O anúncio do governador Jaques Wagner (PT) de que o orçamento estadual terá que sofrer um corte de R$ 1,1 bilhão para 2011, sem dúvida, pegou de surpresa a maioria dos parlamentares, tanto do bloco de situação como de oposição. A bancada de governo, apesar de não esconder o “susto”, se mostrou disposta em atender o apelo do chefe do Executivo. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), encontrou justificativas no contexto econômico atual do país.
“Estamos naquele momento em que o país não pode crescer demais. Crescer agora, ao contrário de antes, não deixa de ser preocupante e o corte do governo federal inflige diretamente no orçamento dos governos estaduais. Felizmente temos uma economia que está assentada, mas mesmo assim temos que apertar o cinto”, frisou. Conforme o petista, a bancada está “segura de seu papel em ajudar o governador nessa dificuldade”.
Ainda segundo o líder, cada poder tem seu orçamento e deve responder por isso. “Obviamente caberá a cada um otimizar os gastos e nesse caso a Assembleia também está envolvida”, enfatizou. O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT) ressaltou que cortar é função do Executivo. “Na realidade, é um corte fruto da previsão de uma receita menor. Ele (o governador) contigenciou precavendo, mas não se tem uma decisão de quanto vai ser a receita. Ele reduziu a despesa para que se tenha o equilíbrio entre a despesa e a receita”, minimizou, sem destacar quais impactos no parlamento.
Líder do PTN na Casa, o deputado Targino Machado associou o recado de menos gastos para a própria base do governo na Casa. “São eles os agentes de despesa. Nós outros não temos nada a ver com isso, pois não concorremos com a despesa”, acentuou, destacando que o governador deve ter razões ao aplicar a medida por se tratar do primeiro ano de uma nova gestão. Por sua vez, os representantes da bancada de oposição classificaram como contraditório o posicionamento do governo.
O vice-líder da oposição, Alan Sanches (PMDB), mostrou-se surpreso com o corte nos gastos públicos da Bahia e ao mesmo tempo com a criação de três novas secretarias. “Sem dúvida, as inovações são louváveis. Afinal, o sistema carcerário baiano precisa ser revisto e as mulheres também precisam de maior apoio por parte do poder público, mas o meu questionamento é: as novas pastas não implicarão em nomeação de novos secretários, de novos cargos comissionados, serviços terceirizados, entre outras demandas que, consequentemente, acabarão por onerar o cofre público estadual? Diante do anúncio de corte que preocupou a todos, o discurso do governador, a meu ver, ficou no mínimo paradoxal”.
A “contradição” também foi apontada pelo vice-presidente da Casa, Leur Lomanto Jr (PMDB). “Além de ser um corte absurdo, trata-se de um contrassenso, pois, no instante em que é anunciada uma redução no orçamento, são criadas três novas pastas".
(Lilian Machado – TB)
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