sexta-feira, 17 de junho de 2011

Foi um parto, mas AL enfim aprova projeto que cria Região Metropolitana de Feira

Depois de muita discussão, foi aprovado hoje (16) pela Assembleia Legislativa, o projeto de Lei Complementar de iniciativa do Governo do Estado criando a Região Metropolitana de Feira de Santana. A Assembleia realizou a sua sessão no teatro do Centro de Cultura Amélio Amorim. Foi a primeira reunião do projeto denominado Sessão Itinerante, que vai levar encontros ordinários do Poder Legislativo ao interior da Bahia.

Os trabalhos foram iniciados às 14 horas e terminaram depois das 19h. Vários prefeitos da região, entre os quais Tarcízio Pimenta, de Feira, acompanharam a sessão, além de outras autoridades, como o deputado federal Sérgio Carneiro e o secretário nacional de Turismo, Colbert Martins Filho.

Feira de Santana inaugurou o projeto por ser a segunda maior cidade do Estado. A próxima sessão itinerante acontecerá na cidade de Vitória da Conquista. O presidente Marcelo Nilo teve que prorrogar a sessão por meia hora em três ocasiões, para viabilizar a votação da matéria em primeiro turno.

A oposição, principalmente através dos deputados Targino Machado e Carlos Geilson, estava firme, no início dos trabalhos, na disposição de apresentar uma emenda ao projeto, o que impediria sua votação. A emenda era para ampliar a relação dos municípios integrados na Região Metropolitana, de seis (é o que determina o projeto do governo) para 16.

O líder governista Zé Neto teve que atuar bastante nos bastidores, para evitar a apresentação das emendas. Os outros deputados feirenses, Graça Pimenta e José de Arimateia, discursaram em favor da aprovação do projeto. A Região Metropolitana terá, em princípio, os municípios de Feira (sede), São Gonçalo, Tanquinho, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe. Ficam de fora cidades próximas como Santa Bárbara, Anguera, Coração de Maria, Irará, Antonio Cardoso, entre outras.

Segundo Zé Neto, no futuro haverá a ampliação da Região Metropolitana e esses outros municípios serão contemplados. Neste momento, “questões técnicas” impediriam de integrá-los. “O projeto já inclui os 16 municípios; apenas não é possível funcionar agora a Região Metropolitana com todos eles”, explicou.

Caso a emenda de fato fosse apresentada, o projeto teria que passar pelas comissões competentes da Casa e somente retornaria à pauta em algumas semanas, mesmo assim com um impasse que poderia inviabilizá-lo, já que, de acordo com a oposição, a ordem do governador Jaques Wagner era de não votar a matéria caso ela fosse emendadas.

Mas no início da noite o próprio Targino convocou uma reunião com a bancada e o grupo desistiu de entrar com a emenda. Participaram do encontro, além dos deputados, o ex-deputado Colbert Filho – que em 1994, quando deputado estadual, defendeu a criação da Região Metropolitana de Feira – e o ex-prefeito José Ronaldo, convidados por Targino.

Marcelo Nilo teve que consultar os líderes de bancadas para que fossem dispensados procedimentos regimentais e o projeto pudesse ser votado. Todos os líderes acataram a sugestão. (Valdomiro Silva -Tribuna Feirense)

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