Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal está gerando discussões no Congresso. O líder do PCdoB, o senador Inácio Arruda (CE) afirmou que defenderá a aprovação do novo código. Segundo ele, a votação na Câmara ocorreu após inúmeros debates em busca de consenso.
“O resultado da votação, com 410 votos — 86% do total de deputados federais — pela aprovação, mostrou o quanto as várias reivindicações de preservação do meio ambiente e de fomento à produção no campo foram atendidas pelo relatório do camarada Aldo Rebelo”.
Segundo o parlamentar comunista, o Senado aprofundará ainda mais os debates sobre o código em busca do aperfeiçoamento do projeto. O texto será discutido em mais de uma Comissão da Casa, o que possibilitará uma análise detida de seu conteúdo. O senador explicou que o código terá relatores nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente.
“Estou certo de que as análises serão acompanhadas com interesse e receberão sugestões dos mais variados setores. Temos aqui vários parlamentares que estiveram à frente dos governos de seus estados e vivenciaram a necessidade de garantir a produção agrícola preservando o meio ambiente. Estamos buscando entendimentos para que o novo código garanta tranquilidade e segurança jurídica para o Brasil continuar a ser um grande produtor mundial, sabendo produzir de forma sustentável”.
O senador João Pedro (PT-AM) criticou nesta terça-feira (7) a emenda proposta pelo PMDB ao Código Florestal que permite atividade de agricultura e pecuária em algumas áreas de preservação permanente (APPs). Durante sessão solene sobre o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último domingo (5), o senador disse que o Congresso deverá alterar o texto do código para garantir produção, mas também preservação.
“É preciso travar o debate no Senado, nas comissões, no plenário para melhorar o código que saiu da Câmara. A emenda permite atividade silvopastoril em APP. Não pode nessa faixa de APP permitir [a criação de] boi, permitir a agricultura. É um erro”, disse. “APP é para garantir a qualidade da água, a reprodução, a qualidade do solo, precisamos fazer o debate que não pode ser estéril, tem de ter uma base científica para possibilitar um acordo que orgulhe a todos nós”, completou.
Derrotado na Câmara, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, disse que ainda espera uma alteração do texto do código no Senado. “A aprovação desse substitutivo é um retrocesso na questão da preservação ambiental e permite que as nossas florestas e os nossos biomas continuem sendo devastados", disse.
Os senadores esperam a leitura da matéria em plenário e o encaminhamento para as comissões. Serão analisados no total 69 artigos, além da emenda 164, de autoria do PMDB. “Se houver alguma proposta de mudança de algum artigo ou da emenda, naturalmente nos debruçaremos sobre ela e veremos o que pode ser aperfeiçoado. Mas tenho certeza que haverá concordância com a imensa maioria dos artigos elaborados pelo deputado Aldo, após mais de dois anos de discussão com trabalhadores, entidades de classe, especialistas e cientistas e a realização de mais de cem audiências públicas”, afirma Inácio Arruda. (V)
Segundo o parlamentar comunista, o Senado aprofundará ainda mais os debates sobre o código em busca do aperfeiçoamento do projeto. O texto será discutido em mais de uma Comissão da Casa, o que possibilitará uma análise detida de seu conteúdo. O senador explicou que o código terá relatores nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura e Meio Ambiente.
“Estou certo de que as análises serão acompanhadas com interesse e receberão sugestões dos mais variados setores. Temos aqui vários parlamentares que estiveram à frente dos governos de seus estados e vivenciaram a necessidade de garantir a produção agrícola preservando o meio ambiente. Estamos buscando entendimentos para que o novo código garanta tranquilidade e segurança jurídica para o Brasil continuar a ser um grande produtor mundial, sabendo produzir de forma sustentável”.
O senador João Pedro (PT-AM) criticou nesta terça-feira (7) a emenda proposta pelo PMDB ao Código Florestal que permite atividade de agricultura e pecuária em algumas áreas de preservação permanente (APPs). Durante sessão solene sobre o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último domingo (5), o senador disse que o Congresso deverá alterar o texto do código para garantir produção, mas também preservação.
“É preciso travar o debate no Senado, nas comissões, no plenário para melhorar o código que saiu da Câmara. A emenda permite atividade silvopastoril em APP. Não pode nessa faixa de APP permitir [a criação de] boi, permitir a agricultura. É um erro”, disse. “APP é para garantir a qualidade da água, a reprodução, a qualidade do solo, precisamos fazer o debate que não pode ser estéril, tem de ter uma base científica para possibilitar um acordo que orgulhe a todos nós”, completou.
Derrotado na Câmara, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, disse que ainda espera uma alteração do texto do código no Senado. “A aprovação desse substitutivo é um retrocesso na questão da preservação ambiental e permite que as nossas florestas e os nossos biomas continuem sendo devastados", disse.
Os senadores esperam a leitura da matéria em plenário e o encaminhamento para as comissões. Serão analisados no total 69 artigos, além da emenda 164, de autoria do PMDB. “Se houver alguma proposta de mudança de algum artigo ou da emenda, naturalmente nos debruçaremos sobre ela e veremos o que pode ser aperfeiçoado. Mas tenho certeza que haverá concordância com a imensa maioria dos artigos elaborados pelo deputado Aldo, após mais de dois anos de discussão com trabalhadores, entidades de classe, especialistas e cientistas e a realização de mais de cem audiências públicas”, afirma Inácio Arruda. (V)
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