sexta-feira, 27 de maio de 2011

NOTÍCIAS (27 de maio)

Iriny Lopes defende lista fechada e cota para mulheres
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, defende que a reforma política estabeleça o voto em lista fechada para a escolha de vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e deputados federais.
Ela é a favor também que os partidos ou coligações tenham o mesmo número de candidatas e candidatos, que poderão ser eleitos conforme ordem alternada por sexo. O número de pessoas eleitas dependerá do total de votos obtidos pelo partido ou coligação.

“A reforma é fundamental para modernização do país”, avalia, ao ponderar que, apesar de o país ser governado por uma mulher, a repartição do poder é desigual. “A eleição de Dilma [Rousseff] não criou um efeito cascata”, disse, durante o programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, se referindo à eleição de poucas governadoras, senadoras e deputadas.

Atualmente, há no Congresso Nacional apenas 44 deputadas (menos de 9% da composição da Câmara dos Deputados). As mulheres representam 52% da população e formam 51% do eleitorado brasileiro. Oito partidos com representação no Congresso não têm nenhuma parlamentar eleita.

Para Iriny Lopes, que é deputada licenciada (PT-ES), os partidos descumprem a cota de 30% de candidaturas femininas e também não respeitam regras da legislação eleitoral, por exemplo, quanto à destinação do percentual de participação das mulheres nas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na TV.

Durante o programa, a ministra relatou que na campanha do ano passado reclamou do descumprimento da lei e teve como resposta do seu próprio partido que a “coligação chiou”. Ela, então, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral que respondeu por escrito que o tempo seria igual para todos os candidatos, independentemente do sexo. (Fonte: Agência Brasil)

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Palocci apresenta atividades de sua empresa a senadores do PT
Brasília - A situação de Palocci foi um dos pratos do almoço desta quinta-feira entre senadores da bancada do PT e o ministro chefe da Casa Civil, na presença de Dilma Rousseff. A presidenta voltou a defender alterações no texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara.
À Rede Brasil Atual, o senado Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que Palocci relatou as atividades de sua empresa e reafirmou que todas as negociações são legítimas e legais. “Eu recomendei ao ministro que ele possa transmitir todo o diálogo (sobre as atividades de sua empresa) à imprensa o mais rápido possível.”
Suplicy disse ainda que Palocci “só não poderia falar o nome das empresas para as quais ele prestou assessoria” e completou que o Ministro está encaminhando “tudo ao procurador geral da República e divulgará o que precisar à imprensa”, relatou, sem especificar quando falará.
Sobre o Código Florestal, aprovado na Câmara na terça-feira (24), os senadores petistas reclamaram do texto aprovado, especialmente no tocante à anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 2008 e em relação à passagem para os estados do poder de legislar sobre o assunto.
O senador José Pimentel (PT-CE) defende punição para os infratores. “Isso é extremamente injusto com os proprietários brasileiros, especialmente os micro e pequenos, que respeitam a legislação e o Estado de Direito e agora se sentem vítimas de uma decisão que pode premiar aqueles não respeitaram”, disse, defendendo ainda que o Senado corrija essa distorção quando apreciar a matéria.
Para Paulo Paim (PT-RS), cabe ao Senado encontrar uma solução mediada. "Vamos tentar construir uma solução que preserve os interesses dos homens e mulheres que trabalham no campo, mas com olhar para o meio ambiente. Acredito que aqui no Senado a matéria será debatida com menos paixão e mais razoabilidade", disse.
Brasília - A situação de Palocci foi um dos pratos do almoço desta quinta-feira entre senadores da bancada do PT e o ministro chefe da Casa Civil, na presença de Dilma Rousseff. A presidenta voltou a defender alterações no texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara.
À Rede Brasil Atual, o senado Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que Palocci relatou as atividades de sua empresa e reafirmou que todas as negociações são legítimas e legais. “Eu recomendei ao ministro que ele possa transmitir todo o diálogo (sobre as atividades de sua empresa) à imprensa o mais rápido possível.”
Suplicy disse ainda que Palocci “só não poderia falar o nome das empresas para as quais ele prestou assessoria” e completou que o Ministro está encaminhando “tudo ao procurador geral da República e divulgará o que precisar à imprensa”, relatou, sem especificar quando falará.
Sobre o Código Florestal, aprovado na Câmara na terça-feira (24), os senadores petistas reclamaram do texto aprovado, especialmente no tocante à anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 2008 e em relação à passagem para os estados do poder de legislar sobre o assunto.
O senador José Pimentel (PT-CE) defende punição para os infratores. “Isso é extremamente injusto com os proprietários brasileiros, especialmente os micro e pequenos, que respeitam a legislação e o Estado de Direito e agora se sentem vítimas de uma decisão que pode premiar aqueles não respeitaram”, disse, defendendo ainda que o Senado corrija essa distorção quando apreciar a matéria.
Para Paulo Paim (PT-RS), cabe ao Senado encontrar uma solução mediada. "Vamos tentar construir uma solução que preserve os interesses dos homens e mulheres que trabalham no campo, mas com olhar para o meio ambiente. Acredito que aqui no Senado a matéria será debatida com menos paixão e mais razoabilidade", disse. (Raoni Scandiuzzi - Rede Brasil Atual)

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Dilma reafirma a agricultores familiares que vai vetar itens do Código Florestal

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff prometeu a lideranças da agricultura familiar, durante audiência nesta quinta-feira (26) em Brasília, que “vai continuar firme na questão ambiental” e vai vetar os itens do Código Florestal que estiverem em “desacordo” e coloquem em risco o meio ambiente.
“A presidenta afirmou que o Brasil pode e deverá ser um grande polo de alimentos e um grande polo ambiental”, descreveu a secretária Nacional de Comunicação da CUT Rosane Bertotti, e dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Ela considerou que o que foi aprovado é um retrocesso”, disse Rosane em entrevista à Rede Brasil Atual.
Representantes da federação de 18 estados apresentaram a pauta de reivindicações dos agricultores familiares à presidenta, que participou da reunião acompanhada dos ministros Gilberto Carvalho, da Casa Civil, e Afonso Florence do Desenvolvimento Agrário.
Desde a segunda-feira (23), os agricultores familiares estão em Brasília para a Sétima Jornada da Agricultura Familiar. Antes do encontro com a presidenta, reuniram-se com todos os ministros, explicou Rosane.
À presidenta Dilma, os agricultores familiares pediram políticas públicas específicas nas áreas de habitação, educação, comunicação, banda larga e ampliação de investimentos em programas específicos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) . “A juventude por exemplo tem necessidade de um programa próprio do Minha Casa Minha Vida”, aponta a dirigente.
Outro ponto importante, segundo a sindicalista, é uma legislação que diferencie grandes empresas agroindustriais das pequenas. “É preciso separar quem abate um milhão de frangos por dia, daqueles que abatem mil. Sem abrir mão dos critérios de higiene e saúde, é preciso diferenciar”, alerta.
Além de garantir o veto de itens do Código Florestal que representem risco ao meio ambientem (como por exemplo, o que tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente - APP - e garante anistia a desmatadores), Dilma se comprometeu a criar políticas públicas e trabalhar por investimentos para a agricultura familiar.
"A presidenta demonstrou carinho e reconhecimento da agricultura familiar”. “Ela foi muito carinhosa com a gente. Lembrou dos momentos em que esteve com o movimento quando ela era ministra”, descreveu Rosane. (Suzana Vier - Rede Brasil Atual)

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Dividido entre princípios e estratégias, PT vive dilema de liderar governo de coalizão
São Paulo – Avessos à ideia de que a votação do novo Código Florestal a tenha "rachado", os deputados do PT foram postos, no mínimo, numa saia justa. A bancada petista, em tese carro-chefe do governo no Congresso, ficou entre a cruz dos princípios e a espada da estratégia. Em outras palavras: entre o ônus de contrariar a militância e votar a favor do relatório de Aldo Rebelo; ou de contrariar a orientação do governo e dizer não ao relatório.
Ambos os lados têm explicações para a divisão. Alguns deputados lembraram que há 15 dias adiou-se a votação justamente para se evitar o carimbo de "racha" na base governista. Portanto, seria coerente ao partido hegemônico da coalizão, já que a votação seria inevitável agora.
Ao discursar no plenário, o deputado Paulo Teixeira (SP) expôs críticas ao relatório de Rebelo, mas como líder do partido na Casa, seguiu a indicação do governo. "O PT avaliou que texto tinha melhorado em relação a versão anterior, por isso o voto a favor. Votamos contra a emenda da motosserra, a 164, defendida por ruralistas, mas fomos derrotados". Teixeira é um dos que defendem que os senadores modifiquem a emenda. E caso isso não ocorra, pede o veto presidencial.
Em contrapartida, os que decidiram pela votação por posições ideológicas, já que entenderam que o governo teria liberado os deputados a decidir seus votos.
"Não me sentia à vontade para votar a favor, porque (o relatório) é um desmantelamento do Código Florestal. O governo liberou, sim, o voto da bancada. Na reunião, havia a posição de votar sim no texto principal e contra a emenda 164, além de apresentar destaques na emenda 186. Durante a sessão, eu não diria informalmente, mas foi dito, entre os deputados, de boca em boca, que havia a liberação por parte do governo", disse o deputado Sibá Machado (AC) à Rede Brasil Atual.
Com 35 dos 81 petistas votando "não", instalou-se o desconforto entre os demais, que seguiram a orientação de votar a favor – e ficaram expostos às críticas das "bases", de que essa posição estratégica podia representar uma traição a princípios.
Para o analista político Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a decisão dos petistas que votaram contra não é evidência de racha, pois não teria havido fechamento de questão. "O fato de estar votando matéria tão complexa e controversa inevitavelmente ocasionaria divisão de posições", observa.
Articulação e PMDB
A votação do novo Código Florestal pode ser vista como o estopim para que se fortaleça a articulação política do governo, já que provou-se que a unidade não foi atingida nem mesmo dentro do principal partido – após cinco meses de governo Dilma. O fato de o PMDB ser um partido fisiológico, ou seja, contar com muitos parlamentares que defenderão interesses dos numerosos setores que representam, e não necessariamente um programa partidário ou de governo, exige uma articulação política mais ativa.
"O PMDB é o partido menos contraditório porque é sabido que lá tem muito ruralista. Então é um interesse mais de setor do que propriamente de partido. Isso mostra que o governo tem problemas na sua base, e que a cada votação terá de construir uma maioria, ainda mais em matérias polêmicas, como pode acontecer no debate da reforma política", avalia.
Marcos Verlaine, do Diap, analisa também que o ministro Luiz Sérgio, encarregado da articulação política, não anda fazendo o dever de casa. "Ficou mais evidente após o resultado da votação do Código Florestal que a articulação política do governo está sendo feita de forma errática, precisa de ajuste", pontua.
Deputados ouvidos pela reportagem da Rede Brasil Atual sinalizaram que o ministro até receba demandas dos parlamentares, mas ninguém sabe se as encaminha ou não para o Executivo. (Virgínia Toledo e Anselmo Massad - RBA)

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Manifestações reforçam oposição à candidatura de Keiko Fujimori
"Com esperança e dignidade. Fujimori nunca mais”. Foi sob esse lema que estudantes, trabalhadores, vítimas de violência, artistas e integrantes de organizações e movimentos sociais realizaram, hoje (26), uma "Grande Mobilização” contra a candidata à presidência por Fuerza 2011, Keiko Fujimori. Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno das eleições peruanas, a filha do ex-presidente Alberto Fujimori (1990-2000) aparece nas pesquisas de opinião mais recentes como candidata favorita à presidência.
A manifestação teve início às 14h na Plaza Dos de Mayo. Às 15h, os manifestantes partiram em marcha para o Campo de Marte, na Avenida de la Peruanidad, onde promoveram um ato artístico-simbólico e a leitura de uma Declaração Cidadã.
A ação teve o objetivo de rechaçar a candidatura de Keiko Fujimori por representar a possibilidade de retorno de um período político marcado pela corrupção e pela violação aos direitos humanos, tal como foi a época governada por seu pai. "[...] dita opção corresponde ao ‘fujimontesinismo’, responsável por haver destruído o sistema democrático peruano, acompanhado de uma política antiterrorista que teve o grupo Colina como grupo implementador, o qual violou sistematicamente os direitos humanos”, afirma a convocatória.
Alberto Fujimori presidiu o país de 1990 a 2000. Em 2009, foi condenado a 25 anos de prisão por violações aos direitos humanos praticadas nos casos de Barrios Altos e La Cantuta, durante os anos de 1991 e 1992.
A manifestação foi convocada por: Coordenadora Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Central Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP), Central Única de Trabalhadores (CUT), Coordenadora Nacional de Vítimas e Afetados pela Violência Política do Peru (Conavip), Movimento Cidadão Para Que Não Se Repita (MCPQNSR), entre outros movimentos e organizações sociais peruanas.
A atividade de hoje faz parte das mobilizações realizadas contra a candidata de Fuerza 2011. Nesta semana, um grupo de escritores peruanos divulgou uma carta rechaçando Keiko Fujimori. O documento – até a tarde de hoje assinado por 55 intelectuais – chama a atenção para o possível retorno da "ditadura fujimorista”.
"O regime de Alberto Fujimori marcou o período mais sinistro na história de nossos governos republicanos. Foi uma década criminosa cujas funestas consequências não devemos esquecer, relativizar, nem passar por alto. Nos últimos anos, o maior triunfo da democracia peruana foi o rechaço a essa ditadura, o processo judicial de seus líderes e o castigo legal aos inumeráveis delitos e crimes contra a humanidade que cometeu. Peru deve rechaçar mais uma vez a impunidade e reforçar sua fé em uma democracia com justiça para todos e com possibilidades de progresso dentro de uma ordem legítima”, apresentam.
Na carta, os escritores convocam a população a votar em Ollanta Humala, candidato por Gana Perú, e a observar atentamente se ele irá cumprir com a promessa de respeitar os direitos humanos e de rechaçar a criminalidade e a violência de Estado durante o governo dele. "[...] neste 5 de junho, nós, peruanos, devemos defender, através de um voto responsável e cívico, nossa dignidade, nossa liberdade e nossa democracia”, finalizam.
Pesquisas de opinião
Apesar das mobilizações de oposição a Keiko Fujimori, a filha do ex-ditador do Peru ainda segue na frente nas pesquisas de opinião de voto. Em uma enquete divulgada hoje (26) por Datum Internacional, Keiko aparece com 46,9% das intenções de voto contra 41,8% para Ollanta Humala. Brancos e nulos somam 11,3%.
A pesquisa, realizada no dia 22 de maio, ouviu 1.214 pessoas de áreas urbanas e rurais do país. De acordo com enquete, Keiko lidera as pesquisas em Lima, Callao e nas regiões norte e leste do Peru. Humala, por sua vez, destaca-se nas regiões do centro e do sul do país.
Datum ainda revela que 59,4% dos entrevistados acreditam que Alberto Fujimori, ex-presidente do Peru e pai de Keiko, interfere na campanha eleitoral da filha. Por outro lado, 44% dos consultados consideram que Gana Perú está fazendo "mais guerra suja” na campanha eleitoral. (Karol Assunção - Adital)

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Bancada petista descarta o afastamento de ministro-chefe da Casa Civil
Se depender da bancada do PT no Senado, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, não sofre qualquer ameaça de ser afastado do cargo. Sob fogo cerrado da mídia desde que o diário conservador paulistano Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre a evolução patrimonial do ministro, nos últimos quatro anos, chegando a R$ 7,8 milhões, Palocci mantém em sigilo o nome das empresas que pagaram por sua consultoria.
Na reunião desta quinta-feira com a presidenta Dilma Rousseff e 15 senadores petistas, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Palocci confirmou que o caso é usado politicamente pela oposição, que insiste em abrir CPIs no Congresso e acionar a fiscalização federal, em suas diversas instâncias, e que não praticou nenhum ilícito por meio de sua empresa Projeto.
Palocci diz que declarou à Receita evolução patrimonial de 20 vezes
– Eu e a bancada inteira saímos (do encontro) convencidos de que há, na verdade, uma operação política. Na minha opinião, esse ato do PSDB, na véspera, de convocar uma coletiva denunciando, transformado num escândalo a situação dessa empresa, isso demonstra que temos uma revanche, a busca de um terceiro turno. A oposição quer atingir uma liderança como é o Palocci, pelo que ele representa para o país, para o governo, para o PT. Estou convencido de que esse vazamento tem conotação fortemente política – disse Wellington Dias (PT-PI) ao site de notícias Congresso em Foco, mencionando a movimentação financeira (imposto sobre serviços) da Projeto, que teve sigilo parcialmente quebrado com informações fornecidas, segundo Gilberto Carvalho, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo.
Nesta tarde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, um dos principais partidos da oposição), negou participação no vazamento.
– Se tem que fazer investigação, que o façam por meio da Procuradoria (Geral da República), que é a quem cabe investigar. Mas a forma como estão fazendo, de pré-julgamento, já sentenciando, é um ato desesperado, algo que só se explica pela ação político-partidária – pontuou o senador.
Para ele, está fora de cogitação investigar Palocci no Congresso, por meio de CPIs:
– Longe disso.
Wellington acrescentou que o próprio Palocci se antecipou a possíveis abordagens e pediu para falar sobre sua situação, fazendo “três observações importantes”. Segundo o senador, Palocci lembrou ter cumprido a quarentena (período de desincompatibilização de função no Executivo) depois que saiu do Ministério da Fazenda, no governo Lula.
Palocci lembrou também que ficou sem atividade e, assim, resolveu abrir a empresa de consultoria, e que “buscou cumprir as regras legais e do ponto de vista da ética”.
– Tanto que não trabalhou nem fez palestra para nenhuma empresa pública, e as que fez foram gratuitas, ele não cobrou exatamente para evitar problemas posteriores – disse o petista.
Wellington ressaltou o fato de Palocci ter declarado seu patrimônio à Receita Federal.
– Essa proposta de colocar a empresa como administradora de imóveis foi uma alternativa que o (departamento) jurídico que o assessorava tinha dado para ela não ter outra forma de atuação, mas sem precisar desmontar totalmente. Ele colocou que fez tudo consciente da responsabilidade da posição em que ele está, da responsabilidade que ele tem com o PT, e que fez tudo dentro da ética, da legalidade – acrescentou o senador.
Sobre a demanda oposicionista pela revelação da lista de empresas que pagaram pelos serviços de Palocci, Wellington disse que “ele reafirmou o que tem reafirmado na imprensa”. Ou seja, que continuará se baseando na cláusula de confidencialidade de contratos, prevista em lei, para omitir os nomes dos contratantes.
– Não se trata de nenhuma estratégia. Ele disse que tem contrato de confidencialidade e, se não tivesse, ele disse que ainda assim, por questão de ética, ele também teria dificuldade de fazer a divulgação, porque isso causa problema para as concorrências, etc – disse.
Wellington disse que Palocci fará os devidos esclarecimentos nos “fóruns adequados legais” e nos “órgãos de fiscalização judiciários”.
– Ele citou o exemplo do que aconteceu com uma das três empresas que divulgaram ter contrato com ele. Imediatamente, por um ato de fiscalização, foi divulgado que ela (WTorre, acusada de favorecimento via Receita Federal) teria tido o privilégio de receber R$ 43 milhões da Receita Federal. Ele colocou, e todos nós sabemos que é verdade, que a Receita Federal não age com esse imposto político. Quer dizer, duas horas depois da divulgação, estava comprovado que, na verdade, esses R$ 43 milhões foram fruto de uma decisão judicial. Ele mostrou que, com esse exemplo, de qualquer modo foi causado um profundo estrago à imagem da empresa, como se ela estivesse envolvida em um escândalo – conclui o senador. (Correio do Brasil)

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Revoltas árabes e crise no FMI chamam a atenção do G8
Os líderes do G8 reuniram-se na França nesta quinta-feira para acordar uma ajuda às novas democracias árabes, mas com uma série de temas exigindo atenção urgente, da crise da dívida na Europa às guerras na Líbia e no Iêmen.
Clube das mais ricas potências industriais, o G8 também pode angariar apoio à candidata francesa ao comando do Fundo Monetário Internacional (FMI) diante do descontentamento das economias emergentes, que desejam mais voz na instituição.
A China criou a perspectiva de mais embates sobre a escolha da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde, no lugar de Dominique Strauss-Kahn, que renunciou após ser acusado de tentativa de estupro.
O governo chinês pediu “consulta democrática” sobre o posto no FMI, lançando dúvidas sobre a afirmação de Paris de que Lagarde tem seu apoio. Uma autoridade francesa disse que Lagarde irá a Pequim em breve.
Em discurso em Paris, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, também disse que seu país não tem posição oficial sobre Lagarde, embora autoridades norte-americanas tenham dado a entende que Washington a endossará.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, é o anfitrião do almoço de abertura do encontro anual de um dia no resort de Deauville, no norte da França, isolado do mundo exterior por um forte esquema de segurança que deixou algumas centenas de manifestantes de esquerda protestando no porto de Le Havre, a 40 quilômetro de distância.
Encontros bilaterais entre os líderes do G8 – Estados Unidos, França, Rússia, Canadá, Grã-Bretanha, Itália, Alemanha e Japão – já começaram antes do almoço. Sarkozy reuniu-se com o presidente russo, Dmitry Medvedev, que por sua vez deveria se encontrar com o colega norte-americano Barack Obama antes do início formal da cúpula.
Na agenda oficial estão planos para oferecer ajuda para Tunísia e Egito, a vanguarda dos levantes da Primavera Árabe, com vistas a patrocinar a democracia. Entretanto, a guerra de três meses na Líbia e os confrontos violentos no Iêmen de quarta para quinta-feira podem tomar mais tempo nas discussões em pauta na cúpula.
Um diplomata europeu disse que os líderes podem concordar em buscar a ação do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Iêmen, onde a recusa do veterano presidente Ali Abdullah Saleh de renunciar diante dos protestos em massa e das exigências de seus aliados dos EUA e do Golfo Pérsico foi seguida por combates que despertaram o temor de uma guerra civil.
A Rússia, acréscimo pós-Guerra Fria ao G8 que com frequência adota uma postura contrária à das sete potências ocidentais, se opõe aos bombardeios da Otan para depor o líder líbio Muammar Gaddafi. Mas não houve sinal imediato de novas manobras significativas de Moscou para tentar mediar as partes em conflito.
O grupo irá condenar o presidente sírio, Bashar al-Assad, pela repressão aos protestos, disseram autoridades. O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, irá informar o G8 sobre a reação de Tóquio à crise nuclear em Fukushima após o terremoto seguido de tsunami de março, parte de um processo de discussões que pretende aprimorar a segurança das usinas nucleares.
No tocante à economia global, a futura liderança do FMI e os esforços na União Europeia para lidar com as dívidas soberanas que levaram vários países da zona do euro à crise devem ser discutidas em paralelo no encontro do G8. (CB)

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Governo ouviu ambientalistas e não os agricultores, diz Aldo
Relator do Código Florestal aprovado pela Câmara critica o fato da presidenta não ter se reunido com ex-ministros da Agricultura
O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do novo Código Florestal, criticou hoje o governo Dilma Rousseff pela forma como conduziu a discussão na Câmara e disse que a administração federal abriu as portas para os ambientalistas, mas não para os agricultores. "Nessa fase final, o governo federal manteve as portas mais abertas para um dos lados, que foi o lado do meio ambiente. Ele fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez com os ex-ministros da Agricultura", reclamou o parlamentar, antes de palestra no BIOSforum, evento de discussões sobre desenvolvimento sustentável no Brasil.
Na opinião dele, era importante que o governo federal desse tratamento igualitário aos ruralistas. "Precisava ter tido também uma audiência que levasse em conta a agricultura", avaliou. No evento, o deputado apontou ainda os erros do governo federal durante o processo de discussão do novo Código Florestal. Segundo ele, o governo federal entrou tarde na mediação.

"O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa, quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde, com soluções adequadas que não poderiam ser mais acolhidas na Câmara". Por outro lado, Aldo admitiu que o governo federal acertou ao dar liberdade de atuação à Comissão Especial, que discutiu o assunto na Casa, e ao permitir que os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura interagissem com os parlamentares.

Aldo disse também que estaria disposto a acolher a emenda sugerida pelo governo federal, mas que a proposta chegou já no período de votação. Ele sugeriu, então, que as soluções encontradas pelo Palácio do Planalto sejam encaminhadas ao Senado. O deputado lembrou que todo o processo de discussão do projeto levou dois anos e que o governo não se dispôs a negociar soluções durante esse tempo para os dois lados.

"Eu, na condição de relator, tive de encontrar soluções para o meio ambiente e para a agricultura", reclamou. Ele afirmou que teve uma participação significativa na primeira fase do processo, quando o código foi discutido na Comissão Especial, mas que, na maior parte do tempo, ficou "praticamente ausente".

Multas
O relator do Código Florestal criticou o pedido de senadores à presidenta Dilma Rousseff para reeditar o decreto que suspende a aplicação de multas por desmatamento. O atual decreto expira no dia 11 de junho. "O Brasil não pode viver de decreto suspendendo multa", avaliou.

Aldo negou que tenha favorecido os ruralistas no projeto. "Se os ruralistas tivessem 410 votos, eu não seria o relator. Não seria esse o relatório aprovado", rebateu. De acordo com ele, a Câmara teve de fazer um papel de mediação. Ele avaliou ainda que a maioria dos deputados não é ruralista nem ambientalista. "Creio que encontramos uma solução que a Câmara teve de intermediar". (AE)

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Bancada Feminina apresentará propostas à reforma política
O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), estimulou a bancada feminina a apresentar propostas que desejam ver incluídas no relatório final da reforma política, em discussão na Câmara. Em reunião comandada pela coordenadora da bancada, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), ficou acertado que as parlamentares devem se reunir novamente na terça-feira (31), para debater as sugestões do colegiado.
De acordo com Pietá, a representação das mulheres na composição das listas é a principal preocupação. “As parlamentares querem participar da discussão sobre a composição das listas fechadas e preordenadas, caso esse modelo seja adotado. As deputadas defendem que, nesse caso, haja uma representatividade na lista proporcional ao espaço ocupado pelas mulheres na sociedade”, afirmou. Segundo a parlamentar, apesar das mulheres representarem 52% do eleitorado brasileiro, na Câmara, por exemplo, existem apenas 47 deputadas.
Janete Pietá afirmou que há consenso entre as parlamentares sobre a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Segundo ela, as deputadas também vão lutar para manter, e talvez avançar, no percentual de 5% do Fundo Partidário para as Mulheres, e nos 10% do tempo de propaganda partidária, no rádio e na TV, destinado à promoção das candidaturas femininas.

Para Henrique Fontana, temas como o financiamento público de campanha, o voto proporcional misto ou apenas em lista, o fim das coligações e a ampliação da participação popular na política podem constar do relatório final. Mas ele faz um alerta. “Vou construir um relatório que não represente o meu pensamento pessoal, mas que traduza o pensamento da maioria dos parlamentares sobre os assuntos referentes à reforma política”, destacou. (Fonte: Agência Câmara)

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Mudanças à vista na direção do PDT baiano
O PDT que festejou ontem em Salvador os 31 anos de fundação pode reservar surpresas em seu comando estadual nos próximos dias. É certo que o ministro do Trabalho, presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, que desembarcou na capital baiana com o intuito de participar das comemorações partidárias, veio também resolver a polêmica briga pelo poder do partido no estado.
Nos bastidores são fortes os rumores de que os deputados federais Félix Mendonça Jr. e Marcos Medrado teriam reivindicado a direção da sigla na Bahia.
Com isso, seria afastado da presidência o histórico fundador da legenda, Alexandre Brust. A justificativa nos bastidores para a mudança seria uma possível insatisfação com a desenvoltura do diretório na conquista de mais espaços no governo Wagner. Hoje, durante um café da manhã, Lupi definirá a árdua tarefa, ouvindo a bancada estadual.
O partido conquistou neste mandato duas secretarias, a de Ciência e Tecnologia, com o deputado Paulo Câmara, e a de Administração Penitenciária, com o ex-deputado Nestor Duarte, além de três autarquias, Agerba, CBPM e Fapesb.
No entanto, o tamanho da fatia do bolo ainda seria pequeno para alguns parlamentares que encabeçam o possível movimento de saída do líder histórico. O fato, entretanto, não seria um consenso ente os deputados, o que impulsionou ainda mais a vinda de Lupi à Bahia.  Procurado pela Tribuna, Brust admitiu a reivindicação dos membros partidários.
Segundo ele, o suposto pleito seria justificado pelo fato de as bancadas estadual e federal terem crescido na Bahia. “Como as bancadas baianas são hoje as maiores do partido no Brasil, eles acharam que poderiam pleitear a presidência do partido. No PDT, tudo é resolvido de forma democrática, por isso Lupi veio ouvi-los”, contou. 
Embora afirme que há “naturalidade” no pleito, Brust demonstra não concordar: “Sou suspeito pra falar, mas acho que em time que está ganhando não se mexe. Se eles entendem que o soldado que hoje dirige o partido não está defendendo bem a trincheira, então que arranjem um general”, mandou recado. (Lilian Machado - TB)

Org.: Genaldo de Melo



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