Dilma garante aumento de repasse do FPM

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) disse que a presidente Dilma Rousseff, sua correligionária, respondeu positivamente aos pleitos apresentados pelos alcaides baianos através da carta “A Erradicação da Miséria Exige o Fortalecimento dos Municípios”, entregue ontem na capital federal.

Dilma participou do segundo dia da 14ª Marcha dos Prefeitos, evento que acontece através de iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais. O evento encerra amanhã.

Caetano destacou, em conversa com a Tribuna, que a presidente se comprometeu a ajudar os prefeitos com o Fundo de Participação dos Municípios (PFM), um dos principais temas discutidos na Marcha.

“A presidente disse que até dezembro vai aumentar o repasse para os municípios através do FPM em 26% em comparação ao valor repassado em 2010 a cada cidade que teve perda muito grande individualmente”, comemorou o presidente da UPB.

Outra reivindicação bastante destacada pelos prefeitos de todo o país, a reorganização da partilha dos royalties do pré-sal para os municípios, também foi recebida com presteza pela chefe da nação brasileira. Segundo o petista, Dilma pediu a elaboração “imediata” de uma proposta alternativa atinente ao atual modelo de distribuição do lucro da extração do petróleo nas camadas do pré-sal.

Os prefeitos defendem que a partilha seja feita por igual para todas as cidades e não mais com prioridade para os municípios dos estados que detêm as áreas de extração.

 Nesse sentido, Caetano, em companhia dos dirigentes da CNM, vão se reunir hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e o da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT). O projeto deverá ser elaborado oficialmente pelo Poder Legislativo.

A presidente Dilma também determinou de imediato (para hoje) uma reunião entre a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), o Ministério do Planejamento e o Comitê Federativo dos Municípios com o objetivo de “desburocratizar” o trâmite de convênios emperrados com as cidades.

Luiz Caetano comemorou ainda a liberação, “também de imediato”, como fez questão de destacar, de R$ 500 milhões do governo federal para a quitação dos restos a pagar das obras municipais por todo o Brasil. Em junho, ainda segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia, Dilma vai liberar mais R$ 250 milhões com a mesma finalidade. (Romulo Faro - TB)