segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Fatos em foco

A pseudodemocracia brasileira está cada dia mais parecida com os regimes ditatoriais, pelo menos no uso da polícia para a repressão aos movimentos reivindicatórios da sociedade

Hamilton Octavio de Souza - Brasil de fato

Nosso petróleo
A disputa pelo petróleo do pré-sal também divide entidades sindicais do Rio de Janeiro: na semana passada a CUT convocou seus filiados para manifestação organizada pelo governo do estado, em defesa do royaltie estadual. Já o Sindicato dos Petroleiros convocou ato público alternativo para defender que o dinheiro do pré-sal seja usado exclusivamente em benefício do povo brasileiro. Onde deve estar a classe trabalhadora?

Abandono total
Em greve há dois meses, estudantes e professores da Universidade Federal de Rondônia tentam romper o silêncio da mídia regional e denunciar a gravidade da situação vivida pela instituição. A UNIR está com a Reitoria ocupada desde o dia 5 de outubro e sob investigação do Gaeco devido a inúmeras denúncias de corrupção. A crise é tamanha que alguns cursos não abrirão vagas no próximo vestibular por falta de salas e laboratórios.

Vale tudo
Depois que o Tribunal Regional Federal, de Brasília, considerou que o andamento da obra da usina de Belo Monte independe de consulta prévia aos povos indígenas, o Ministério Público Federal decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal, já que a exigência da consulta está prevista na Constituição do Brasil e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. A pressão do governo para suprimir direitos continua forte!

Berço esplêndido
Em carta dirigida a todos os deputados federais, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) solicita apoio para a inclusão imediata na pauta de votações da proposta de Emenda Constitucional 349/2001, que prevê a abolição do voto secreto nas sessões da Câmara e do Senado. A carta defende a transparência dos parlamentares como condição fundamental do regime democrático. A PEC tramita desde 2001!

Autoritarismo
A pseudodemocracia brasileira está cada dia mais parecida com os regimes ditatoriais, pelo menos no uso da polícia para a repressão aos movimentos reivindicatórios da sociedade. A tropa de choque tem sido usada para atacar sem-terra, sem-teto, índios, estudantes, trabalhadores e pobres em geral. A prisão de estudantes da USP, na semana passada, com humilhações de todo tipo, lembra cenas de Ibiúna e das violências policiais de 1968 e 1977. Até quando?

Retaliação
Depois que a Unesco – órgão da ONU para a educação, ciência e cultura – aprovou o ingresso da Palestina como membro, o governo dos Estados Unidos suspendeu a sua contribuição anual de 65 milhões de dólares para os programas da instituição. Por isso, a Unesco precisou cortar a ajuda que dá para o desenvolvimento dessas áreas, especialmente nos países pobres. É o exemplo democrático dos Estados Unidos!

Mobilização – 1
A Cáritas Brasileira realizou, de 9 a 12 de novembro, em Passo Fundo (RS), o seu 4º Congresso Nacional, com a participação de mais de 350 agentes de todo o país para debate e definição de prioridades para os próximos quatro anos. A Cáritas atua no Brasil desde 1956 e tem contribuído com inúmeros projetos de desenvolvimento social – particularmente junto às populações mais desprotegidas.

Mobilização – 2
Mais de 1.200 mulheres participaram, de 12 a 14 de novembro, no Centro de Convenções, em Salvador (BA), da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, durante a qual debateram a autonomia econômica, saúde integral, espaço político, equidade salarial e a violência contra as mulheres. As resoluções do encontro serão encaminhadas para a Conferência Nacional. Espera-se que não sejam engavetadas pelos governos!

Processo cruel
Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, dia 8, o presidente da Fundação Nacional do Índio, Márcio Meira, afirmou que o órgão está fazendo o possível para proteger o território do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal, mas que a especulação imobiliária – estimulada por várias empreiteiras – e a morosidade da Justiça impedem uma ação eficiente. Resumo: não pode fazer nada!

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