A política nacional vai viver este ano uma das maiores movimentações partidárias das últimas décadas. O marco será a convenção do DEM, na próxima terça-feira (15), e o provável anúncio de criação de um novo partido que abrigará o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e diversos outros políticos de expressão nacional.
Os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto da sigla, batizada de Partido Democrático Brasileiro (PDB), afirmam em entrevista à Agência Estado que, do ponto de vista jurídico, está tudo pronto para o lançamento do PDB.
Os advogados dizem que mais de três mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse em compor a nova legenda, que nasceu da insatisfação do grupo de Kassab no DEM. "O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via", diz Rollo, em referência à polarização da política nacional entre o PT e o PSDB.
Até que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, os advogados afirmam que Kassab não precisa deixar o DEM. O prefeito e os outros fundadores da nova legenda podem seguir em seus respectivos partidos. "Ele (Kassab) permanece ainda com a filiação partidária do DEM, mas imagino que ele vá deixar os cargos que ele tem hoje no DEM", disse Carvalho.
De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano. A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estar em situação regular um ano antes da data do pleito.
O estatuto do novo partido já está pronto e a ficha para recolhimento das assinaturas também já foi aprovada, restando só o manifesto e o programa partidário, que vem sendo produzido pela equipe política de Kassab. Os advogados aguardam apenas o aval do prefeito de São Paulo para o início dos trâmites legais.
O estatuto e o manifesto da nova sigla devem ser aprovados na reunião de fundação da legenda, que indicará a comissão nacional para dirigir o partido até que os representantes dos diretórios sejam eleitos. Nessa reunião, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de um terço dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como "associação jurídica".
No entanto, para conseguir o registro definitivo do TSE, o partido terá de recolher assinaturas de 0,5% dos eleitores que votaram para deputado federal na última eleição (aproximadamente 500 mil pessoas) espalhados por pelo menos nove Estados. "O essencial na criação de um novo partido é a vontade. Não é nem dinheiro, é ter vontade", disse Rollo.
Entre os "notáveis" que deverão integrar a nova sigla estão os governadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Omar Aziz (PMN-AM), além do vice-governador de São Paulo Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e seu filho, o deputado Irajá Abreu (DEM-TO).
"É um partido que tem recebido muitas consultas, telefonemas que sequer puderam ser respondidos pelo prefeito. Esse partido não é só do Kassab, ele está surgindo de várias lideranças do País", disse carvalho.
Kassab, que vem supervisionando diretamente a criação da nova legenda, já dá sinais aos advogados de que não pretende criar um partido para incorporá-lo a outro futuramente, mesmo tendo nos bastidores o assédio do PSB e do PMDB, além da atuação direta do presidente pessebista Eduardo Campos no "alistamento" de potenciais "pedebistas".
Kassab foi convencido pelos seus advogados de que coligar é mais vantajoso politicamente do que promover a fusão, seja a médio ou a longo prazo. "Diante da coligação você não precisa fundir e sacrificar o ideário do novo partido, não precisa ser incorporado e ainda tem a flexibilidade de poder coligar em diferentes lugares, com diferentes aliados", disse Rollo.
Embora admitam que a fusão ou a incorporação pode voltar à discussão e que a decisão final é política, os advogados negam que a criação da nova sigla seja uma forma "legal" de passar por cima da fidelidade partidária. "Não é verdade que se trata de um partido trampolim, uma estratégia qualquer. Não é partido de troca de favor, de brinquedo, é um partido verdadeiro", disse Carvalho. (Época)
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