Fatos em foco

Por Hamilton Octavio de Souza - Brasil de Fato

Democratização
Lei aprovada pelo congresso da Bolívia, dia 28 de julho, estabelece que o sistema de radiodifusão deva ter 33% das concessões de rádio e TV com o setor privado, 33% com o Estado e 33% com organizações sociais, populares, sindicais e indígenas. A democratização da comunicação social avança em todos os países da América Latina. Menos no Brasil. Até quando a sociedade será refém do oligopólio privado?

Nova malufada
O jornal O Estado de S. Paulo revelou negócio ilegal do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com a Procuradoria da Fazenda Federal, órgão do Ministério da Fazenda. Trata-se do aluguel de um prédio na alameda Santos, que rende ao parlamentar R$ 1,3 milhão por ano, desde 2006 (ano eleitoral). Além de ser ilegal deputado manter contrato com o governo, estranha a escolha de imóvel onde o preço do metro quadrado é o mais caro de São Paulo.

Corruptômetro
Além do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes devassado pelas irregularidades e corrupção, entraram no foco das denúncias – nos últimos dias – a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, o Ministério das Cidades e até órgãos do Ministério do Exército, sob investigação da procuradoria da Justiça Militar. Até quando?

Defesa furada – 1
O advogado de defesa do coronel Ustra, ex-comandante do DOI-Codi acusado pela tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971, alega que o militar foi beneficiado pela Lei da Anistia, de 1979. O argumento é totalmente falho, pois, para ser anistiado, é preciso saber primeiro qual a responsabilidade do coronel nas violências da ditadura militar, e qual foi, afinal, o seu crime, o que só é possível com processo e julgamento.

Defesa furada – 2
O advogado de defesa do norueguês Anders Breivik, que matou mais de 80 pessoas em Oslo, dia 22, alega que o assassino sofre de “insanidade” mental. Na verdade, os argumentos usados pelo atirador coincidem com o que tem sido muito difundido na Europa não apenas por extremistas de direita ou xenófobos, mas por boa parte da classe média, mídia e partidos considerados de centro. Ele agiu conforme a “insanidade” geral do momento.

Bolha crescente
De acordo com a Serasa Experian, a inadimplência das empresas aumentou 13,1% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O valor médio da dívida com os bancos aumentou 5,8%; os cheques sem fundo cresceram 2,7% e os títulos protestados tiveram seus valores aumentados em 7,6% – na comparação com o primeiro semestre de 2010. Claro, muitos economistas diriam que tudo está sob controle!

Moradia urgente
Manifestação de atingidos pela usina de Belo Monte, no rio Xingu, reuniu no dia 29 de julho mais de mil pessoas em Altamira, no Pará. O protesto foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário, Movimento dos Atingidos por Barragens, Consulta Popular, Movimento dos Trabalhadores Desempregados e Levante Popular da Juventude. Eles reivindicam a construção de moradias para todos os que foram despejados pela obra da usina.

Sem paciência
O Movimento dos Trabalhadores da Cultura, responsável pela ocupação da sede da Funarte, dia 25 de julho, em São Paulo, critica o esvaziamento financeiro do Ministério da Cultura e reafirma suas reivindicações históricas contidas no manifesto “É hora de perder a paciência” (disponível no site www.culturaja.com ). O movimento exige “a criação de uma política pública e não mercantil de cultura”.

Marcha negra

No dia 12 de agosto, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo, será lançada a 8ª Marcha da Consciência Negra, que este ano tem como tema o ano internacional dos afrodescendentes e vai prestar homenagem a Abdias do Nascimento, padre Batista, Nelson Cavaquinho e aos 300 anos da Igreja do Rosário dos Homens Pretos. A marcha acontecerá no dia 20 de novembro. Toda força ao movimento negro!