Sarney quer modificar tramitação de medidas provisórias no Senado

Peemedebista quer dar poder para Senado vetar emendas de deputados.
Proposta do presidente do Senado deve causar polêmica com a Câmara.

Uma proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para modificar a tramitação das medidas provisórias (MPs) na Casa deve causar polêmica com a Câmara dos Deputados. Sarney afirmou nesta segunda-feira (14) que pretende dar poderes aos senadores para vetar modificações inseridas nas MPs pelos deputados sem rediscutir a matéria com a Câmara.

Pelo rito atual de tramitação de MPs, se a Câmara incluir os chamados “jabutis” – como ficaram conhecidas no Congresso as emendas sem relação direta com o objetivo central da medida – no texto da MP, o Senado até poderá rejeitar a modificação, mas o texto da MP terá de voltar à Câmara para ser aprovado.

“Hoje, na mecânica das MPs, eles [deputados] introduzem alguns assuntos estranhos lá na Câmara. Quando chega ao Senado, se nós derrubarmos, tem que voltar à Câmara para aprovar a nossa decisão. Isso contraria um pouco o sistema legislativo. Se uma matéria não foi aprovada em uma Casa, não pode ser aprovada somente na outra. Vou levar essa resolução à Mesa e espero que, na próxima sessão do Congresso, seja resolvida”, argumentou Sarney.

Como as MPs quase sempre chegam ao Senado com o prazo de validade praticamente esgotado, os senadores não podem rejeitar as modificações inseridas pelos deputados sob pena de sacrificar a matéria.

Conflito

A proposta de Sarney deve causar conflito com os colegas da Câmara, já que irá enfraquecer o poder de barganha dos deputados, que frequentemente utilizam as MPs para negociar com o Planalto a aprovação de outros temas de interesse dos parlamentares.

Se o Senado adquirir autonomia para vetar as mudanças da Câmara sem ter que rediscuti-la com os deputados, o Planalto precisará apenas articular com os senadores a aprovação da matéria. A proposta do presidente do Senado deve ser apresentada ao Congresso nos próximos dias. O presidente da Câmara ainda não se manifestou sobre a proposta de Sarney. (Robson Bonin – G1)