Pela criação do Estado da Palestina Já!

A Organização para a Libertação da Palestina (OLP), reconhecida internacionalmente como única e legítima representante do povo palestino, reivindica que a Organização das Nações Unidas (ONU) aprove resolução admitindo a criação do Estado da Palestina e sua incorporação como membro pleno desta organização. Por razões protocolares, o pedido pode ser encaminhado formalmente pela própria Autoridade Nacional Palestina ou pela Liga Árabe para deliberação no Conselho de Segurança e na Assembleia Geral.

No Brasil, está em pleno desenvolvimento a campanha pela criação do Estado da Palestina Já, cujo manifesto é subscrito por cerca de três dezenas de organizações políticas e sociais. O Portal Vermelho faz parte da campanha e apoia entusiasticamente a iniciativa.

Efetivamente, a Palestina já é reconhecida política e moralmente por mais de cem países. Até mesmo o Reino Unido e a França, entre outras nações europeias, já promoveram a classificação da Delegação Geral Palestina a “embaixadas e missões diplomáticas”, um status que normalmente é reservado a Estados.

A Palestina também foi admitida nas organizações da ONU, com exceção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). E o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em pronunciamento feito em maio deste ano, foi obrigado a admitir a criação do Estado palestino com as fronteiras de 1967.

O povo palestino, suas instituições oficiais, partidos e organizações político-sociais também são amplamente reconhecidos pelos povos irmãos e por organizações de solidariedade em todo o mundo. A sua causa recebe amplo apoio e desencadeia ações de massas com caráter internacionalista.

Até setembro, o debate sobre a criação do Estado da Palestina tende a influenciar a conjuntura internacional e dividir campos.

O governo direitista de Israel já está realizando furibunda campanha contra a reivindicação da ANP. O ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, comparou a eventual decisão da ONU em favor dos palestinos a um “tsunami”. O novo embaixador de Israel na ONU, Ron Prosor, informou à imprensa israelense que o reconhecimento da Palestina por parte da ONU “levaria à violência e à guerra”.

Tais despautérios são reveladores de que o Estado sionista israelense procura agir preventivamente, por temer que o êxito palestino desencadeie ações no seio da própria comunidade internacional, condenando Israel pelos crimes de lesa-humanidade praticados e por violar a legislação internacional. A partir do momento do reconhecimento do Estado da Palestina, toda a ação expansionista e neocolonialista de Israel ficaria fora da lei. Suas ações na Palestina ficariam juridicamente caracterizadas como ações criminosas em um Estado ocupado reconhecido pela ONU.

A posição israelense é respaldada pelo imperialismo estadunidense. Embora admitindo a criação do Estado palestino, Obama reprova o “unilateralismo” da ANP e está desenvolvendo ação diplomática no sentido de impedir o reconhecimento pela ONU. Não cabem dúvidas de que os Estados Unidos vetarão a proposta quando for ao exame do Conselho de Segurança. O compromisso maior dos Estados Unidos, como potência imperialista, independentemente do ocupante de turno da Casa Branca, é com o Estado israelense. Já se tornou um mantra das administrações estadunidenses, sejam democratas ou republicanas, defender com prioridade a “segurança de Israel”. A secretária de Estado da administração atual tem ligação visceral com a causa sionista e defende com histrionismo o “direito de Israel a se defender”.

As pressões sobre os palestinos são fortíssimas. Em junho, o Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução ameaçando suspender o auxílio à ANP, caso esta persista na sua iniciativa junto à ONU. Por seu turno, Susan Rice, a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, chantageou a própria organização multilateral, ao advertir que “não existe maior ameaça” à continuidade do financiamento estadunidense da ONU “do que a perspectiva de que um Estado palestino seja aprovado pelos países membros da organização”.

Reiteramos que o reconhecimento do Estado da Palestina pela ONU é a reparação de uma profunda injustiça e a correção de um erro histórico. Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Plano de Partilha da Palestina, que resultou na criação do Estado de Israel. Essa iniciativa abriu caminho para uma tragédia cotidiana para o povo palestino. Mais de 500 vilas e comunidades palestinas foram destruídas. Milhares foram presos, torturados e assassinados. Palestinos foram expulsos de suas casas e de centenas de cidades. Cerca de 4,5 milhões de refugiados palestinos vivem hoje pelo mundo, sendo que a maioria destes se encontra nas fronteiras da Palestina ocupada, e o Estado de Israel segue negando o direito de retorno para todos.

A ocupação militar israelense, com o apoio do imperialismo norte-americano, avançou e conquistou novos territórios, em Gaza, Cisjordânia, Jerusalém e até mesmo nas terras sírias das Colinas de Golã e no Sul do Líbano.

Caberá a ONU, com base no direito internacional e em suas próprias resoluções, (em especial a 181, de 1947, que reconhece o Estado da Palestina) ratificar e admitir o Estado da Palestina como membro pleno da organização. (Editorial do vermelho)