Fernanda Chagas
Após a Câmara de Vereadores de Salvador dar a largada e aprovar, em segundo turno, o aumento do número de vagas de 41 para 43 já para a próxima legislatura, ontem foi a vez dos vereadores de Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral do estado, com 300 mil habitantes, elevar em seis o número de edis, passando de 15 para 21 representantes em 2013.
As justificativas para o aumento são embasadas na nova Emenda Constitucional número 58, aprovada pelo Plenário do Senado em 2009, que majora o número de vereadores de acordo com a população dos municípios de todo o país. Contudo, todos os dois parlamentos asseguram que a decisão não irá implicar em elevação de custos para os cofres públicos.
Em Conquista, por exemplo, conforme atestou em entrevista, o primeiro secretário da Câmara, Alberto Gonçalves, isso só aconteceria se a Câmara optasse por elevar para oito o número de representantes. “O novo número poderia estar em até 23 pelo número de habitantes. Mas quando a gente trata a questão do repasse, que é de apenas 5%, o salário do vereador ficaria defasado. Então para evitar impacto nos salários, batemos o martelo em 21”, explicou.
Ainda segundo ele, a Casa recebe um repasse de 5% da arrecadação do município, que não será alterado com os novos vereadores. Alberto Gonçalves disse ainda que o mesmo valor será destinado às despesas para pagamento dos salários dos vereadores, assim como dos assessores e demais funcionários.
Indo na contramão de Salvador e Vitória da Conquista, a Casa Legislativa de Feira de Santana que ganha para a de Conquista em número de habitantes, optou por reprovar Proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador José Carneiro (PDT) que aumentava de 21 para 23 o número de vereadores na segunda maior cidade da Bahia. O projeto precisava de, pelo menos, 14 votos favoráveis. Mas conseguiu apenas nove.
No entanto, já tem gente, a exemplo do vereador David Neto (PMN), pensando em reapresentar o texto. Foram contra a proposta Carlito do Peixe (DEM), Justiniano França (DEM), Lulinha (DEM), Maurício Carvalho (PR), Tom (PMN) e Eremita Mota (PP).
Fonte: www.tribunadabahia.com.br
As justificativas para o aumento são embasadas na nova Emenda Constitucional número 58, aprovada pelo Plenário do Senado em 2009, que majora o número de vereadores de acordo com a população dos municípios de todo o país. Contudo, todos os dois parlamentos asseguram que a decisão não irá implicar em elevação de custos para os cofres públicos.
Em Conquista, por exemplo, conforme atestou em entrevista, o primeiro secretário da Câmara, Alberto Gonçalves, isso só aconteceria se a Câmara optasse por elevar para oito o número de representantes. “O novo número poderia estar em até 23 pelo número de habitantes. Mas quando a gente trata a questão do repasse, que é de apenas 5%, o salário do vereador ficaria defasado. Então para evitar impacto nos salários, batemos o martelo em 21”, explicou.
Ainda segundo ele, a Casa recebe um repasse de 5% da arrecadação do município, que não será alterado com os novos vereadores. Alberto Gonçalves disse ainda que o mesmo valor será destinado às despesas para pagamento dos salários dos vereadores, assim como dos assessores e demais funcionários.
Indo na contramão de Salvador e Vitória da Conquista, a Casa Legislativa de Feira de Santana que ganha para a de Conquista em número de habitantes, optou por reprovar Proposta de Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador José Carneiro (PDT) que aumentava de 21 para 23 o número de vereadores na segunda maior cidade da Bahia. O projeto precisava de, pelo menos, 14 votos favoráveis. Mas conseguiu apenas nove.
No entanto, já tem gente, a exemplo do vereador David Neto (PMN), pensando em reapresentar o texto. Foram contra a proposta Carlito do Peixe (DEM), Justiniano França (DEM), Lulinha (DEM), Maurício Carvalho (PR), Tom (PMN) e Eremita Mota (PP).
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