDB-GO). “Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para anular esta sessão. Esta sessão é ilegal. Vossa excelência atua como representante de uma ditadura da Maioria no Congresso”, emendou o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), amparando-se no artigo 270 do regimento interno, que exige discussão de requerimentos apresentados em plenário.
“A senhora violenta o Parlamento, senadora Marta. A senhora violenta o Congresso Nacional”, gritava Aécio Neves (PSDB-MG). “Vergonha, Brasil, vergonha!”, gritou ao ponto de ter ficado rouco o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), com as duas mãos levadas à cabeça e olhando para as câmeras das galerias superiores – pouco antes, o parlamentar goiano jogou ao chão, violentamente, uma espécie de cartilha que parecia ser o regimento interno do Senado. Com a cabeça raspada, Demóstenes exibia no couro cabeludo e no rosto a vermelhidão decorrente do exaspero súbito.
Provocação
Depois de alguns instantes, Flexa voltou a ocupar a tribuna. E a “fazer cera”, como se diz no futebol. “Se o senhor ficar discutindo, o seu tempo vai acabar e o senhor não usar nadinha da sua palavra”, advertiu Marta, vendo o correr dos cinco minutos regimentais e evitando olhar para o oposicionista. “Eu vou descer da tribuna, e vossa excelência vai ter de me restituir o tempo. Eu estou me dirigindo a vossa excelência e vossa excelência está conversando, não ouve o que eu estou querendo perguntar”, reclamou Flexa, diante das conversas ao pé do ouvido entre Marta e a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra.
Às 23h39, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), resolveu aparecer – durante a sessão, o senador exibiu postura atipicamente discreta ao não interferir no embate entre base e oposição. Ele sugeriu a Marta a suspensão da reunião plenária por cinco minutos, “para tentar acalmar os ânimos e construir uma solução”, no que foi atendido. Na volta aos trabalhos, às 23h44, a palavra foi concedida a Alvaro Dias que, da tribuna, fez mais um discurso contundente.
“Pedimos ao povo brasileiro perdão por esse triste espetáculo aqui patrocinado. Mas, a oposição não poderia deixar de reagir a esta ação de imposição ditatorial de quem quer não parlamentar, não deliberar, mas sim impor autoritariamente”, declarou o tucano, perguntando onde estava José Sarney naquela hora, com o plenário ainda sob tensão, embora apaziguado. Aécio Neves em seguida também discursou, voltando a reclamar do “rolo compressor” governista como “instrumento cotidiano das relações congressuais”.
Mais calmo, embora visivelmente indignado, Demóstenes Torres também voltou à tribuna, e lembrou um dos períodos mais negros do Senado, quando o senador Arnon de Mello (PDC-AL), pai de Fernando Collor (PTB-AL), matou a tiros – e por engano – em plenário, em 4 de dezembro de 1963, o colega José Kairala (PSD-AC). O alvo era o desafeto Silvestre Péricles (PTB-AL). “Nós vamos voltar ao tempo aqui em que os senadores compareciam armados a esta Casa? Ao tempo aqui em que, em vez de ideias, nós vamos esgrimir armas? Nós vamos nos digladiar, nos tapas? É isso que nós queremos?”, questionou Demóstenes, diante de um plenário silente, mas movimentado. No fundo do plenário, Collor assistia à fala impassível, com expressão grave.
“Senador Demóstenes Torres, falta menos de um minuto para a nossa sessão encerrar. Foi aprovado o PLV [Projeto de Lei de Conversão] número 13, proveniente da Medida Provisória nº 517. As duas outras medidas caem à meia-noite. Então, acabaram de cair as duas outras medidas provisórias”, resignou-se Marta, olhando o relógio do painel eletrônico e anunciando a derrota governista. A sessão foi encerrada exatamente no primeiro minuto desta quinta-feira (2).
Complexo de Cinderela
Ao deixar o plenário, a reportagem conversou com alguns senadores sob o ocorrido. Marcelo Crivella pouco quis falar sobre o embate com Mário Couto, limitando-se a dizer que são “coisas da política”, e que o oponente não queria aceitar um requerimento previsto no regimento.
Já Marta Suplicy disse que não havia perdido o controle da sessão. “Pelo contrário, tive muito controle. A oposição é que fez seu papel de tumultuar”, enfatizou a senadora ao Congresso em Foco, rodeada de assessores e seguranças. “Não estou acostumada com esse tipo de tumulto. Eu cumpri exatamente o que determina o regimento. Todos eles [oposicionistas] provocaram. Sendo mulher, eles provocaram um pouco mais”, lamentou a petista, que recebeu a solidariedade de companheiros como o líder do PT, Humberto Costa (PE).
Já para a relatora da MP 520, Gleisi Hoffmann, a oposição perdeu a razão durante o debate. “Foi uma irresponsabilidade da oposição, que usou todos os meios para evitar a votação”, reclamou a senadora.
Mas a declaração de Flexa Ribeiro mostrou que, depois de tanta animosidade, o bom-humor continua a ter vez no embate legislativo. “Hoje o governo sentiu o Complexo de Cinderela: tudo acabou à meia-noite”, zombou o congressista paraense, cujas gargalhadas se alternavam com suas bravatas durante todo o transcorrer das deliberações desta noite. “Regimentalmente, demos uma demonstração de que a democracia não se faz à base do chicote, ou impondo uma vontade imperial.”
Por fim, a frase-síntese do senador Armando Monteiro (PTB-PE), já a caminho de seu gabinete, serviu de reticência para a reflexão. “O Sarney desapareceu...” (Fábio Góis - CF)
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Líderes petistas contrariam Lula e já discutem nome para substituir Palocci
BRASÍLIA - Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.
Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião desta quinta-feira, 2, da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.
A fragilidade cada vez maior de Palocci - convocado nesta quarta-feira, 1º, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara - já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.
Ela telefonou para Palocci nesta quarta para desfazer o que chamou de "intriga" com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.
Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram nesta quarta o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. "Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego", disse Lula. (Vera Rosa e João domingos - O Estado de São Paulo)
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Raupp condena a maneira como Garotinho está pressionando o governo
Na semana passada, o deputado Garotinho liderou uma reunião da bancada religiosa no Palácio do Planalto para pedir a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído pelo governo a cerca de 6 mil escolas...
Brasília - O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), lamentou hoje (1º) a postura do deputado federal Antony Garotinho (PMDB-RJ) pela maneira como pressionou o governo para ceder em matéria de interesse da bancada religiosa, usando as suspeitas sobre o enriquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
"Isso é uma coisa muito chata. Eu acho que não se deve tirar proveito da dificuldade de alguém. É condenável", disse Raupp ao sair do almoço oferecido pela presidenta Dilma Rousseff a lideranças do PMDB, em especial à bancada do partido aliado no Senado.
Raupp, no entanto, afirmou que o caso envolvendo o ministro não foi assunto do almoço com a presidenta, e considera que o assunto deva ser tratado, por enquanto, exclusivamente pelo Ministério Público. "O Congresso é mais palanque. Quem tem que investigar é o Ministério Público", disse o senador.
Na semana passada, o deputado Garotinho liderou uma reunião da bancada religiosa no Palácio do Planalto para pedir a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído pelo governo a cerca de 6 mil escolas. O deputado ameaçou levar o apoio dos religiosos à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro.
Ontem (31), Garotinho também usou a crise envolvendo Palocci para pautar, na Câmara, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares. (VoteBrasil)
"Isso é uma coisa muito chata. Eu acho que não se deve tirar proveito da dificuldade de alguém. É condenável", disse Raupp ao sair do almoço oferecido pela presidenta Dilma Rousseff a lideranças do PMDB, em especial à bancada do partido aliado no Senado.
Raupp, no entanto, afirmou que o caso envolvendo o ministro não foi assunto do almoço com a presidenta, e considera que o assunto deva ser tratado, por enquanto, exclusivamente pelo Ministério Público. "O Congresso é mais palanque. Quem tem que investigar é o Ministério Público", disse o senador.
Na semana passada, o deputado Garotinho liderou uma reunião da bancada religiosa no Palácio do Planalto para pedir a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído pelo governo a cerca de 6 mil escolas. O deputado ameaçou levar o apoio dos religiosos à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro.
Ontem (31), Garotinho também usou a crise envolvendo Palocci para pautar, na Câmara, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares. (VoteBrasil)
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Crescente deficit com EUA preocupa, diz Patriota em Washington
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira em Washington que o "crescente" deficit do Brasil na balança comercial com os Estados Unidos, de US$ 7,7 bilhões em 2010, é motivo de preocupação em Brasília.
O chanceler veio à capital americana para discutir maneiras de tornar o comércio bilateral mais equilibrado e a implementação das decisões tomadas durante a visita de março do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil.
“Há um crescente deficit comercial na nossa relação, que é motivo de alguma preocupação”, afirmou Patriota, que foi recebido em Washington pela secretária de Estado americana.
O problema do deficit comercial brasileiro não é novo e foi um dos principais assuntos tratados na visita de Obama.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com os “desequilíbrios econômicos” e disse que o Brasil gostaria de ter relações “mais justas e equilibradas com os Estados Unidos”.
“Vamos buscar diferentes caminhos para tentar desenvolver um comércio que seja mutuamente benéfico”, afirmou o ministro.
“Nossa relação é muito robusta. Nós discutimos oportunidades para aumentar as exportações do Brasil para os EUA.”
Segundo o ministro, a questão do câmbio, com a valorização do real frente ao dólar sendo um dos fatores que prejudicam a competitividade das exportações brasileiras, será abordada “multilateralmente”.
Diversificação
Apesar do deficit – que foi o pior registrado na balança brasileira no ano passado –, Patriota elogiou a diversidade das exportações brasileiras para os Estados Unidos, em contraste com o que ocorre com a China, maior parceiro comercial do Brasil.
“Com a China há uma concentração em poucos produtos, a saber, minério de ferro, soja e petróleo. E estamos tentando diversificar nossas exportações para a China”, disse.
“Com os Estados Unidos não temos o mesmo problema. Há uma plataforma mais diversificada. E nós gostaríamos de continuar a exportar aviões, carne e outros produtos.”
Patriota também voltou a pedir mais investimentos americanos, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para grandes eventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.
A parceria comercial com o Brasil ganha importância nos Estados Unidos em meio à meta definida por Obama de dobrar as exportações americanas até 2014.
Segundo Hillary, a área de comércio e investimentos no Brasil é “uma grande prioridade do governo Obama”.
“Temos uma relação diversificada e queremos que fique mais (diversificada) ainda”, afirmou a secretária.
O ministro convidou a secretária de Estado a visitar o Brasil para dar continuidade às discussões – que ocorrem no âmbito do chamado Diálogo de Parceria Global Brasil-Estados Unidos.
“Eu convidei a secretária Clinton para ir ao Brasil para continuar essa discussão e para que nós possamos, no futuro, ter um encontro produtivo entre os nossos dois líderes, o mais cedo possível e no momento mais apropriado”, disse.
Patriota não confirmou, no entanto, uma data para a visita de Dilma a Washington. (VoteBrasil)
“Há um crescente deficit comercial na nossa relação, que é motivo de alguma preocupação”, afirmou Patriota, que foi recebido em Washington pela secretária de Estado americana.
O problema do deficit comercial brasileiro não é novo e foi um dos principais assuntos tratados na visita de Obama.
Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com os “desequilíbrios econômicos” e disse que o Brasil gostaria de ter relações “mais justas e equilibradas com os Estados Unidos”.
“Vamos buscar diferentes caminhos para tentar desenvolver um comércio que seja mutuamente benéfico”, afirmou o ministro.
“Nossa relação é muito robusta. Nós discutimos oportunidades para aumentar as exportações do Brasil para os EUA.”
Segundo o ministro, a questão do câmbio, com a valorização do real frente ao dólar sendo um dos fatores que prejudicam a competitividade das exportações brasileiras, será abordada “multilateralmente”.
Diversificação
Apesar do deficit – que foi o pior registrado na balança brasileira no ano passado –, Patriota elogiou a diversidade das exportações brasileiras para os Estados Unidos, em contraste com o que ocorre com a China, maior parceiro comercial do Brasil.
“Com a China há uma concentração em poucos produtos, a saber, minério de ferro, soja e petróleo. E estamos tentando diversificar nossas exportações para a China”, disse.
“Com os Estados Unidos não temos o mesmo problema. Há uma plataforma mais diversificada. E nós gostaríamos de continuar a exportar aviões, carne e outros produtos.”
Patriota também voltou a pedir mais investimentos americanos, especialmente no momento em que o Brasil se prepara para grandes eventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016.
A parceria comercial com o Brasil ganha importância nos Estados Unidos em meio à meta definida por Obama de dobrar as exportações americanas até 2014.
Segundo Hillary, a área de comércio e investimentos no Brasil é “uma grande prioridade do governo Obama”.
“Temos uma relação diversificada e queremos que fique mais (diversificada) ainda”, afirmou a secretária.
O ministro convidou a secretária de Estado a visitar o Brasil para dar continuidade às discussões – que ocorrem no âmbito do chamado Diálogo de Parceria Global Brasil-Estados Unidos.
“Eu convidei a secretária Clinton para ir ao Brasil para continuar essa discussão e para que nós possamos, no futuro, ter um encontro produtivo entre os nossos dois líderes, o mais cedo possível e no momento mais apropriado”, disse.
Patriota não confirmou, no entanto, uma data para a visita de Dilma a Washington. (VoteBrasil)
Organização
Genaldo de Melo
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