Política

Senadores do PDT votam com governo, mas rechaçam ameaças a Lupi

Em reunião do PDT, os quatros senadores da que compõem a bancada pedetista na Casa Alta, decidiram que vão votar na proposta do Governo de reajuste do salário mínimo de R$ 545,00. Pois eles acham que assim o Governo poderá ajustar a máquina pública e melhorar as condições as políticas sociais no país poderão de fato contribuir com o povo brasileiro. Porém os senadores avisam que caso haja algum tipo de retaliação com o Ministro Carlos Lupi, necessariamente haverá sim rebelião da bancada pedetista, pois os mesmos entendem que pelo fato de alguns deputados do partido não terem votado na proposta de reajuste aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, não se pode demitir o Ministro, pois em uma democracia algumas não concordam com tudo o que Governo coloca, pois não vivemos numa ditadura.

Governo promoverá programa de incentivo à fomação de técnicos

O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) está pronto, e sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff, à espera de aprovação, que deverá sair até o fim de março. A nova política educacional terá cinco grandes eixos, centrados na expansão física da rede de escolas profissionalizantes e da oferta de vagas nos sistemas público e particular. Entre as novidades estão a criação de nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para expansão e modernização das escolas das entidades do Sistema S; oferta de financiamento com juro subsidiado pelo governo federal para empresas qualificarem seus empregados; a vinculação do pagamento do seguro-desemprego com matrículas em curso técnico; e a expansão das redes federal e estaduais de ensino médio profissionalizante, custeada pelo Ministério da Educação (MEC). Pronatec prevê isenção fiscal para escolas técnicas particulares que ofereçam bolsas de estudo para estudantes do ensino médio público, medida já antecipada pelo governo e similar ao Programa Universidades para Todos (Prouni).

 João Henrique se filia ao PP

Em reunião, no Palácio Thomé de Souza, o prefeito João Henrique foi para ingresso no Partido Progressista (PP). O convite foi aceito e o prefeito ingressará no PP no dia 12 de março. Estiveram presentes no encontro o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o deputado federal João Leão, os deputados estaduais Mário Júnior e Cacá Leão e o secretário regional do PP, Jabes Ribeiro. O governador da Bahia tem ciência desta filiação e está contente”, afirmou o ministro Negromonte. “É muito importante o entrosamento das três esferas governamentais para as obras necessárias para a Copa do Mundo. Além disso, é uma honra me filiar ao PP, que tem experiências exitosas de administrações municipais”, frisou JH. Na Bahia, o PP conta com 50 prefeitos e em nível nacional com 44 deputados federais e 5 senadores.

Projeto condiciona aumento para parlamentares a referendo popular

A Câmara analisa o Projeto de Lei 55/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que institui referendo popular para a fixação dos subsídios do presidente da República, dos deputados e senadores. Caso seja aprovado, os atos legislativos que definirem os vencimentos do presidente da República e dos parlamentares somente entrarão em vigor se forem aprovados pela sociedade.

Erundina argumenta que os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, o montante dos subsídios a que fazem jus pelo exercício da atividade pública. "Nós não podemos deliberar no nosso próprio interesse, contrariando o interesse público. Nós somos servidores públicos, representantes do povo. Quem deve decidir sobre os honorários dos representantes do povo é o próprio povo", afirma.

Genaldo de Melo